regulamento continências
71 resultados para regulamento continências
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Portaria n.º 123/2011, de 30 de Março de 2011
... Num momento da história em que era um corpo mili- tarizado, o Regulamento da Polícia de Segurança Pública, aprovado pelo Decreto n.º 39 550, de ... Se- gurança Pública regularia o seu procedimento quanto a continências e honras pelo disposto na legislação em vigor no Ministério do ...
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Decreto-Lei n.º 331/80, de 28 de Agosto de 1980
... Regulamento de Continências e Honras Militares, que faz parte integrante deste ...
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Regulamento n.º 519/2017
... aos seus subordinados, pela estrita e completa observância das disposições dos regulamentos sobre uniformes, distintivos, honras e continências dos bombeiros, procedendo no sentido de serem corrigidas as infrações que note ou de que tome conhecimento; r) Dirigir as relações públicas do ...
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Regulamento n.º 306/2021
... aos seus subordinados, pela estrita e completa observância das disposições dos regulamentos sobre uniformes, distintivos, honras e continências dos bombeiros, procedendo no sentido de serem corrigidas as infrações que note ou de que tome conhecimento; r) Dirigir as relações públicas da ...
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Aviso n.º 16004/2018
... artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e ... 1.ª série n.º 161 (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro. Diário ...
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Aviso n.º 16004/2018
... artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e ... 1.ª série n.º 161 (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro. Diário ...
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Aviso (extrato) n.º 286/2021
... artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e ... 1.ª série N.º 161 (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro. Diário ...
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Aviso n.º 14787/2017
... ção ao processo de Bolonha ou equivalente, abrangidos pelo "Regulamento de incentivos à prestação de serviço militar nos regimes de contrato e ... 1.ª série n.º 161 (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro. Diário ...
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Aviso n.º 14786/2017
... de maio e pelo Decreto-Lei n.º 320/2007, de 27 de setembro, "Regulamento de incentivos à prestação de serviço militar nos regimes de contrato e ... 1.ª série N.º 161 (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro. Diário ...
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Regulamento n.º 1075/2022
... disposições dos regulamentos sobre uniformes, distintivos, honras e continências dos bombeiros, ... procedendo no sentido de serem corrigidas as infrações que note ou de que tome conhecimento; ... u) Dirigir as relações ...
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Regulamento n.º 604/2022
... disposições dos regulamentos sobre uniformes, distintivos, honras e continências dos bombeiros, ... procedendo no sentido de serem corrigidas as infrações que note ou de que tome conhecimento; ... u) Dirigir as relações ...
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Louvor n.º 150/2021
... revisão do Estatuto dos Militares das FACV, a elaboração do Regulamento de Continências e Honras Militares e o acompanhamento do seu processo de ...
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Aviso n.º 16071/2018
... , abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e ... 1.ª série n.º 161 (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro. Diário ...
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Aviso n.º 16071/2018
... , abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e ... 1.ª série n.º 161 (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro. Diário ...
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Aviso n.º 287/2021
... , abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e ... 1.ª série N.º 161 (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro. Diário ...
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Aviso n.º 6958/2022
... abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, “Regulamento ... de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de ... Continências" e Honras Militares); ... b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro. Di\xC3" ...
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Aviso n.º 7772/2016
... prestem ou tenham prestado serviço em RC, abrangidos pelo "Regulamento de incentivos à prestação de serviço militar nos regimes de contrato e ... (Lei Orgânica n.º 2/2009, de 22 de julho);i) Regulamento de Continências e Honras Militares (Decreto-Lei n.º 331/80, de 28 de agosto, alterado ...
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Aviso n.º 7772/2016
... prestem ou tenham prestado serviço em RC, abrangidos pelo "Regulamento de incentivos à prestação de serviço militar nos regimes de contrato e ... (Lei Orgânica n.º 2/2009, de 22 de julho);i) Regulamento de Continências e Honras Militares (Decreto-Lei n.º 331/80, de 28 de agosto, alterado ...
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Aviso n.º 6959/2022
... 11 de outubro, “Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Con- ... n.º 161, (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares); ... N.º 67 5 de abril de 2022 Pág. 32 ... Diário ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 3/2014 . Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
... Artigo 19.º Uniforme, honras, simbologia e continências ... Artigo 20.º Armas e equipamentos ... Artigo 21.º Identificação ... meios coercivos previstos no n.º 1 encontram-se previstos no Regulamento de Utilização dos Meios Coercivos dos ... Serviços Prisionais nos ...
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Decreto-Lei n.º 295/2000, de 17 de Novembro de 2000
... forte pressão no que respeita à necessidade de um novo Regulamento Geral dos Corpos de Bombeiros ... O novo enquadramento jurídico da ... Artigo 49.º Regulamento de ordem unida, honra e continências ...
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Decreto-Lei n.º 13/2017
... polícia da Polícia de Segurança Pública, a sujeição ao regulamento disciplinar e de avaliação, regem-se pelo Código Deontológico e pelo egime de continências e honras policiais da Polícia de Segurança Pública.4 - As polícias ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... em efetividade de serviço, cujos modelos são definidos em regulamento a aprovar por portaria do membro do Governo responsável pela área da ... ), o Regulamento de Disciplina Militar, o Regulamento de Continências e Honras Militares, o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas ...
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Aviso n.º 11359/2018
Aviso n.º 11359/2018 Regulamento de Funcionamento e Organização da Polícia Municipal de Lisboa Torna-se ... ção, e regem-se pelo Código Deontológico e pelo regime de continências e honras policiais da PSP. Artigo 8.º Recrutamento 1 - Os polícias ...
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Decreto-Lei n.º 3/2014
... -se previstos no Regulamento de Utilização dos Meios ... Coercivos dos Serviços Prisionais nos ... Artigo 19.º ... Uniforme, honras, simbologia e continências ... 1 — Em serviço, é obrigatório o uso do uniforme pelos ...