rescisão de contrato modelo
1729 resultados para rescisão de contrato modelo
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Edital n.º 609/2016
... os erros máximos admissíveis; (2) l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o ...
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Regulamento n.º 38/2021
... dos apoios será formalizada através de contrato-programa de desenvolvimento desportivo nos termos ... ídas com os documentos identificados no modelo a disponibilizar pela Câmara Municipal, ... -programa constitui fundamento para a rescisão ...
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Regulamento n.º 650/2020
... dos apoios será formalizada através de contrato-programa de desenvolvimento desportivo nos termos ... ídas com os documentos identificados no modelo a disponibilizar pela Câmara Municipal, ... -programa constitui fundamento para a rescisão ...
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Aviso n.º 3958/2018
... [ ... ] 5 - O termo de responsabilidade, cujo modelo consta do Anexo III ao presente regulamento, deve ... utilizador não-doméstico no respetivo contrato de recolha. 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - ... número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o ...
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Despacho n.º 47/2023
... da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos ... anexos e instruções de ... IMT e o valor constante do contrato, nos casos em que houve recurso ao procedimento ... final do contrato, quando se trate de rescisão de um contrato antes ... do termo, qualquer que ...
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Regulamento n.º 738/2016
... Contrato»: vinculo jurídico estabelecido entre a ... modelo aprovado pela entidade gestora, incluindo ... número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o ...
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Acórdão nº 170/19 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Março de 2019
... requerendo que o contrato celebrado com o clube fosse qualificado como um ... que a indemnização devida, em caso de rescisão com justa causa por ... iniciativa do praticante ... face do modelo normativo constitucional e legal − é-lhe ...
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Regulamento n.º 1142/2023
... Regulamento, bem como das constantes do contrato de incubação; b ) Assumem total ... série PARTE H b ) Incubação Física — modelo de incubação presencial com duração máxima ... Artigo 15.º Denúncia e Rescisão do Contrato A Entidade Gestora do projeto ...
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Aviso n.º 5316/2017
... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... P. e o desenvolvimento do modelo de contabilidade analítica; definir o modelo de ... a celebração, renovação, denúncia, rescisão" e renegociação de contratos; apoiar a preparaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 10/2019
... Contrato»: vinculo jurídico estabelecido entre a ... modelo aprovado pela entidade gestora, incluindo ... número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o ...
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Regulamento n.º 601/2021
... modelo de requerimento a apresentar está disponível no ... de produtos diversos dos mencionados no contrato, ainda que complementares à atividade principal, ... ções de renovação; f) Cláusulas de rescisão ou exclusão. 3 - É igualmente possível a ...
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Convenção n.º 6/2018 de 25 de maio de 2018
... , que suportará a elaboração de um contrato de utilização entre o convencionado e a unidade ... /2012, 27 de Junho, podendo ser utilizado modelo em papel, em caso de falha de sistema. 6 – A ... 12.ª Prazo de vigência, denúncia e rescisão 1 – A convenção é válida por 1 ano, ...
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Convenção n.º 5/2022 de 1 de setembro de 2022
... , que suportará a elaboração de um contrato de utilização entre o convencionado e a unidade ... /2012, 27 de Junho, podendo ser utilizado modelo em papel, em caso de falha de sistema. 6. A ... 12.ª Prazo de vigência, denúncia e rescisão 1 – A convenção é válida por 1 ano, ...
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Convenção n.º 3/2018 de 6 de março de 2018
... , que suportará a elaboração de um contrato de utilização entre o convencionado e a unidade ... /2012, 27 de junho, podendo ser utilizado modelo em papel, em caso de falha de sistema. 6 – A ... 12.ª Prazo de vigência, denúncia e rescisão 1 – A convenção é válida por 1 (um) ano, ...
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Convenção n.º 3/2022 de 23 de junho de 2022
... , que suportará a elaboração de um contrato de utilização entre o convencionado e a unidade ... /2012, 27 de junho, podendo ser utilizado modelo em papel, em caso de falha de sistema. 6 – A ... 13.ª Prazo de vigência, denúncia e rescisão 1 – A convenção é válida por 1 ano, ...
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Aviso n.º 4985/2021
... áfica no Concelho, pelo período do contrato de financiamento. Artigo 8.º Condições de ... protocolo de apoio em conformidade com o modelo anexo que poderá ser adaptado em função das ... rescisão unilateral daquele, e ao reembolso dos montantes ...
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Convenção n.º 4/2018 de 22 de março de 2018
... , que suportará a elaboração de um contrato de utilização entre o convencionado e a unidade ... /2012, 27 de Junho, podendo ser utilizado modelo em papel, em caso de falha de sistema. 6 – A ... 12.ª Prazo de vigência, denúncia e rescisão 1 – A convenção é válida por 1 (um) ano, ...
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Despacho n.º 11520/2022
... residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação ... j) Inovação Setores ... curam desenvolver um modelo de negócio escalável e repetível; ... o) ... devido, sem prejuízo do direito de rescisão do contrato, nos ... termos contratualmente ...
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Aviso n.º 7152/2017
... prestado serviço militar no regime de contrato ou de voluntariado, aplicando-se o disposto no ... mediante requerimento conforme modelo (em Anexo I) disponibilizado para descarregar em ... ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer ...
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Regulamento n.º 973/2016
... Daí a adoção de um modelo de Código aberto, constituído por Partes, ... , caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; d) Do estudo de ... Artigo F-1/17.º Incumprimento, Rescisão e Sanções 1 - O incumprimento dos projetos ou ...
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Regulamento n.º 60/2017
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o ...
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Acórdão nº 1100/11.7TBPTL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Março de 2015
I - O contrato, mediante o qual os autores vendem a quinta com reserva de usufruto a seu favor, significa que o proprietário cede a nua propriedade sobre uma coisa e reserva para si o direito de usufruto vitalício. A situação mais comum é a de esta modalidade de constituição do usufruto ser acompanhada de uma doação, por exemplo, aos filhos ou a outros familiares, mas nada impede que a constituiçã
... que: - Sejam declarados resolvidos o contrato de compra e venda e o contrato de cessão de ... com o fim de ver declarada válida a rescisão da compra e venda e da cessão. Por decisão ... dos contratos, que tinha como padrão o modelo das convenções isoladas, segue hoje um modelo ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A
... a apresentação de requerimento em modelo próprio, aprovado por despacho do membro do ... conservatória do registo predial ou do contrato de arrendamento das novas instalações ou de ... ; g) Condições de cessação e rescisão do contrato. 2 - Do contrato é entregue um ...
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Portaria n.º 254/2017
... de formulário de modelo próprio, disponível no portal da ... segurança ... e) Cesse o contrato de trabalho ... Artigo 16.º ... Falsas ... 4 — A rescisão do contrato, por causa imputável à en- ...
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Aviso n.º 6457/2018
... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... modelo de formulário de candidatura, de utilização ... ário ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer ...