relatorio queda livre

2465 resultados para relatorio queda livre

  • Edital n.º 1195/2023
    ... a classificação, elaborando um relatório, donde ... deve constar: ... a) Identificação ... ou de queda, deverá ser notificado pelo Município para ... 3 — As áreas de estacionamento ao ar livre devem ser arborizadas por forma a prover som- ...
  • Acórdão nº 1360/14.IT9STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018
    ... Tribunal da Relação de Évora: A - Relatório: No Tribunal Judicial de Setúbal - Juizo local ... resultado, isto é, o desequilíbrio ou a queda do Diogo ... 10. Donde, e sendo certo que "A ... que o valor indemnizatário correspondeu ao livre arbítrio do julgador ... (xx) A afirmação do ...
  • Decreto n.º 5/2023
    ... à Organização, com um relatório das experiências feitas, e a Organização deve ... (f) Margem para o efeito de superfície livre de líquidos e, se aplicável, das capturas ... começar a funcionar automaticamente, por queda de pressão no sistema, antes que a quantidade ...
  • Regulamento n.º 647/2019
    ... (de forma alternada), restrição da altura livre acima do plano de água ou obrigação do ... 2 - Ocorrendo a queda na VND de qualquer objeto suscetível de ... mar na VND obriga à apresentação do relatório ou protesto de mar nos termos da legislação em ...
  • Relatório n.º 8/2017
    ... Após uma forte queda em 2015, o preço do petróleo atingiu um mínimo de 28 dólares/barril em ... livre e o retornar de movimentos protecionistas, o que, por além do menor ...
  • Acórdão nº 82/20.9GEACB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022

    I – Num sentido amplo, norma em branco é toda a norma penal que recorre a outras normas para parcialmente descrever os pressupostos da punição, incluindo o reenvio, para esse efeito, para outras normas penais. II - Num sentido restrito, a norma penal em branco (norma primária e sancionadora) remete parte da sua concretização para outra norma (norma complementar ou integradora) com fonte...

    ... Tribunal da Relação de Coimbra I -  Relatório 1.1 CJ e A., Lda., vieram interpor recurso da ... infringe manifestamente os Princípios da Livre Apreciação da Prova comtemplado no artigo 127º ... de que JA saíra do habitáculo durante a queda e a clara dificuldade que o cinto de segurança ...
  • Acórdão nº 4575/15.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Fevereiro de 2018
    ... RELATÓRIO TIAGO veio intentar a presente acção de ... ) No que tange ao respeito do princípio da livre apreciação da prova cumpre dizer que é ... Naturalmente que ao tratar-se uma queda de um comportamento involuntário que ocorre em ...
  • Acórdão nº 35/11.8TABJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Fevereiro de 2017

    I - Os vícios do artigo 410.º, n.º2, do CPP são vícios da sentença final e só da matéria de facto, não tendo cabimento legal a sua invocação em sede de recurso de despacho de não pronúncia. II - Para o cometimento do crime, p. e p. pelo artigo 150.º, n.º2, do Código Penal exige-se, para além da violação da “leges artis” que o agente tenha atuado com dolo. III - Exige-se, assim,...

    ... Tribunal da Relação de Évora: I – Relatório O Mmo Juiz da Instância Local de Beja, Comarca ... , confuso e agitado, com história de queda nas escadas e com ferida no couro cabeludo e com ... assente que os arguidos “atuaram de forma livre, voluntária e consciente, conhecendo o carácter ...
  • Relatório n.º 10/2017
    ... Após uma forte queda em 2015, o preço do petróleo atingiu um mínimo de 28 dólares/barril em ... livre e o retornar de movimentos protecionistas, o que, por além do menor ...
  • Acórdão nº 282/18.1T8VPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Outubro de 2022

    I- Na fundamentação da matéria de facto, para além de especificar os meios de prova que foram decisivos para a convicção do julgador, o tribunal tem de proceder à análise crítica das provas, ou seja, tem de explicar as razões que foram decisivas para a resposta dada à matéria de facto (provada e não provada). II- O Tribunal da Relação, ao analisar a matéria de facto impugnada pelo Recorrente,...

    ... da prova testemunhal, dos documentos e relatório pericial resulta evidente que, os pinheiros dos ... respondeu que não existe risco eminente de queda destas árvores, mas que não se pode excluir ... ção, pois se é certo que o tribunal é livre na valoração das provas (daquelas que estão ...
  • Acórdão nº 1170/18.7T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2020

    I – A reapreciação da matéria de facto por parte do tribunal superior não pode nem deve constituir um segundo julgamento do objeto do processo, como se a decisão da 1ª instância não existisse, mas sim, e apenas, remédio jurídico que se destina a despistar e corrigir erros in judicando ou in procedendo, a indicar expressamente pelo recorrente. II - Em princípio, a alteração da decisão da...

    ... por conta da 2ª ré, e que consistiu numa queda em altura, que lhe determinou a morte. Que a ... 1ª instância atendendo ao princípio da livre convicção do julgador ... Por outro lado, ... minutos após a ocorrência); (…)- relatório do Inquérito de Acidente de Trabalho, a fls 72 a ...
  • Acórdão nº 1645/08.6PIPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Abril de 2014
    ... Tribunal da Relação do Porto I – RELATÓRIO No âmbito dos autos de Inquérito que correram ... alteração de equilíbrio desde a queda ocorrida dois dias antes. Após efetuar RX de ... ° do Código Processo Penal), sendo este livre — dentro do quadro legal e estatutário em que ...
  • Acórdão nº 87/11.0GBSXL.L2-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Fevereiro de 2019
    ... I-RELATÓRIO ... No processo supra identificado, do Juízo ... bem como o aumento da secção dos tubos de queda ... 9. Para a execução destes trabalhos era ... presunção não é uma prova totalmente livre e absoluta, como aliás o não é a livre ...
  • Acórdão nº 3568/17.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Abril de 2022

    Em ação especial emergente de acidente de trabalho, relativamente à existência dos factos que integram os pressupostos da punição e os elementos do tipo legal – objetivos e subjetivos -, a autoridade do caso julgado penal impõe-se à empregadora arguida naqueles, não sendo aplicável a esta o disposto no artigo 623º do CPC. Os pressupostos da condenação da empregadora em indemnização no âmbi

    ... ência de julgamento, nomeadamente, o relatório elaborado pelo técnico da ACT e seu respetivo ... e que, por essa via, evitasse o risco de queda das pedras ... XII. Não se entendendo, assim, ... O., que agiu de forma livre, em representação e no interesse da arguida ...
  • Acórdão nº 00183/14.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Dezembro de 2019

    1 – Decorre do artigo 496º do CC que na fixação da indemnização deve atender-se aos danos não patrimoniais que, pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito (n.º 1), sendo o montante fixado equitativamente pelo tribunal, tendo em atenção, em qualquer caso, as circunstâncias referidas no artigo 494.º, isto é, tomando em consideração o grau de culpabilidade do agente, a situação económica...

    ... Central Administrativo Norte: I Relatório M. F. A. O., devidamente identificada nos autos, ... ões sofridas pela Recorrente, aquando da queda na sarjeta, indiciam claramente que ficou ... , mesmo se considerado o princípio da sua livre" apreciação, há uma clara e insanável contradi\xC3" ...
  • Acórdão nº 601/20.0T8CNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022

    I - A ampliação do objeto do recurso da parte contrária só é admissível nos casos em que à parte não é facultada, por falta de legitimidade ad recursum – decorrente da circunstância de ser parte vencedora - a interposição de recurso independente ou subordinado: se a parte não for vencedora, mas vencida, ainda que só parcialmente, a lei não lhe abre a faculdade da ampliação do objeto do...

    ... Relatório ... AA pediu ao Sr. Juiz de Direito do Juízo ... ência comum e segundo o princípio da livre apreciação da prova.” VI – Relativamente ... andar no local atenta a possibilidade de queda de árvores.” (negrito nosso) ... Advogado do ...
  • Aviso n.º 10033/2020
    ... : Ponto 3 - Proposta de Aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública e Proposta ... : a) Áreas de circulação automóvel livre; b) Áreas de circulação pedonal com trânsito ... de ar condicionado, de condutas, tubos de queda ou cablagens, de armários técnicos e de outros ...
  • Acórdão nº 940/15.2T8VFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Setembro de 2022

    I. Não tendo a Ré Seguradora logrado provar que a entidade patronal do sinistrado violou as regras de segurança do trabalho, conforme havia alegado, só ela poderá ser responsabilizada pelo pagamento da totalidade da pensão anual a que o Autor tem direito, nos termos da Lei dos Acidentes de Trabalho. II. Com efeito, segundo jurisprudência constante do STJ, a prova dos pressupostos do...

    ... Relatório 1 ... A Ré Lusitânia – Companhia de ... de proteção, existindo assim um espaço livre desprotegido, suficientemente largo para através ... 10.ª - Assim sendo, resta concluir que a queda ocorreu por entre prancha de madeira e a barra ...
  • Acórdão nº 1646/11.7TBTNV.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Maio de 2018

    I - O STJ não pode sindicar o juízo de facto formulado pela Relação emitido por ilação, com excepção da situação a que alude o n.º 3 do artigo 674.º do CPC, ou seja, enquanto questão de direito, avaliando se os critérios subjacentes à presunção se mostram legais (se as regras da experiência da vida, da normalidade, dos conhecimentos das várias disciplinas científicas, ou da lógica foram...

    ... do Supremo Tribunal de Justiça, I – relatório 1. AA intentou (em 14 de Novembro de 2011) ... das Rés pelas consequências da queda sofrida no tapete rolante, instalado pela Ré BB ... livre, cumprindo cabalmente o fim a que se destina e as ...
  • Acórdão nº 02782/11.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Abril de 2016

    1. O tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos, dando-se assim a devida relevância aos princípios da oralidade, da imediação e da livre apreciação da prova e à garantia do duplo grau de jurisdição...

    ... Central Administrativo Norte: I Relatório JBL, MFBR e JJBR, devidamente identificados nos ... queda de árvore na via pública que determinou a morte ... Por outro lado, o respeito pela livre apreciação da prova por parte do tribunal de ...
  • Acórdão nº 274/12.4TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Janeiro de 2019

    Sumário (do relator): “Num caso de acidente de viação em que se verifique que a responsabilidade extracontratual pela ocorrência do mesmo é imputável, a título de culpa, a duas Sociedades Comerciais consorciadas, a responsabilidade desses membros do contrato de Consórcio perante terceiro lesado é solidária nos termos do art. 497º do Código Civil, pelo que qualquer um deles responde pela...

    ... I. RELATÓRIO ... Recorrente(s): - Manuel (…); - X – ... , tombou à sua frente provocando-lhe a sua queda e a do motociclo e provocando-lhe os danos ... da córnea, mas eixo visual relativamente livre”, em valor não superior a 02 (dois) pontos, ...
  • Acórdão nº 681/12.2TTVCT de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Fevereiro de 2018

    I - A violação das regras de segurança estabelecidas pelo empregador contemplada no n.º 1 al. a) do artigo 14º da NLAT deve ser entendida como violação de regra que vise acautelar ou prevenir a segurança dos trabalhadores abrangendo apenas as que se conexionam com o risco da actividade profissional exercida, as que estão de alguma forma ligadas à própria execução do trabalho que o sinistrado se...

    ... de Viana do Castelo – Juiz 2 I – RELATÓRIO Frustrada a tentativa de conciliação, José C., ... ocorrido porque o sinistrado de forma livre e de sua iniciativa decidiu transpor um desnível ... ) Que o acidente de trabalho consistiu numa queda em altura (ponto 2 dos Factos Provados) ... b) ...
  • Acórdão nº 46/11.3TAMCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Abril de 2015

    I - As leges artis médicas (conjunto de regras e procedimentos que naquelas circunstancias deviam ser tidas em conta) impõem o despiste, de uma patologia de que o doente apresenta sintomas, potencialmente causadora da morte, sem tratamento, sendo possível a sua detecção. II – O nexo causal, na omissão, ocorre quando a conduta omitida podia, com toda a probabilidade causar o evento. III &

    ... Tribunal da Relação do Porto I – RELATÓRIO O Ministério Público deduziu acusação em ... arguida apenas relevou as consequências da queda que a paciente sofreu e nunca a sua causa, ... - Agiram livre e conscientemente e sabiam que as respetivas ...
  • Acórdão nº 763/16.1T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Junho de 2019

    I. Traduzindo-se as presunções judiciais em juízos de valor formulados perante os factos provados, as mesmas referem-se ao julgamento da matéria de facto, logo, não compete ao Supremo Tribunal de Justiça extrair as ilações pretendidas. II. Em matéria de acidentes de trabalho a lei consagra a exclusão da responsabilidade do empregador em determinadas situações, estatuindo expressamente que...

    ... Relatório:  1. AA propôs, em 02.01.2017, ação emergente ... Em consequência da queda sofreu traumatismo crânio-encefálico, tendo ... à lei que impõe o julgamento segundo a livre convicção, o que, diga-se desde já, aconteceu ...
  • Acórdão nº 3181/20.3T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Junho de 2022

    I – Se, no âmbito de um contrato de seguro multirriscos habitação, com previsão de cobertura de danos em consequência de «Aluimentos, deslizamentos, derrocadas e afundimentos de terrenos», com extensão das coberturas de «Aluimentos de terras, Tempestades, Inundações» aos muros integrantes do imóvel seguro, o local do sinistro estava sob a influência da tempestade “Elsa”, com as...

    ... e diminuição da resistência do muro a queda do muro era evidente, sem embargo do aumento do ... ção, fundamentalmente com base no relatório de peritagem, constatámos que a ocorrência ... regras da experiência e o princípio da livre convicção ... Submetidas ao crivo do ...

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