Rendimento da exploração agrícola
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Regulamento (extrato) n.º 861/2016
... ão para a gestão, conservação e exploração da obra, outorgado pelo Estado à entidade ... , caducará no final de cada ano agrícola. Artigo 11.º Aplicação de sanções Das ... ícola 1 - Tomar-se-ão por padrões de rendimento ou de intensidade de exploração agrícola ...
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Regulamento (extrato) n.º 862/2016
... ão para a gestão, conservação e exploração da obra, outorgado pelo Estado à entidade ... , caducará no final de cada ano agrícola. Artigo 11.º Aplicação de sanções Das ... ícola 1 - Tomar-se-ão por padrões de rendimento ou de intensidade de exploração agrícola ...
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Regulamento (extrato) n.º 984/2016
... ão para a gestão, conservação e exploração da obra, outorgado pelo Estado à entidade ... , caducará no final de cada ano agrícola. Artigo 11.º Aplicação de sanções Das ... ícola 1 - Tomar-se-ão por padrões de rendimento ou de intensidade de exploração agrícola ...
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Regulamento (extrato) n.º 857/2016
... ão para a gestão, conservação e exploração da obra, outorgado pelo Estado à entidade ... , caducará no final de cada ano agrícola. Artigo 11.º Aplicação de sanções Das ... ícola 1 - Tomar-se-ão por padrões de rendimento ou de intensidade de exploração agrícola ...
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Aviso n.º 18997/2020
... , e destina -se a promover a atividade agrícola em contexto urbano, que compreende o cultivo e ... alimentar saudável e complemento ao rendimento familiar, bem como para reforçar a identidade ... de fatores de produção obtidos na exploração; adoção de espécies adaptadas ao ambiente ...
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Aviso n.º 3582/2018
... educação e formação621 - Produção Agrícola e Animal5 - Perfil profissional5.1 - Descrição ... da produtividade das culturas e do rendimento económico das explorações agrícolas.5.2 - ... ícolas e do parque de máquinas da exploração agrícola;f) Planear a realização das ...
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Regulamento n.º 427/2021
... , e destina-se a promover a atividade agrícola em contexto urbano, que compreende o cultivo e ... alimentar saudável e complemento ao rendimento familiar, bem como para reforçar a identidade ... de fatores de produção obtidos na exploração; adoção de espécies adaptadas ao ambiente ...
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Acórdão nº 00171/09.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021
I - Pese embora a AT, nos casos referidos no n.º 1 do artigo 63.º-B da LGT e no âmbito de um procedimento de inspecção, possa aceder directamente à informação e documentação bancária coberta pelo dever de sigilo sem dependência do consentimento do titular dos interesses protegidos e sem necessidade de audiência prévia deste, faculdade que o legislador entendeu pertinente à descoberta da verdade (e
... ão e, depois de verificar o respectivo rendimento ou grau de aproveitamento, identificar o valor do ... exploração do comércio e indústria de madeiras e ... 1244066949, da conta (…) do Crédito Agrícola, gerente da referida sociedade. O valor pago foi ... -
Portaria n.º 175/2023
... », do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC ... Portugal), foram ... — Ecorregime» do Eixo «A — Rendimento e sustentabilidade», ... do Plano Estratégico ... a) Quando um animal presente na exploração tenha perdido um dos meios de identificação, é ...
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 28/2020/A de 22 de junho de 2020
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Aviso n.º 8553/2022
... 1.3 — Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos: ... 1.3.1 ... turismo no espaço rural, atividade agrícola, silvícola, pecuária, aquícola ou atividades ... k) Aumentar o rendimento potencial da exploração florestal; ... l) ...
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Lei n.º 2/2014
... digo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, ... aprovado pelo ... 2 — Quando se preveja um nível de exploração irre- ... gular ao longo do tempo, pode ... 1) Uma atividade agrícola ou industrial no território ... onde estão ...
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Portaria n.º 199/94, de 06 de Abril de 1994
... No âmbito da reforma da política agrícola comum foi instituído um regime de ajudas às ... aos gerados pela actual forma de exploração ... Assim, ao abrigo do n.° 1 do artigo 10.° ... ; b) Compensar as perdas de rendimento" decorrentes da arborização das superfícies agr\xC3" ...
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Portaria n.º 25/2017
... os quais se inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER) e determinou ... instalados; ii) prémio de perda de rendimento, durante um período de 10 anos, destinado a ... com a silvicultura e a gestão e exploração florestais, e a atividade agrícola no caso de ...
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Aviso n.º 7105/2017
... multifuncional rural do concelho: agrícola e florestal, considerando a agricultura como ... as infraestruturas de suporte à exploração dos recursos endógenos; h) Fomentar o acesso a ... Montemor-o-Velho e ao Centro de Alto Rendimento. 3 - A Estrutura Ecológica Municipal deve ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... - a área anteriormente sujeita a exploração de massas minerais ou deposição de materiais ... os tempos históricos; i) Exploração agrícola - unidade técnico-económica que utiliza ... Negócios de Fátima, Centro de Alto Rendimento; b) Garantia da acessibilidade das áreas de ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... 57.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, os sujeitos passivos ... Vendas de produtos 409 Subsídios à exploração 411 ... , ... agrícola, silvícola ou pecuária; - Os subsídios ou ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 30/2021 . Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais
... Secção IV Da exploração experimental ... Artigo 25.º Atribuição de ... e os sítios importantes do Património Agrícola Mundial da FAC ... 2 - A proposta de áreas a ... Imposto sobre o Rendimento" das Pessoas Coletivas, um valor de matéria colet\xC3" ...
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Aviso n.º 6099/2020
... Regulamento Municipal de Apoio ao Setor Agrícola.Regulamento Municipal de Apoio ao Setor ... agrícola pelo menos 50 % do seu rendimento e dedique à mesma pelo menos 50 % do seu tempo ... a titularidade e a gestão da exploração agrícola.d) Abrigo para animais: construção ...
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Portaria n.º 187/2021
... órias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo ... a deslocações, por titular de uma exploração agrícola, no âmbito da operação, não pode ... i do TFUE, criando novas fontes de rendimento e de emprego; b) Contribuir diretamente para a ...
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Aviso n.º 12946/2021
... exploração de recursos energéticos ou geológicos; b) ... integram os solos com capacidade de uso agrícola, classificados ou não como integrantes da ... aos incêndios; k) Aumentar o rendimento potencial da exploração florestal; l) Diminuir ...
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Acórdão nº 524/03.8TAPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2010
... actividade profissional de empresário agrícola, através da qual declarava à Segurança Social ... , para cálculo do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares, um rendimento anual ... habitação própria, às rendas da exploração" pecuária, água, luz, telefone, carros, alimenta\xC3" ...
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Portaria N.º 39/2009 de 19 de Maio
... o Programa de Apoio à Modernização Agrícola, designado por “PROAMA” ... Considerando o ... forma a reforçar a produtividade e o rendimento das explorações agrícolas açorianas ... d) Exploração agrícola: o conjunto das unidades de produção ...
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Em vigor
Portaria n.º 57/2015 . Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura
... agricultores no âmbito da política agrícola comum (PAC), veio revogar o Regulamento (CE) n.º ... superfície elegível da exploração agrícola. O pagamento por práticas agrícolas ... do pagamento ao prémio por perda de rendimento" as subparcelas a que se refere a alínea d) do n.\xC2" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... do anexo 1A do Acordo OMC; Produto agrícola, um produto enumerado no anexo 1 do Acordo sobre ... manutenção em linha; Serviços de exploração de aeroportos, a exploração ou gestão, à ... ) Uma sociedade que não gera qualquer rendimento no Canadá. 2 - Os administradores de uma ...