remoção do cabeça casal
413 resultados para remoção do cabeça casal
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Declaração n.º 137/2021
... remoção de solos ficam condicionadas à realização ... XXXI. Nave da Mata 1 (CNS: 7605) — Casal Rústico — Medieval Cristão (Penamacor) (*) ... LI. Cabeça Gorda (CNS: 19974) — Estela — Idade do Bronze ...
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Acórdão nº 9-B/1991.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Maio de 2013
... por óbito de F…, M… e P…, contra o cabeça-de-casal, B…, acção especial de prestação ... Este critério de remoção da contradição de casos julgados vale, ...
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Acórdão nº 00787/15.6BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2017
1. Só se verifica nulidade da sentença por omissão de pronúncia, a que alude a alínea d) do n.º1, do artigo 615º, do Código de Processo Civil (de 2013), quando o juiz se absteve de conhecer de questão suscitada pelas partes e não quando se abstém de pronunciar sobre argumentos apresentados ou quando não conheceu de questão de que devesse conhecer o que não é o caso de questão não conhecida por...
... cabeça-de-casal a Recorrente, e de que agora são todos ... convertida em definitivo a ordem de remoção do portão no acesso do caminho e do pilarete de ... -
Acórdão nº 22/20.5 BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Novembro de 2022
I – Não tendo os Autores suportado o seu pedido indemnizatório por Responsabilidade Civil com base em erro judiciário, mas sim em atraso da Justiça, não pode o tribunal considera-se materialmente incompetente com base nesse fundamento. II - É incontornável que não obstante a Ação ter terminado por transação, ainda em 1ª instância, teve uma duração superior a 16 anos, sendo que os Autores...
... de um documento por parte do primitivo cabeça de casal daquele processo de inventário, e, ... se encontra apenso um incidente de remoção do cabeçalato, tiveram início na data de ... -
Acórdão nº 1126/19.2T9STC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Setembro de 2021
O facto de se referir um falso facto anódino sobre uma pessoa a outrem, para que o interlocutor eventualmente confronte o visado e não acredite nele, tomando-o por mentiroso, não constitui difamação. O direito apenas pode intervir quando é atingido o núcleo essencial de qualidades morais que devem existir para que a pessoa tenha apreço por si própria e não se sinta desprezada pelos outros.
... , por o destinatário dessa mensagem ser o cabeça de casal daquele processo de inventário ... - ... de 2016, na sequência de incidente de remoção da cabeça de casal, no referido processo de ... -
Regulamento n.º 1082/2022
... que entender necessárias para a remoção dos restos ... N.º 214 7 de novembro de 2022 ... de 60 dias, o cabeça de casal da herança do falecido ... N.º 214 7 ...
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Regulamento n.º 831/2023
... ível, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal ... e da ... notificação será realizada ao cabeça de casal da herança, independentemente da ...
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Regulamento n.º 169/2024
... ível, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal e da ... , a notificação será realizada ao cabeça de casal da herança, devendo ser notificado ...
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Aviso n.º 12097/2023
... ível, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal ... N.º ... notificação será realizada ao cabeça de casal da herança, independentemente da ...
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Regulamento n.º 985/2023
... ível, através da modificação ou da remoção parcial ou total da bio- ... massa vegetal e da ... notificação será realizada ao cabeça de casal da herança, independentemente da ...
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Regulamento n.º 825/2019
... localizadas, onde se garante a remoção total ou parcial de biomassa florestal, através ... em nome de herança indivisa, assinará o cabeça de casal da mesma. b) Ortofotomapa com ...
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Aviso n.º 10601/2019
... localizadas, onde se garante a remoção total ou parcial de biomassa florestal, através ... em nome de herança indivisa, assinará o cabeça de casal da mesma. b) Ortofotomapa com ...
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Regulamento n.º 191/2024
... ível, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal e da ... , a notificação será realizada ao cabeça de casal da herança, independentemente da ...
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Tramitação ulterior
A) Entrega na secretaria. B) Distribuição. C) Conclusão ao Juiz. D) Declarações do Cabeça-de-Casal. E) Citações e Notificações. F) Relação de Bens. G) Reclamação contra a Relação de Bens. H) Conferência de Interessados. I) Avaliação e Licitação. J) Partilha. L) Mapa da Partilha. M) Sentença.
... , do requerente e de quem deva ser nomeado cabeça-de-casal, se indica o valor, se o requerente se ... se proceda a inventário, sob pena de remoção não o fazendo no prazo de três meses contados ... -
Regulamento n.º 165/2022
... Artigo I/26.º Bloqueio e remoção 1 — Independentemente da aplicação das ... do titular da licença, o herdeiro ou cabeça de casal não se habilitar como transportador em ...
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Acórdão nº 1077/22.3JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Maio de 2023
I – Só os juízos periciais, os juízos técnicos, científicos ou artísticos propriamente ditos, estão sujeitos à disciplina do art. 163º, nº 1 do Código de Processo Penal, e já não as circunstâncias fácticas que lhes serviram de fundamento II – É lícito ao julgador divergir da matéria de facto em que se baseia a conclusão pericial, sem que haja necessidade de fundamentação científica,...
... -se e abeirou-se dela para logo encostar a cabeça dele à cabeça dela ... 24) No dia 7 de ... nessas circunstâncias partido a cama de casal ... 43) No dia 9 de Dezembro de 2021, de ... mune dos meios necessários para a sua remoção, encena o seu desaparecimento, pede emprestada ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007, de 26 de Setembro de 2007
... , Freiria, Maceira, Maxial, Outeiro da Cabeça, Ponte do Rol, Portela da Vila, Ramalhal, Runa, ... , Caixaria, Cambelas, Carreiras, Carvoeira, Casal das Paradas, Casalinhos de Alfaiata, Cháos, ...
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Aviso n.º 9352/2018
... f) Nas áreas junto ao Gravato, à Cabeça de São Domingos e ao Moinho do Rubino, na margem ... ção e trabalhos de revolvimentos ou remoção de solos, ficam condicionadas à realização de ... Casal da Calpedra; CNS 26785; Aldeia da Ponte (*) IX ...
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Regulamento n.º 81/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... , Freiria, Maceira, Maxial, Outeiro da Cabeça, Ponte do Rol, Portela da Vila, Ramalhal, Runa, ... Cai- xaria, Cambelas, Carreiras, Carvoeira, Casal das Paradas, Casalinhos de Alfaiata, Chãos, ... b) Avaliação da necessidade de remoção de edificações ameaçadas pelo avanço das ...
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Declaração n.º 131/2021
... que permitam a sua fácil desmontagem e remoção; d) Corte raso - modalidade de corte em que as ... exploração extrativa 1 - Nas áreas de Cabeça Veada e de Pé da Pedreira sujeitas a ... Albergaria (Almoster) Atalaia (Almoster) Casal da Charneca (Almoster) Casal do Paúl Vila Nova ...
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Lei n.º 82/2023
... ção do executado, do devedor ou do cabeça de casal, quando aplicável, e à localização ... Artigo 177.º Programa de remoção de amianto 1 — O FRCP financia as operações ...
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Lei n.º 42/2016
... e privado das autarquias locais ou na remoção de um obstáculo jurídico ao comportamento dos ... a herança indivisa representada pelo cabeça de casal. 3 - A qualidade de sujeito passivo é ...
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Regulamento n.º 355/2023
... b) O regime da remoção de cadáveres; ... c) O regime do transporte de ... ao cabeça de casal ... N.º 56 20 de março de 2023 Pág ...
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Acórdão nº 2012/15.0T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2019
... , deixando a suceder-lhe a esposa, que é cabeça-de-casal da respectiva herança e os seus dois ... intervenção foi admitida) pretende a remoção do tubo de exaustão de gases colocado pelos ...