regulamento interno escola secundária
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Aviso n.º 7318/2019
... público que, por despacho do Diretor da Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira de ... disponíveis em http://esaof.edu.pt (Regulamento Interno e Projeto Educativo da Escola Secundária ...
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Aviso n.º 7331/2019
... público que, por despacho do Diretor da Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto ... 20 de junho, na sua redação atual), Regulamento Interno e Projeto Educativo da Escola Secundária ...
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Aviso n.º 6841/2019
... público que, por despacho do Diretor da Escola Secundária D. João II, 27/03/2019 no uso das ...João II; Regulamento Interno.13.4 - Avaliação psicológica (AP) visa ...
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Aviso n.º 7748/2019
... Curso Cientifico-Humanísticos (CCH) da Escola Secundária D. Maria II - Braga;4 - Homologar ... com as orientações definidas no Regulamento Interno;6 - Distribuir/orientar o serviço e ...
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Aviso n.º 11781/2020
... público que, por despacho do Diretor da Escola Secundária Henrique Medina, de 31/07/2020, no ..., nomeadamente o Projeto Educativo, o Regulamento" Interno e o Código de Conduta, documentos dispon\xC3"...
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Aviso n.º 11366/2019
... público que, por despacho do Diretor da Escola Secundária Henrique Medina, de 25/06/2019, no ..., nomeadamente o Projeto Educativo, o Regulamento" Interno e o Código de Conduta, documentos dispon\xC3"...
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Acórdão nº 02128/15.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Abril de 2016
Nas circunstâncias do caso, a sentença pela qual o TAF julgou procedente o pedido de anulação da eleição do Presidente do Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas de M... e dos actos pré-eleitorais conexos incompatíveis com a decisão, não viola o caso julgado emanado do anterior acórdão pelo qual este TCAN havia decidido “Julgar procedente a acção de contencioso eleitoral e,...
... 44º nº3 e 45º nº6, ambos do Regulamento Interno da Escola Secundária de M.., no que ... -
Acórdão nº 00285/14.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
I- Não tendo sido impugnada a matéria de facto, em sede de recurso, não pode este Tribunal Superior alhear-se dos concretos factos provados. II- Louvando-se o ato punitivo sem qualquer restrição em peças procedimentais com fundamentos distintos e incompatíveis, incorre o mesmo em antinomia nos seus pressupostos, o que impossibilita a compreensão dos “fundamentos de facto e de direito”
...é professor de educação física na Escola Secundária de (..) (cfr. acordo); B) Em ... apelarmos ao nosso conhecimento do regulamento interno da Escola Secundária com 3.º Ciclo do ... -
Despacho n.º 13578/2007, de 28 de Junho de 2007
... de coordenaçáo da avaliaçáo da Escola Secundária D. Dinis aprovou, em reuniáo de 3 de Maio de 2007, o respectivo regulamento, elaborado nos termos do n.o 5 do artigo 13.o do ...CAPÍTULO IV Funcionamento interno. Artigo 11.o. Indicadores de medida. 1 - Os ...
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Acórdão nº 0388/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2005
I - Nos termos do disposto no artigo 10, número 1, alínea l), do Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo DL nº 115-A/98, de 4 de Maio, alterado pela Lei nº 24/99, de 22 de Abril, compete à assembleia de escola acompanhar a realização do processo eleitoral para a direcção executiva. II - Para esse...
... à eleição do conselho executivo da Escola Secundária de Tábua. Por sentença de ... 9ª Nem o R.A.A.G, nem o Regulamento Interno da Escola Secundária de Tábua (que ... -
Acórdão nº 03088/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Março de 2008
... órgãos de administração e gestão da escola e, se de outro modo fosse, o legislador diria no ... para juntar aos autos cópia do regulamento interno do Agrupamento de Escolas José Sanches ... do Regulamento Interno da Escola Secundária de Alcains quando o que havia sido ordenado fora ...
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Despacho conjunto n.º 614/2004, de 21 de Outubro de 2004
... do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária Miguel Torga. 2 - A presente ... de diversos grupos de trabalho (regulamento ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 474/2021
...documento em anexo "A Ideia de Escola Democrática e a Ideologia de Género: ...ária de certa matéria através de regulamento administrativo habilitado por lei - os ... só pode conter normação secundária e subsequente. Fala-se, a este propósito, em ... direitos humanos, que assumem, no plano interno dos Estados, a natureza de direitos fundamentais. ...
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Extrato de Despacho n.º 39/2022 de 14 de fevereiro de 2022
...), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ... Martins Lopes de Medeiros, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica ..., no quadro da Escola Básica e Secundária do Nordeste, no grupo de recrutamento de ...
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Extrato de Despacho n.º 38/2022 de 14 de fevereiro de 2022
...), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ... Conceição Braga Freitas, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica ..., no quadro da Escola Básica e Secundária das Flores, no grupo de recrutamento de ...
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Aviso n.º 20429/2021
. Aviso n.º 20429/2021 Sumário: Regulamento de Utilização e Funcionamento do Pavilhão odesportivo da Escola Básica e Secundária da Chamusca. Paulo Jorge ... previstas no Plano de Emergência Interno do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica e ...
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Extrato de Despacho n.º 129/2022 de 26 de abril de 2022
...), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ...:Sandra Maria Silva André, por concurso interno de provimento, no quadro de Escola da Escola ..., no quadro de Escola da Escola Secundária Domingos Rebelo, no grupo de recrutamento de ...
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Extrato de Despacho n.º 170/2022 de 16 de maio de 2022
...), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ...:Tito Álvaro Franco Pereira, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica ..., no quadro da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, no grupo de recrutamento do 1.º ...
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Extrato de Despacho n.º 155/2022 de 12 de maio de 2022
...), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ... dos Prazeres Machado Reis, por concurso interno de provimento, no quadro da Ilha de São Miguel, ..., no presente ano escolar em afetação na Escola" Básica Integrada Roberto Ivens, remunerada pelo \xC3"..., no quadro da Escola Básica e Secundária da Calheta, no grupo de recrutamento Educação ...
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Extrato de Despacho n.º 161/2022 de 13 de maio de 2022
...), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ... Figueiredo Rodrigues Nunes, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica e ..., no quadro da Escola Básica e Secundária do Nordeste, no grupo de recrutamento de ...
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Extrato de Despacho n.º 163/2022 de 13 de maio de 2022
...), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ...:Bruno Miguel Ortiz Soares, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica e ..., no quadro da Escola Básica e Secundária" das Velas, no grupo de recrutamento de Geografia \xE2"...
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Aviso n.º 10376/2021
. Aviso n.º 10376/2021 Sumário: Regulamento de Utilização e Funcionamento do Pavilhão odesportivo da Escola Básica e Secundária da Chamusca. Paulo Jorge ... previstas no Plano de Emergência Interno do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica e ...
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Aviso n.º 20429/2021
... Aviso n.º 20429/2021 Sumário: Regulamento de Utilização e Funcionamento do Pavilhão odesportivo da Escola Básica e Secundária da Chamusca. Paulo Jorge ... previstas no Plano de Emergência Interno do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica e ...
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Extrato de Despacho n.º 125/2022 de 26 de abril de 2022
...), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ... Sofia Gaspar Gomes Azevedo, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica e ..., no quadro da Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues, no grupo de ...
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Extrato de Despacho n.º 17/2022 de 20 de janeiro de 2022
...), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ...: Berta Elvira Loureiro, por concurso interno de provimento, no quadro da Escola Básica ..., no quadro da Escola Básica e Secundária das Velas, no grupo de recrutamento 110 – 1.º ...