regulamento pessoal do iss ip
244 resultados para regulamento pessoal do iss ip
-
Despacho n.º 8194/2018
...ões técnicas do Conselho Diretivo sobre a matéria:2.1 - Afetar o pessoal na área de intervenção dos respetivos Núcleos;2.2 - Aprovar os planos ... Diretivo, dentro da área de atuação e nos termos do regulamento aplicável;3.1.6 - Visar documentos de receita e despesa.3.1.7 - Promover ...
-
Acórdão nº 00437/18.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2021
1-A jurisprudência vem referindo a existência de dois elementos fundamentais que caracterizam o contrato de trabalho: Um vínculo de subordinação económica [atividade remunerada] e um vínculo de subordinação jurídica [autoridade e direção da pessoa a quem a atividade é prestada] e que entre eles se estabelece uma inter-relação, em termos de a prestação de trabalho, dar ao trabalhador o direito à...
... A sentença em crise não atendeu à totalidade do Regime do Regulamento" do Sistema de Avaliação de Desempenho em vigor na Recorrente, tal como n\xC3"... 17.- Na verdade, o pessoal de enfermagem tem um dever de permanência no local de trabalho, ... -
Portaria n.º 50/2017
...2 - O regulamento interno é elaborado pela entidade promotora e gestora da unidade e é ... utente: a) Integridade física, psíquica e moral; b) Identidade pessoal e reserva da vida privada; c) Não discriminação; d) Respeito pela sua ...
-
Despacho n.º 8619/2021
... e as orientações técnicas do Conselho Diretivo:2.1 - Afetar o pessoal na área de intervenção das respetivas equipas;2.2 - Propor os horários ... regime de autoformação, de acordo com as regras definidas no regulamento interno de formação, com a obrigatoriedade de dar conhecimento do teor ...
-
Parecer n.º 2/2019
... de contabilidade e relato e de consolidação bem como o regulamento da ECE, o plano estratégico para o balanço de abertura e o balanço ... das rubricas de despesa, com exceção para as despesas com pessoal (316 M(euro)). A execução das despesas correntes ficou aquém do ...
-
Despacho n.º 9389/2021
...2.2 — Assegurar a gestão interna do seu pessoal, nomeadamente, coordenar e controlar o. processo de avaliação de ...termos do Regulamento Interno de Horários de Trabalho, com exceção do regime de trabalho a. ...
-
Despacho n.º 9389/2021
... dos serviços;2.2 - Assegurar a gestão interna do seu pessoal, nomeadamente, coordenar e controlar o processo de avaliação de ... mais adequados ao funcionamento dos serviços, nos termos do Regulamento Interno de Horários de Trabalho, com exceção do regime de trabalho a ...
-
Despacho n.º 4536/2021
... recursos humanos, no âmbito do respetivo setor e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:2.1 - Aprovar os mapas de férias e ...regulamento de Horário de Trabalho do ISS, IP;2.7 - Coordenar o processo de ...
-
Despacho n.º 4537/2021
... recursos humanos, no âmbito do respetivo setor e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:2.1 - Aprovar os mapas de férias e ...regulamento de Horário de Trabalho do ISS, IP;2.7 - Coordenar o processo de ...
-
Despacho n.º 21/2019
... recursos humanos, no âmbito do respetivo setor e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ...regulamento de Horário de Trabalho do ISS, IP;1.2.7 - Coordenar o processo de ...
-
Despacho n.º 22/2019
... recursos humanos, no âmbito do respetivo setor e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ...regulamento de Horário de Trabalho do ISS, IP;1.2.7 - Coordenar o processo de ...
-
Despacho n.º 595/2017
... humanos, no âmbito da respetiva Unidade e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ...Regulamento de Horário de Trabalho do ISS.IP;1.2.9 - Coordenar e controlar o processo ...
-
Despacho n.º 1624/2017
...óvel para uso oficial, que estejam abrangidos e enquadrados no Regulamento de Atribuição e Utilização de Telefone Móvel para uso oficial;1.7 - ... Internet e Serviços Integrados VOZ+NET+TV.2 - No que concerne ao pessoal dos respetivos serviços, mais subdelego no mesmo dirigente, com a ...
-
Regulamento n.º 9/2018
...3 - O direito atribuído ao abrigo do presente regulamento é pessoal e intransmissível e cessa no dia 31 de dezembro do ano civil a que respeita o apoio. 4 - Na impossibilidade de o médico dentista terminar o ...
-
Aviso n.º 9718/2019
...Experiência profissional: Pertence ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do Porto desde maio de 2000. De 2000 a 2008 exerceu ...Regulamento Geral de Proteção de Dados - Regulamento (UE) 2016/679, 6 horas. Excel ...
-
Aviso (extrato) n.º 19960/2020
..., riscos psicossociais, sistemas de gestão de qualidade, regulamento geral de proteção de dados pessoais, atendimento, regime jurídico de ... de serviço (2017.08.01 a 31.08.2019); Chefe de Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal de Leiria (2009.12.01 a 2010.06.28); ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013
... Plano foram eleitas três áreas estratégicas: (1) Valorizaçáo pessoal e profissional;. (2) Infraestruturas e equipamentos; (3) Instrumentos ... quotidiano institucional, nos termos previstos em sede de lei, regulamento e demais normativos internos;. * Consolidar níveis de qualidade na ...
-
Deliberação (extrato) n.º 236/2022
...pessoal do ISS, I. P., que detém a competência técnica e aptidão para o ...P., com vista à implementação de. Regulamento Interno de Horários de Trabalho, tendo posteriormente participado na sua ...
-
Despacho n.º 11135/2016
... humanos, no âmbito do respetivo núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ...Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, IP;1.2.9 - Controlar e coordenar o ...
-
Despacho n.º 8231/2020
... humanos, no âmbito do respetivo Núcleo e relativamente ao pessoal" sob a sua dependência Hierárquica:2.1 - Controlar o processo de avaliaç\xC3"...Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, IP.3 - Em matéria de segurança social, ...
-
Regulamento n.º 601/2023
...Artigo 5.º. Âmbito de aplicação. O presente Regulamento aplica-se aos profissionais da equipa técnica, aos coordenadores. ou outro pessoal que exerça funções no âmbito do SAAS, bem como a todos os utilizadores do. citado serviço. CAPÍTULO II. Intervenção do SAAS. Artigo 6.º. ...
-
Parecer n.º 1/2021
... destaque para as pensões e prestações sociais e despesas com pessoal, reduzindo o défice em 1 658 M(euro). Porém, considerando um conjunto de ... à composição da carteira - 2019 (ver documento original) O regulamento do FEFSS(592) estabelece limites máximos para investimentos em ...
-
Portaria n.º 66/2019
...ção do Acordo de Parceria, CIC Portugal 2020, aprovou o Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego (REISE), o qual foi ... aos projetos; c) Encargos com deslocações e alimentação do pessoal" referido nas alíneas anteriores; d) Encargos com realização de capacita\xC3"...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... ao desporto de competição — praticantes desportivos e seu pessoal de apoio. A nível das instalações desportivas, a Lei n.º 39/2012, de ... âmbito da prevenção dos comportamentos aditivos (incluindo Regulamento do Álcool e de outras Substâncias Psicoativas), com a participação ...
-
Despacho n.º 7430/2021
... Estrela Maria Vitorino Amiguinho, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.1 - Ao abrigo do disposto na ... a troca eletrónica de dados no âmbito da regulamentação do Regulamento...