regulamento pessoal do iss ip
244 resultados para regulamento pessoal do iss ip
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Aviso n.º 1033/2019
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/3/2019Nos ... que fui informado para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Despacho n.º 8039/2020
... humanos, no âmbito do respetivo Núcleo e relativamente ao pessoal" sob a sua dependência hierárquica:2.1 - Controlar o processo de avaliaç\xC3" ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, IP.3 - Em matéria de segurança social, ...
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Parecer n.º 2/2018
... no OE 2016, correspondentes ao valor do aumento das despesas com pessoal financiadas por receitas gerais face à execução orçamental provisória ... 62.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006. As transferências oriundas da UE no ano de 2016 no ...
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Aviso n.º 10044/2019
... na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/AT/6/2019Nos ... que fui informado para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Aviso n.º 2060/2019
... na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/AT/1/2019Nos ... que fui informado para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... a respeitante à previsão do orçamento inicial; a encargos com o pessoal e ao número de efetivos; às previsões mensais de execução; a fundos ... art. 5.º do Regulamento (UE) 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 21/05/2013]. (5) Lei ...
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Acórdão nº 01651/15.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2022
I) – É de negar provimento ao recurso quando não triunfa apontado erro de julgamento.* * Sumário elaborado pelo relator (art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil)
... impugnado viola, ela sim, o disposto no ponto 27.2 do Regulamento do PAIES, contido na Portaria nº 869/2006, de 29 de agosto, do ... e creditação da convicção do julgador, a qual, sendo pessoal, deverá ser sempre objetivável e motivável: a sua valoração suscita, ... -
Despacho n.º 6627/2019
... ões técnicas do Conselho Diretivo sobre a matéria:2.1 - Afetar o pessoal na área de intervenção dos respetivos Núcleos;2.2 - Aprovar os mapas ... Diretivo, dentro da área de atuação e nos termos do regulamento aplicável;3.1.5 - Autorizar o pagamento de despesas cuja realização ...
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Deliberação (extrato) n.º 236/2022
... , Gustavo Adolfo Monteiro Almeida, técnico superior do mapa de pessoal do ISS, I. P., que detém a competência técnica e aptidão para o ... P ., com vista à implementação de Regulamento Interno de Horários de Trabalho, tendo posteriormente participado na sua ...
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Despacho n.º 4535/2021
... recursos humanos, no âmbito do respetivo setor e relativamente ao pessoal" sob a sua dependência Hierárquica:2.1 - Controlar o processo de avaliaç\xC3" ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, IP.3 - Em matéria de segurança social, ...
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Aviso n.º 4720/2019
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/5/2019Nos ... que fui informado para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Aviso n.º 7570/2019
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/13/2019Nos ... que fui informado para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Aviso n.º 1080/2019
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/30/2018Nos ... ), declaro para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Aviso n.º 16933/2018
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, IPReferência DRH/TS/11/2018Nos termos ... ), declaro para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Acórdão nº 00945/20.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2021
I – O requisito do fumus boni iuris, de que depende a decretação de uma providência cautelar, não exige que sejam manifestas ou evidentes as causas de invalidade apontadas ao ato suspendendo, nem a certeza irrefutável (e muito menos definitiva) acerca do juízo quanto à procedência da pretensão anulatória formulada na ação principal, bastando, e isso é suficiente, que essa pretensão se...
... de Técnico Superior, integrado no grupo de qualificação l, Pessoal Técnico Superior", o qual está junto a fls. e se dá aqui por ... e condições expressamente acordadas, "pelo disposto no Regulamento interno do pessoal do quadro específico do I.G.F.S.S. aprovado pela ... -
Despacho n.º 10798/2020
... ões técnicas do Conselho Diretivo sobre a matéria:2.1 - Afetar o pessoal na área de intervenção das respetivas Unidades;2.2 - Aprovar os mapas ... Diretivo, dentro da área de atuação e nos termos do regulamento aplicável;3.1.5 - Autorizar o pagamento de despesas cuja realização ...
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Aviso n.º 17810/2018
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/9/2018Nos ... ), declaro para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Parecer n.º 2/2022
... correntes, 742 M€ nas despesas com pessoal e 321 M€ nos subsídios, tendo diminuído 352 M€ ... nos juros e ... não pode exceder o valor líquido global do FEFSS – Regulamento de ... Fonte: IGFCSS ... 0,0 0,5 0,0 ... 10,0 10,0 5,0 ... Dívida ...
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Parecer n.º 2/2022
... correntes, 742 M€ nas despesas com pessoal e 321 M€ nos subsídios, tendo diminuído 352 M€ ... nos juros e ... não pode exceder o valor líquido global do FEFSS – Regulamento de ... Fonte: IGFCSS ... 0,0 0,5 0,0 ... 10,0 10,0 5,0 ... Dívida ...
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Despacho n.º 4840/2019
... regime de autoformação, de acordo com as regras definidas no Regulamento" Interno de Formação; 3.1.4 - Informar e orientar os colaboradores em mat\xC3" ... nomear os respetivos instrutores; 5.6 - Autorizar a mobilidade do pessoal ...
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Parecer n.º 5/2022
... com pessoal (737 M€). A despesa no âmbito do PRR totalizou 71 M€, 64 M€ por ... não pode exceder o valor líquido global do FEFSS – Regulamento de Gestão) ... Fonte: IGFCSS ... 0,0 0,5 0,0 ... 10,0 10,0 5,0 ...
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Despacho n.º 14134/2016
... , as competências para: 5.2.2.1 - Assegurar a gestão interna do pessoal, coordenar e controlar o processo de avaliação de desempenho de acordo ... mais adequados ao funcionamento dos serviços, nos termos do Regulamento Interno de Horários de Trabalho, com exceção do regime de trabalho a ...
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Aviso n.º 13583/2016
... trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.1 - Nos ... ça SocialDecreto Regulamentar 1-A de 3 de janeiro de 2011 - Regulamento do Código ContributivoLei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso ...
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Despacho n.º 5994/2017
... , as competências para: 5.2.2.1 - Assegurar a gestão interna do pessoal, coordenar e controlar o processo de avaliação de desempenho de acordo ... mais adequados ao funcionamento dos serviços, nos termos do Regulamento Interno de Horários de Trabalho, com exceção do regime de trabalho a ...
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Despacho n.º 8764/2019
... 2 - Em matéria de recursos humanos e relativamente ao pessoal sob a respetiva dependência, desde que precedendo o indispensável e ... regime de autoformação, de acordo com as regras definidas no Regulamento Interno de Formação, com a obrigatoriedade de dar conhecimento do teor ...