remoção do cabeça casal
413 resultados para remoção do cabeça casal
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Acórdão nº 104/18.3T9VVC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2022
Estando descrita a sequência de titularidade das contas por onde transitaram ao longo do tempo valores que constituem parte da herança deixada pelos pais da arguida e da assistente, até saírem da esfera da titularidade da arguida, importa averiguar se a herança se mostra intacta. Só a análise e ponderação sobre o conjunto dessa prova e respetivos factos (que importa cabalmente esclarecer),...
... -se assistente e deduziu, na qualidade de cabeça de casal da herança deixada por JP e JC, e ... um requerimento dirigido ao … para remoção da sua titularidade desta conta onde se ... -
Acórdão nº 711/11.5JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Fevereiro de 2015
No âmbito do crime de ofensa à integridade física, é meio de agressão particularmente perigoso, nos termos e para os efeitos, conjugados, dos arts. 145.º, n.º 1, al. a), 143.º, 145.º, n.º 2, e 132, n.º 2, alínea h), do CP, uma garrafa de vidro, contendo cerveja, quando dirigida à cabeça da vítima.
... na zona da cabeça ... 7. Seguidamente gerou-se um confronto ... com reconstrução óssea e remoção do implante e colocação de novo implante no ... , na época com 16 anos de idade, ficando o casal a residir em casa dos pais do arguido ... 77 ... -
Regulamento n.º 509/2018
... ser exercida por herdeiro legitimário ou cabeça de casal, provisoriamente, pelo período de um ... público e privado da Autarquia; ou c) Remoção dos limites jurídicos à atividade dos ...
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Aviso n.º 6029/2018
... ser exercida por herdeiro legitimário ou cabeça de casal, provisoriamente, pelo período de um ... público e privado da Autarquia; ou c) Remoção dos limites jurídicos à atividade dos ...
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Acórdão nº 38591/02.9TJLSB-D.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Junho de 2012
Em situação de cumulação de inventários a nomeação do cabeça de casal é feita pela ordem estabelecida pelo art.º 2080.º do C. Civil, para cada um dos inventários, sem prejuízo do acordo de todos os interessados, nos termos do art.º 2084.º do C. Civil e de decisão do tribunal nas estritas condições do art.º 2083.º do C. Civil, uma vez que não existe norma que diversamente disponha, não se...
... de A… foi proferido despacho nomeando cabeça de casal o interessado B…, filho do de cujus ... qual se pode ser destituído mediante remoção (art.º 2086.º do C. Civil) ... No caso sub ... -
Aviso n.º 20586/2021
... i) Incentivar a remoção das aparelhagens tecnológicas das fachadas dos ... de ligação da zona industrial de Cabeça" ... de Porca à A11 ... 2 — Qualquer utilizaç\xC3" ... Arqueologia/Casal/Necrópole ...
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Aviso n.º 259/2023
... i) Incentivar a remoção das aparelhagens tecnológicas das fachadas dos ... de ligação da zona industrial de Cabeça" ... de Porca à A11 ... 2 — Qualquer utilizaç\xC3" ... Arqueologia/Casal/Necrópole ...
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Regulamento n.º 910/2020
... rurais, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal, ... , a notificação será realizada ao cabeça de casal da herança, independentemente da ...
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Regulamento n.º 44/2018
... rurais, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal, ... , a notificação será realizada ao cabeça de casal da herança, independentemente da ...
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Regulamento n.º 346/2020
... veio estabelecer o regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, ... decesso, ficando como responsável o cabeça de casal ou outra pessoa legalmente designada ...
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Aviso n.º 13533/2016
... rurais, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal, ... , a notificação será realizada ao cabeça de casal da herança, independentemente da ...
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Regulamento n.º 57/2017
... rurais, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal, ... , a notificação será realizada ao cabeça de casal da herança, independentemente da ...
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Regulamento n.º 111/2019
... processuais das suas competências; d) Remoção - o levantamento de cadáver do local onde ... , a sepultura será averbada a favor do cabeça de casal da herança como sepultura temporária, ...
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Regulamento n.º 724/2018
... processuais das suas competências; d) Remoção - o levantamento de cadáver do local onde ... , a sepultura será averbada a favor do cabeça de casal da herança como sepultura temporária, ...
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Regulamento n.º 579/2019
... rurais, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal, ... , a notificação será realizada ao cabeça de casal da herança, independentemente da ...
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Acórdão nº 60/17.5T8AMT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2020
I - Quando se fala de caso julgado na vertente de autoridade (o chamado efeito positivo do caso julgado) do que se está a falar é da imposição da decisão tomada sobre uma questão que é prejudicial em relação à decisão a tomar num processo subsequente (processo dependente). II - Esta relação de prejudicialidade entre objetos processuais verifica-se quando a apreciação de um objecto (que é o...
... casal de seu pai e sogro, obrigam-se a tudo manter e ... … ao aqui Recorrente, na qualidade de Cabeça de Casal da herança indivisa, no dia 11 de bro de 2017 e com a remoção e entrega final de todos os bens pessoais dos ... -
Edital n.º 19/2022
... o tratamento específico; x ) «Remoção»: conjunto de operações que visem o ... de um ano, o herdeiro legitimá- rio ou o cabeça de casal habilitar-se como transportador em táxi ...
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Acórdão nº 631/11.3TBBCL-H.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Fevereiro de 2019
I - O regime legal da venda executiva previsto no Código de Processo Civil é aplicável à alienação, em incidente de liquidação da massa insolvente, designadamente, na venda de bens, por força da remissão prevista no art. 17º do CIRE. II - O art. 838º, n.º 1, do CPC contempla dois fundamentos de anulação da venda executiva (leia-se venda na liquidação em processo de insolvência) que passam pelo...
... mesmo lapso de tempo para proceder à remoção dos bens adjudicados, após o pagamento do preço ... Novamente a Sr.ª A. P., na qualidade de cabeça de casal das heranças ilíquidas e indivisas ... -
Acórdão nº 4/08.5TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Outubro de 2011
I - É de considerar pendente em 01 de Janeiro de 2008, para efeitos do disposto no nº 1 do artigo 11º do DL nº 303/2007, de 24/08, o processo cuja petição inicial foi enviada ao tribunal por telecópia expedida em 31/12/2007, pelas 17,11 horas, irrelevando, para esse efeito, a circunstância de, nessa altura, a secretaria judicial não se encontrar em funcionamento. II – Aquele a quem, “
... ção do Réu de prestar contas, enquanto cabeça-de-casal da herança aberta por óbito de M…, ... ça - quer a partir do outro - escusa ou remoção - aquele que exercia o cargo de cabeça-de-casal ... -
Aviso n.º 18593/2023
... proprietários ou coproprietários ou o cabeça de ... casal de herança indivisa, arrendatários ... f) Remoção de espécies invasoras lenhosas e não lenhosas, ...
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Edital n.º 803/2023
... rurais, através da modificação ou da remoção parcial ou total da bio- ... N.º 97 19 de maio ... , a notificação será realizada ao cabeça de casal da herança, independentemente da ...
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Regulamento n.º 1116/2023
... rurais, através da modificação ou da remoção parcial ou total da bio- ... massa vegetal, ... , a notificação será realizada ao cabeça de casal da herança, independentemente da ...
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Regulamento n.º 68/2017
... que cabem na sua competência; d) Remoção: o levantamento do cadáver do local onde ocorreu ... pelo pagamento caberá à cabeça de casal. 5 - Havendo compropriedade, o pagamento ...
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Regulamento n.º 977/2020
... que cabem na sua competência; d) Remoção - o levantamento de cadáver do local onde ... neste Regulamento, sucessivamente: a) O cabeça de casal; b) O testamenteiro, em cumprimento de ...
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Lei n.º 50/2019
... inoperantes e insuscetíveis de remoção, substituição ou modificação que permitam que ... 2 - ... 3 - ... 4 - ... 5 - A pedido do cabeça de casal, pode a arma ser transmitida a quem ...