rentabilidade do capital proprio

1275 resultados para rentabilidade do capital proprio

  • Relatório n.º 4/2019
    ... reinvestir na totalidade os pagamentos de capital dos títulos que se vencem adquiridos ao abrigo ... Santander se sujeitam, define a rentabilidade duma operação de financiamento, passou de ... pela Assembleia Geral, quer seja pelo próprio" Conselho graças às suas competências de coopta\xC3" ...
  • Lei n.º 27/2020
    ... menos 20 % dos direitos de voto ou do capital de uma empresa; f) «Participação ... os de qualquer pessoa que atue em nome próprio mas por conta do dominante ou de qualquer outra ... ões sem garantia de capital ou de rentabilidade por parte da entidade gestora, é proibida a ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... da Administração Central - Receitas de capital Quadro 18 - Receita da Administração Central - ... base na previsão de pagamentos para o próprio mês" (192). A partir de 2014, os saldos de ... "( ... ) otimizar a relação entre rentabilidade e risco na gestão dos recursos do FEFSS ( ... )" ...
  • Acórdão nº 20742/16.8T8SNT.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2018
    ... : a)- a condenação da Ré a pagar-lhes o capital e juros vencidos e garantidos que, na data da ... capital garantido pelo BPN e com rentabilidade assegurada ; - O referido funcionário , à data, ... 20)- Tanto assim é, que o próprio Tribunal "a quo" na motivação explica ...
  • Acórdão nº 4539/16.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018

    1) A condenação em objeto diverso do pedido não se confunde com uma diversa fundamentação jurídica da condenação; 2) Embora a comercialização de produto financeiro com informação de ter capital garantido responsabilize em primeira linha a entidade emitente do produto, não significa que essa responsabilidade não se estenda também ao intermediário financeiro, se no relacionamento contratual que...

    ... a coberto da garantia de reembolso do capital a 100% (cem por cento); b) se declare que é da ... a um depósito a prazo, com maior rentabilidade, tendo o autor o (?) questionado sobre a ... gerente do Banco C dirigiu-se ele próprio a casa dos aqui primeiro e segundo autores; k) ...
  • Acórdão nº 427/13.8TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Junho de 2016

    I- As declarações de parte previstas no artº 466º do Código de Processo Civil devem ser atendidas e valoradas com algum cuidado, pois são declarações interessadas, parciais e não isentas, em que quem as produz tem um manifesto interesse na acção. II- Mas a apreciação desta prova por declarações de parte faz-se segundo as regras normais da formação da convicção do Juiz. III- Em relação a...

    ... Turismo” gerido por “Portugal Capital V. – Sociedade de Capital de Risco, S.A” ... limitado, de instrumentos de capital próprio e de instrumentos de capital alheio em sociedades ... sociedade como meio de garantir a rentabilidade da operação ... 5. Traço distintivo das ...
  • Decreto-Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02
    ... b) Detenha 90 %, ou mais, das partes de capital da entidade dispensada da obrigação e os ... ção das alterações no capital próprio e a demonstração dos fluxos de caixa, podendo ... leque de fatores relacionados com a rentabilidade corrente e esperada, com esquemas de reembolso de ...
  • Acórdão nº 1479/16.4T8LRA.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2018

    I - O banco réu, além de ser uma instituição de crédito, era também um intermediário financeiro, pois tratou da comercialização, aos seus balcões, das Obrigações FF, executando ordens de subscrição, que lhe foram transmitidas pelo autor, das obrigações emitidas por uma terceira entidade – a FF, SA (artigos 289º nº 1, 290º nº 1 alª b) e 293º nº 1 alª a), todos do Código dos Valores...

    ... , a condenação do réu a pagar-lhes o capital e juros vencidos e garantidos que, à data da ... , com capital garantido pelo DD e rentabilidade assegurada. O funcionário do réu sabia que o ... ao risco de um depósito a prazo no próprio Banco ... 7º - As orientações e ...
  • Relatório n.º 9/2022
    ... ão da participação social que detém no capital social do Banco Madesant — Sociedade ... 2 — Estrutura Patrimonial e Rentabilidade ... A 31 de agosto de 2022, o total do ativo da ... próprio ... As notas das páginas 6 a 23 constituem parte ...
  • Acórdão nº 2339/16.4T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Maio de 2018

    1. A atividade do intermediário financeiro é norteada, entre outros, pelo princípio da proteção dos interesses do cliente, pelo princípio de agir de boa-fé e pelo princípio de conhecimento do cliente. 2. A extensão e a profundidade da informação a prestar pelo intermediário ao cliente devem ser tanto maiores quanto menor for o seu grau de conhecimento e experiência, de modo a permitir-lhe uma...

    ... condenação da ré a pagar aos autores o capital e juros vencidos e garantidos que, à data da ... respetiva natureza, riscos e maior rentabilidade relativamente a um vulgar depósito a prazo; as ... ções SLN 2006 foram emitidas, como o próprio nome indica, pela SLN, SGPS, S.A., sociedade ...
  • Acórdão nº 1906/17.3T8STR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Janeiro de 2023
    ... éu ter assegurado ao Autor (conforme ele próprio estava convencido) que a aplicação financeira era uma produto sem risco e com capital garantido, não transmitindo a característica da ... investir em produtos com boa rentabilidade e de elevada segurança ... 26. Apesar de os ...
  • Lei n.º 23-A/2022
    ... próprio organismo central, quando pelo menos uma dessas ... a) Ações ou outros títulos de capital social equivalentes, consoante a estrutura ... ao produto, nomeadamente quanto à rentabilidade ... do mesmo e o nível de perdas que podem ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
    ... No entanto, o próprio diploma prevê e explicita diversas normas de ... as acções representativas do seu capital" ao disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 14.\xC2" ... ao produto, nomeadamente quanto à rentabilidade do mesmo e o nível de perdas que poderão ...
  • Acórdão nº 3922/16.3T8VIS.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2019

    I - É dever do intermediário financeiro prestar, quanto aos valores mobiliários que disponibiliza para subscrição junto de clientes, informação completa, verdadeira e objetiva sobre o produto e seus riscos, assim como é seu dever pautar-se de acordo com o vetor da boa-fé, nomeadamente em termos de lealdade. II - Não cumpre esses deveres o intermediário financeiro, Banco, que faz crer ao cliente

    ... tudo igual a um depósito a prazo, com o capital" garantido pelo DD ... O produto em causa eram \xE2\x80" ... à forma dos negócios, a um ritualismo próprio de negócios pelos quais alguém assuma uma ... ”), acrescido da respectiva rentabilidade ... 25) Logo, não há necessidade de que a ...
  • Acórdão nº 170/11.2TVPRT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2023

    I. De acordo com a factualidade provada, para além da relação de clientela bancária existente entre a autora e o banco réu, o segundo encontrava-se mandatado para realizar alguns investimentos financeiros por conta da primeira; não sendo esta relação enquadrável em qualquer dos contratos de intermediação financeira tipificados, entende-se serem-lhe aplicáveis as regras gerais de tais contratos...

    ... BPN, sem qualquer risco no reembolso do capital e no pagamento dos juros, que se venceria em ... numa desejada melhor rentabilidade, e com garantias de segurança das respectivas ... , compromisso ou garantia do próprio Banco Efisa quanto à suficiência, veracidade, ...
  • Acórdão nº 4019/16.1T8VIS.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Maio de 2018
    ... condenado a pagar à A. o capital e juros vencidos e garantidos, perfazendo a ... e com rentabilidade assegurada, sabendo ele que a A ... não ... semelhante ao de um depósito a prazo no próprio banco; - à A. foram explicadas, total e ...
  • Acórdão nº 10221/18.4T8LRS.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Outubro de 2020

    I. Constituem requisitos da responsabilidade civil do intermediário financeiro: o facto, a ilicitude, a culpa, o dano e nexo de causalidade, competindo ao cliente/investidor a prova do facto ilícito e do nexo de causalidade. II. A informação prestada pelo funcionário do réu foi: incompleta  porque não foi explicada aos autores a característica da subordinação das obrigações e  porque não foi...

    ... : condenação do Réu a pagar-lhes capital e juros vencidos e garantidos, perfazendo € ... prazo, com capital garantido e com rentabilidade assegurada com taxa de juros melhor que depósito ... assegurado ao subscritor (conforme ele próprio estava convencido) que a aplicação financeira ...
  • Relatório n.º 10/2022
    ... 3 — Estrutura Patrimonial e Rentabilidade ... A 31 de Agosto de 2022, o total do ativo do ... Demonstração das alterações no capital próprio ... As notas das páginas 8 a 50 ...
  • Acórdão nº 2382/17.6T8VNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2018
    ... informação falsa sobre o reembolso do capital investido ... Conclui pedindo que seja o réu ... a primeira instância seja perante o próprio tribunal de recurso ... Através da renovação ... , sem risco e com uma óptima rentabilidade [pontos 14) e 15)]; (vii) antes da aquisição ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4098/2021
    ... financeira- Ter uma Autonomia Financeira (Capital Próprio / Ativo x 100) não inferior a 10% em, ... , dois dos últimos 5 anos;- Ter uma Rentabilidade do Ativo (Resultado Líquido do Período / Ativo ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2541/2021
    ... financeira- Ter uma Autonomia Financeira (Capital Próprio / Ativo x 100) não inferior a 10% em, ... , dois dos últimos 5 anos;- Ter uma Rentabilidade do Ativo (Resultado Líquido do Período / Ativo ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3710/2021
    ... financeira- Ter uma Autonomia Financeira (Capital Próprio / Ativo x 100) não inferior a 10% em, ... , dois dos últimos 5 anos;- Ter uma Rentabilidade do Ativo (Resultado Líquido do Período / Ativo ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1161/2021
    ... financeira- Ter uma Autonomia Financeira (Capital Próprio / Ativo x 100) não inferior a 10% em, ... , dois dos últimos 5 anos;- Ter uma Rentabilidade do Ativo (Resultado Líquido do Período / Ativo ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2542/2021
    ... financeira- Ter uma Autonomia Financeira (Capital Próprio / Ativo x 100) não inferior a 10% em, ... , dois dos últimos 5 anos;- Ter uma Rentabilidade do Ativo (Resultado Líquido do Período / Ativo ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1481/2021
    ... financeira- Ter uma Autonomia Financeira (Capital Próprio / Ativo x 100) não inferior a 10% em, ... , dois dos últimos 5 anos;- Ter uma Rentabilidade do Ativo (Resultado Líquido do Período / Ativo ...

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