requerimento injuntivo

528 resultados para requerimento injuntivo

  • Acórdão nº 3366/21.5T8ENT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2023
    ... Mais referiu que apresentou requerimento de injunção por os executados não terem liquidado os pagamentos a que ... , a 29.09.2003, até à data de entrada do requerimento injuntivo ... XVII. E, por não ter sido paga a quantia determinada, nem ter sido ...
  • Acórdão nº 1328/12.2TJCBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Fevereiro de 2015

    I – Os embargos de executado são liminarmente indeferidos, quando, entre outras causas, o respectivo fundamento não se ajustar ao disposto nos artigos 729.º a 731.º (artigo 732.º, nº 1, b), do NCPC). II - No artº 729.º do NCPC estabelecem-se os fundamentos de oposição à execução baseada em sentença. III - No caso de a execução se fundar em requerimento de injunção ao qual tenha sido...

    ... ízos Cíveis da Comarca de Coimbra e instaurados, com base em requerimento de injunção a que foi aposta a fórmula executória, pela firma “O… ... ção) que ocorreu antes da apresentação do requerimento injuntivo em juízo ... 3) - Inconformado, o executado/embargante recorreu desse ...
  • Acórdão nº 132816/17.7YIPRT-B.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2019

    - o ónus de impugnação, legalmente equacionado no artº. 574º, do Cód. de Processo Civil, abrange toda a factualidade relevante, constitutiva da causa de pedir, alegada pelo autor, independentemente de estarmos perante factos essenciais ou factos instrumentais ; - a ausência de impugnação pelo demandado, onerado pelo ónus de impugnar, determina que os factos alegados pelo Autor devam ser...

    ... M ... I, P ... Nº ... , Ala ... , P ... A ... – O ... , apresentou requerimento de injunção contra T ... A P ... – ORG ... de E ... D ... , LDA., ... , relativamente às demais facturas peticionadas no requerimento injuntivo, nomeadamente as seguintes: V)– Factura n.º BY..0Z0 ... 3, emitida em 26 ...
  • Acórdão nº 257058/11.5YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Outubro de 2014

    I – Em processo de injunção basta a oposição de um dos Requeridos para obstar à aposição da fórmula executória e determinar a remessa dos autos à distribuição, não estando no âmbito dos poderes do secretário verificar se, pelo respectivo teor, a defesa constante da oposição oferecida por um dos requeridos aproveita ou não os restantes. Essa competência cabe apenas ao juiz, na fase...

    ... do peticionado montante de capital peticionado referiu no seu requerimento (o que ora se faz em síntese), respeitar o mesmo ao preço dos materiais ... Ora, tal matéria, alegada nos artºs 9º e 10º do requerimento injuntivo - a que depois, no essencial, veio a corresponder a dos artº 11º e 12º ...
  • Acórdão nº 28171/15.4YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Março de 2017

    I - O contrato de transporte internacional de mercadorias é oneroso, sinalagmático, consensual e de resultado, apenas se mostrando cumprido com a entrega da mercadoria ao destinatário, definindo-se como a convenção pela qual alguém (transportador) se obriga perante outrem (expedidor), mediante um preço, a realizar, por si ou por terceiro, a mudança de coisas de um local (designado de expedição)...

    ... o estrangeiro (países europeus), não tendo a autora, no requerimento de injunção, nem a ré na oposição, alegado o modo de transporte, ... e até 18 de Fevereiro de 2015 (data da entrega do requerimento injuntivo) ... Condeno a ré a pagar à autora a verba de €51 euros de taxa de ...
  • Acórdão nº 37496/19.YIPRT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Junho de 2021

    I. A sub-rogação é uma forma de transmissão de créditos, consistindo na substituição do credor, na titularidade do direito a uma prestação fungível, pelo terceiro que cumpre em lugar do devedor ou que faculta a este os meios necessários ao cumprimento. II. O terceiro que cumpra obrigação alheia só beneficia da sub-rogação se lhe for atribuído esse direito por vontade expressa do credor ou...

    ... T…, SA., apresentou requerimento de injunção contra S…, SA., para pagamento da quantia de € ... A R. deduziu oposição ao requerimento injuntivo apresentado, pelo que os autos passaram a seguir a forma do processo ...
  • Acórdão nº 9235/15.0YIPRT.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Abril de 2016

    Tendo o demandado invocado o pagamento e juntado, com a oposição, um documento alegadamente feito pelo punho da autora e por ela assinado, onde declara ter recebido a quantia peticionada, não pode ser produzida prova testemunhal tendente a comprovar a falsidade da letra e da declaração confessória sobre o pagamento, se na resposta se tiver limitado a “impugnar o seu conteúdo, designadamente

    ... P. P ... , residente em Cascais, requereu procedimento injuntivo contra M. G. P ... , residente em Sintra, alegando ter vendido à ... , acrescida de juros de mora contados desde a notificação do requerimento injuntivo até integral e efetivo cumprimento, bem como em 2 UCs de multa ...
  • Acórdão nº 111680/13.0YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Outubro de 2021

    I - A especial força probatória da prova pericial permite/exige que, em princípio – e salvo decisão, cabalmente justificada, do juiz em contrario –, os factos atinentes por ela não corroborados ou corroborados, não sejam, ou sejam, dados como provados. II - No contrato de empreitada, e verificando-se a existência de defeitos, os direitos do dono da obra devem ser exercidos pela...

    ... a não receção das faturas apresentadas com o procedimento injuntivo e com a exceção do não cumprimento do contrato, alegando que a autora ... de mora vencidos, desde a data em que lhe foi notificado o requerimento injuntivo, e vincendos, calculados de acordo com as sucessivas taxas ...
  • Acórdão nº 48849/20.0YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Junho de 2022

    I São pressupostos da representação voluntária: a) «Contemplatio domini», i. é, realização do negócio em nome do representado; b) Declaração, em maior ou menor escala, de uma vontade própria do representante. II - A facturação é, em regra, uma operação unilateral efectuada pelo vendedor dos bens facturados, que não traduz qualquer consenso ou acordo por parte da pessoa em nome de quem os bens sã

    ... injuntivo, convertido em processo especial de obrigações pecuniárias emergentes ... os fornecimentos alegados pela A.; os cheques invocados no requerimento injuntivo não foram por si emitidos ...             Terminou ...
  • Acórdão nº 134724/15.7YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Novembro de 2016

    I – Enquanto que no contrato de empreitada se atende ao requisito do resultado (realizar certa obra) e ao critério da autonomia (falta da subordinação própria do contrato de trabalho), no contrato de prestação de serviço falta este último elemento. II - A exceptio non rite adimpleti contractus só opera caso se verifique um incumprimento do contrato, quer total, quer meramente parcial ou...

    ... veio apresentar requerimento injuntivo contra M, S. A., peticionando o pagamento da quantia de € ...
  • Acórdão nº 7403/20.2YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2021

    I) No contrato de mediação, a actividade do mediador não tem de ser a única que conduziu à celebração de um contrato, tendo apenas que ter contribuído para esse desfecho. II) Tal actividade poderá ter consistido no dar o nome do potencial comprador ao vendedor e em efectuar uma visita com o potencial comprador, dando-lhe a conhecer o imóvel. III) Para que o mediador tenha direito à remuneração

    ... , acrescida de juros de mora vencidos que fixa no aludido requerimento de injunção, no montante de € 57,83, contados desde a data da ... e prova da causa de pedir, mas não implica que no requerimento injuntivo devam constar todos os elementos essenciais – ou como tal reputados - ...
  • Acórdão nº 0654607 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2006

    Tendo o requerimento de injunção - ante a oposição do requerido - sido transmutado em acção declarativa, face à imposição imposta ao requerente de naquele requerimento de proceder à indicação sucinta da causa de pedir, não deve ser indeferida liminarmente a petição da (agora) "acção", mas antes deve ser o requerente (agora Autor), convidado a apresentar petição inicial, onde supra indicados...

    ... , em 29.11.05, na Secretaria Geral de Injunção do Porto, requerimento de injunção contra C…………, pedindo a notificação desta para pagar ... Alberto dos Reis, está a olvidar que o procedimento injuntivo não tem natureza jurisdicional, ou seja, não é uma acção judicial ...
  • Acórdão nº 7337/19.3T8STB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Janeiro de 2023

    I - Prescrevem no prazo de cinco anos, nos termos do artigo 310.º, alínea e), do Código Civil, as prestações mensais e sucessivas, de valor predeterminado, em que se fracionou a obrigação de restituição do capital mutuado, acrescido de juros; II – Em caso de incumprimento por parte do mutuário de uma ou mais prestações, o exercício pelo credor da faculdade que o artigo 781.º do Código Civil

    ... contra (…), na qual é apresentado, como título executivo, requerimento de injunção com fórmula executória, deduziu o executado os presentes ... das condições gerais do documento referido no requerimento injuntivo (contrato de crédito ao qual foi atribuído o n.º …), além do mais, ...
  • Acórdão nº 05608/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Novembro de 2014
    ... acção de processo comum, não decorrendo da utilização do requerimento injuntivo qualquer limitação para a defesa» 9. Haveria, pois, que ...
  • Acórdão nº 135409/13.4YIPRT-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Setembro de 2015

    Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: I - O contraente atuante da exceptio non adimpleti contractus – o excipiente – não fica, nos termos gerais, isento de realizar a sua prestação contra a realização simultânea da contraprestação. II – Deve o credor / devedor...

    ... a honorários despendidos com o mandatário subscritor do requerimento de injunção, e € 102,00, de taxa de justiça paga ... Alega ter ... princípio do contraditório”, concluindo como no requerimento injuntivo ...  Efetuada a distribuição, foi, na realizada audiência de ...
  • Acórdão nº 24255/18.5YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Fevereiro de 2021

    I- A declaração unilateral de reconhecimento de dívida não cria a obrigação mas apenas faz presumir a existência da mesma, cuja fonte será outro ato ou facto. II- Para se presumir a existência da relação fundamental, a declaração de reconhecimento de dívida deve constar, pelo menos, de documento escrito. III- Para valer como declaração tácita o comportamento que a revela tem de ser inequívoco

    ... , tendo computado os vencidos, até à data da entrada do requerimento de injunção, em € 1.141,05, e da taxa de justiça por si paga, no ... ção, alegando, por excepção, a ineptidão do requerimento injuntivo e, por impugnação, que nada deve ao Autor, uma vez que não lhe comprou ...
  • Acórdão nº 28354/16.0YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Maio de 2017

    I - O princípio do contraditório, ínsito no direito fundamental de acesso aos tribunais, proíbe a prolação de decisões surpresa, mesmo que de conhecimento oficioso, e garante a participação efectiva das partes no desenvolvimento de todo o litígio, em termos de, em plena igualdade, poderem influenciar todos os elementos que se encontrem em ligação, directa ou indirecta, com o objecto da causa e...

    ... ção contra C…, Lda., melhor identificadas no respectivo requerimento", apresentado em 18/3/2016, peticionando o pagamento da quantia de 8.618,81\xE2" ... oposição, invocando a nulidade por ineptidão do requerimento injuntivo" com fundamento na falta de causa de pedir (declarações negociais, descri\xC3" ...
  • Acórdão nº 14492/19.0YIPRT de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2021

    Sumário (da relatora): I - Os termos em que o réu deve arguir a nulidade da citação são os seguintes: se lhe foi assinalado prazo para contestar, dispõe desse prazo para suscitar a nulidade; não lhe tendo sido indicado qualquer prazo ou tratando-se de citação edital, o réu pode arguir a nulidade no momento em que intervier pela primeira vez no processo. II - Considera-se que o réu intervém no...

    ... dos juros vincendos desde a data da entrada em juízo do requerimento injuntivo, até efetivo e integral pagamento; a quantia de € 461,19 ...
  • Acórdão nº 101460/20.2YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Novembro de 2021

    1) A eventual maior complexidade das questões suscitadas do seguimento da oposição à injunção, não é de molde a que se possa entender verificar-se erro na forma de processo, ou uma exceção dilatória inominada, que fundamentem uma absolvição do réu da Instância; 2) Carece de fundamento legal determinar a limitação da aplicação do regime das injunções às situações que mostrem ser simples ou, se se...

    ... requerimento de injunção contra M. D ... , onde requer a notificação da requerida ... ção devem ser aferidos em face do constante do requerimento injuntivo; 2ª O recorrente utilizou um procedimento especial de injunção por se ...
  • Acórdão nº 98549/13.0YIPRT-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Abril de 2021

    I- Em sede de instância executiva de sentença proferida contra o condomínio de um prédio constituído em regime de propriedade horizontal os respetivos condóminos podem ser igualmente demandados/executados na medida ou proporção das respetivas quotas, ou seja dos limites dos valores das frações de que são proprietários (vg. expressos em permilagens). II- A regra é que numa execução estão a ela...

    ... contas bancárias (que a descriminam e identificam no seu requerimento/articulado inicial), atingindo o montante total de €39.911,71 ... Março de 2014 foi conferida força executória ao requerimento injuntivo intentado pela S ... , SA, aqui exequente, contra o demandado Condomínio do ...
  • Acórdão nº 151376/15.7YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Abril de 2017

    I - Alegando o dono da obra que o preço acordado incluía o IVA, deduz exceção por se tratar de facto impeditivo do direito do A. II - Na exceção de não cumprimento o devedor não nega o direito da parte contrária nem põe em causa o dever de cumprir a prestação, pretende tão-só realizar a sua prestação quando o outro contraente levar também a cabo a respetiva contraprestação e por isso, o...

    ... e dois euros) de taxa de justiça paga pela apresentação do requerimento de injunção ... Alegou para o efeito e em síntese, que em 01 de ... provados os factos alegados pelo Autor no requerimento injuntivo e deu como não provados os factos alegados pelo Réu na oposição, ...
  • Acórdão nº 1851/11.6TBTVD-A.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Maio de 2015

    - No período que vai desde 24-10-96 até 10 de Fevereiro de 2004, vigoravam, em simultâneo, a Lei dos Serviços Públicos Essenciais - Lei nº 23/96 de 26 de Julho - e o DL nº 381-A/97, de cujos artigos 10º, nº1, e 9º, nº4 e 5, respectivamente resultava que a prescrição tinha lugar decorridos que fossem 6 meses a partir da prestação de serviços. (sumário elaborado pela relatora)

    ...  S ... , Executada nos autos à margem identificados, citada do requerimento executivo instaurado pela exequente O ... , deduziu embargos de executado ... Tendo o requerimento injuntivo entrado no dia 2/03/2005, concluiu-se que relativamente a tais facturas ...
  • Acórdão nº 1851/11.6TBTVD-A.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Maio de 2015

    - No período que vai desde 24-10-96 até 10 de Fevereiro de 2004, vigoravam, em simultâneo, a Lei dos Serviços Públicos Essenciais - Lei nº 23/96 de 26 de Julho - e o DL nº 381-A/97, de cujos artigos 10º, nº1, e 9º, nº4 e 5, respectivamente resultava que a prescrição tinha lugar decorridos que fossem 6 meses a partir da prestação de serviços. (sumário elaborado pela relatora)

    ...  S ... , Executada nos autos à margem identificados, citada do requerimento executivo instaurado pela exequente O ... , deduziu embargos de executado ... Tendo o requerimento injuntivo entrado no dia 2/03/2005, concluiu-se que relativamente a tais facturas ...
  • Acórdão nº 845/17.2T8ENT-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Setembro de 2018

    I - Sendo a citação o acto receptício pelo qual se dá conhecimento ao réu de que contra si foi proposta uma determinada acção e se insta o mesmo a vir ao processo assumir a sua defesa, a falta desse acto de chamamento impede que o mesmo exerça o seu direito de defesa e, por isso, quando verificada, acarreta, de harmonia com o preceituado no artigo 187.º alínea a) do CPC, mercê de tão grave violaçã

    ... ções[3] terá expedido a notificação para oposição ao requerimento de injunção para a morada indicada pelo embargado; por razões de ... do conteúdo da notificação/citação do requerimento injuntivo, nem teve assim a hipótese de se defender, por facto que não lhe pode ...
  • Acórdão nº 10290/13.3YIPRT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2018

    I - Segundo o entendimento do TJUE, o direito de dedução é um princípio fundamental do sistema comum do IVA instituído pela UE, o qual garante o princípio da neutralidade da carga fiscal de todas as actividades económicas sujeitas a IVA. O exercício do direito de dedução está sujeito a requisitos e condições, não sendo incompatível com a Directiva IVA o estabelecimento de um prazo de preclusão,...

    ... de 2013, AA - Indústria de Reciclagem, S.A., apresentou um requerimento de injunção contra BB - Pavimentos, S.A., pretendendo o pagamento de € ... 538,77, cobrando o IVA à taxa reduzida (ponto 1 do requerimento injuntivo) ... 2. A Autora, no ano de 2011, foi alvo de uma inspecção ...

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