rescindir contrato arrendamento
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Contrato de Sociedade N.º 2345/2005 de 30 de Novembro
... a) Comprar e vender veículos automóveis; ... b) Tomar de arrendamento quaisquer locais, bem como alterar ou rescindir os respectivos contratos; ...
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Anúncio n.º 7929-ZQ/2007, de 21 de Novembro de 2007
... ída a sociedade em epígrafe, cujo contrato se rege pelos artigos seguintes: ... Contrato de ... arrendamento, adquirir por trespasse, sublocar, tomar em ... óveis de e para a sociedade, bem como rescindir quaisquer destes contratos ... A sociedade ...
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Anúncio n.º 7962-BH/2007, de 22 de Novembro de 2007
... Lopes Mendes, que se rege pelo seguinte contrato: ... A sociedade adopta a firma António Mendes & ... a) Tomar de arrendamento quaisquer bens para a sociedade, e do prazo, alterar ou rescindir os respectivos contratos; ... b) Comprar, vender ...
- Deliberação n.º 2016/2007, de 11 de Outubro de 2007
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Decreto-Lei n.º 158/91, de 26 de Abril de 1991
... -se por: a)Concessão de exploração - contrato oneroso pelo qual o Estado transfere para uma ... pode ser efectuada mediante: a) Arrendamento rural; b) Concessão de exploração; c) Licença ... , resolver unilateralmente o contrato ou rescindir a relação jurídica pela qual qualquer ...
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Acórdão nº 2180/19.2T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022
I - Na representação voluntária, que é formalizada através de procuração (art. 262º do CC), o representante atua em nome do representado, devendo agir com imparcialidade, probidade, e fiducia, zelando os poderes que lhe foram conferidos pelo representado, sob pena de incorrer em abuso de representação; II - A autorização para vender um imóvel, “pelo preço, cláusulas e condições que entender
... Ilíquida e Indivisa por óbito de AA o contrato de compra e venda celebrado por documento ... Dar ou tomar de arrendamento, ceder ou tomar a exploração de quaisquer ... , revogar, prorrogar, denunciar ou rescindir os respectivos contratos; b ... Receber ... -
Acórdão nº 2180/19.2T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022
I - Na representação voluntária, que é formalizada através de procuração (art. 262º do CC), o representante atua em nome do representado, devendo agir com imparcialidade, probidade, e fiducia, zelando os poderes que lhe foram conferidos pelo representado, sob pena de incorrer em abuso de representação; II - A autorização para vender um imóvel, “pelo preço, cláusulas e condições que entender
... Ilíquida e Indivisa por óbito de AA o contrato de compra e venda celebrado por documento ... Dar ou tomar de arrendamento, ceder ou tomar a exploração de quaisquer ... , revogar, prorrogar, denunciar ou rescindir os respectivos contratos; b ... Receber ... -
Anúncio n.º 7681-NN/2007, de 12 de Novembro de 2007
... em epígrafe, que se rege pelo seguinte contrato: ... 1 - A sociedade adopta a firma Folhas & ... b) Tomar de arrendamento quaisquer locais, bem como alterar ou rescindir ...
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Acórdão nº 2053/18.6T8STR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Fevereiro de 2023
I.- Mostrando-se provado que os administradores da insolvente conheciam, há vários anos, o incumprimento generalizado de dívidas descritas na alínea g) do n.º 1 do artigo 20.º do CIRE, não se apresentaram à insolvência e não foi ilidida a presunção a que alude o artigo 186.º/1 e 3, do mesmo diploma, a insolvência deve ser qualificada como culposa. II.- Se os factos provados na sentença devem...
... O que os levou a rescindir os contratos de trabalho, como fez a recorrida, ... natureza global, pela cessação do seu contrato de trabalho. Mais acordaram que, em caso de ... correu termos no Balcão Nacional do Arrendamento com o n ... º 3258/14.4YLPRT ... 39. Sobre a ... -
Anúncio n.º 7929-HZ/2007, de 21 de Novembro de 2007
... contrato" de sociedade, cujos artigos têm a seguinte redac\xC3" ... b) Tomar de arrendamento quaisquer locais, bem como alterar ou rescindir ...
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Anúncio n.º 7899-LB/2007, de 20 de Novembro de 2007
... do capital e alteraçáo total do contrato, sendo o aumento de 50 000 euros, realizado em ... ículos automóveis, tomar e dar de arrendamento quaisquer prédios;4. Propor e seguir quaisquer ... 5. Celebrar, alterar e rescindir contratos de trabalho ou de prestaçáo de ...
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Acórdão nº 2279/08.0TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
I - A violação do dever de fundamentação da decisão da matéria de facto consagrado no nº 2 do art. 653° do CPC, não importa a nulidade de tal decisão, e muito menos da sentença em que a mesma se integre, mas, tão só e eventualmente, a baixa do processo à primeira instância para que o juiz complete tal fundamentação no caso de tal insuficiência incidir sobre facto essencial. II - O art. 394º do...
... : a) o reconhecimento da resolução do Contrato de Licença de Utilização de Loja em Centro ... ência[6], ou de um contrato misto de arrendamento comercial e de prestação de serviço[7], os ... grave, atribuiria à Ré o direito a rescindir o contrato e à correspondente indemnização por ... -
Contrato de Sociedade N.º 2221/2005 de 30 de Novembro
... a) Tomar de arrendamento quaisquer locais ou bens, bem como alterar ou rescindir os respectivos ...
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Contrato de Sociedade N.º 2221/2005 de 30 de Novembro
... a) Tomar de arrendamento quaisquer locais ou bens, bem como alterar ou rescindir os respectivos ...
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Anúncio n.º 7899-ON/2007, de 20 de Novembro de 2007
... 33 704-(164)Alteraçáo total do contrato e transformaçáo, cuja redacçáo é a seguinte: ... ículos automóveis, tomar e dar de arrendamento quaisquer prédios ... 4. Propor e seguir ... 5. Celebrar, alterar e rescindir contratos de trabalho ou de prestaçáo de ...
- Anúncio n.º 2775/2007, de 16 de Maio de 2007
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Anúncio n.º 7681-GV/2007, de 12 de Novembro de 2007
... Alteraçáo de contrato e nomeaçáo de gerentes ... Artigos alterados: ... b) Tomar de arrendamento quaisquer locais, bem como alterar ou rescindir ...
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Acórdão nº 09438/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Abril de 2016
1. O I.M.T. é um imposto sobre a riqueza, cumprindo o comando constitucional que considera a riqueza como um dos dois indicadores fundamentais de capacidade tributária dos contribuintes (cfr.artº.103, nº.1, da C.R.Portuguesa). Este tributo sujeita a imposto a aquisição onerosa de bens imóveis, independentemente do título ou da forma jurídica utilizada nessa aquisição. O objecto da sujeição do...
... função do fim a que se destinavam (arrendamento, alienação); iii. De entre as operações ... ção do M., SA, foi celebrado um contrato promessa de compra e venda, entre B. e C., SA ... rescindir-se o respectivo acordo de concessão, ou ainda ... -
Anúncio n.º 6256/2007, de 14 de Setembro de 2007
... em epígrafe que se rege pelo seguinte contrato: Artigo 1.o ... Firma e sede ... 1 - A sociedade ... duraçáo, de locaçáo financeira, arrendamento, subarrendamento, ou outros de aquisiçáo do ... bens móveis ou imóveis, alterar e rescindir contratos, adquirir e ceder os direitos derivados ...
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Acórdão nº 0534720 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2005 (caso NULL)
Um contrato de aluguer de longa duração não está sujeito à disciplina vinculística do arrendamento.
... : a) que seja declarada a resolução do contrato referido nos artigos 2º e seguintes da petição ... o é a aqui apelante, tem o direito de "rescindir o contrato nos termos da lei"; 3- Tal remissão ... édio do tribunal (quer quanto ao arrendamento, onde a exigência legal tem especial interesse, ... -
Acórdão nº 03P3350 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2003 (caso NULL)
1. Por se tratar de uma questão nova, não pode o objecto do recurso de revista n abranger a questão da ilegalidade da declaração da denúncia de um contrato por não ter emanado de determinado órgão universitário, não antes suscitada antes pelas partes. 2. As questões a que se reportam os artigos 660º, nº. 1, 1ª parte, e 668º, nº. 1, alínea d), do Código de Processo Civil são as que se centram nos...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2010, de 27 de Abril de 2010
... 14 de Abril, que estabeleceu as bases do contrato de concessáo, que constituem um instrumento ... náo podem igualmente ser objecto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer outra ... pelo Concedente, este poderá rescindir a Concessáo mediante comunicaçáo enviada à ...
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Anúncio n.º 7929-OU/2007, de 21 de Novembro de 2007
... pelos artigos constantes do seguinte contrato: ... Contrato de sociedade ... No dia 12 de ... b) Tomar de trespasse ou de arrendamento quaisquer locais, bem como alterar ou rescindir ...
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Anúncio n.º 7681-X/2007, de 12 de Novembro de 2007
... em epígrafe, foi efectuado o seguinte contrato de sociedade, cujos artigos sáo os seguintes: ... de locaçáo financeira;b) Tomar de arrendamento quaisquer locais, bem como alterar ou rescindir ...
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Acórdão nº 271/08.4TBGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Abril de 2010
I – Tendo o NRAU entrado em vigor em 27 de Junho de 2006 (à excepção dos arts. 63º e 64º) e não tendo a executada pago as rendas de Novembro de 2004 a Julho de 2007, os factos que servem de base à resolução contratual iniciaram-se ainda no âmbito da lei antiga (RAU), mas prolongaram-se e verificaram-se já depois da vigência da nova legislação, pelo que é lícito ao senhorio resolver o...
... pagas em virtude de uma alteração ao contrato de arrendamento inicial ocorrida em 10 de Outubro ... que entender, despedir arrendatários e rescindir ou alterar os contratos”, não constando do ...