requerimento dirigido ao administrador

1771 resultados para requerimento dirigido ao administrador

  • Aviso n.º 9342/2007, de 24 de Maio de 2007
    ...-se público que, por despacho do administrador do Arsenal do Alfeite de 20 de Abril de 2007, ...11.1 - Requerimento de admissáo ao concurso dirigido ao ...
  • Acórdão nº 00770/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Maio de 2006

    1 - O CPTA - que entrou em vigor em 1/1/2004 - veio permitir a utilização da acção administrativa especial para obter a condenação à prática de acto devido, quando tenha sido apresentado requerimento que constitua o órgão competente no dever de decidir e não tenha sido proferida decisão dentro do prazo legalmente estabelecido (art.s. 66.º, n.º1 e 67.º n.º 1 al. a). 2 - A entrada em vigor do CPTA...

    ... 15/3/2002, a recorrente, através de requerimento dirigido ao "Sr. Administrador do HOSA", ...
  • Despacho (extracto) 21496/2006, de 24 de Outubro de 2006
    ... Dezembro, aprovada por despacho do administrador do Arsenal do Alfeite de 29 de Setembro de 2006, ...12.1 - Requerimento de admissáo ao concurso dirigido ao ...
  • Aviso n.º 6383/2006, de 05 de Junho de 2006
    ...-se público que, por despacho do administrador do Arsenal do Alfeite de 16 de Maio de 2006 e ...11.1 - Requerimento de admissáo ao concurso dirigido ao ...
  • Aviso n.º 11442/2006, de 24 de Outubro de 2006
    ...-se público que, por despacho do administrador do Arsenal do Alfeite de 11 de Outubro de 2006, ...12.1 - Requerimento de admissáo ao concurso dirigido ao ...
  • Listagem n.º 146/2006, de 05 de Junho de 2006
    ...-se público que, por despacho do administrador do Arsenal do Alfeite de 16 de Maio de 2006 e ...11.1 - Requerimento de admissáo ao concurso dirigido ao ...
  • Despacho (extracto) 11947/2006, de 05 de Junho de 2006
    ...-se público que, por despacho do administrador do Arsenal do Alfeite de 16 de Maio de 2006 e ...11.1 - Requerimento de admissáo ao concurso dirigido ao ...
  • Aviso n.º 17078/2007, de 11 de Setembro de 2007
    ...ência supra-referida, têm de no requerimento inicial declarar tal condiçáo, bem como fazer ... assinado, redigido em papel normalizado, dirigido ao administrador dos SAS.ipp, acompanhado dos ...
  • Aviso (extracto) n.º 23882/2008, de 24 de Setembro de 2008
    ... as directrizes emanadas do Administrador, propondo, sugerindo e implementando as medidas ...1 e formalizadas em requerimento datado e assinado, redigido em papel normalizado, dirigido ao Administrador dos Serviços de Acçáo Social ...
  • Despacho conjunto n.º 448/2006, de 05 de Junho de 2006
    ...-se público que, por despacho do administrador do Arsenal do Alfeite de 16 de Maio de 2006 e ...11.1 - Requerimento de admissáo ao concurso dirigido ao ...
  • Acórdão nº 6661/17.4T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018

    I- A falta de impugnação da lista de credores não preclude o dever de o juiz sindicar a sua legalidade e o direito de qualquer interessado impugnar a qualificação e graduação dos créditos em recurso de apelação, contanto que se verifique a existência de um “erro manifesto” constante do n.º 3, do art. 130.º. II- O “erro manifesto” a que alude este último preceito do CIRE,

    ... O senhor administrador apresentou a lista provisória a 13/11/2017, não ... Considerado o teor do requerimento" apresentado foram elaborados dois mapas de votaç\xC3"... reconhecidos através de requerimento dirigido ao juiz, com fundamento na indevida inclusão ou ...
  • Acórdão nº 01571/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Maio de 2008

    I - O objectivo do legislador do D.L. nº 134/97, de 31/5, foi o de eliminar as desigualdades detectadas no Ac. do T.C. nº 563/96, que declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma da al. a) do nº 7 da Portaria 162/76, de 24/3, e não o de contemplar do mesmo modo todos os militares que se deficientaram nas campanhas do Ultramar pós 1961. II - O art. 1º. do D.L. nº 134/97...

    ... DL ; 10ª O Recorrente expõe no seu requerimento todos os fundamentos do seu pedido; 11ª Deste ... Julho de 1997, um requerimento ao Administrador da Caixa Geral de Aposentações, solicitando a ... entrada no dia 16.07.97, requerimento dirigido ao Administrador da CGA, no qual solicitava a ...
  • Acórdão nº 237/11.7TYVNG-N.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Fevereiro de 2019

    I - Não pode reconhecer-se ter havido tradição, para o promitente-comprador, de uma fracção negociada no âmbito de um contrato-promessa se o estado da construção do prédio onde ela se insere for tal que, apesar de se poderem situar as fracções nos espaços que a obra apresenta, as mesmas ainda não sejam passíveis do exercício de poderes de facto do promitente- comprador com exclusão dos demais...

    ...Administrador da Insolvência, o autor peticiona seja declarada ... por carta datada de 20.05.2011 e por requerimento dirigido a este Tribunal em 5.07.2011, a ...
  • Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de Abril de 1993
    ..., as figuras do síndico e do administrador de falências, sem excepção dos processos ... empresa o juiz levantar a penhora a requerimento do gestor judicial, fundamentado nos interesses ... falida, em requerimento fundamentado dirigido ao juiz. Artigo 137.° Destituição O juiz pode, ...
  • Aviso n.º 17082/2007, de 11 de Setembro de 2007
    ... as directrizes emanadas do administrador, propondo, sugerindo e implementando as medidas ... fixado no n.o 1 e formalizadas em requerimento datado e assinado, redigido em papel normalizado, dirigido ao administrador dos Serviços de Acçáo Social ...
  • Aviso n.º 17081/2007, de 11 de Setembro de 2007
    ... as directrizes emanadas do administrador, propondo, sugerindo e implementando as medidas ... fixado no n.o 1 e formalizadas em requerimento datado e assinado, redigido em papel normalizado, dirigido ao administrador dos Serviços de Acçáo Social ...
  • Aviso n.º 17077/2007, de 11 de Setembro de 2007
    ...ência supra-referida, têm de no requerimento inicial declarar tal condiçáo bem como fazer ... assinado, redigido em papel normalizado, dirigido ao administrador dos Serviços de Acçáo Social ...
  • Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006
    ...ção de entidades comerciais, a requerimento de sócios e credores da entidade comercial. Em ... algum sócio o requeira em escrito dirigido à gerência, ao conselho de administração ou ..., no caso contrário, um gerente ou administrador exclusivamente encarregado de, no prazo que lhe ...
  • Aviso n.º 17079/2007, de 11 de Setembro de 2007
    ...ência supra-referida, têm de no requerimento inicial declarar tal condiçáo, bem como fazer ... assinado, redigido em papel normalizado, dirigido ao administrador dos SAS.ipp, acompanhado dos ...
  • Acórdão nº 287/12.6TBAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Novembro de 2013

    1- No inquérito judicial à sociedade, compete ao sócio requerente fazer a prova da sua qualidade de sócio, da recusa da prestação da informação pedida ou da prestação de informação falsa, incompleta ou não elucidativa, enquanto a sociedade recusante deve provar a factualidade de que se possa retirar a licitude da recusa, enquanto facto impeditivo do direito do autor. 2- Não constitui fundamento

    ...é administrador e sócio maioritário, com inevitáveis ...requerimento de inquérito judicial à sociedade “Painel ... 16.- Teor do fax dirigido pela mandatária do requerente à administração ...
  • Acórdão nº 03013/13.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2021

    1-. É inconstitucional, por violação do direito à tutela jurisdicional efetiva dos administrados relativamente a atos administrativos lesivos consagrado nos arts. 20.º, n.º 5 e 268.º, n.º 4 da CRP, a interpretação do mecanismo de pagamento voluntário da coima previsto no art. 78.º do RGIT como sendo preclusivo do direito de impugnação contenciosa da decisão de condenação na prática de...

    ...Fls. 44). Junta cópia de um requerimento (fls. 32) entrado em 22-10-2012 dirigido ao ...
  • Acórdão nº 1182/14.0TBALM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2020

    I - A actividade parabancária de factoring só teve em Portugal regulamentação própria com o DL nº 56/86, de 18.05, desenvolvido pelos Avisos do Banco de Portugal nº 5/86, de 18 de Abril e 4/91, de 25 de Março, a qual está agora prevista no DL nº 171/95, de 18.07. II - Esta actividade caracteriza-se essencialmente pela aquisição de créditos a curto prazo, derivados da venda de produtos ou da...

    ...149 a 155). 8º - Em requerimento datado de 19.07.2007, o aqui autor deduziu ... - Por carta datada de 31.07.2007, o Administrador de Insolvência comunicou ao aqui autor que a ... 12º - Consta de requerimento dirigido pelo Administrador de Insolvência da massa ...
  • Acórdão nº 1182/14.0TBALM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2020

    I - A actividade parabancária de factoring só teve em Portugal regulamentação própria com o DL nº 56/86, de 18.05, desenvolvido pelos Avisos do Banco de Portugal nº 5/86, de 18 de Abril e 4/91, de 25 de Março, a qual está agora prevista no DL nº 171/95, de 18.07. II - Esta actividade caracteriza-se essencialmente pela aquisição de créditos a curto prazo, derivados da venda de produtos ou da...

    ...149 a 155). 8º - Em requerimento datado de 19.07.2007, o aqui autor deduziu ... - Por carta datada de 31.07.2007, o Administrador de Insolvência comunicou ao aqui autor que a ... 12º - Consta de requerimento dirigido pelo Administrador de Insolvência da massa ...
  • Aviso n.º 11686/2006, de 03 de Novembro de 2006
    ...Documentaçáo a entregar - requerimento dirigido ao presidente do Instituto Politécnico ...17 de Outubro de 2006. - O Administrador...
  • Aviso n.º 11654/2006, de 31 de Outubro de 2006
    ...Documentaçáo a entregar - requerimento dirigido ao presidente do Instituto Politécnico ...17 de Outubro de 2006. - O Administrador...

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