responsabilidade pessoal e profissional

27996 resultados para responsabilidade pessoal e profissional

  • Acórdão nº 187/14.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
    ... responsabilidade civil”, ou pelo menos esta é a conclusão a ... necessidades de deslocação de natureza pessoal e familiar ... 131 - Para dar os seus ... e no desempenho da sua actividade profissional, no desenvolvimento do escopo comercial da ...
  • Aviso n.º 303/2017
    ... concursais comuns para recrutamento de pessoal em regime de contrato de trabalho em funções ... comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua ... detenham a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização ...
  • Aviso n.º 5453/2018
    ... criação do curso técnico superior profissional de Assessoria e Comunicação Empresarial da ... autorreflexivas visando a formação pessoal e profissional;g) Revelar capacidade de a e de responsabilidade no cumprimento das tarefas que lhe estão ...
  • Decreto-Lei n.º 310/2009, de 26 de Outubro de 2009
    ... potenciar a intercomplementaridade profissional através daquelas e de harmonizar o poder ... sejam responsáveis, assumir a responsabilidade pela supervisáo dos actos declarativos para a ... 52., devendo assumir, nesse documento, pessoal e directamente, a responsabilidade pela ...
  • Louvor n.º 151/2018
    ... no exercício da sua atividade profissional", pelo elevado sentido da responsabilidade, dedica\xC3"ção e compromisso pessoal com a Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN) ...
  • Louvor n.º 151/2018
    ... no exercício da sua atividade profissional", pelo elevado sentido da responsabilidade, dedica\xC3"ção e compromisso pessoal com a Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN) ...
  • Decreto-Lei n.º 5/2023
    ... mapa de pessoal" das CCDR no que se refere às autoridades de gest\xC3" ... técnico funciona sob a responsabilidade da comissão diretiva dos pro- ... gramas, ou, no ... profissional ... 4 — A função de aprovação de ...
  • Louvor n.º 337/2021
    ... trabalho, o profissionalismo a lealdade pessoal e profissional e a responsabilidade demonstrada ...
  • Aviso n.º 1483/2022
    ... responsabilidade; b ) Implementar medidas e ações que concorram ... ção e valorização cívica e profissional dos trabalhadores, concretizando a melhoria das ... da pessoa humana e da responsabilidade pessoal e profissional dos seus trabalhadores e ...
  • Aviso n.º 1483/2022
    ... públicos à sua responsabilidade; ... b) Implementar medidas e ações que ... ção e valorização cívica e profissional dos trabalhadores, concretizando ... a melhoria ... da pessoa humana e da responsabilidade pessoal e profissional dos seus trabalhadores ... e ...
  • Portaria n.º 706/2023
    ... Tosto, pela extraordinria competncia profissional, abnegao, extrema eficcia, esprito de misso e de ... , rigoroso e aturado, e um grande esforo pessoal, frequentemente fora de horas, em sacrifcio da ... da complexidade da rea sob sua responsabilidade, granjeando respeito e considerao pessoal e ...
  • Portaria n.º 164/2017
    ... no exercício da sua atividade profissional, pela elevada responsabilidade, dedicação, dade e compromisso pessoal com a estratégia de qualidade dos produtos e ...
  • Portaria n.º 164/2017
    ... no exercício da sua atividade profissional, pela elevada responsabilidade, dedicação, dade e compromisso pessoal com a estratégia de qualidade dos produtos e ...
  • Deliberação n.º 795/2017
    ... a área e iniciativas da Responsabilidade Social do CHVNG/E, E. P. E.;f) Assinar ou visar a ... ;h) Autorizar as movimentações de pessoal afeto às áreas que coordena e proceder às ... ções;i) Autorizar a formação profissional, a realização de estágios, congressos ou ...
  • Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto de 2007
    ... /26/CE, relativas ao seguro de responsabilidade civil resultante da circulaçáo de veículos ... ículos no âmbito da sua actividade profissional ... 4 - Podem ainda, nos termos que vierem ser ... os causados à entidade organizadora e pessoal ao seu serviço ou a quaisquer seus ...
  • Lei n.º 140/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
    ... TÍTULO I Organização e âmbito profissional ... CAPÍTULO I ... Ordem dos Revisores Oficiais ... de contas do grupo tem inteira responsabilidade pela certificação legal das contas ... ça iminente e significativa à segurança pessoal de qualquer pessoa ... 3 - O relatório de ...
  • Acórdão nº 1130/14.7TDLSB-C.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Fevereiro de 2017

    I – «Tanto o dever de sigilo que a lei substantiva prescreve como o direito ao sigilo que o direito processual reconhece, visam salvaguardar simultaneamente bens jurídicos de duas ordens distintas. A par dos interesses individuais da preservação do segredo sobre determinados factos, protegem-se igualmente valores ou interesses de índole supra-individual e institucional que, por razões de...

    ... isso violadora das regras de sigilo profissional ... 2. Na sequência da referida diligência ... 528/03) obtidas com ofensa da integridade pessoal, da reserva da intimidade da vida privada, da ... que a infrinja sujeição a responsabilidade civil e penal, mas não decorrer a sua ...
  • Decreto-Lei n.º 70/2021
    ... ício da cidadania e a qualificação profissional, conforme decorre da CRP, do Direito ... que, por razões de natureza estritamente pessoal ou de mobilidade profissional, pretendem assumir uma maior responsabilidade na educação dos seus filhos ou educandos, ...
  • Despacho n.º 1824/2022
    ... não pertencentes ao mapa de pessoal da Câmara Municipal ... de Leiria, incluindo ao ... b) Experiência profissional: Técnica superior (engenharia civil), Divisão ... c) Formação profissional: “responsabilidade do pessoal dirigente (especial incidência sobre ...
  • Despacho n.º 1824/2022
    ... não pertencentes ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria, incluindo ao do ... 2.ª série PARTE H b ) Experiência profissional: Técnica superior (engenharia civil), Divisão ... ; c ) Formação profissional: “responsabilidade do pessoal dirigente (especial incidência sobre ...
  • Lei n.º 140/2015
    ... 2 — O profissional que pretenda inscrever-se na Ordem ... nos termos ... profissional com independência, responsabilidade, ... competência e urbanidade, em conformidade ... e significativa à segurança pessoal de qualquer pessoa ... 3 — O relatório de ...
  • Portaria n.º 69/2019
    ... que, por razões de natureza estritamente pessoal ou de mobilidade profissional, pretendem assumir uma maior responsabilidade na educação dos seus filhos ou educandos, ...
  • Louvor n.º 195/2022
    ... manifestar publicamente o reconhecimento pessoal, profissional e institucional ao ... trabalhador ... funções pelo sentido de dever, responsabilidade, ... sobressaída correção e de comprometimento ...
  • Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro de 2012
    ... , o mérito, a assiduidade, a responsabilidade, a disciplina, a integração dos alunos na ... do seu processo individual, de natureza pessoal ou familiar; ... m) Participar, através dos ... de integração escolar, social ou profissional dos jovens em risco previstas neste Estatuto; ...
  • Aviso n.º 11801/2017
    ... criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola ... ção e espírito de melhoria no trabalho pessoal e de equipa.6 - Referencial de competências6.1 - ... de cidadania ativa;b) Demonstrar responsabilidade, sentimento pessoal de pertença e sentido de ...

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