regulamento interno escola secundária

466 resultados para regulamento interno escola secundária

  • Aviso n.º 7748/2019
    ...ão e administração do Agrupamento de Escolas D. Maria II - Braga, a competência para ...-Humanísticos (CCH) da Escola Secundária D. Maria II - Braga;4 - Homologar atas e pautas ... com as orientações definidas no Regulamento Interno;6 - Distribuir/orientar o serviço e ...
  • Aviso n.º 11781/2020
    ... público que, por despacho do Diretor da Escola Secundária Henrique Medina, de 31/07/2020, no ..., nomeadamente o Projeto Educativo, o Regulamento" Interno e o Código de Conduta, documentos dispon\xC3"...
  • Aviso n.º 11366/2019
    ... público que, por despacho do Diretor da Escola Secundária Henrique Medina, de 25/06/2019, no ..., nomeadamente o Projeto Educativo, o Regulamento" Interno e o Código de Conduta, documentos dispon\xC3"...
  • Acórdão nº 02128/15.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Abril de 2016

    Nas circunstâncias do caso, a sentença pela qual o TAF julgou procedente o pedido de anulação da eleição do Presidente do Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas de M... e dos actos pré-eleitorais conexos incompatíveis com a decisão, não viola o caso julgado emanado do anterior acórdão pelo qual este TCAN havia decidido “Julgar procedente a acção de contencioso eleitoral e,...

    ... Geral Transitório do Agrupamento de Escolas de M.. veio interpor recurso da sentença pela ... 44º nº3 e 45º nº6, ambos do Regulamento Interno da Escola Secundária de M.., no que ...
  • Acórdão nº 00285/14.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021

    I- Não tendo sido impugnada a matéria de facto, em sede de recurso, não pode este Tribunal Superior alhear-se dos concretos factos provados. II- Louvando-se o ato punitivo sem qualquer restrição em peças procedimentais com fundamentos distintos e incompatíveis, incorre o mesmo em antinomia nos seus pressupostos, o que impossibilita a compreensão dos “fundamentos de facto e de direito”

    ... pela Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região Centro, ... de educação física na Escola Secundária de (..) (cfr. acordo); B) Em 22/01/2013, o ... apelarmos ao nosso conhecimento do regulamento interno da Escola Secundária com 3.º Ciclo do ...
  • Despacho n.º 13578/2007, de 28 de Junho de 2007
    ... de coordenaçáo da avaliaçáo da Escola Secundária D. Dinis aprovou, em reuniáo de 3 de Maio de 2007, o respectivo regulamento, elaborado nos termos do n.o 5 do artigo 13.o do ...CAPÍTULO IV Funcionamento interno. Artigo 11.o. Indicadores de medida. 1 - Os ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ...: a) Um encargo equivalente a um imposto interno instituído em conformidade com o artigo 2.3 ... do SH; Medida, qualquer lei, regulamento, regra, procedimento, decisão, medida ... de serviços, quer de uma atividade secundária; Serviços de terminais e de depósito de ...ção municipal; e 3) Todos os conselhos escolares e entidades financiadas por fundos públicos, ...
  • Acórdão nº 0388/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2005

    I - Nos termos do disposto no artigo 10, número 1, alínea l), do Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo DL nº 115-A/98, de 4 de Maio, alterado pela Lei nº 24/99, de 22 de Abril, compete à assembleia de escola acompanhar a realização do processo eleitoral para a direcção executiva. II - Para esse...

    ... à eleição do conselho executivo da Escola Secundária de Tábua. Por sentença de ... 9ª Nem o R.A.A.G, nem o Regulamento Interno da Escola Secundária de Tábua (que ...
  • Acórdão nº 03088/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Março de 2008
    ... regime de destacamento no Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha; 2ª.) O A. possui três ... para juntar aos autos cópia do regulamento interno do Agrupamento de Escolas José Sanches ... do Regulamento Interno da Escola Secundária de Alcains quando o que havia sido ordenado fora ...
  • Despacho conjunto n.º 614/2004, de 21 de Outubro de 2004
    ... do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária Miguel Torga. 2 - A presente ... de diversos grupos de trabalho (regulamento ...
  • Extrato de Despacho n.º 39/2022 de 14 de fevereiro de 2022
    ... do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado ...), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ... Martins Lopes de Medeiros, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica ..., no quadro da Escola Básica e Secundária do Nordeste, no grupo de recrutamento de ...
  • Extrato de Despacho n.º 38/2022 de 14 de fevereiro de 2022
    ... do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado ...), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ... Conceição Braga Freitas, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica ..., no quadro da Escola Básica e Secundária das Flores, no grupo de recrutamento de ...
  • Aviso n.º 20429/2021
    . Aviso n.º 20429/2021 Sumário: Regulamento de Utilização e Funcionamento do Pavilhão odesportivo da Escola Básica e Secundária da Chamusca. Paulo Jorge ... previstas no Plano de Emergência Interno do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica e ...
  • Extrato de Despacho n.º 129/2022 de 26 de abril de 2022
    ... do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado ...), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ...:Sandra Maria Silva André, por concurso interno de provimento, no quadro de Escola da Escola ..., no quadro de Escola da Escola Secundária Domingos Rebelo, no grupo de recrutamento de ...
  • Extrato de Despacho n.º 170/2022 de 16 de maio de 2022
    ... do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado ...), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ...:Tito Álvaro Franco Pereira, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica ..., no quadro da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, no grupo de recrutamento do 1.º ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... e serviços A população será mais escolarizada e terá maior acesso à informação e ao ... e de consumo (decorrentes do turismo interno e externo, dos emigrantes em férias ou dos ... e reforçar a prevenção primária e secundária. 4. Garantir que todos os portugueses têm um ... NACIONAIS Diretiva INSPIRE; Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital; Programa ...
  • Extrato de Despacho n.º 161/2022 de 13 de maio de 2022
    ... do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado ...), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ... Figueiredo Rodrigues Nunes, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica e ..., no quadro da Escola Básica e Secundária do Nordeste, no grupo de recrutamento de ...
  • Aviso n.º 10376/2021
    . Aviso n.º 10376/2021 Sumário: Regulamento de Utilização e Funcionamento do Pavilhão odesportivo da Escola Básica e Secundária da Chamusca. Paulo Jorge ... previstas no Plano de Emergência Interno do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica e ...
  • Extrato de Despacho n.º 163/2022 de 13 de maio de 2022
    ... do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado ...), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ...:Bruno Miguel Ortiz Soares, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica e ..., no quadro da Escola Básica e Secundária" das Velas, no grupo de recrutamento de Geografia \xE2"...
  • Extrato de Despacho n.º 155/2022 de 12 de maio de 2022
    ... do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado ...), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ... dos Prazeres Machado Reis, por concurso interno de provimento, no quadro da Ilha de São Miguel, ..., no quadro da Escola Básica e Secundária da Calheta, no grupo de recrutamento Educação ...
  • Aviso n.º 9046/2021
    . Aviso n.º 9046/2021Sumário: Regulamento Interno da Casa do Conhecimento de Vila ... Conhecimento integrada pelo Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva, Agrupamento de ... Amar Terra Verde e Escola Secundária de Vila Verde;f) Acolhimento e participação em ...
  • Extrato de Despacho n.º 17/2022 de 20 de janeiro de 2022
    ... do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado ...), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ...:Berta Elvira Loureiro, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica ..., no quadro da Escola Básica e Secundária das Velas, no grupo de recrutamento 110 – 1.º ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
    ... n.º 2-C/2020 , de 17 de abril, que regulamentou a aplicação do estado de emergência decretado ...ção das aprendizagens, ao calendário escolar e de provas e exames dos ensinos básico e ...secundárias, que se iniciou oficialmente no dia 29 de abril ..., de acordo com o respetivo regulamento interno, a estrutura de acompanhamento COVID do SEF, com ...
  • Portaria n.º 188/2019 de 21 de fevereiro de 2019
    ... procedeu à última alteração do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação -Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo ..., na primeira candidatura ao concurso interno de provimento para transição de lugar de ... são os seguintes:a) Escola Básica e Secundária de Santa Maria;b) Escola Básica Integrada da ...
  • Extrato de Despacho n.º 125/2022 de 26 de abril de 2022
    ... do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado ...), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ... Sofia Gaspar Gomes Azevedo, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica e ..., no quadro da Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues, no grupo de ...

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