regulamento honras militares
116 resultados para regulamento honras militares
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Regulamento n.º 1075/2022
... corresponder-se com todas as autoridades civis e militares" ou com quaisquer corpos de bombeiros ... sobre matéria que diga respeito \xC3" ... disposições dos regulamentos sobre uniformes, distintivos, honras e continências dos bombeiros, ... procedendo no sentido de serem ...
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Aviso n.º 16243/2020
... de Música da Unidade de Segurança e Honras de Estado. 5 - Considerando o exposto, procede-se ... n.º 5 do artigo 93.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado ... dos guardas-provisórios consta do regulamento do CFG e do regulamento disciplinar do ...
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Regulamento n.º 604/2022
... corresponder-se com todas as autoridades civis e militares" ou com quaisquer corpos de bombeiros ... sobre matéria que diga respeito \xC3" ... disposições dos regulamentos sobre uniformes, distintivos, honras e continências dos bombeiros, ... procedendo no sentido de serem ...
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Decreto-Lei n.º 52/2016
... ções, regulando apenas a matéria de honras e continências. Face à especificidade funcional ... : Artigo 1.º Objeto É aprovado o Regulamento das Medalhas da Polícia Marítima (RMPM), que ... ços de segurança ou forças e unidades militares que tenham prestado serviços relevantes no ...
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Aviso n.º 12718/2020
... n.º 5 do artigo 93.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado ... na Banda da GNR - Unidade de Segurança e Honras de Estado, em Lisboa; 6.3 - As condições de ... dos guardas-provisórios consta do regulamento do CFG e do regulamento disciplinar do ...
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Lei n.º 46/2020
... O disposto no n.º 1 não se aplica aos militares das Forças Armadas que contraíram doenças no ... Honras fúnebres 1 - Os antigos combatentes, aquando do ... com auxílio do Estado, nos termos de regulamento ...
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Acórdão nº 3638/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Junho de 2002 (caso NULL)
... quo" que entende que as promoções dos militares do quadro permanente deficientes das Forças ... , tendo designadamente em conta o Regulamento de Continências e Honras Militares, colocando os ...
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Despacho n.º 7170/2018
Despacho n.º 7170/2018 Regulamento Geral do Protocolo, do Cerimonial Académico e da ... por autoridades civis, judiciárias, militares, monárquicas ou religiosas, figuras de relevo da ... a deslocação de personalidades com honras protocolares deve respeitar as precedências, ...
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Aviso n.º 16134/2023
... dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado ... Banda da GNR, da Unidade de Segurança e Honras de Estado, em Lisboa; ... 6.3 — As condições ... dos guardas-provisórios consta do regulamento do ... CFG e do regulamento disciplinar do ...
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Acórdão nº ACTC00000958 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Março de 1987 (caso NULL)
I - O artigo 270 da Constituição - ao permitir a restrição ao exercicio dos direitos que enuncia - tem em vista, não apenas os membros das Forças Armadas e os membros das forças de segurança com um "estatuto identico", mas ainda os agentes do Estado que sejam objecto de um enquadramento legal (mormente um enquadramento "organizatorio") similar aos dos militares - e a estes (ou, pelo menos, e...
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Despacho n.º 11132/2018
... ísticos inerentes às deslocações de militares da Guarda ao estrangeiro. Artigo 5.º Divisão de ... do apoio judiciário; i) Estudar o Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana e o ... o planeamento e a coordenação das honras e cerimónias militares à responsabilidade da ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... , de 8 de julho, que determina que aos militares da Guarda Fiscal na efetividade de serviço seja ... do Conselho da Revolução tenham as honras inerentes à categoria de Ministro, quando, pelas ... 417/75 , de 8 de agosto, que altera o Regulamento da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e ...
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Portaria n.º 169/2013, de 02 de Maio de 2013
... O regulamento de uniformes em uso na Guarda Nacional ... da incorporação nas suas fileiras de militares do sexo feminino e do crescente emprego ... 1 X X X 1 — Na prestação de honras militares quando integrados em forças arma- ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... que se destinem exclusivamente a fins militares ... 3 - Ficam ainda excluídas do âmbito de ... fins de coleção, destinadas ou não a honras ... e cerimónias militares ou outras cerimónias ... Regulamento (UE) n.º 952/2013 do Parlamento Europeu e do ...
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Lei n.º 50/2019
... fins de coleção, destinadas ou não a honras e cerimónias militares ou outras cerimónias ... Aduaneiro da União, aprovado pelo Regulamento (UE) n.º 952/2013 do Parlamento Europeu e do ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... militares afastados das Forças Armadas antes do 25 de ... introduziu várias alterações no Regulamento Geral das Edificações Urbanas, tendo em vista ... ão e subdelegação de poderes; regalias e honras), estabelece o novo regime remuneratório dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... ões, estabelecidas no artigo 4.º do Regulamento (UE) n.º 2016/1624 do Parlamento Europeu e do ... militares organizados num corpo especial de tropas. Tem uma ... ção de infrações tributárias, as honras de estado, entre muitas outras contempladas na ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... , de 8 de julho, que determina que aos militares da Guarda Fiscal na efetividade de serviço seja ... do Conselho da Revolução tenham as honras ... inerentes à categoria de Ministro, quando, ... Regulamento da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... mina que aos militares da Guarda Fiscal na efetividade ... de serviço ... as honras inerentes à categoria de Ministro, quando, pelas ... o Regulamento da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e ...
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Portaria n.º 33/2023
... Sumário: Aprova o regulamento" para a classificação e avaliação da informaç\xC3" ... , ainda, as atividades de prestação das honras de ... República, ... Código Título ... militares e civis ... Inicia com a decisão do tipo de ...
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Portaria n.º 328/2021
... Sumário: Aprova o regulamento" para a classificação e avaliação da informaç\xC3" ... efetivos e, no caso de militares, por ... falta de vacatura no seu posto ... prestação das honras de Estado ... 550.10.001 Segurança de es- ...
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Portaria n.º 256/2021
... Sumário: Aprova o Regulamento" para a Classificação e Avaliação da Informaç\xC3" ... efetivos e, no caso de militares, por falta ... de vacatura no seu posto ... 5 ... ção das honras de Estado ... 550.10.004 Apoio de forças de ...
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Em vigor
Lei n.º 63/2007 . Aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana
... Artigo 43.º Unidade de Segurança e Honras de Estado ... Artigo 44.º Unidade de ... por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada ... nos números anteriores, bem como o regulamento de atribuição desta, são ... aprovados por ...
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Portaria n.º 315/2023
... Sumário: Procede à aprovação do Regulamento para a Classificação, Avaliação, Seleção, ... efetivos e, no caso de militares, por falta de vacatura no ... seu posto. Inicia ... ainda, as atividades de prestação das honras de Estado ... República, ... Código Título ...
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Portaria n.º 112/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento" para a Classificação e Avaliação da Informaç\xC3" ... caso de militares, por falta de vacatura no seu posto. Inicia com a ... honras de Estado ... 550.10.001 Segurança de espaços ...