Rendimento da exploração agrícola
1996 resultados para Rendimento da exploração agrícola
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Despacho n.º 7237/2020
... «Rede de Informação Contabilística Agrícola».A Agenda de Inovação para a Agricultura ...ção da RICA consiste em verificar o rendimento das explorações agrícolas e analisar o seu ... toda a União Europeia, ao nível da exploração agrícola, é essencial para facultar aos ...
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Lei n.º 29/2016
... previsto no Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares.Artigo 2.ºÂmbito1 - São ... da Madeira, que tenham aberto atividade agrícola na Administração Tributária de acordo com o ...exploração agrícola ou equiparada;b) Os cônjuges dos ...
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Despacho n.º 7048/2022
...720014590 BANKINTER RENDIMENTO PPR/OICVM. 980547490 BANKINTER S A — SUCURSAL ...DE AÇOES. 501130322 CAIXA AGRICOLA MUTUO DE TORRES VEDRAS CRL. 720015901 ... 507170490 LOJAS PRIMARK PORTUGAL — EXPLORAÇÃO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS CO-. ...
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Despacho n.º 9538/2022
...ção e formação: 621 — Produção agrícola e animal. 4 — Condições de Ingresso: A ...animais numa exploração agropecuária visando a produtividade e o ...do ambiente e o rendimento económico do agricultor. 7.2 — Atividades ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
...Artigo 36.º-A Subsídios não destinados à exploração. . . . . . . . . . . . . . . ...a) Aufiram subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) de montante anual inferior a quatro vezes o. valor do IAS, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2019/A
... de julho, Regime Jurídico da Reserva Agrícola Regional. Segunda alteração ao Decreto ...exploração está em atividade e que o investimento é ... «Agricultor» a pessoa singular, cujo rendimento bruto proveniente da atividade agrícola é igual ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2019/A de 7 de agosto de 2019
... de julho, Regime Jurídico da Reserva Agrícola Regional A Reserva Agrícola Regional (RAR) ... da matéria, comprovativo de que a exploração está em atividade e que o investimento é ...rendimento bruto proveniente da atividade agrícola é ...
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Acórdão nº 040141A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Janeiro de 2012
I - A indemnização devida pela impossibilidade de restituição de um bem deve corresponder ao valor actual desse bem, pois só assim se opera, embora por via compensatória, a reconstituição da situação actual hipotética que existiria não fora o acto anulado (cf. artº 562º e 566º, nº2 ambos do CC). II - Mas a reconstituição da situação actual hipotética em que os exequentes se encontrariam não...
... b) O provável rendimento médio anual desse terreno, desde 1988 até à ... público e ligada a projecto de exploração agrícola ou silvícola devidamente aprovado para ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/A
...ónoma dos Açores, a pequena produção agrícola em contexto familiar assume relevância social e ... é efetuada ao responsável da exploração agrícola familiar, através da emissão de um ... ou superior a 18 anos;b) Tenha um rendimento coletável inferior ou igual ao valor ...
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Acórdão nº 2861/07.3TABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Fevereiro de 2012
I) O dano biológico consiste «na diminuição ou lesão da integridade psico-física da pessoa, em si e por si considerada, e incidindo sobre o valor homem em toda a sua concreta dimensão» - João António Álvaro Dias, “Dano Corporal, Quadro Epistemológico e Aspectos Ressarcitórios”, Colecção Teses, Almedina, Coimbra, 2001, p. 272. II) No caso em apreço, considerando as sequelas com que...
... “a quo” por considerar que o rendimento auferido pela recorrida se cifra em equivalente ... provou quais os rendimentos da empresa agrícola que explora com o marido, como impõe o artigo ... casal (lesada e marido), a partir da exploração da empresa agrícola, na falta de prova que ... -
Portaria n.º 35/2018
... de apoio no âmbito da política agrícola comum, demonstrou a necessidade de aprofundar a ... após a primeira instalação na exploração agrícola. Por último, aproveita-se para ... do pagamento ao prémio por perda de rendimento" as subparcelas a que se refere a alínea d) do n.\xC2"...
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Portaria n.º 33/2021
...órias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo ... de área de baldio, detido na exploração durante o período de retenção, de acordo com a ... do pagamento ao prémio por perda de rendimento" as subparcelas a que se refere a alínea d) do n.\xC2"...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 28/2020/A
... de produção de leite e modelos de exploração.Custos de produção de leite e modelos de ... uma quebra acentuada e sistemática do rendimento dos produtores e da perda de competitividade das ...ão Europeia, no âmbito da Política Agrícola Comum, do POSEI, e do quadro financeiro ...
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Regulamento (extrato) n.º 861/2016
...ão para a gestão, conservação e exploração da obra, outorgado pelo Estado à entidade ..., caducará no final de cada ano agrícola. Artigo 11.º Aplicação de sanções Das ...ícola 1 - Tomar-se-ão por padrões de rendimento ou de intensidade de exploração agrícola ...
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Regulamento (extrato) n.º 862/2016
...ão para a gestão, conservação e exploração da obra, outorgado pelo Estado à entidade ..., caducará no final de cada ano agrícola. Artigo 11.º Aplicação de sanções Das ...ícola 1 - Tomar-se-ão por padrões de rendimento ou de intensidade de exploração agrícola ...
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Regulamento (extrato) n.º 984/2016
...ão para a gestão, conservação e exploração da obra, outorgado pelo Estado à entidade ..., caducará no final de cada ano agrícola. Artigo 11.º Aplicação de sanções Das ...ícola 1 - Tomar-se-ão por padrões de rendimento ou de intensidade de exploração agrícola ...
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Regulamento (extrato) n.º 857/2016
...ão para a gestão, conservação e exploração da obra, outorgado pelo Estado à entidade ..., caducará no final de cada ano agrícola. Artigo 11.º Aplicação de sanções Das ...ícola 1 - Tomar-se-ão por padrões de rendimento ou de intensidade de exploração agrícola ...
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Aviso n.º 18997/2020
..., e destina -se a promover a atividade agrícola em contexto urbano, que compreende o cultivo e ... alimentar saudável e complemento ao rendimento familiar, bem como para reforçar a identidade ... de fatores de produção obtidos na exploração; adoção de espécies adaptadas ao ambiente ...
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Aviso n.º 3582/2018
... educação e formação621 - Produção Agrícola e Animal5 - Perfil profissional5.1 - Descrição ... da produtividade das culturas e do rendimento económico das explorações agrícolas.5.2 - ...ícolas e do parque de máquinas da exploração agrícola;f) Planear a realização das ...
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Regulamento n.º 427/2021
..., e destina-se a promover a atividade agrícola em contexto urbano, que compreende o cultivo e ... alimentar saudável e complemento ao rendimento familiar, bem como para reforçar a identidade ... de fatores de produção obtidos na exploração; adoção de espécies adaptadas ao ambiente ...
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Portaria n.º 175/2023
...», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC. Portugal), foram ... — Ecorregime» do Eixo «A — Rendimento e sustentabilidade»,. do Plano Estratégico da ...a) Quando um animal presente na exploração tenha perdido um dos meios de identificação, ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 28/2020/A de 22 de junho de 2020
... uma quebra acentuada e sistemática do rendimento dos produtores e da perda de competitividade das ...ão Europeia, no âmbito da Política Agrícola Comum, do POSEI, e do quadro financeiro ... as ilhas e em todos os modelos de exploração leiteira, não será possível adequar as ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... c) Os meios de produção objecto de exploração colectiva por trabalhadores. Artigo 52.º 1 - O ..., com a seguinte epígrafe: Políticas agrícola, comercial e industrial Artigo 71.º 1 - O ... um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria. 4. ...
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Aviso n.º 8553/2022
...1.3 — Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos:. 1.3.1 ...agrícola, silvícola, pecuária, aquícola ou atividades ...k) Aumentar o rendimento potencial da exploração florestal;. l) Diminuir ...
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Lei n.º 2/2014
...digo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas,. aprovado pelo Decreto-Lei ... 2 — Quando se preveja um nível de exploração irre-. gular ao longo do tempo, pode deduzir-se ...1) Uma atividade agrícola ou industrial no território. onde estão ...