remunerações tecnico superior
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Despacho (extrato) n.º 5996/2020
... ão de Processamento e Controlo de Remunerações do técnico superior M/001921, Luís Filipe ...
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Aviso (extrato) n.º 13099/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto Superior Técnico ... Aviso (extrato) n.º 13099/2023 ... Núcleo de Remunerações e Proteção Social do Instituto Superior ...
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Despacho (extrato) n.º 9258/2022
... do Departamento de Recursos Humanos do técnico superior M/002964, Daniel de ... Oliveira ... de Processamento e Controlo de Remunerações do Departamento de Recursos Humanos, da ...
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Despacho n.º 1503/2017
... Superior Técnico aprovar o regulamento de concretização ... , gestão das carreiras, remunerações e prestação do trabalho, e gerir e ...
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Decreto-Lei n.º 55/2020
... ção dos relatórios de diagnóstico técnico e acompanhamento e a atribuição de prestações ... remunerações devidas aos trabalhadores afetos ao exercício ... carreira e com a categoria de técnico superior ou a dotação correspondente às respetivas ...
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Decreto-Lei n.º 84-F/2022
... à carreira de técnico superior ... Com efeito, cumpre para 2023 ... base remuneratória e do valor das remunerações base mensais da Administração ... Pública em ...
- Despacho (extrato) n.º 1831/2016 - Diário da República n.º 25/2016, Série II de 2016-02-05
- Despacho (extrato) n.º 1910/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série II de 2016-02-08
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... ção menor quanto aos prédios de valor superior, mas inferior a 15000 contos. Por outro lado, ... de Santa Maria, relativamente às remunerações auferidas nessa qualidade, e enquanto tais ... , os membros do pessoal administrativo, técnico, de serviço e equiparados, das missões ...
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Acórdão nº 3556/17.5T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2020
... tempo indeterminado, com a categoria de técnico superior, sendo que tal contrato ainda se ... da sua assinatura; que o valor das remunerações era definido pelo Conselho de Administração, o ...
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Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho de 2008
... seu artigo 49., as carreiras gerais de técnico superior, assistente técnico e assistente ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... 100.º Retenção na fonte - Remunerações não fixas ... Artigo 101.º Retenção sobre ... permanente de valor não superior a (euro) 180 426,40 e cuja taxa não seja ... artístico ou técnico, definidas em portaria do membro do Governo ...
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Lei n.º 58/98, de 18 de Agosto de 1998
... da escritura da empresa, mediar período superior a 180 dias ... CAPÍTULOII Empresaspúblicas ... imóveis; d) Estabelecer a organização técnico-administrativa da empresa e as normas do seu ... de capital; f) Deliberar sobre as remunerações dos membros dos corpos sociais; g) Pronunciar-se ...
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Aviso n.º 8263/2016
... ): Área Financeira- Carreira/categoria - Técnico superior- Habilitação literária - Licenciatura ... Remunerações"- Carreira/categoria - Técnico superior- Habilita\xC3" ...
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Acórdão nº 2813/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Março de 2002 (caso NULL)
I- Não constituem caso decidido, os actos de processamento de remunerações que não se demonstre que foram notificados aos interessados nos termos exigidos pelo nº 1 do art. 30º da LPTA então em vigor e que não definem a questão de saber se a recorrente, além do vencimento, tem direito ao pagamento dos retroactivos correspondentes à diferença de remunerações entre as categorias de técnico auxiliar
... , técnica superior de informática do quadro de pessoal do Centro ... ça de vencimentos entre as categorias de técnico auxiliar especialista e técnico superior de ... de processamento e pagamento de remunerações existe no âmbito da função pública um ... -
Acórdão nº 06811/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Dezembro de 2014
... ex-DGV integrados na carreira técnica superior do quadro de pessoal não dirigente, tomando para ... ingresso em 30.NOV.1997 na categoria de técnico superior de 2ª classe, 1º escalão, índice 380 ... : tem direito ao abono das remunerações mensais e do subsídio diário de refeição, bem ...
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Despacho n.º 857/2021
... cargo de Coordenador do Núcleo de Remunerações e Proteção Social do Instituto Superior ... ços de Natureza Administrativa e Apoio Técnico do Instituto Superior Técnico, aprovado pelo ...
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Decreto-Lei n.º 183/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... m) Prestar apoio técnico e administrativo necessário ao exercício das ... Superior Militar; ... b) O Conselho de Chefes de ... estatutos, vínculos, carreiras e remunerações; ... b) Apoiar o Ministro da Defesa Nacional na ...
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Despacho (extrato) n.º 2265/2017
... ços de Natureza Administrativa e Apoio Técnico do Instituto Superior Técnico, publicado ... , como Coordenadora do Núcleo de Remunerações e Proteção Social do Instituto Superior ...
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Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... dos cursos ministrados no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna ... não implicam redução de remunerações nem a perda ou prejuízo de quaisquer outros ... complementares de aperfeiçoamento técnico -policial, designadamente ações de formação e ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... é aplicável às escolas do ensino não superior e aos serviços periféricos externos do ... pessoal associadas a encargos com remunerações certas e permanentes e segurança social. 9 - A ... a suportar as atividades da cooperação técnico-militar nos Países Africanos de Língua Oficial ...
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Despacho n.º 2246/2019
... aos estabelecimentos militares de ensino superior, a concursos na administração pública e ao ... ) Praticar os atos respeitantes a remunerações, suplementos, subsídios e demais abonos e ... sargentos e praças para a cooperação técnico-militar e de oficiais para o desempenho de ...
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Aviso n.º 5760/2019
... Donas Boto, na carreira e categoria de Técnico Superior, área funcional de professora do 1.º ... nível remuneratório 15 da Tabela Remunerações Única;Vanessa Sofia Santos Parente, na carreira ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... Aviso n. 104/2008 ... Por ordem superior se torna público que, por notificaçáo de 25 de ... transitam para as carreiras gerais de técnico superior, assistente técnico e assistente ...
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Lei n.º 75-B/2020
... aplicável às instituições de ensino superior em matéria de alienação, oneração e ... intercarreiras, na carreira geral de técnico superior e na carreira especial de inspeção, ... março, e do eventual pagamento de remunerações variáveis de desempenho em 2022, nos termos a ...