regulamento condomínio privado

770 resultados para regulamento condomínio privado

  • Aviso n.º 23578/2023
    ... n.º 23578/2023 Sumário: Projeto do Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Sólidos ... pela entidade gestora no exterior do condomínio", em local acessível às viaturas de recolha. 4 \xE2\x80" ... , o ambiente e o património público ou privado; b ) O benefício económico obtido pelo agente ...
  • Declaração de Retificação n.º 703/2020
    ... a referida alteração incide sobre o Regulamento, os Anexos I, II e III do Regulamento, a Planta ... privado, medida em m2, suscetível de construção após ... 4 % para a construção de salas de condomínio de edifícios em propriedade horizontal e átrios ...
  • Regulamento n.º 1008/2016
    ... por um instrumento de medição totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ... pessoas, a saúde pública, o ambiente e o património público ou privado; b) O benefício económico obtido pelo agente com a prática da ...
  • Aviso n.º 12603/2016
    ... no dia 19 de setembro de 2016, o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ... , o ambiente e o património público ou privado; b) O benefício económico obtido pelo agente ...
  • Aviso n.º 3054/2018
    ... 29 de janeiro de 2018 foi aprovado o Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de ... original) Artigo 17.º Salas de condomínio Os novos edifícios, passíveis de se ... privado", certificação e segurança em vigor sobre a mat\xC3" ...
  • Regulamento n.º 116/2024
    ... ao estabelecido no n.º 1, a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de acordo com a tarifa ... , a saúde pública, o ambiente e o património público ou privado; ... N.º 18 25 de janeiro de 2024 Pág. 1023 Diário da ...
  • Regulamento n.º 406/2020
    ... ao estabelecido no n.º 1, a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de acordo com a tarifa ... pessoas, a saúde pública, o ambiente e o património público ou privado; b) O benefício económico obtido pelo agente com a prática da ...
  • Declaração n.º 70/2020
    ... a referida alteração incide sobre o Regulamento, os Anexos I, II e III do Regulamento, a Planta ... privado, medida em m2, suscetível de construção após ... 4 % para a construção de salas de condomínio de edifícios em propriedade horizontal e átrios ...
  • Aviso n.º 20033/2021
    ... Aviso n.º 20033/2021 ... Sumário: Regulamento sobre a Posse, Circulação, Detenção e ... do condomínio pode estabelecer um número mínimo inferior de ... ência de animais em locais de domínio privado não devidamente veda- ... dos, suscetíveis de ...
  • Aviso n.º 10905/2016
    ... na atualização e republicação do Regulamento, da Planta de Zonamento e da Planta de ... privado ou cooperativo, onde são desenvolvidas ... ficam adstritos individualmente ou em condomínio. 8 - Nas situações de alteração de uso em ...
  • Aviso n.º 8405/2018
    ... apreciação pública, a Proposta de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e ... , os proprietários individuais ou em condomínio, devem assegurar no mínimo uma ação de limpeza ... , o ambiente e o património público ou privado; b) O benefício económico obtido pelo agente ...
  • Aviso n.º 13379/2016
    ... , deliberou aprovar a alteração ao Regulamento Municipal das Edificações Urbanas. A referida ... aplicados; e) Autorização do condomínio, quando aplicável. Artigo 36.º Propriedade ... ; b) Apenas os lugares de estacionamento privado em número superior ao exigido em plano municipal ...
  • Aviso n.º 20937/2023
    ... Sumário: Alteração ao Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ... ou privado; ... N.º 210 30 de outubro de 2023 Pág. 257 ...
  • Regulamento n.º 22/2019
    ... á à sua substituição, a expensas do proprietário ou condomínio. SECÇÃO III Recolha e Transporte Artigo 30.º Recolha 1 - A recolha na ... pessoas, a saúde pública, o ambiente e o património público ou privado b) O benefício económico obtido pelo agente com a prática da ...
  • Regulamento n.º 513/2020
    ... da perda de água e demais encargos, ao utilizador ou ao condomínio caso se trate de um prédio em propriedade horizontal. Secção VII ... pessoas, a saúde pública, o ambiente e o património público ou privado; b) O benefício económico obtido pelo agente com a prática da ...
  • Acórdão nº 1122/10.5BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Dezembro de 2020

    i) As taxas cobradas pela colocação de tapumes e barreiras na via pública correspondem à contrapartida a receber pelo município pela utilização privada do domínio público viário municipal com as estruturas necessárias à segurança de pessoas e bens, implicada pela situação decorrente do incumprimento dos deveres legais de conservação do prédio a cargo do seu proprietário. ii) O facto tributário...

    ... proprietários e administração de condomínio do imóvel (Edital n.º 279/05/DCEP), terem-se ... Regulamento Municipal sobre Ocupação da Via Pública com ... "( ... ) a ocupação do domínio público e privado municipal ( ... ) pela realização de obras de ...
  • Edital n.º 206/2023
    ... : Discussão pública do projeto do Regulamento Municipal dos Horários de Funciona- ... mento ... , em espaço público ou em espaço privado de acesso ... público, podem funcionar até ao ... o prévio consentimento escrito do condomínio, em habitação coletiva, ou ... do proprietário ...
  • Regulamento n.º 115/2024
    ... Entidade Gestora, podendo ser realizada no interior de espaço privado. 3 — A colheita, conservação e transporte das amostras deve ser ... os mesmos medidos por um medidor totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa de disponibili- dade cujo valor é determinado em função do ...
  • Aviso n.º 7430/2017
    ... de junho de 2017), uma alteração ao regulamento do Plano Diretor Municipal (PDM), que foi ... » - área de domínio público ou privado afeta em exclusivo a estacionamento de veículos, ... prevista uma sala de reuniões para o condomínio, nos termos do previsto no RMUE. Artigo 89.º ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... TÍTULO V - Da ocupação do espaço público, semipúblico e privado municipal Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro nas alíneas g) do n.º 1 do ... f) Em casos devidamente justificados, a administração do condomínio, ou proprietários, dos imóveis em que se situa o estabelecimento e em ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... municipais, nos quais se inclui o Regulamento do Plano Diretor Municipal de Baião. O Código ... de um veículo referente ao domínio privado e/ou ao domínio público; r ) Marquise — o ... Artigo B-1/8.º Salas de Condomínio" 1 — Todos os edifícios com um número de fraç\xC3" ...
  • Edital n.º 738/2021
    Edital n.º 738/2021 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de ... ário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio e serão realizados na presença de pessoal da ... , o ambiente e o património público ou privado; b) O benefício económico obtido pelo agente ...
  • Aviso n.º 16663/2018
    ... âmara Municipal, deliberou aprovar o "Regulamento do serviço de abastecimento público de água do ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ... , o ambiente e o património público ou privado; b) O benefício económico obtido pelo agente ...
  • Regulamento n.º 68/2018
    ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO IX Fossas séticas Artigo 50.º Conceção, dimensionamento e ... pessoas, a saúde pública, o ambiente e o património público ou privado; b) O benefício económico obtido pelo agente com a prática da ...
  • Regulamento n.º 128/2022
    ... r) Stands de venda de edifícios, desde que implantados em espaço privado, até dois anos ... após a data fixada para a conclusão da obra; ... s) ... Disposições especiais ... Artigo 33.º ... Salas de condomínio ... 1 — Todos os edifícios com o número de unidades de utilização ...

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