regulamento interno escola secundária

1020 resultados para regulamento interno escola secundária

  • Aviso n.º 4248/2022
    ... ção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães ... recrutamento foi precedido do Despacho Interno n.º 53/21/MEF , de 30/03/2021, de Sua ... Regulamento Interno e Projeto Educativo da Escola Secundária ...
  • Aviso n.º 573/2022
    ... ção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães ... recrutamento foi precedido do Despacho Interno n.º 53/21/MEF , de 30/03/2021, de Sua ... Regulamento Interno e Projeto Educativo da Escola Secundária ...
  • Aviso n.º 7318/2019
    ... público que, por despacho do Diretor da Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira de ... disponíveis em http://esaof.edu.pt (Regulamento Interno e Projeto Educativo da Escola Secundária ...
  • Aviso n.º 7331/2019
    ... público que, por despacho do Diretor da Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto ... 20 de junho, na sua redação atual), Regulamento Interno e Projeto Educativo da Escola Secundária ...
  • Aviso n.º 6841/2019
    ... público que, por despacho do Diretor da Escola Secundária D. João II, 27/03/2019 no uso das ... João II; Regulamento Interno.13.4 - Avaliação psicológica (AP) visa ...
  • Aviso n.º 7748/2019
    ... Curso Cientifico-Humanísticos (CCH) da Escola Secundária D. Maria II - Braga;4 - Homologar ... com as orientações definidas no Regulamento Interno;6 - Distribuir/orientar o serviço e ...
  • Aviso n.º 11366/2019
    ... público que, por despacho do Diretor da Escola Secundária Henrique Medina, de 25/06/2019, no ... , nomeadamente o Projeto Educativo, o Regulamento" Interno e o Código de Conduta, documentos dispon\xC3" ...
  • Aviso n.º 11781/2020
    ... público que, por despacho do Diretor da Escola Secundária Henrique Medina, de 31/07/2020, no ... , nomeadamente o Projeto Educativo, o Regulamento" Interno e o Código de Conduta, documentos dispon\xC3" ...
  • Acórdão nº 02128/15.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 21-04-2016

    ... do Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas de M... e dos actos pré-eleitorais conexos incompatíveis com a decisão, não viola o caso julgado emanado do anterior acórdão pelo qual este TCAN havia decidido “Julgar procedente a acção de contencioso eleitoral e, nesta procedência, anular todo o procedimento pré-eleitoral desde a apresentação da lista A, para a eleição dos representantes do pessoal docente, bem como os demais actos...

  • Acórdão nº 00285/14.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05-03-2021

    I- Não tendo sido impugnada a matéria de facto, em sede de recurso, não pode este Tribunal Superior alhear-se dos concretos factos provados. II- Louvando-se o ato punitivo sem qualquer restrição em peças procedimentais com fundamentos distintos e incompatíveis, incorre o mesmo em antinomia nos seus pressupostos, o que impossibilita a compreensão dos “fundamentos de facto e de direito” em que se...

    ... é professor de educação física na Escola Secundária de ( ... ) (cfr. acordo); ... B) Em ... apelarmos ao nosso conhecimento do regulamento interno da Escola Secundária com 3.º Ciclo do ...
  • Despacho n.º 13578/2007, de 28 de Junho de 2007
    ... de coordenaçáo da avaliaçáo da Escola Secundária D. Dinis aprovou, em reuniáo de 3 de Maio de 2007, o respectivo regulamento, elaborado nos termos do n.o 5 do artigo 13.o do ... CAPÍTULO IV Funcionamento interno ... Artigo 11.o ... Indicadores de medida ... 1 - ...
  • Despacho conjunto n.º 614/2004, de 21 de Outubro de 2004
    ... do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária Miguel Torga ... 2 - A presente ... de diversos grupos de trabalho (regulamento ...
  • Acórdão nº 0388/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11-05-2005

    ... ção e Gestão dos Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo DL nº 115-A/98, de 4 de Maio, alterado pela Lei nº 24/99, de 22 de Abril, compete à assembleia de escola acompanhar a realização do processo eleitoral para a direcção executiva. II – Para esse efeito, e nos termos do disposto no número 3 do mesmo artigo 10º, a assembleia designa uma comissão de três dos seus membros, encarregada de proceder

  • Acórdão nº 03088/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27-03-2008

    ... membro de órgão de administração e gestão da escola, mas sim quem possui experiência correspondente a um mandato no exercício de cargos de administração e gestão escolar. II - O Conselho pedagógico, sendo um mero órgão de coordenação e orientação educativa da escola, cujas competências estão limitadas à actividade pedagógica, não exerce funções de administração e gestão escolar. III - Assim, os membros do conselho pedagógico não preenchem a

  • Acórdão nº 575/18.8PBSNT.L2-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24-03-2022

    ... ou manifestada no decorrer das atividades escolares”; II–Exercendo a arguida no estabelecimento escolar, frequentado pela vitima, as funções de auxiliar de acção educativa e perante um quadro de um aluno menor de idade, pedindo-lhe directamente ajuda, em virtude de apresentar um corte relevante no seu pulso esquerdo, a sangrar abundantemente, e em pânico e a chorar, dirigiu-se ao bar daquela escola, onde se encontrava a arguida, que...

  • Extrato de Despacho n.º 39/2022 de 14 de fevereiro de 2022
    ... ), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ... Martins Lopes de Medeiros, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica ... , no quadro da Escola Básica e Secundária do Nordeste, no grupo de recrutamento de ...
  • Extrato de Despacho n.º 38/2022 de 14 de fevereiro de 2022
    ... ), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ... Conceição Braga Freitas, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica ... , no quadro da Escola Básica e Secundária das Flores, no grupo de recrutamento de ...
  • Relatório n.º 5/2023
    ... temas, decorreu a negociação do Regulamento dos Mercados ... Digitais, que visa garantir ... , no mercado de banda de regulação secundária em Portugal ... Continental, uma estratégia de ... Em paralelo, o sistema de controlo interno (checks and balances), implementado há já ... mia dos 11.º e 12.º ano, na Escola Secundária Maria Amélia Vaz de Carvalho em ...
  • Extrato de Despacho n.º 161/2022 de 13 de maio de 2022
    ... ), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ... Figueiredo Rodrigues Nunes, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica e ... , no quadro da Escola Básica e Secundária do Nordeste, no grupo de recrutamento de ...
  • Aviso n.º 20429/2021
    Aviso n.º 20429/2021 Sumário: Regulamento de Utilização e Funcionamento do Pavilhão odesportivo da Escola Básica e Secundária da Chamusca. Paulo Jorge ... previstas no Plano de Emergência Interno do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica e ...
  • Extrato de Despacho n.º 202/2022 de 9 de junho de 2022
    ... ), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ... : Ana Rosa Correia Medeiros, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica e ... , no quadro da Escola Básica e Secundária da Graciosa, no grupo de recrutamento de Biologia ...
  • Aviso n.º 10376/2021
    Aviso n.º 10376/2021 Sumário: Regulamento de Utilização e Funcionamento do Pavilhão odesportivo da Escola Básica e Secundária da Chamusca. Paulo Jorge ... previstas no Plano de Emergência Interno do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica e ...
  • Extrato de Despacho n.º 129/2022 de 26 de abril de 2022
    ... ), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ... :Sandra Maria Silva André, por concurso interno de provimento, no quadro de Escola da Escola ... , no quadro de Escola da Escola Secundária Domingos Rebelo, no grupo de recrutamento de ...
  • Extrato de Despacho n.º 170/2022 de 16 de maio de 2022
    ... ), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ... :Tito Álvaro Franco Pereira, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica ... , no quadro da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, no grupo de recrutamento do 1.º ...
  • Extrato de Despacho n.º 163/2022 de 13 de maio de 2022
    ... ), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ... :Bruno Miguel Ortiz Soares, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica e ... , no quadro da Escola Básica e Secundária" das Velas, no grupo de recrutamento de Geografia \xE2" ...

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