Responsabilidade Contratual

23420 resultados para Responsabilidade Contratual

  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
    ... nacional e, em especial, no domínio da actividade contratual da Administraçáo. Para além do objectivo de alinhamento com as mais ... çáo da cauçáo) e regras relativas à repartiçáo de responsabilidade durante a fase de execuçáo (destaca -se, quanto a este aspecto, o regime ...
  • Acórdão nº 1579/15.8T8VIS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Abril de 2016

    Estando em causa a responsabilidade contratual, decorrente de um contrato de prestação de serviços, sujeito às regras do direito privado, entre uma empresa municipal, sociedade anónima, pessoa colectiva de direito privado, e identificados médicos, que actuavam autonomamente, por cessação daquele sem aviso prévio, a competência para o seu julgamento pertence aos tribunais judiciais e não aos...

    ... 2. Sendo pressuposto da responsabilidade civil extra contratual a ilicitude derivada daquela deliberacao, o ...
  • Acórdão nº 588/11.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Maio de 2017

    I - Demonstrado que o gerente do Banco demandado propôs ao Autor uma aplicação financeira - papel comercial - com garantia do reembolso do capital investido e juros, em função da qual este aderiu à concretização da aplicação, é o mesmo Banco responsável pelo retorno desse capital e juros. II - É de natureza extracontratual a responsabilidade do intermediário financeiro na sua estrita ligação...

    ... pelo que estão reunidos todos os pressupostos para a sua responsabilidade civil, quer por falta da não disponibilização do saldo quando ... intermediário financeiro e, com base na sua responsabilidade contratual, por não cumprimento, com dolo ou culpa grave, dos deveres de ...
  • Acórdão nº 2381/19.3T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020

    I- No âmbito do “depósito bancário” estabelece-se uma relação obrigacional complexa, de confiança mútua dominada pelo “intuitu personae”, que impõe à instituição financeira padrões profissionais e éticos elevados, traduzidos em deveres de proteção dos legítimos interesses do cliente, em consonância com os ditames da boa fé (cfr. arts. 227º, n.º 1 e 762º, n.º 2, do C. Civil;

    ... ser indemnizado pelo Banco réu, com fundamento em responsabilidade e incumprimento por parte deste relativamente a um contrato celebrado com ... écnica bastante complexa para quem não seja versado em direito contratual ... O Banco réu contestou, impugnando a versão dos factos alegados ...
  • Acórdão nº 4127/18.4TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Março de 2020

    1.-Em função dos princípios norteadores da actividade dos intermediários financeiros, consagrados no art. 304 do CVM, que constituem verdadeiros deveres gerais de conduta dos intermediários financeiros, neles incluindo obviamente os deveres de informação. 2.- Trata-se de um quadro negocial a que seguramente não é alheio todo o relacionamento contratual de confiança existente entre os Autores e...

    ... nenhuns juros e negou o reembolso do capital, remetendo a responsabilidade para a SLN (artigos 31 ° e 32° da petição inicial); 5.21 -No decurso ... ção de uma operação financeira acarreta responsabilidade contratual” ... No caso em apreço, a operação aqui em causa, insere-se ...
  • Acórdão nº 287/10.0 TBMIR. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2014

    1. O princípio geral de boa fé tem relevância na sua dupla dimensão objectiva e subjectiva, enquanto regra de conduta e exigência de respeito mútuo e como interdição de enganar outrem ou de agir em relação a outrem com a intenção de prejudicar. 2. A responsabilidade pré-contratual abrange os danos, patrimoniais e não patrimoniais, provenientes da violação de deveres de informação e de...

    ... , quer como requerida, de qualquer processo, acção de responsabilidade, contencioso, litígio, nem de qualquer arbitragem, nomeadamente, ... ções em proveito do comprador e numa indemnização a título contratual para o montante do prejuízo que pode exceder o preço de aquisição, em ...
  • Acórdão nº 14647/14.4T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Maio de 2019

    I. A determinação do modelo normativo da responsabilidade civil é uma questão de qualificação jurídica e, portanto, matéria de direito, de conhecimento oficioso, a cuja indagação, interpretação e aplicação o juiz não está sujeito às respetivas alegações das partes, nos termos do disposto no artigo 5º, nº 3 do Código de Processo Civil. II. Fundamental é que o autor tenha alegado factos...

    ... SA, impugnando a responsabilidade imputada e concluindo pela improcedência da ação ...   3. Efetuado ... Relação de Lisboa; B) Com efeito, não considerou a relação contratual existente entre a ora Recorrente e as Recorridas; C) Nesse sentido, ficou ...
  • Acórdão nº 580/11.5TBCTX.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Abril de 2017

    I – Incorre em responsabilidade civil contratual o advogado de um promitente-comprador que, consultado a respeito, aconselha o cliente a adoptar posição oposta à doutrina e jurisprudência largamente dominantes, assim o colocando em situação de lhe ser judicialmente assacado o incumprimento definitivo do contrato-promessa e de lhe ser exigida a devolução do dobro do sinal. II – O...

    ... a Ordem dos Advogados um contrato de seguro que garante a responsabilidade dos advogados inscritos ... Concluíram os autores, pedindo a ... ão foi considerada na primeira instância como um incumprimento contratual”, mas mais adiante logo vem dizer que “o Tribunal da Relação ...
  • Acórdão nº 445/13.6TLR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Junho de 2020

    I - O agravamento da responsabilidade originado pela falta de observação, por parte do empregador, das regras sobre segurança e saúde no trabalho, tem como fonte o contrato de trabalho celebrado entre o sinistrado e a Ré patronal. II - Estamos perante uma responsabilidade contratual, ou seja, o empregador vê a sua responsabilidade derivada do contrato, agravada, por força da violação das regras

    ... morte do sinistrado, pelo que, o acidente é da inteira responsabilidade da Ré patronal ... Terminam, dizendo que: “Nestes termos e nos ... consunção, de acordo com o qual o regime da responsabilidade contratual consome o da extracontratual, solução mais ajustada aos interesses do ...
  • Acórdão nº 969/18.4T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 04 de Junho de 2020

    i) o banco ao incutir nos seus clientes a ideia de que um produto financeiro tem a segurança de um depósito a prazo, quando tal não é verdade, tem uma atuação censurável e grave, violadora dos mais elementares deveres de informação a que estava adstrito, geradora de responsabilidade civil contratual. ii) no quadro da responsabilidade civil contratual, a atinente obrigação de indemnização tem...

    ... não há forma de corrigir a titularidade do risco, pela responsabilidade — the risk lies where it falls! 38. Ainda que se censure a conduta do ... obrigação jurídica – seja ela qualquer for - de fonte contratual, pelo que não pode, em qualquer circunstância, entender-se que o Banco ...
  • Acórdão nº 1728/21.7T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022

    SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade da relatora): I - Tratando-se de matéria contratual, a acção deve ser proposta perante o tribunal do lugar onde foi ou deva ser cumprida a obrigação em questão, o mesmo é dizer o lugar num Estado-Membro onde, nos termos do contrato, os serviços foram ou devam ser prestados. II - Esta norma tem plena aplicação, ainda que se pretenda a condenação solidária...

    ... pagamento do preço acordado com a autora, mas também a responsabilidade" por factos ilícitos dos restantes réus e, consequentemente, a sua obriga\xC3" ... Ora, a regra especial para a responsabilidade contratual consagrada no artigo 7.º, n.º 1, alíneas a) e b), do Regulamento ...
  • Acórdão nº 471/14.8T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Janeiro de 2016

    I - A reapreciação da prova pela Relação tem a mesma amplitude dos poderes da 1.ª instância e visa garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, sendo de alterar sempre que não se mostre apreciada em conformidade com os princípios e as regras do direito probatório. II - Sendo a causa de pedir da acção baseada na responsabilidade civil extracontratual ou...

    ... pela apólice n.º ... /……, pelo qual assumiu a responsabilidade pelos danos ocorridos no edifício e mobiliário e/ou equipamentos, ... ao pagamento à empresa D…, S.A., após deduzir a franquia contratual no valor de € 913,74 [correspondente a 10% do valor dos prejuízos], do ...
  • Acórdão nº 282/12.5TBOHP.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Dezembro de 2013

    I – No seguro de coisa, o segurador está vinculado à realização de uma prestação puramente pecuniária, pelo que, no caso de atraso na realização dessa prestação, a única indemnização devida é a correspondente aos juros legais, contados desde a data da constituição em mora. II - Apesar de se tratar de um dano emergente, o segurador só responde pela privação do uso da coisa segura se assim...

    ... , correspondentes ao valor das prestações durante o tempo contratual e até final do contrato com a financeira, por o Autor estar obrigado a ... No caso, por exemplo, dos seguros de responsabilidade civil, pode delimitar-se o âmbito de cobertura a partir de uma pessoa – ...
  • Acórdão nº 1029/18.8T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Março de 2019

    Incorrem em responsabilidade pré-contratual os vendedores de uma fração autónoma que omitem à compradora que o prédio iria ser sujeito a obras e que teriam de ser suportadas pelos condóminos, tendo durante o iter negocial recebido duas convocatórias para reuniões da assembleia de condóminos onde se deliberou tanto a recolha de orçamentos como a sua efetiva execução, sem que tenham dado...

    ... a quantia de 5.000,00 € (cinco mil euros), a título de responsabilidade pré-contratual, e a quantia de 650,00 € (seiscentos e cinquenta euros), ...
  • Acórdão nº 3407/15.5T8BRG.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2018

    I - A boa-fé consiste, em geral, no comportamento honesto e consciencioso, na lealdade de se conduzir e tem, no caso do art. 227.º do CC, um sentido vincadamente ético, ao contrário do que sucede em muitos outros casos em que o seu significado (ético) se esgota numa situação psicológica muito simples e fácil de definir. II - O n.º 1 do artigo 227° do CC refere-se, sucessivamente, à observância...

    ... consiste em saber se ao caso é aplicável o instituto da responsabilidade pré-contratual previsto no artigo 227º do Código Civil, ou o do ...
  • Acórdão nº 275/10.7TBPTB.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Janeiro de 2015

    I- À responsabilidade civil do Banco (intermediário financeiro), é aplicável o regime específico previsto no artigo 324.º, n.º 2, do Código dos Valores Mobiliários, e, no caso de existência de culpa leve ou levíssima, é aplicável o prazo de prescrição é de dois anos, previsto no artigo 324.º, n.º 2, do Código de Valores Mobiliários. II- E, tratando-se de dolo ou culpa grave, é aplicável o prazo

    ... resultante da sua violação sujeita ao regime da responsabilidade" contratual ... 8. Sabendo-se, em relação ao direito português (…) n\xC3" ...
  • Acórdão nº 2934/16.1T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2018

    Em sede de responsabilidade contratual assente em contrato de seguro facultativo que cubra o choque, colisão e capotamento de veículo automóvel, ao segurado autor cabe alegar e provar a verificação dos danos sofridos pelo veículo bem como que esses danos foram causados por um desses riscos cobertos pelo contrato de seguro. (Sumário da Relatora)

    ... ículo em causa; b) Salienta-se que estamos no domínio da responsabilidade contratual e por conseguinte não se vislumbra como necessária a prova da ...
  • Acórdão nº 4784/12.5TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Fevereiro de 2016

    I - Só a falta absoluta de fundamentação, entendida como a total ausência de fundamentos de facto e de direito, gera a nulidade prevista na al. b) do nº 1 do citado artigo 615º. II - Quando o fundamento da impugnação da decisão da matéria de facto tenha por base a prova gravada o recorrente deve indicar, sob pena de rejeição, com exactidão as passagens da respectiva gravação e ainda terminar a...

    ... III- Na aferição da existência de responsabilidade adveniente da culpa in contrahendo, haverá que ter em consideração a ... os princípios gerais reguladores da responsabilidade contratual, designadamente o disposto no artigo 798.º do mesmo diploma legal ...
  • Acórdão nº 4784/12.5TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Janeiro de 2017

    I - Só a falta absoluta de fundamentação, entendida como a total ausência de fundamentos de facto e de direito, gera a nulidade prevista na al. b) do nº 1 do citado artigo 615º. II - Quando se impugne a matéria de facto, não basta identificar meios de prova e afirmar-se, com base neles, que a aquela deve ser alterada, a parte terá de elaborar e expor uma análise crítica da prova formalmente...

    ... III- Na aferição da existência de responsabilidade adveniente da culpa in contrahendo, haverá que ter em consideração a ... os princípios gerais reguladores da responsabilidade contratual, designadamente o disposto no artigo 798.º do mesmo diploma legal ...
  • Acórdão nº 1541/11.0TVLSB.L3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2021

    I. Mostram-se preenchidos os pressupostos da responsabilidade pré-contratual na modalidade de rutura injustificada das negociações, numa situação em que, após cerca de sete meses de negociações para aquisição da posição contratual da Autora junto da APPLE, de distribuidor desta marca, a nível nacional, à exceção de iPhone, tendo sido assinadas letters of intent, em especial a de 03-05-2011, e...

    ... ções e sérias negociações a fim de ceder a sua posição contratual à 1.ª Ré que a Autora tinha com a Apple e, sem que nada o fizesse ... Tech Data no pagamento de uma indemnização com base em responsabilidade pré-contratual, formulando, essencialmente, duas pretensões distintas, ...
  • Acórdão nº 659/12.6TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Fevereiro de 2017

    -A mera prova de que o Banco diligenciou pela verificação da conformidade da assinatura do pretenso sacador/cliente aposta no cheque, o que fez através da mera observação de assinaturas, feitas a olho nu por funcionário bancário, e através de semelhança, não é suficiente para afastar a presunção de culpa que impende sobre o banco. -Em face do referido em 5.1., e , ademais, provando-se que a...

    ... de erros ou fraudes constituem tarefas da sua exclusiva responsabilidade “: 21ª-Como resulta do disposto nos artigos 7990 e 7980 do CC " o ... , ou seja, das normas legais que estatuem a responsabilidade contratual por facto ilícito da Ré e dos pressupostos para a ilisão da presunção ...
  • Acórdão nº 1505/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Maio de 2021

    I- Apenas podem ser atendidos na sentença os factos que relevem para apreciação das questões que as partes tenham suscitado, atentos os pedidos e as exceções deduzidas, ou cujo conhecimento oficioso a lei impuser. Se um facto, ainda que provado, não relevar para a apreciação de uma questão a resolver, considerando as várias soluções plausíveis, não deve constar da sentença. II- A obrigação de...

    ... , e que esta, verificado o risco, recusou assumir a responsabilidade pelo pagamento da indemnização atinente aos danos quantificados nos ... 48. No domínio da responsabilidade contratual, com é o caso, se o crédito for ilíquido, não há mora enquanto se ...
  • Acórdão nº 215/20.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Março de 2022

    I - Para aferição do conteúdo do contrato importa atender ao objeto do seguro e aos riscos cobertos na apólice, mas também às estipulações negociais que visam delimitar ou excluir certo tipo de riscos, passando o âmbito deste tipo contratual pela definição das garantias, dos riscos cobertos e dos riscos excluídos II - O sentido das cláusulas do contrato de seguro é determinado em função de um...

    ... dezena, há pelo menos duas cláusulas de exclusão de responsabilidade. Admitir que o abuso de confiança estaria excluído da cobertura ... , e as partes têm liberdade de modelação do conteúdo contratual ... O Tribunal na culpa in elegendo não aplicou o direito, criou antes ...
  • Acórdão nº 253975/11.0YIPRT-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Setembro de 2014

    Os factos em discussão são os referentes aos quesitos 1º, 4º, 7º e 10º da BI em relação aos quais ficou por demonstrar que os trabalhos efectuados pela A. foram pedidos pela R.. II - Não tendo havido alteração da factualidade provada e não provada, concluímos como a sentença recorrida que os contratantes foram a A. e terceira entidade, e não, a A. e a R. III - Destarte, não pode ser assacada...

    ... e a R ... Destarte, não pode ser assacada responsabilidade contratual por parte da R., sufragando-se o seguinte raciocínio explanado ...
  • Acórdão nº 3146/20.5T8VFX-B.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Dezembro de 2023

    O art.189º, n.2, alínea e) do CIRE, conjugado com o n.4 deste artigo, não prevê uma responsabilização automática dos sujeitos afetados pela qualificação da insolvência culposa determinante do pagamento da totalidade dos créditos reconhecidos para serem pagos pela (insuficiente) massa insolvente. Tal norma não estabelece uma responsabilidade contratual sucedânea desses sujeitos pelas dívidas da...

    ... a sua não afetação e a absolvição de qualquer responsabilidade ... 5. Os gerentes AA e BB deduziram oposição conjunta, pedindo a ... ão assumem automaticamente e sucedaneamente a responsabilidade contratual que cabia à sociedade declarada insolvente. Daí que não se possa ...

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