requerimento renuncia mandato
1490 resultados para requerimento renuncia mandato
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Regulamento n.º 1029/2020
... da direção, sendo que em caso de renúncia ou demissão assumirá funções o segundo to da referida lista.5 - O mandato para a Direção de cada Colégio tem a duração ... e incluir os seguintes documentos:a) Requerimento" de admissão (anexo 1);b) Declaração do respons\xC3"...
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Despacho Normativo n.º 13/2021
... ministro da tutela; Considerando o requerimento de homologação governamental das alterações ...Artigo 19.º Mandatos 1 - O mandato dos membros eleitos ou designados do Conselho ...3 - Em caso de vacatura, de renúncia ou de incapacidade permanente do Presidente, deve ...
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Anúncio n.º 158/2018
...Artigo 8.º Mandato 1 - O mandato dos membros da Assembleia ...2 - A perda, a cessação e a renúncia ao mandato de Presidente de Câmara Municipal ... do seu Presidente ou após requerimento de um terço dos seus membros. 6 - As reuniões ...
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Despacho n.º 12799/2021
...a sua indisponibilidade. 8 — O mandato dos membros eleitos é de quatro anos, exceto no ...Incapacidades. No caso de renúncia ou reconhecimento pela Assembleia da Escola de ... fazer a sua afiliação através de requerimento...
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Lei n.º 67/2019
... Superior da Magistratura, sob requerimento fundamentado do interessado. Artigo 12.º ....º 2 do artigo 61.º têm prazo igual ao mandato" do juiz junto do qual o juiz nomeado presta funç\xC3"...; 4 - Determina a perda do mandato: a) A renúncia; b) O impedimento definitivo resultante, ...
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Regulamento n.º 329/2022
... públicas, por sua iniciativa ou a requerimento de algum membro, os elementos. de informação ...Artigo 10.º. Perda de Mandato, Renúncia e Substituição dos membros do CAFM. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/A
...3 - O mandato de membro do CRADS prorroga-se até à ... do CRADS cessam as suas funções por renúncia, caducidade ou perda de mandato. 5 - .. 6 - ...ário pode ser solicitada através de requerimento dirigido ao presidente, no qual se indique o ...
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Estatutos n.º 2/2021 de 6 de julho de 2021
... Artigo 21.º Duração do mandato 1 - A duração do mandato dos membros dos ... A solicitação da Direção; c) A requerimento, de pelo menos, 10% dos associados não se ... dias, qualquer membro pode comunicar a renúncia ao cargo, sem necessidade de invocar motivos ou ...
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Lei Orgânica n.º 1/2018
...ção de extrato da decisão, a seu requerimento, em local próprio no sítio na Internet do ...ência relativa ao contencioso da perda do mandato de deputados Compete ao Tribunal Constitucional ... impossibilidade física permanente; b) Renúncia; c) Aceitação de lugar ou prática de ato ...
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Acórdão nº 412/09.4TBMMV-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Janeiro de 2017
I – Preceitua a al. b) do n.º 1 do art.º 651º do C.P.C. revogado, mas o aplicável ao caso, que se for oferecido documento que não tenha sido oferecido anteriormente e que a parte contrária não possa examinar no próprio acto, mesmo com suspensão dos trabalhos por algum tempo, e o tribunal entenda que há grave inconveniente em que a audiência prossiga sem resposta sobre o documento oferecido,
... também os factos constantes do requerimento executivo por não corresponderem à verdade. - ...ª Citius ..) com data de 12/03/2015 da renúncia ao mandato por parte da sua mandatária Drª .. e ... -
Aviso n.º 14779/2016
... CT, por iniciativa própria ou a requerimento de, pelo menos 100 ou 20 % dos trabalhadores da ...Artigo 34.º Duração do mandato 1 - O mandato da CT é de quatro anos, sendo ... ou de vacatura de cargos 1 - Em caso de renúncia, destituição ou perda de mandato de um dos ...
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Acórdão nº 01362/09.0BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2023
I - O direito à dedução do IVA suportado com a construção das fracções autónomas de um prédio só nasce com a renúncia à isenção, quando da celebração do contrato de transmissão ou de locação dessas fracções, e desde que o sujeito passivo se tenha previamente munido do certificado de renúncia (arts. 9.º, n.ºs 30 e 31, e 12.º do CIVA, na redacção em vigor à data, e arts. 1.º a 4.º do Decreto-Lei n.º
... a natureza constitutiva do direito de renúncia à isenção, de resto, já sufragada pela ...ção Judicial foi apresentada através de mandato forense, pelo que não se pode assacar ao ... a ampliação do recurso, a requerimento do recorrido (art. 636º, nº 1, do CPC). Cumpre ... -
Despacho n.º 10621/2016
...8 - O mandato dos membros da Assembleia da Faculdade é de dois ... a tomar em caso de vacatura do cargo, renúncia, incapacidade ou impedimento do Diretor; g) ...ão por iniciativa do Presidente, a requerimento de, pelo menos, um terço dos seus membros em ...
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Despacho Normativo n.º 11/2022
...Considerando o requerimento de homologação governamental da alteração dos ...b) Renúncia;. c) Perda dos requisitos de elegibilidade. 4 — ...Artigo 23.º. Mandatos. 1 — O mandato dos membros eleitos ou designados é de quatro ...
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Despacho n.º 7089/2019
... da Faculdade Artigo 12.º Composição e Mandato 1 - A Assembleia da Faculdade é constituída por ... a tomar em caso de vacatura do cargo, renúncia, incapacidade ou impedimento do Diretor; k) ..., por solicitação do Diretor ou a requerimento de um terço dos seus membros em efetividade de ...
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Acórdão nº 200/14.6T9PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Janeiro de 2018
I – A representação judiciária da assistente, na ausência de renúncia ou revogação do mandato nos autos, só pode ser assegurada pelo respectivo mandatário (sem prejuízo do substabelecimento); II – A existência de mandato forense para a representação judiciária da assistente obsta à intervenção de patrono para o mesmo efeito.
... 150.º n.º 2, do mesmo CP – requerimento para abertura da instrução (RAI) de 1 de Março ... de patrono, consubstancia revogação do mandato. 2. A não notificação do Ilustre mandatário ...é que os autos não documentam qualquer renúncia ou revogação do mandato conferido pela ... -
Acórdão nº 505/23 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Julho de 2023
... apresentaram, separadamente, requerimento de arguição de nulidade, fundamentando-a. em ... Constitucional. . 2. O mandato do Juiz Conselheiro Pedro Machete expirou em ... renúncia ou por motivos inesperados, a cessação do ...
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Regulamento n.º 688/2016
... Técnico Científico da Escola e o seu mandato coincide temporalmente com o mandato do ... Presidente, por sua iniciativa ou a requerimento de um terço dos seus membros, pode deliberar, ... eleitos só tem lugar em caso de renúncia, impedimento prolongado ou definitivo, ou por ter ...
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Despacho Normativo n.º 14-B/2021
... ministro da tutela; Considerando o requerimento de homologação governamental da alteração dos ... que julgue adequadas ao bom desempenho do mandato", designadamente: a) Apoiar e promover a integraç\xC3"... impossibilidade física permanente; b) Renúncia; c) Perda dos requisitos de elegibilidade. 7 - A ...
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Edital n.º 931/2016
...4 - O mandato do Presidente de Departamento é de três anos, ... pelo seu Presidente ou a requerimento de um terço dos seus membros, pode deliberar, ...3 - A renúncia ao mandato de membros eleitos é livre, ...
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Despacho n.º 5454/2021
... Artigo 11.º Composição e Mandato 1 - O Conselho de Representantes é composto por: ...ção do seu/sua Presidente, a requerimento do/a Diretor/a da unidade orgânica ou de um ... ao qual deixam de pertencer, implica a renúncia ao mandato e a sua substituição por elemento ...
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Aviso n.º 5191/2021
... funcionais tais como funcionamento, mandato; faltas, substituição de membros e admissão, ... da Guarda, por morte, impedimento ou renúncia, o membro substituto deverá ser designado nos ... por convocação do Presidente, ou a requerimento de pelo menos um terço dos membros, devendo ...
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Aviso n.º 15285/2021
... funcionais tais como funcionamento, mandato; faltas, substituição de membros e admissão, ... da Guarda, por morte, impedimento ou renúncia, o membro substituto deverá ser designado nos ... por convocação do presidente, ou a requerimento de pelo menos um terço dos membros, devendo ...
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Despacho n.º 4175/2019
... a tomar em caso de vacatura do cargo, renúncia, incapacidade ou impedimento do/a Presidente do ...Artigo 14.º Eleição e mandato 1 - O/A Presidente do Instituto é um/a ... Presidente, por sua iniciativa, ou a requerimento de, pelo menos, um terço dos membros do ...