Rendimento da exploração agrícola
1996 resultados para Rendimento da exploração agrícola
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Portaria n.º 158/2023
... peu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo ... c) Diversificação de atividades na exploração agrícola; ... d) Cadeias curtas e mercados ... criando novas fontes de rendimento e de emprego; ... b) Contribuir diretamente para ...
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Portaria n.º 187/2021
... peu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo ... a deslocações, por titular de uma exploração agrí- ... cola, no âmbito da operação, não ... criando novas fontes de rendimento e de emprego; ... b) Contribuir diretamente para ...
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Despacho n.º 10911/2021
... dade comercial, industrial ou agrícola ... Não residente com ... estabelecimento ... ,5%) que corresponda à proporção do rendimento gerado na área geográfica do ... município por ... exploração (ha2) ... Total da potência instalada (MW) ...
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Aviso n.º 18418/2023
... aptidão para o aproveitamento agrícola, ... pecuário, florestal, para a conservação, valorização e exploração de recursos naturais, de recursos ... geológicos ... da atividade cinegética para o rendimento global das explorações; ... b) Conservação da ...
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Regulamento n.º 1269/2023
... a instalações de apoio à atividade agrícola e florestal, excluindo acomodação de ... m; i ) A instalação de unidades de exploração agropecuária obriga ainda à criação de uma ... agricultor a pessoa singular, cujo rendimento bruto proveniente da atividade agrícola é igual ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... ção do modelo de demonstração do rendimento integral. O projeto da presente Norma ... não vida 63 Custos e gastos de exploração 63 0 Custos de aquisição Inclui os gastos ... natureza 32 Outros danos em coisas 321 Agrícola 3211 Agrícola - incêndio 3212 Agrícola - ...
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Despacho n.º 1652-A/2019
... do mesmo na competitividade do setor agrícola, importa assegurar a existência de um órgão ... , com o objetivo de acompanhar a exploração da componente hidroagrícola do Empreendimento de ... produtivo, visando o incremento do rendimento dos seus associados, a redução de custos com a ...
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Portaria n.º 303/2021
... 57.º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares ... (Código do IRS), os ... ções de serviços de atividades de exploração de estabelecimentos de alojamento local na ... agrícola, ... silvícola ou pecuária; ... - Os subsídios ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... na conceção, construção, exploração, encerramento e pós-encerramento de aterros, ... , aos níveis doméstico, industrial, agrícola ou do comércio, incluindo escritórios, lojas e ... incidência da taxa do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas sobre os resultados antes ...
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Acórdão nº 0827670 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Fevereiro de 2009
No critério de avaliação contido no n.° 3 do art. 27.º do Código das Expropriações, a "utilização possível" que releva para efeitos do cálculo da indemnização é a que tem em conta o estado e as condições existentes à data da declaração de utilidade pública, e não a que pode ser alcançada através de transformações mecânicas do terreno.
... destino calculado o seu aproveitamento agrícola possível, por ser essa a potencialidade concreta ... 4, do CPC, de molde a se apurar qual o rendimento possível do prédio dentro de um aproveitamento ... ção: Sendo os encargos/despesas de exploração por conta do comprador, abate, extracção, ... -
Aviso n.º 15111/2021
... árias para atingir os objetivos da exploração agrícola; k) Anexos de Pedreira: instalações e ... residentes e potenciar e maximizar o rendimento produzido; b) Parâmetros Urbanísticos: A altura ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... ções no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), tendo esta sido a ... Vendas de produtos 409 Subsídios à exploração 411 ... , ... agrícola, silvícola ou pecuária; - Os subsídios ou ...
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Portaria n.º 47/2023
... 57.º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares ... (Código do IRS), os ... Caso os titulares de rendimentos da exploração de estabelecimentos de alojamento local na ... agrícola, ... silvícola ou pecuária; ... - Os subsídios ...
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Aviso n.º 16179/2021
... ógica Nacional; o) Proposta de Reserva Agrícola Nacional Bruta; p) Proposta de exclusões da ... b) Recursos geológicos: i) Exploração de massas minerais (pedreira). c) Recursos ... Lagoa" e o "Centro de Treinos de Alto Rendimento", que inclui campos de jogos, uma pista de ...
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... âmbito do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Co- letivas (Código do IRC), mostra ... , atividade comercial, industrial ou agrícola e entidades não residentes com estabelecimento ... , ... , Subsídios à exploração ... , ... , Outros proveitos e ganhos ...
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Lei n.º 2/2020
... previstos em instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas ... ção de 5 % no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) dos sujeitos ... de delegação ou concessão de exploração e gestão de serviços municipais de ...
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Portaria n.º 118/2020 de 24 de agosto de 2020
... máquinas que podem consumir gasóleo agrícola na Região Autónoma dos Açores, as condições ... ários em que a área da exploração dedicada à vitivinicultura, horticultura, ... -se como tal a p essoa cujo rendimento proveniente da agricultura é igual ou ...
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Portaria n.º 43/2018 de 23 de abril de 2018
... categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o ... material florestal de reprodução; exploração de viveiros florestais; operações de ... ; g) Tenham no mínimo 2.500€ de rendimento bruto proveniente da atividade agrícola no ano ...
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Portaria n.º 89/2018
... íficos para determinados sistemas de exploração e tipologias de investimento, bem como uma maior ... rendimento', o montante financeiro atribuído ao ... Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo ...
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Acórdão nº 116/16.1T8OLH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Março de 2019
Uma das modalidades em que se concretiza a figura do abuso do direito é a do “venire contra factum proprium”, por violação do princípio da confiança, e que se pode basicamente delinear como sendo o caso de o direito ser exercido contra alguém que, com base em convincente conduta, positiva ou negativa, de quem o podia exercer, confiou em que tal exercício não ocorresse e programou em...
... entre todos os accionistas que a exploração agrícola seria desenvolvida pelo contestante por ... ção de abdicar da sua fonte de rendimento, para mais quando nenhuma remuneração lhe foi ... -
Portaria n.º 54-F/2023
... », do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal ... (PEPAC Portugal) ... A ... mento de Caracterização da Exploração Agrícola (IE), por cada membro produtor, com as ... energético (custos e perdas de rendimento), através da substituição de equipamentos de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 214/2021
... se refere à alínea b) do n.º 1, um rendimento coletável inferior ou igual ao valor ... componente relacionada com a atividade agrícola;b) No que se refere à alínea c) do n.º 1, um ... do Estatuto quer ao titular da exploração agrícola familiar quer ao seu cônjuge, no caso ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... ça de produção e da licença de exploração ... Artigo 15.º Plataforma eletrónica ... 50.º Regime jurídico da reserva agrícola nacional ... Secção VIII Acesso e ligação à ... b) Beneficiem do rendimento" social de inserção; ... c) Beneficiem de presta\xC3" ...
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Regulamento n.º 217/2018
... ambiente e um incentivo à produção agrícola tradicional local. Numa perspetiva de economia, ... à manutenção corrente da exploração das parcelas. Não obstante, o principal ... ão considerados os critérios de menor rendimento per capita tendo por referência ao IAS, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... ítica de coesão e as políticas comuns agrícola, da pesca e assuntos do mar. Apresentação das ... português, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), de Imposto sobre o ... como uma oportunidade única de exploração de novos mercados, sendo uma forma privilegiada ...