rentabilidade das vendas

887 resultados para rentabilidade das vendas

  • Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
    ... convidativa, do que pela cognoscibilidade do potencial de rentabilidade" do investimento realizado. . 22 Para a máxima efetividade, a contribuiç\xC3"... novos associados ou produtos adquiridos para uso próprio e não de vendas para consumidores que não são participantes do esquema; . 44 ...
  • Acórdão nº 896/13.6TBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017

    1. - Tratando-se de um contrato comercial atípico, o regime jurídico do contrato de concessão comercial apela, desde logo, ao clausulado contratual das partes e, no que ali não estiver previsto, ao regime do contrato de agência e, se necessário, ao regime geral dos contratos. 2. - A indemnização de clientela visa a compensação do concessionário pelas vantagens que o concedente pode continuar a...

    ... Para realizar as vendas o concessionário destinará a totalidade da superfície do local ... obras a efectuar, fazendo, no entanto a Ré simulações de rentabilidade dos custos a suportar pela concessionária (artºs. 54.º e 55.º da ...
  • Relatório n.º 4/2023
    ...A diferença entre o valor das vendas e o custo. ...sua rentabilidade. – Justo valor. ...
  • Acórdão nº 8/19.2BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Março de 2020

    1. A prorrogação do prazo para a apresentação de contestação, mediante motivo justificado, bem como a notificação das partes para a apresentação de alegações pré-sentenciais, sucessivas, não constituem, no caso, violações do princípio da igualdade de armas. 2. Não padece de falta de fundamentação o acórdão arbitral que, confrontado com a desconsideração de custos de IRC da impugnante, considera

    ... obtenção de rendimentos; (iii) contrariar que a triplicação das vendas da Impugnante às P………… no período em causa permite presumir que ... meio do qual a impugnante assegura uma percentagem fixa de rentabilidade às empresas subsidiárias que vendem produtos da marca da impugnante em ...
  • Acórdão nº 6306/18.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2019

    Sumário : Enquanto instituições de crédito (artigo 3º, al. a), do DL 298/92, de 31.12, e artigo 293º, nº1, al. a), do CVM) os bancos podem prestar os serviços de intermediação financeira elencados no art. 290º do CVM, desde que o façam a coberto de um contrato escrito de mediação financeira (arts 321º a 324º CVM) ou na execução de ordens isoladas adrede transmitidas pelos clientes, as quais...

    ... que os títulos tinham grande procura, atenta a sua elevada rentabilidade. II. A sentença final julgou a acção parcialmente procedente, ... instruções expressas aos seus funcionários para promoverem as vendas destas aplicações e lhes darem prioridade sobre qualquer depósito a ...
  • Acórdão nº 02259/06.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2020

    I - Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 86.º da LGT e no n.º 1 do artigo 117.º do CPPT, a impugnação do acto de avaliação indirecta, com fundamento na falta dos pressupostos da determinação da matéria tributável por métodos indirectos ou no erro na quantificação, só é possível após prévia reclamação (procedimento de revisão da matéria tributável), de acordo com o disposto nos artigos 91.º a

    ...Deste modo, verificou-se que as vendas efectuadas, no montante de € 227 798,42, foram desenvolvidas à custa da ... 3. A análise da rentabilidade bruta evidenciada pela contabilidade revela um valor negativo ...
  • Acórdão nº 00342/09.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Abril de 2018

    I) A lei processual civil impõe ao recorrente um ónus rigoroso, cujo incumprimento implica a imediata rejeição do recurso, o que significa que o Recorrente tem de especificar, obrigatoriamente, na alegação de recurso, não só os pontos de facto que considera incorrectamente julgados, mas também os concretos meios probatórios, constantes do processo ou do registo ou gravação nele realizada, que, em

    ... é desadequado na medida em que é aplicada a margem bruta sobre as vendas de 72% que foi apurada através da média que incluiu os valores de 2005 e ... de índices – margens médias do lucro, taxas médias de rentabilidade, coeficientes técnicos, e elementos e informações relativas a empresas ...
  • Acórdão nº 0759/16.3BESNT 0521/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Julho de 2020

    I - Para o conhecimento dos recursos jurisdicionais interpostos das decisões dos tribunais tributários de 1ª instância é competente o Supremo Tribunal Administrativo -Secção de Contencioso Tributário quando o recurso tiver por fundamento exclusivo matéria de direito; são competentes os Tribunais Centrais Administrativos territorialmente competentes se o recurso não tiver por fundamento exclusivo...

    ... aritméticas, quer as mesmas se consubstanciem em presunções de vendas" com base em depósitos, quer, como no caso do exercício de 2012, em que n\xC3"... na contabilidade sujeito passivo estaria a declarar uma rentabilidade fiscal inferior. No que diz respeito às correções efetuadas pela AT, ...
  • Acórdão nº 00080/14.1BUPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Janeiro de 2020

    I) Quando recorra à tributação por métodos indiretos, nos casos e com os fundamentos previstos na lei, a AT deve especificar os motivos de impossibilidade da comprovação e quantificação diretas e exatas da matéria tributável e indicar os critérios utilizados na sua determinação, pois o n.º 4 do artigo 77.º da LGT consagra um especial dever de fundamentação a cargo da AT quando esteja em causa a...

    ...ção realizados ressalta a evidência de omissão de compras e de vendas, e que inviabilizaram o apuramento do resultado fiscal através do método ...1, b) da LGT, o qual consiste: ".. Taxas médias de rentabilidade de capital investido"; e) Para o efeito, recorreu-se à utilização das ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ...à segurança social a informação e os valores dos rendimentos das vendas de mercadorias e produtos e das prestações de serviços relevantes para ... a cobrar aos estudantes por esse alojamento e a assegurar a rentabilidade mínima exigível para o FEFSS. 5 - No caso de unidades de participação ...
  • Relatório n.º 10/2022
    ...Autorização e Registo). 3 — Estrutura Patrimonial e Rentabilidade. A 31 de Agosto de 2022, o total do ativo do Banco Madesant, Sociedade ...Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo. são registadas na posição ...
  • Lei n.º 12/2022
    ...à segurança social a informação e os valores dos rendimentos das vendas de. mercadorias e produtos e das prestações de serviços relevantes para ...esse alojamento e a assegurar a rentabilidade mínima exigível para FEFSS. 5 — No caso de unidades de participação ...
  • Acórdão nº 07546/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Setembro de 2014

    1. Relativamente à matéria de facto, o juiz não tem o dever de pronúncia sobre toda a matéria alegada, tendo antes o dever de seleccionar apenas a que interessa para a decisão, levando em consideração a causa (ou causas) de pedir que fundamenta o pedido formulado pelo autor (cfr.artºs.596, nº.1 e 607, nºs.2 a 4, do C.P.Civil, na redacção da Lei 41/2013, de 26/6) e consignar se a considera provada

    ... da matéria tributável, nomeadamente: - Ao presumir uma rentabilidade FACTURADA de 8 horas/dia, IGUAL AO HORÁRIO DE TRABALHO dos funcionários ... omissões ou inexactidões no registo de compras ou no registo de vendas do sujeito passivo em causa (cfr.ac.S.T.A.-2ª. Secção, 26/11/97, ...
  • Acórdão nº 00341/09.1BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Abril de 2018

    I) Em relação à nulidade da sentença por não especificação dos fundamentos de facto, há que ter em atenção que, como é sabido, só se verifica tal nulidade quando ocorre falta absoluta de fundamentação, sendo que há que distinguir cuidadosamente a falta absoluta de motivação da motivação deficiente, medíocre ou errada. O que a lei considera nulidade é a falta absoluta de motivação; a insuficiência

    ... é desadequado na medida em que é aplicada a margem bruta sobre as vendas de 72% que foi apurada através da média que incluiu os valores de 2005 e ... de índices – margens médias do lucro, taxas médias de rentabilidade, coeficientes técnicos, e elementos e informações relativas a empresas ...
  • Acórdão nº 1890/05.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Março de 2021

    I. Não é qualquer omissão, erro ou inexatidão das declarações ou da contabilidade do sujeito passivo que permite o recurso a métodos indiretos de avaliação da matéria coletável, sendo exigido que tais irregularidades sejam de tal forma relevantes que tornem inviável a quantificação direta. II. O recurso a métodos indiretos de avaliação da matéria coletável não pode ter inerente a inércia...

    ... o manifesto exagero da fixação de rentabilidades (RFV – rentabilidade fiscal sobre as vendas) invocado e provado nos autos, absolutamente ...
  • Acórdão nº 346/15.3YHLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Fevereiro de 2018

    I. – Viola o disposto no art. 317º c) do CPI a empresa que vende os perfumes por si produzidos, comparando-os com os de marcas famosas, estabelecendo listagens de comparação entre cada perfume seu e um perfume de uma grande marca, invocando as similitudes, e vendendo os seus perfumes a um custo muitissímo inferior, num modelo de negócio que apelidam de low cost. II. – A principal...

    ... modelo de negócio com baixo investimento inicial e com alta rentabilidade", conforme impressão da página web junta como documento nº 4 a fls. 244 ... - Com efeito, resulta evidente de tudo quanto ficou provado que nas vendas dos perfumes EKYVAL, nunca se compararam as características essenciais do ...
  • Relatório n.º 3/2022
    ...a análise do regulador, numa recuperação da rentabilidade dos bancos, para níveis anteriores à. pandemia. As condições de ...Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo. são registadas na posição ...
  • Relatório n.º 3/2022
    ...a análise do regulador, numa recuperação da rentabilidade dos bancos, para níveis anteriores à. pandemia. As condições de ...Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo. são registadas na posição ...
  • Aviso n.º 19360/2021
    ...ção de rotas complementares às existentes, que promovam a rentabilidade operacional, uma análise custo/benefício simplificada de várias ... transportados; i) Número de lugares.km oferecidos; j) Receitas e vendas tarifárias anuais; k) Custos diretos e indiretos da operação, de acordo ...
  • Decreto-Lei n.º 101-D/2020
    ...ético elevados e, por consequência, níveis ótimos de rentabilidade, sendo estes níveis revistos periodicamente em função dos resultados de ... no n.º 1 e nas alíneas a) a d) do n.º 2 do artigo 9.º; b) As vendas ou as dações em cumprimento de edifícios a comproprietário, a ...
  • Relatório n.º 5/2020
    ...Em 2019 não foram realizadas vendas de imóveis da carteira do Fundo nem adquiridos imóveis para a carteira ... de gestão de Organismos de Investimento Coletivo e a rentabilidade...
  • Relatório n.º 4/2022
    ...a análise do regulador, numa recuperação da rentabilidade dos bancos, para níveis anteriores à. pandemia. As condições de ...Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo. são registadas na posição ...
  • Relatório n.º 4/2022
    ...a análise do regulador, numa recuperação da rentabilidade dos bancos, para níveis anteriores à. pandemia. As condições de ...Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo. são registadas na posição ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
    ... a sua eficiência é bastante baixa e apresenta uma reduzida rentabilidade, o que obriga a encontrar uma tarifa garantida discriminada positivamente ...vendas de veículos elétricos têm tido aumentos exponenciais entre 2016 e 2019, ...
  • Acórdão nº 669/10.8TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Dezembro de 2014

    I – Assumindo as relações entre Autora e Ré, relativas à comercialização de produtos produzidos pela Ré no distrito de Setúbal, características típicas de um contrato de transporte, quando os clientes eram grandes superfícies; de um contrato de concessão comercial, quando os clientes eram pequenas superfícies, que pagavam a pronto; e de um contrato de agência, quando os clientes eram...

    ... no montante de € 8.755.827,54, correspondente ao valor médio das vendas efectuadas por esta nos último cinco anos, bem como pelas despesas que ... a vossa empresa, na qual acredi­tamos em termos de vendas e rentabilidade. Conforme por várias vezes o demons­trámos, este é um negócio que tem ...

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