regulamento honras e continencias
77 resultados para regulamento honras e continencias
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Decreto-Lei n.º 116/78, de 30 de Maio de 1978
... para efeitos de continências e honras militares ... Art. 3.º - 1 - Aos sargentos da ... admissão estabelecidas no respectivo regulamento ... Art. 33.º O número de instruendos da GNR a ...
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Decreto-Lei n.º 920/76, de 31 de Dezembro de 1976
... , no que respeita a continências e honras militares, na mesma categoria deste ... Art ... admissão estabelecidas no respectivo regulamento ... Art. 34.º O número de instruendos a ...
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Portaria n.º 471/86, de 28 de Agosto de 1986
... , necessário estabelecer, em novo Regulamento da Escola Naval, o conjunto de disposições que ... no que respeita a continências e honras militares, como pertencente à categoria de ...