requerimento dirigido ao administrador

2107 resultados para requerimento dirigido ao administrador

  • Regulamento (extrato) n.º 852/2021
    ... designada para a primeira entrevista e dirigido ao Conselho Superior da Magistratura, devendo a ... ção inspetiva; d) Na sequência de requerimento apresentado por juiz de direito, decorridos que ... , solicitando ao juiz presidente e administrador judiciário a necessária colaboração ao bom ...
  • Edital n.º 369/2019
    ... interessado com a apresentação do requerimento entregar os documentos comprovativos da não ... antecedido de pedido de informação, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, sobre os ... de Manutenção de Ascensores, Administrador do Condomínio ou proprietário do imóvel, nos ...
  • Aviso n.º 8602/2018
    ... e formalizadas em requerimento datado e assinado, dirigido ao Instituto Superior ... , Mestre João Paulo Tomé Calado, Administrador do Instituto Superior de Economia e GestãoVogais ...
  • Acórdão nº 3549/16.0T8LRA-K.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2022

    I) A lei insolvencial só prevê dois mecanismos de discussão dos actos do administrador da insolvência que tenham violado a lei: a declaração da respectiva ineficácia, em acção própria a instaurar por apenso aos autos de insolvência (artigo 163.º do CIRE); e a acção de responsabilização do administrador pelos danos que tenham sido causados aos devedores e aos credores da insolvência e da massa...

    ... A., efectuada a esta sociedade pelo Administrador da Insolvência, pelo preço de € 140.000,00, ... comunicadas tanto aos autos, por requerimento" datado de 28 de fevereiro de 2020, como à mandat\xC3" ... de pedido de consentimento expressamente dirigido" à comissão de credores; Ausência de deliberaç\xC3" ...
  • Regulamento n.º 564/2017
    ... , junto dos serviços competentes, requerimento fundamentado dirigido ao júri que, num prazo de ... ;j) As assinaturas do Diretor e do Administrador e, eventualmente, de representantes de outras ...
  • Regulamento n.º 300/2017
    ... , junto dos serviços competentes, requerimento fundamentado dirigido ao júri que, num prazo de ... ;j) As assinaturas do Diretor e do Administrador e, eventualmente, de representantes de outras ...
  • Regulamento n.º 565/2017
    ... , junto dos serviços competentes, requerimento fundamentado dirigido ao júri que, num prazo de ... ;j) As assinaturas do Diretor e do Administrador e, eventualmente, de representantes de outras ...
  • Lei n.º 35/2018
    ... funções, e qualquer operador ou administrador de um mecanismo de compensação de fluxos de ... de subscrição particular ou dirigido exclusivamente a investidores profissionais ... ainda as seguintes condições: a) O requerimento de inclusão de assuntos na ordem do dia pode ser ...
  • Acórdão nº 2200/11.9TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Abril de 2015

    SUMÁRIO (do relator): 1- Para se considerar uma “gratificação” a um administrador de uma sociedade como componente remuneratória deve-se demonstrar não só a sua criação como também a sua manutenção certa. 2- É susceptível de impedir o seu auferimento simultâneo, a par de outras prestações remuneratórias, a regulamentação da protecção nas eventualidades de invalidez e velhice do...

    ... Alegou, em síntese: o R foi seu administrador, com funções executivas, desde 22.01.1991 até ... pelo Director deste Centro, o requerimento de pensão oportunamente apresentado foi deferido ... qualquer comando ou obrigação a ela dirigido ... Na verdade, ainda em Novembro de 2010 a ...
  • Aviso n.º 3829/2017
    ... BEP os interessados deverão enviar requerimento dirigido ao Reitor da Universidade de Coimbra, e ... Carlos Duarte Oliveira e Silva, Administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade ...
  • Aviso n.º 7545/2018
    ... as suas candidaturas através de requerimento dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico ... Daniel Jorge Roque Martins Gomes, Administrador do Instituto Politécnico de ...
  • Verificação dos créditos

    A principal inovação no instituto da verificação de créditos, relaciona-se com o poder atribuído ao administrador no tocante à forma de reclamação dos créditos, seu reconhecimento e verificação. Tal regime fundamenta-se no propósito de simplificação dos procedimentos processuais e de se avançar na desjudicialização do processo de insolvência. As reclamações de...

    ... -se com o poder atribuído ao administrador no tocante à forma de reclamação dos ... os respectivos créditos por meio de requerimento" ... A contagem do prazo para reclamação s\xC3" ... de reclamação de créditos é dirigido ao administrador da insolvência e apresentado no ...
  • Edital n.º 442/2023
    ... da Câmara Municipal, a quem deve ser dirigido ... o pedido, sob a forma de requerimento ... j) Não ser administrador ou gerente de sociedades que exerçam a atividade ...
  • Edital n.º 1357/2022
    ... A entidade a quem devem apresentar o requerimento e currículo profissional, com respetivo ... j) Não ser administrador ou gerente de sociedades que exerçam a atividade ... à atribuição de licença é dirigido ao Presidente da Câmara ... Municipal e nele ...
  • Acórdão nº 2353/13.1TBVFX.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2018

    I. A nulidade do acórdão corresponde aos casos de irregularidades que afectam formalmente a sentença/acórdão e provocam dúvidas sobre a sua autenticidade, ou a ininteligibilidade do discurso decisório, nomeadamente, porque a respectiva explicação conduz, logicamente, a resultado oposto do adoptado (contradição entre os fundamentos e a decisão). II. Sendo o Autor contratado para exercer as funçõe

    ... CC para desempenhar as funções de Administrador-Delegado da 1ª R., de membro dos Conselhos de ... 24 a 28, que está dirigido ao A. e cujo teor se dá aqui por integralmente ... proceder sempre, oficiosamente ou a requerimento das partes, a um juízo de adequação entre o ...
  • Aviso n.º 4758/2021
    ... ) Entidade a quem devem apresentar o requerimento e currículo profissional, com respetivo ... serviço de segurança; j) Não ser administrador ou gerente de sociedades que exerçam a atividade ... eletrónica da Câmara Municipal, é dirigido ao Presidente da Câmara Municipal e dele devem ...
  • Despacho n.º 9566/2017
    ... requerimento fundamentado do estudante interessado e despacho ... 2 - O recurso é dirigido, por escrito, ao Diretor da Escola que, num prazo ... , contendo parecer favorável do Administrador dos Serviços de Ação Social. 3 - Aos ...
  • Regulamento n.º 320/2017
    ... - O Administrador da FEDRAVE, Prof. Doutor Armando Teixeira ... termos das alíneas seguintes.a) O requerimento de consulta da prova é dirigido ao presidente do ...
  • Acórdão nº 1417/10.8TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Dezembro de 2015
    ... valor, o que lhe permitiu ter como administrador" o réu Carlos, pessoa que com a mesma vive em uni\xC3" ... que um só aviso, relativo à reunião, dirigido a todos os condóminos é suficiente” (cfr ... contrárias à lei são anuláveis a requerimento de qualquer condómino que as não tenha ...
  • Lei n.º 67/2019
    ... , agente de execução ou administrador judicial. 2 - Não se aplica o disposto na ... Superior da Magistratura, sob requerimento fundamentado do interessado. Artigo 12.º ... podem reclamar da mesma, em requerimento dirigido ao Conselho Superior da Magistratura, no prazo de ...
  • Despacho n.º 7859/2017
    ... : a) A Assembleia é criada por requerimento, dirigido ao Professor Decano, assinado por um ... -lhes posse; l) Nomear e exonerar o Administrador e os dirigentes dos serviços da Escola Superior ...
  • Aviso n.º 4103/2017
    ... : a) A Assembleia é criada por requerimento, dirigido ao Professor Decano, assinado por um ... ) Nomear e exonerar o Secretário ou Administrador e os dirigentes dos serviços da Escola Superior ...
  • Lei n.º 35/2018
    ... qualquer operador ou administrador de um mecanismo ... de compensação de fluxos de ... dirigido exclusivamente a investidores profissionais ... a) O requerimento de inclusão de assuntos na ordem ... do dia pode ...
  • Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
    ... ório nacional da atividade de administrador judicial, não sendo exigida a realização de ... de 15 dias, após receção daquele requerimento; ... d) O conselho geral reúne também ... , por sua vez, ser introduzido num outro dirigido ao presidente da mesa da assembleia ...
  • Acórdão nº 1640/13.3TBGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Setembro de 2013

    I. Entre os pressupostos do processo de revitalização está o facto de o devedor se encontrar somente em situação económica difícil ou, em alternativa, em situação de insolvência meramente iminente. II. A lei, no âmbito do processo especial de revitalização, previu de forma especial, no nº 2 do artº 17º-E as competências do administrador judicial provisório. E estas limitam-se à autorização da...

    ... Com o seu requerimento juntou a declaração referida no art. 17.º-C/1 ... 17.º-C/3/al. a) CIRE, nomeio como administrador judicial provisório da requerente o Exmo. Sr ... em ordem à obtenção de um acordo dirigido à recuperação (cfr. Carvalho Fernandes e João ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT