requerimento rol testemunhas

2117 resultados para requerimento rol testemunhas

  • Anúncio n.º 252/2020
    ....No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ...ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
  • Anúncio n.º 156/2021
    ....No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova (cf. n.os 1, 2 e 3 do ...ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
  • Anúncio n.º 262/2016
    ....No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ...ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
  • Anúncio n.º 32/2018
    ....No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ...ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
  • Anúncio n.º 233/2016
    ....No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ...ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
  • Anúncio n.º 250/2016
    ....No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ...ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
  • Anúncio n.º 179/2017
    ....No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ...ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
  • Anúncio n.º 157/2016
    ....No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ...ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
  • Anúncio n.º 39/2018
    ....No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ...ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
  • Anúncio n.º 97/2019
    ....No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ...ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
  • Anúncio n.º 240/2016
    ....No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ...ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
  • Anúncio n.º 21/2017
    ....No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ...ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
  • Anúncio n.º 170/2017
    ....No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ...ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
  • Anúncio n.º 181/2016
    ....No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ...ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
  • Anúncio n.º 25/2017
    ....No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ...ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
  • Regulamento n.º 18/2017
    ... destinadas à defesa de legítimos interesses e em face de requerimento especificando o fim a que se destinam, podendo ser proibida, sob pena de ...ências referidas no número anterior na presença de duas testemunhas por ele indicadas. 3 - Quando o arguido produza a sua defesa por escrito, ...
  • Acórdão nº 97A334 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Junho de 1997

    I - A faculdade que o tribunal tem de ouvir pessoa não oferecida como testemunha enquadra-se no exercício de um poder discricionário. O despacho que admite tal faculdade mas não faz uso dela não admite recurso, nos termos do artigo 679 n. 1 do CPC67. II - O "uso determinado" a que alude o artigo 1137 n. 1 do CCIV66 é só aquele em que se delimita a necessidade temporal que o comodatário visa...

    ...Foi indeferido um requerimento em que a autora E pedia que a acção se considerasse proposta também por ... do requerimento de folhas 148 é o de pedido de audiência das testemunhas dos réus, cujo rol fora junto por lapso ao apenso B, lapso este - erro de ...
  • Acórdão nº 97A334 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Junho de 1997

    I - A faculdade que o tribunal tem de ouvir pessoa não oferecida como testemunha enquadra-se no exercício de um poder discricionário. O despacho que admite tal faculdade mas não faz uso dela não admite recurso, nos termos do artigo 679 n. 1 do CPC67. II - O "uso determinado" a que alude o artigo 1137 n. 1 do CCIV66 é só aquele em que se delimita a necessidade temporal que o comodatário visa...

    ...Foi indeferido um requerimento em que a autora E pedia que a acção se considerasse proposta também por ... do requerimento de folhas 148 é o de pedido de audiência das testemunhas dos réus, cujo rol fora junto por lapso ao apenso B, lapso este - erro de ...
  • Acórdão nº 565/14.0TASTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Março de 2020

    - Para efeitos do artigo 316º, nº1, do CPP, é a viabilidade da comunicação do aditamento ou alteração ao rol de testemunhas aos restantes sujeitos processuais que constitui o fator relevante da sua tempestividade e não a sua apresentação nos serviços do Tribunal. - É entendimento jurisprudencial pacífico que o disposto no art.355º, nº1, do CPP não obsta a que o Tribunal possa valorar como prova

    ..., o arguido ou as partes civis podem alterar o rol de testemunhas, inclusivamente requerendo a inquirição para além do limite legal, nos ... Atenta a data da entrada do requerimento o mesmo só pôde ser comunicado ao Ministério Público na segunda - ...
  • Acórdão nº 587/17.9T8CHV-A.G1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2019

    I. A previsão de prazos regressivos tenta conciliar ou equilibrar a tutela do interesse dos sujeitos na prática de actos processuais com a necessidade de estabilização dos processos. II. Por sua vez, a regra disposta no artigo 138.º, n.º 2, do CPC tem em vista assegurar a integridade do prazo, ou seja, que existe uma distribuição igualitária e uniforme do benefício do prazo e evitar que meras...

    ... Tendo-se a ré queixado, em requerimento seguinte apresentado nos autos, que não teve oportunidade de, no local, ... em declarações de parte, bem assim o aditamento de duas testemunhas e requereu a realização de prova pericial para determinação da área ...
  • Acórdão nº 086454 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Abril de 1995

    I - A "cota" faz prova do que dela consta: que foram passadas guias, que as alegações não foram apresentadas a tempo, etc. II - Não poderá falar-se em nulidade por omissão do acto noticiado enquanto o valor da "cota" se mantiver. III - Afastado o valor da "cota" terá o tribunal de ordenar a prática do acto noticiado, dado "falsamente" como praticado.

    ... autor recorreu do despacho de folhas 93 e 94, que indeferiu o requerimento de folha 86, de apresentação do rol de testemunhas, por não ter sido ...
  • Regulamento n.º 588/2016
    ...requerimento especificando o fim a que se destinam, podendo ser proibida, sob pena de ...ção dos demais meios de prova conhecidos, designadamente as testemunhas habilitadas a depor sobre os factos participados. 7 - Só é aceite uma ...
  • Acórdão nº 03B2690 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Outubro de 2003

    I- A falsidade ideológica, também conhecida por falsidade intelectual, de um documento, consiste na desconformidade entre o que realmente se passou e o que se exarou no documento. II- A arguição da falsidade de um documento pressupõe que haja indícios que o documento seja falso. III- Sendo manifesto que o documento está conforme a realidade, não se deve dar seguimento ao incidente de falsidade....

    ... Lar, está confessado pelo seu "representante legal", no requerimento que formulou, na acta de fls. 415 e 416, SENDO CERTO QUE NUNCA ANTES O ... do advogado signatário, "para em 15 dias apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS E REQUERER QUAISQUER OUTRAS PROVAS. 37- Os autores, em cumprimento de tal ...
  • Acórdão nº 536-A/2002.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Setembro de 2013

    1. No recurso extraordinário de revisão as testemunhas inquiridas na acção revidenda podem também ser inquiridas desde que apenas à matéria do recurso. 2. O rol de testemunhas não pode ser alterado após o início da produção da prova. 3. A decisão sobre a matéria de facto apenas pode abranger factos materiais concisos e precisos e que tenham sido, adrede e inequivocamente, alegados. 4....

    ... 2. Inquiridas as testemunhas e apreciada a restante prova foi proferida sentença na qual se decidiu: ... sua existência, tendo o documento que ser apresentado com o requerimento de interposição. 2. A necessidade de que o documento seja suficiente ...
  • Lei n.º 94/2021
    ... de vantagem, o Ministério Público, oficiosamente ou a requerimento do arguido, determina, com a concordância do juiz de instrução, a ...ão em matéria cível, não podem ser arroladas mais de cinco testemunhas por facto. Artigo 86.º […] 1 — […]. 2 — […]. . N.º 245 21 ...

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