rescisão de contrato professores
430 resultados para rescisão de contrato professores
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Despacho n.º 421/2021
... no que se refere ao seu quadro de professores. A especificidade do ensino médico e das ... onde é ministrado o ensino médico, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam ... admissão de pessoal e de renovação e rescisão de contratos; h) Apresentar propostas de ...
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Despacho n.º 6322/2021
... de Representantes, de entre a(o)s professores ou investigadores de carreira da ESCE/IPS. 2 - Do ... doutor, em regime de tempo integral, com contrato com a ESCE/IPS há mais de um ano, qualquer que ... ) Propor a contratação, renovação ou rescisão" de contratos do pessoal docente; c) Propor a cria\xC3" ...
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Portaria n.º 212/2021
... ) Exercer o poder disciplinar sobre os professores e demais pessoal afeto à Universidade, ... bem ... em regime de tempo integral, com contrato com duração ... não inferior a um ano, que ... Rescisão e modificação contratual ... 1 — Os contratos ...
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Regulamento n.º 156/2020
... da UTAD com espírito empreendedor, professores e investigadores e empresas já criadas no ... é residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação; j) Inovação Setores ... devido, sem prejuízo do direito de rescisão do contrato, nos termos contratualmente fixados ...
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Acórdão nº 00231/15.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
1 – Nos termos do artigo 25.º do ECDU, os professores auxiliares são contratados por tempo indeterminado com um período experimental de cinco anos. Em qualquer caso, a manutenção da contratação por tempo indeterminado é precedida de avaliação da atividade que foi desempenhada, sendo que findo o período experimental, o Conselho Científicos procede à avaliação da ação desenvolvida pelo...
... e determinou a cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado, ... de nomeação definitiva de professores aprovado nas reuniões da Comissão Coordenadora ... , ou vir a ser dada a possibilidade de rescisão do vínculo, esta ainda condicionada a ou ... -
Acórdão nº 01528/14.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Setembro de 2016
I — A concessão de uma providência cautelar, no âmbito do CPTA na versão anterior às alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 214-G/2015, de 02 de Outubro, dependia, em primeira linha, do preenchimento da previsão do disposto na alínea a) do nº 1 do artigo 120º, atribuindo-se, desde logo, a requerida providência cautelar. II — Não se preenchendo tal previsão, só a verificação dos...
... irressarcíveis: com a execução do ato/contrato perpetua-se uma situação administrativa, de ... I - Havendo mais dois professores associados na mesma área disciplinar, na ... processo documento capaz de provar a “rescisão” do vínculo entre a Contra-interessada e o ... -
Acórdão nº 07128/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2015
i) Na sequência do Acórdão nº 474/02, do Tribunal Constitucional, foi publicada a Lei nº 11/2008, de 20 de Fevereiro (entretanto revogada pela Lei nº 80/2013, de 28 de Novembro), que veio consagrar a protecção no desemprego à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública vinculados por contrato. No entanto, continuaram de fora os casos de cessação de contrato antes da entrada em vigor...
... mensal auferido na data da cessação do contrato, a título de indemnização, bem como ao ... 12, aplicável, respectivamente, aos professores do ensino básico e secundário e aos ... se encontrou, e não dos fundamentos da rescisão do contrato administrativo de provimento; H) Os ... -
Acórdão nº 27556/15.0T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Abril de 2018
I - O n.º 4 do art.º 155.º do CPC, não qualifica o vício processual decorrente da falta ou deficiência da gravação. Não obstante, pelas razões acima mencionadas, no caso tal falta ou deficiência constitui uma nulidade processual secundária nulidade secundária, nos termos estabelecidos no art.º 195.º n.º1, do CPC. Logo, em conformidade com o regime próprio, tem de ser arguida no prazo de 10 dias,...
... ção, com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra C ... , C.R.L, a ... pontualmente a retribuição aos professores" ... A assunção do facto 12 dado como provado \xC3" ... deve ser exportada para o domínio da rescisão do contrato pelo trabalhador parece-me, com ... -
Despacho n.º 2898/2017
... do ICBAS, pelo conjunto dos: i) Professores e investigadores de carreira; ii) Restantes tes e investigadores, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam ... admissão de pessoal e de renovação e rescisão de contratos; n) Apresentar propostas de ...
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Despacho n.º 12937/2016
... º 23180, de 31 de outubro de 1933, os professores adidos da extinta Faculdade tornaram-se ... em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam ... admissão de pessoal e de renovação e rescisão de contratos; f) Apresentar ao Conselho ...
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Despacho n.º 12322/2016
... º 23180, de 31 de outubro de 1933, os professores adidos da extinta Faculdade tornaram-se ... em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam ... admissão de pessoal e de renovação e rescisão de contratos; f) Apresentar ao Conselho ...
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Decreto-Lei n.º 99/2023
... entidades privadas, a celebrar mediante contrato de gestão ... Volvidos mais de 16 anos sobre a ... e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), aprovado ... (Revogado.) ... Artigo 35.º ... Rescisão por razões de interesse público ... (Revogado.) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... Cláusula1.ª Âmbito 1 - O presente Contrato Coleti vo de Trabalho - adiante desi gnado ... ª Período normal de trabalho dos Professores 1 - O período normal de trabalho dos ... Cláusula 62.ª Rescisão do contrato por parte do traba lhador com ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... no que respeita à execução do contrato de t rabalho e seja fornecida a respetiva ... O período normal de trabalho dos Professores" é o seguinte: a) No 1.º ciclo do ensino b\xC3" ... Cláusula 62.ª Rescisão do contrato por parte do traba lhador com ...
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Portaria n.º 205/2017
... Ministro da tutela; d) Garantir, por contrato de seguro ou fundo de reserva, o normal ... professores e demais pessoal e sobre os estudantes, sob ... sobre a contratação, renovação e rescisão dos contratos dos professores, sob proposta do ...
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Despacho n.º 4328/2019
... Ministro da tutela; d) Garantir, por contrato de seguro ou fundo de reserva, o normal ... professores e demais pessoal e sobre os estudantes, sob ... sobre a contratação, renovação e rescisão dos contratos dos professores, sob proposta do ...
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Despacho n.º 12708/2016
... a todos os corpos da instituição - professores, investigadores, estudantes e técnicos ... /as em regime de tempo integral, com contrato de trabalho, de duração não inferior a um ano, ... admissão de pessoal e de renovação e rescisão de contratos; g) Apresentar propostas de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... ão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva ... ª Período normal de trabalho dos professores 1 - O período normal de trabalho dos ... Cláusula 62.ª Rescisão do contrato por parte do trabalhador com justa ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... ão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva ... ª Período normal de trabalho dos professores 1 - O período normal de trabalho dos ... Cláusula 62.ª Rescisão do contrato por parte do trabalhador com justa ...
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Despacho n.º 5169/2020
... , em regime de tempo integral com contrato de trabalho de duração não inferior a um ano; ... qualificação e/ou formação para professores/as e outros profissionais da formação e do ... admissão de pessoal e de renovação e rescisão de contratos; g) Apresentar propostas de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... ão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja f ornecida a respetiva ... ª Período normal de trabalho dos professores 1 - O período normal de trabalho dos ... Cláusula 62.ª Rescisão do contrato por parte do trabalhador com justa ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... ão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva ... ª Período normal de trabalho dos professores 1 - O período normal de trabalho dos ... Cláusula 62.ª Rescisão do contrato por parte do trabalhador com justa ...
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Acórdão nº 1086/05.7BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2020
1. Nos artigos 10º e 11º do Decreto-Lei nº 185/81, de 7 de Janeiro, que aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Politécnico, vem previsto o procedimento e respectiva tramitação, de nomeação inicial e definitiva dos professores-adjuntos e professores-coordenadores; 2. O acto de nomeação definitiva, da competência do presidente do Instituto Politécnico, é o último acto daquele...
... 15.05.2002 e 15.07.2002, tendo outorgado contrato programa para formação avançada a 10.10.2002 ... e nomeação definitiva dos professores do ensino politécnico, à data dos factos, era o ... ção, mobilidade, exoneração, rescisão de contrato, demissão e aposentação do pessoal ... -
Despacho n.º 5454/2021
... de Representantes, de entre os professores ou investigadores de carreira da unidade ... doutor, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que ... ) Propor a contratação, renovação ou rescisão de contratos do pessoal docente; c) Propor ao ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... ão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva ... 20.ª Período normal de trabalho dos professores 1 - O período normal de trabalho dos Professores ... Cláusula 62.ª Rescisão do contrato por parte do trabalhador com justa ...