regulamento extintores
601 resultados para regulamento extintores
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Regulamento n.º 335/2024
... de queima ou uso do fogo devem existir equipamentos de primeira intervenção, prontos a utilizar, designadamente, pás, enxadas, extintores, batedores e água, suficientes para apagar qualquer fogo que eventualmente possa resultar proveniente do descontrolo da queima, da fogueira ...
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Aviso n.º 3364/2018
Aviso n.º 3364/2018 Inquérito público do Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Dr. Luís Miguel Ferro ... primeira intervenção, designadamente, água, pás, enxadas, extintores, entre outros, suficientes para apagar qualquer fogo que eventualmente ...
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Regulamento n.º 717/2018
... de deteção de monóxido de carbono (CO); b) Sinalização e plantas de emergência, bem como caminhos de evacuação assinalados; c) Extintores e carreteis de combate a incêndio devidamente assinalados; d) Central de incêndio e monóxido de carbono; e) Redes de combate a incêndio; f) ...
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Regulamento n.º 178/2017
... extintores, na receção, no bar e no minimercado, podendo qualquer deles ser utilizado para combater incêndios no equipamento de campismo. Artigo 20.º Locais ...
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Regulamento n.º 686/2018
... na legislação aplicável, designadamente:a) Sinalização e plantas de emergência, bem como caminhos de evacuação assinalados;b) Extintores e carretéis de combate a incêndio devidamente assinalados;c) Redes de combate a incêndio;d) Baldes de areia.2 - Em caso de incidente de qualquer ...
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Regulamento n.º 268/2024
... se alterem; i ) No local, devem existir equipamentos de primeira intervenção, prontos a utilizar , designadamente, pás, enxadas, extintores, batedores e água, entre outros, suficientes para apagar qualquer fogo que eventualmente possa resultar do descontrolo da queima ou fogueira; ...
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Aviso n.º 2030/2017
... pelo período de trinta dias, o projeto da 2.ª alteração ao Regulamento n.º 6/2015 da Feira anual de outubro - Equipamentos de diversões e de ... sobre focos de incêndio pelos seus ocupantes, designadamente extintores portáteis e móveis ou outros meios constantes da legislação em vigor ...
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Regulamento n.º 596/2021
... na legislação aplicável, designadamente:a) Sinalização e plantas de emergência, bem como caminhos de evacuação assinalados;b) Extintores e carreteis de combate a incêndio devidamente assinalados;c) Redes de combate a incêndio e,d) Baldes de areia.2 - Em caso de incidente de qualquer ...
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Regulamento n.º 679/2018
... de deteção de monóxido de carbono (CO);b) Sinalização e plantas de emergência, bem como caminhos de evacuação assinalados;c) Extintores e carretéis de combate a incêndio devidamente assinalados;d) Central de incêndio e monóxido de carbono;e) Redes de combate a incêndio;f) Baldes ...
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Regulamento n.º 486/2019
... éricas se alterem; h) No local devem existir equipamentos de primeira intervenção, prontos a utilizar, designadamente, pás, enxadas, extintores, batedores e água, suficientes para apagar qualquer fogo que eventualmente possa resultar do descontrolo da queima ou da fogueira; i) Após a ...
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Regulamento n.º 144/2021
... éricas se alterem; h) No local devem existir equipamentos de primeira intervenção, prontos a utilizar, designadamente, pás, enxadas, extintores, batedores e água, suficientes para apagar qualquer fogo que eventualmente possa resultar do descontrolo da queima ou da fogueira; i) Após a ...
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Edital n.º 945/2020
Edital n.º 945/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos. Luís Miguel Marques ... ção, prontos a utilizar, designadamente, pás, enxadas, extintores, batedores e água, suficientes para apagar qualquer fogo que ...
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Regulamento n.º 871/2021
... De seguida foram identificados os locais de risco. Foram então verificados os extintores já existentes, por uma empresa da especialidade e adquiridos os necessários para equipar devidamente todo o edifício, os quais neste momento já ...
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Aviso n.º 14179/2019
Aviso n.º 14179/2019 Sumário: Regulamento Municipal do Uso do Fogo e Artefactos Pirotécnicos. Dr. Alberto Monteiro ... de primeira intervenção, designadamente água, pás, enxadas, extintores, entre outros, suficiente para apagar qualquer fogo que eventualmente ...
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Edital n.º 274/2007, de 11 de Abril de 2007
... de 2006), aprovou a alteraçáo e republicaçáo em anexo do Regulamento da Instalaçáo, Exploraçáo e Funcionamento dos Estabelecimentos de ... de telefone para serviços de emergência; f) A ausência de extintores"; g) O impedimento de acçóes de fiscalizaçóes ... 2 - As contra-ordena\xC3" ...
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Regulamento n.º 919/2016
... dispõe dos mecanismos de segurança previstos na legislação aplicável, designadamente:a) Sinalização e plantas de emergência;b) Extintores de combate a incêndio.2 - Em caso de incidente de qualquer natureza, nomeadamente incêndio ou corte de energia, os utentes deverão respeitar e ...
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Regulamento n.º 600/2017
... desportivo, fixo ou móvel, mobiliário administrativo, equipamentos informáticos, mobiliário médico e meios de combate a incêndios (extintores e baterias mangueiras), devidamente discriminados no inventário Patrimonial dos SASUA. Artigo 7.º Lotação das áreas desportivas A lotação de ...
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Regulamento n.º 1080/2020
... éricas se alterem; h) No local devem existir equipamentos de primeira intervenção, prontos a utilizar, designadamente, pás, enxadas, extintores, batedores e água, suficientes para apagar qualquer fogo que eventualmente possa resultar do descontrolo da queima ou da fogueira; i) Após a ...
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Acórdão nº 9050840 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Fevereiro de 1991
1 - O Art. 30 n. 1 - b) do Regulamento do Codigo da Estrada, na redacção da Portaria n. 464/82, de 4 de Maio so lograra plena vigencia quando a Direcção-Geral de Viação proferir o despacho a fixar as caracteristicas dos extintores de incendio previsto na parte final do mesmo n. 1. 2 - Antes disso, nenhum proprietario de veiculo de serviço publico podera ser considerado autor da contravenção ai...
... Sumário: 1 - O Art. 30 n. 1 - b) do Regulamento do Codigo da Estrada, na redacção da Portaria n. 464/82, de 4 de Maio so ... de Viação proferir o despacho a fixar as caracteristicas dos extintores de incendio previsto na parte final do mesmo n. 1. 2 - Antes disso, nenhum ... -
Aviso n.º 11229/2020
Aviso n.º 11229/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e ... ção, prontos a utilizar, designadamente, pás, enxadas, extintores, batedores e água, suficientes para apagar qualquer fogo que ...
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Aviso n.º 25207/2023
... ÍPIO DE PORTIMÃO Aviso n.º 25207/2023 Sumário: Aprova o Regulamento Municipal do Uso do Fogo e da Limpeza de Terrenos em Espa- ços Urbanos de ... estar dotadas dos seguintes equipamentos: a ) Um ou dois extintores de 6 kg cada, de acordo com a sua massa máxima e consoante esta seja ...
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Aviso n.º 13235/2022
... Aviso n.º 13235/2022 ... Sumário: Consulta pública ao Regulamento" Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos ... Hugo Luís Pereira Hil\xC3" ... a) Um ou dois extintores de 6 kg cada, de acordo com a sua massa máxima e consoante esta ... seja ...
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Edital n.º 577/2017
... parque de estacionamento, no período horário referido no regulamento específico de cada parque; c) Noturna - avença que permite o acesso de ... emergência, bem como caminhos de evacuação assinalados; b) Extintores de incêndio em locais devidamente assinalados; c) Rede de combate a ...
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Regulamento n.º 11/2018
... tubos de escape ou chaminés; b) Que os tratores, máquinas e veículos de transporte pesados a utilizar, estejam equipados com um ou dois extintores de 6 kg, de acordo com a sua massa máxima, consoante esta inferior ou superior a 10.000 kg. Artigo 10.º Outras formas de fogo 1 - Nos espaços ...
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Aviso n.º 15764/2023
... Sumário: Consulta prévia do projeto de Regulamento Municipal do Uso do Fogo e de Limpeza ... de Terrenos Privados em Espaços ... mente, pás, enxadas, extintores, batedores e água, entre outros, suficientes para apagar qualquer ...