requerimento dirigido ao administrador

1791 resultados para requerimento dirigido ao administrador

  • Despacho Normativo n.º 20/2021
    ... ministro da tutela; Considerando o requerimento de homologação governamental da alteração dos ...- Os serviços são coordenados pelo administrador da ESEP, sob orientação do presidente, e o seu ...2 - O conselho geral é dirigido por uma mesa, constituída pelo presidente do ...
  • Acórdão nº 84/14.4TBACB-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Abril de 2015

    a) É o credor reclamante que está vinculado ao ónus de provar o facto constitutivo – e, se for esse também o caso, transmissivo - do crédito reclamado, mas não os factos que importam a sua subordinação, cuja prova, por se resolverem em factos modificativos do crédito alegado – e, portanto, numa excepção peremptória - onera a parte a quem aproveita essa subordinação. b) Entende-se...

    ...ça, da Comarca de Leiria - por requerimento apresentado por via electrónica no dia 22 de ..... como administrador judicial provisório. O Fundo de Capital de ... provisório - apresentar um requerimento dirigido àquele administrador em que invoca o seu ...
  • Acórdão nº 09740/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Julho de 2016

    I - Nos termos previstos no art. 52º do CPPT, uma vez que o procedimento corre perante a Administração Tributária, a esta cabe ordenar a forma adequada de procedimento. II - Numa análise cuidada do requerimento apresentado pelo Administrador da Insolvência verifica-se que nela vem mencionado expressamente o acto de liquidação adicional de IRC que tinha acabado de lhe ser notificado. Para além...

    ... recusou o pedido de convolação do requerimento apresentado a 02.04.2015 – no qual se pede a ...Administrador de Insolvência informa que a sociedade B.., S.A, ...) O Requerimento de 2 de Abril de 2015, dirigido pelo Administrador de Insolvência à Direcção ...
  • Acórdão nº 774/19 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Dezembro de 2019
    ... designado administrador da sociedade empregadora ou de outra com que ... lapso de escrita referenciado no requerimento como 53/2018), que. confirmou a Decisão ...378), dirigido à “autodefesa dos. interesses dos ...
  • Edital n.º 136/2017
    ... A entidade a quem devem apresentar o requerimento e currículo profissional, com respetivo ... à atribuição de licença é dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Montijo e ... serviço de segurança; j) Não ser administrador ou gerente de sociedades que exerçam a atividade ...
  • Edital n.º 604/2021
    ... no momento da apresentação do requerimento. Artigo 7.º Regulamentação dinâmica 1 - A ... da apresentação de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, a quem, salvo ...; b) Nome do promotor do evento e do administrador do equipamento; c) Nome do proprietário; d) Nome ...
  • Portaria n.º 209/2017
    ... portaria regulamenta o regime do requerimento, da emissão, da disponibilização e da consulta ... de emissão de certidão eletrónica é dirigido às secretarias dos tribunais de primeira ... eletronicamente por mandatário e administrador judicial1 - Os mandatários e os administradores ...
  • Decreto-Lei n.º 34/2017
    ... tem direito a designar um administrador, desde que essa minoria represente pelo menos 10 ...4 - O requerimento referido no número anterior deve ser feito por scrito e dirigido ao presidente da mesa da assembleia geral, ...
  • Decreto-Lei n.º 16/2017
    ... tem direito a designar um administrador, desde que essa minoria represente pelo menos 10 ...4 - O requerimento referido no número anterior deve ser feito por scrito e dirigido ao presidente da mesa da assembleia geral, ...
  • Edital n.º 281/2018
    ... A entidade a quem devem apresentar o requerimento e currículo profissional, com respetivo ... à atribuição de licença é dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Montijo e ... serviço de segurança; j) Não ser administrador ou gerente de sociedades que exerçam a atividade ...
  • Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
    ... anteriores depende de aviso prévio dirigido ao empregador, com antecedência de 30 dias ...ção-Geral do Trabalho, mediante requerimento do empregador, instruído com declaração ... os contratos de trabalho, devendo o administrador da insolvência continuar a satisfazer ...
  • Aviso n.º 19431/2021
    ... deverá ser efetuada através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de ..., EPE;Pedro Dinis Silva Mendes, Administrador Hospitalar, do Centro Hospitalar do Tâmega e ...
  • Acórdão nº 7370/16.7T8GMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Março de 2017

    I. No processo de especial de revitalização de empresa privilegia-se o interesse desta, face ao interesse da satisfação imediata dos seus credores (ao contrário do que sucede no processo de insolvência), o que implica um especial grau de confiança e de articulação entre a empresa a revitalizar e a pessoa que exerça as funções de seu administrador judicial provisório, por forma a garantir a...

    ... · se nomeasse para as funções de Administrador Judicial provisório BB, com domicílio ..., um processo pré-insolvencial, dirigido, portanto, exclusivamente às empresas sobre as ... que defendem que, «perante um requerimento inicial de PER será difícil ao juiz aquilatar, ...
  • Despacho Normativo n.º 7/2021
    ... ministro da tutela; Considerando o requerimento de homologação governamental das alterações ... respetivos substitutos legais; c) O administrador da Universidade de Évora; d) Os secretários das ...4 - Cada serviço é dirigido por um diretor de serviços. 5 - A organização ...
  • Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
    ... pelo conselho superior, mediante requerimento de qualquer médico. 5 - A regra prevista nos ... Ordem, através de aviso convocatório dirigido" aos membros e publicado em jornal diário da regi\xC3"... sócio ou que atue como gerente ou administrador no Estado membro de origem, no âmbito de ...
  • Aviso n.º 9785-A/2019
    ... BEP os interessados deverão enviar requerimento dirigido ao Reitor da Universidade de Coimbra, e ... Miguel Bernardo Alexandre Correia, Administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de ...
  • Lei n.º 46/2019
    ... sendo acumulável com os cargos de administrador ou gerente de qualquer empresa de segurança ...e).. f).. g).. Artigo 43.º Requerimento de alvará 1 - O pedido de atribuição de ..., disponibilizado em formato eletrónico, dirigido ao membro do Governo responsável pela área da ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... no momento da apresentação do requerimento e, em caso de substituição, o interessado é ... apresentação do requerimento inicial dirigido à prática dos atos referidos no número ....ª série PARTE H j ) Não ser administrador ou gerente de sociedade que exerça a atividade ...
  • Despacho n.º 5384/2017
    ... dias a contar da data de entrada do requerimento e do respetivo pagamento nos serviços da UAb. 3 ... candidatura através de um requerimento dirigido à coordenação do curso. 2 - O requerimento ..., sendo assinada pelo Reitor e pelo Administrador da UAb. 4 - O diploma e o suplemento ao diploma ...
  • Lei n.º 139/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
    ...ção como contabilista certificado é dirigido ao bastonário, por transmissão eletrónica de ... que o interessado demonstre, no requerimento apresentado nos termos do n.º 1, que no decurso ... sócio profissional, gerente ou administrador executivo proveniente de outro Estado membro da ...
  • Regulamento (extrato) n.º 852/2021
    ... designada para a primeira entrevista e dirigido ao Conselho Superior da Magistratura, devendo a ...ção inspetiva; d) Na sequência de requerimento apresentado por juiz de direito, decorridos que ..., solicitando ao juiz presidente e administrador judiciário a necessária colaboração ao bom ...
  • Aviso n.º 3676/2017
    ... fixado no ponto 1, e formalizadas em requerimento datado e assinado, redigido em papel normalizado, dirigido à Presidente do P.PORTO, acompanhadas dos ... Sérgio Ribeiro Nogueira Ferraz, Administrador do P.PORTO, que substituirá o Presidente nas ...
  • Edital n.º 369/2019
    ... interessado com a apresentação do requerimento entregar os documentos comprovativos da não ... antecedido de pedido de informação, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, sobre os ... de Manutenção de Ascensores, Administrador do Condomínio ou proprietário do imóvel, nos ...
  • Aviso n.º 8602/2018
    ...e formalizadas em requerimento datado e assinado, dirigido ao Instituto Superior ..., Mestre João Paulo Tomé Calado, Administrador do Instituto Superior de Economia e GestãoVogais ...
  • Aviso n.º 7726/2018
    ... A entidade a quem devem apresentar o requerimento e currículo profissional, com respetivo ... serviço de segurança; j) Não ser administrador ou gerente de sociedades que exerçam a atividade ... da atividade de guarda-noturno é dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, através de ...

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