responsabilidade pessoal e profissional

21919 resultados para responsabilidade pessoal e profissional

  • Lei n.º 140/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
    ...TÍTULO I Organização e âmbito profissional. CAPÍTULO I. Ordem dos Revisores Oficiais de ...ãos da Ordem, quer se trate de responsabilidades que lhes sejam exigidas quer de ofensas contra ...ça iminente e significativa à segurança pessoal de qualquer pessoa. 3 - O relatório de ...
  • Lei n.º 52/2019
    ... do Gestor Público; e) No Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública. 2 - O ...ício de atividades sujeitas a sigilo profissional; c) Dados que permitam a identificação ...-parte do montante do débito da responsabilidade do declarante. 4 - Os campos da declaração ...
  • Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto de 2012
    ... 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da ..., e do período de experiência profissional, bem como da respetiva remuneração, a qual ... o empenho e a assunção de responsabilidades por parte dos trabalhadores;. h) Proceder de ...
  • Decreto-Lei n.º 70/2021
    ...ício da cidadania e a qualificação profissional, conforme decorre da CRP, do Direito ... que, por razões de natureza estritamente pessoal ou de mobilidade profissional, pretendem assumir uma maior responsabilidade na educação dos seus filhos ou educandos, ...
  • Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
    ... contida na base de dados é da responsabilidade da ANSR. 4 — . . . . . . . . . . . . . . . . . ...pessoal Artigo 32.º Regime aplicável ao pessoal 1 — ...Artigo 81.º Segredo profissional Todos os empregados que prestam serviço nas ...
  • Louvor n.º 124/2018
    ... militares, elevada competência profissional, espírito de missão e eficiência demonstrados ... motivação, empenho e dedicação pessoal.Digno ainda de realce é o exemplar ... da complexidade da área sob sua responsabilidade, granjeando respeito e consideração pessoal e ...
  • Louvor n.º 124/2018
    ... militares, elevada competência profissional, espírito de missão e eficiência demonstrados ... motivação, empenho e dedicação pessoal.Digno ainda de realce é o exemplar ... da complexidade da área sob sua responsabilidade, granjeando respeito e consideração pessoal e ...
  • Aviso n.º 5453/2018
    ... criação do curso técnico superior profissional de Assessoria e Comunicação Empresarial da ... autorreflexivas visando a formação pessoal e profissional;g) Revelar capacidade de a e de responsabilidade no cumprimento das tarefas que lhe estão ...
  • Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto de 2007
    .../26/CE, relativas ao seguro de responsabilidade civil resultante da circulaçáo de veículos ...ículos no âmbito da sua actividade profissional. 4 - Podem ainda, nos termos que vierem ser ... os causados à entidade organizadora e pessoal ao seu serviço ou a quaisquer seus ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ...ções e os princípios de responsabilidade social das empresas internacionalmente ... as melhores práticas de conduta profissional responsável; Aplicando o presente Acordo de modo ...; f) Salários e outras remunerações de pessoal estrangeiro cujo trabalho está relacionado com ...
  • Lei n.º 64/2011, de 22 de Dezembro de 2011
    ... 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos servi- ços e organismos da ... pela realização de formação profissional es- pecífica em gestão nos domínios da ... ní- vel, grau, competências e responsabilidades dos cargos dirigentes. 2 — A formação ...
  • Aviso n.º 11801/2017
    ... criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola ...ção e espírito de melhoria no trabalho pessoal e de equipa.6 - Referencial de competências6.1 - ... de cidadania ativa;b) Demonstrar responsabilidade, sentimento pessoal de pertença e sentido de ...
  • Aviso n.º 11801/2017
    ... criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola ...ção e espírito de melhoria no trabalho pessoal e de equipa.6 - Referencial de competências6.1 - ... de cidadania ativa;b) Demonstrar responsabilidade, sentimento pessoal de pertença e sentido de ...
  • Portaria n.º 69/2019
    ... que, por razões de natureza estritamente pessoal ou de mobilidade profissional, pretendem assumir uma maior responsabilidade na educação dos seus filhos ou educandos, ...
  • Lei n.º 4/2009, de 29 de Janeiro de 2009
    ...Artigo 7. Âmbito pessoal. Sáo integrados no regime geral de segurança ...íodos de exercício de actividade profissional dos beneficiários que náo lhes seja imputável ...Artigo 20. Responsabilidade civil de terceiros. Quando o beneficiário do ...
  • Lei n.º 22/2013, de 26 de Fevereiro de 2013
    ... uma licenciatura e experiência profissional adequadas ao exercício da atividade;. b) ...ício da mesma, e que conduz a sua vida pessoal e profissional de forma idónea. 2 — Entre ... -se dignos da honra e das responsabilidades que lhes são inerentes. 2 — Os administradores ...
  • Louvor n.º 151/2018
    ... no exercício da sua atividade profissional", pelo elevado sentido da responsabilidade, dedica\xC3"ção e compromisso pessoal com a Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN) ...
  • Louvor n.º 151/2018
    ... no exercício da sua atividade profissional", pelo elevado sentido da responsabilidade, dedica\xC3"ção e compromisso pessoal com a Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN) ...
  • Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro de 2012
    ..., o mérito, a assiduidade, a responsabilidade, a disciplina, a integração dos alunos na ... do seu processo individual, de natureza pessoal ou familiar;. m) Participar, através dos seus ...2 — Nas ofertas formativas profissionalmente qua- lificantes, designadamente nos cursos ...
  • Despacho n.º 3611/2019
    ... dignidade da pessoa humana e da responsabilidade pessoal e profissional dos seus trabalhadores e ...
  • Despacho Normativo n.º 13/2021
    ... do conhecimento e da prática profissionalizante, nas dimensões cultural, artística, ... mérito, do estímulo ao desenvolvimento pessoal, profissional e intelectual de estudantes, ...responsabilidade e superintendência científica e pedagógica. ...
  • Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro de 1999
    ..., em especial no que respeita à responsabilidade" civil. Estabelecem-se também mecanismos de media\xC3"... requisitos de idoneidade e aptidão profissional. Embora os consultores autónomos não sejam ... valores mobiliários regem-se pela lei pessoal do emitente. Artigo 40.º Conteúdo 1 - A lei ...
  • Lei n.º 53/2006, de 07 de Dezembro de 2006
    ..., a carreiras de regime especial e a pessoal que exerça funçóes nos serviços periféricos ...b) Avaliaçáo profissional. 2 - A aplicaçáo de um dos métodos referidos ... faz incorrer quem o autorizou em responsabilidade civil e, sendo o caso, disciplinar, constituindo ...
  • Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho de 2004
    ... estabelece o estatuto específico do pessoal técnico-profissional, administrativo e de apoio ...Artigo 36.º Responsabilidade disciplinar 1 - O pessoal não docente é ...
  • Louvor n.º 337/2021
    ..., a capacidade de trabalho, o profissionalismo a lealdade pessoal e profissional e a ...

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