regulamento condomínio privado

770 resultados para regulamento condomínio privado

  • Aviso n.º 10816-A/2020
    ... : Apreciação pública do Projeto de Regulamento de Detenção, Posse, Circulação e ... horizontal, o regulamento do condomínio pode estabelecer um limite de animais inferior ao ... de ... , declaro não ter sido privado, por decisão transitada em julgado, do direito ...
  • Aviso n.º 15684/2020
    Aviso n.º 15684/2020 Sumário: Regulamento de Detenção, Posse, Circulação e ... horizontal, o regulamento do condomínio pode estabelecer um limite de animais inferior ao ... de ... , declaro não ter sido privado, por decisão transitada em julgado, do direito ...
  • Edital n.º 943/2017
    ... Proposta de regulamento de serviço de abastecimento público de água ... ão privada de bens do domínio público e privado" da Autarquia ou na remoção de um obstáculo jur\xC3" ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Secção X Instrumentos de Medição Artigo ...
  • Regulamento n.º 819/2019
    ... 9.º Informação municipal Nos locais do domínio público ou privado municipal destinados à colocação de publicidade, o Município pode ... da lei em vigor, o requerente deve juntar ata da reunião do condomínio ou documento equivalente na qual seja autorizada a instalação de ...
  • Declaração n.º 50/2019
    ... do POC-ACE, e em termos de Regulamento, na incorporação de um novo capítulo, ... logradouros, no caso de este ser privado"; quando o logradouro das envolventes das habitaç\xC3" ... áreas destinadas a arrecadações do condomínio e instalações técnicas, bem como as áreas de ...
  • Aviso n.º 14663/2021
    ... de Alijó, consubstanciada no Regulamento do PDM. 12 de julho de 2021. - O Presidente da ... ício a garantia de estacionamento mínimo privado. Este poderá localizar-se no interior do ... ão adstritos individualmente ou em condomínio. O dimensionamento do estacionamento mínimo ...
  • Regulamento n.º 526/2021
    ... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função caudal permanente, ... pessoas, a saúde pública, o ambiente e o património público ou privado; b) O benefício económico obtido pelo agente com a prática da ...
  • Regulamento n.º 840/2021
    ... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função caudal permanente, ... pessoas, a saúde pública, o ambiente e o património público ou privado; b) O benefício económico obtido pelo agente com a prática da ...
  • Regulamento n.º 764/2020
    ... , na proporção regulamentar; d) Os lugares de estacionamento privado constituírem área comum de uso exclusivo das frações que os motivaram, ... suas fachadas estará dependente da apresentação de ata do condomínio da qual conste, de forma explícita, deliberação relativa à ...
  • Regulamento n.º 157/2019
    ... ço ao ar livre, destinado a funções de estadia, recreio e lazer, privado, de utilização coletiva ou de utilização comum, e adjacente ou ... propriedade horizontal, ou, na eventualidade de não existir condomínio constituído, a autorização de todos os proprietários do edifício. 5 - ...
  • Regulamento n.º 966/2016
    ... º 3 recairá sobre o legal representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de condóminos. Artigo 12.º ... de utilização coletiva podem ser integradas no domínio privado municipal. 6 - Os parâmetros de dimensionamento e a localização das ...
  • Aviso n.º 20725/2023
    ... Sumário: Aprova o Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de ... Limite Cedência Domínio Privado ... Polyline Inclui todas as áreas cedidas para ... de parte comum em condomínio ou aptas para esse estatuto, expressas em m2, ...
  • Edital n.º 1490/2021
    ... Sumário: Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de ... No caso de Administrações de Condomínio deve ser apresentada fotocópia da ata de nome- ... mínio público e privado" da Autarquia ou na remoção de um obstáculo jur\xC3" ...
  • Aviso n.º 6436/2021
    Aviso n.º 6436/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Serviço de Abastecimento Público ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... , o ambiente e o património público ou privado; b) O benefício económico obtido pelo agente ...
  • Regulamento n.º 67/2024
    ... em que a rede publica está ins- talada em propriedade do foro privado, devendo sempre que possível a entidade titular renovar a informação ... condomínio, bem como os custos da reposição da situação, devendo a partir desse ...
  • Aviso n.º 8289/2017
    ... Diretor Municipal de Coimbra: a) Regulamento - artigos 4.º, 49.º, 50.º e 94.º; b) Planta ... a todas as outras frações do condomínio". TÍTULO II Servidões administrativas e restriç\xC3" ... , designadamente automóveis, para uso privado, e garantir, nas condições definidas no ...
  • Edital n.º 583/2022
    ... Edital n.º 583/2022 ... Sumário: Regulamento de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de ... No caso de Administrações de Condomínio deve ser apresentada fotocópia da ata de nomea- ... mínio público e privado" da Autarquia ou na remoção de um obstáculo jur\xC3" ...
  • Aviso n.º 4649/2023
    ... ão a consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Habitação ... Projeto de ... em regime de arrendamento de direito privado, na ... sequência de processo próprio, ... visto expressamente no regulamento de condomínio ou afim ... c) Utilizar de forma diversa aos ...
  • Edital n.º 236/2018
    ... de 12 de janeiro de 2018 aprovou os "Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água", ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... , o ambiente e o património público ou privado; b) O benefício económico obtido pelo agente ...
  • Regulamento n.º 288/2017
    ... ço ao ar livre, destinado a funções de estadia, recreio e lazer, privado, de utilização coletiva ou de utilização comum, e adjacente ou ... ísticas gerais idênticas; e, b) Apresentação de ata de condomínio da qual conste deliberação relativa ao conhecimento e concordância com ...
  • Regulamento n.º 165/2018
    ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo 42.º Medição por ... pessoas, a saúde pública, o ambiente e o património público ou privado; b) O benefício económico obtido pelo agente com a prática da ...
  • Regulamento n.º 16/2022
    ... ) Mobiliário urbano: Equipamento localizado em espaço público ou privado capaz de contri- buir para o conforto e funcionalidade dos aglomerados ... de frações ou unidades, acrescido de mais um destinado ao condomínio. 3 — As dimensões dos recetáculos postais e das áreas técnicas são ...
  • Regulamento n.º 16/2022
    ... ) Mobiliário urbano: Equipamento localizado em espaço público ou privado capaz de contri- ... buir para o conforto e funcionalidade dos aglomerados ... unidades, acrescido de mais um destinado ao condomínio" ... 3 — As dimensões dos recetáculos postais e das áreas técnicas s\xC3" ...
  • Regulamento n.º 1213-A/2022
    ... na utilização privada de bens do domínio público e privado das autarquias locais ou na remoção ... de um obstáculo jurídico ao ... condomínio e compartimentos para contentores do lixo ... Cemitérios ... Inumações ...
  • Edital n.º 470/2017
    ... outubro de 2016, deliberou aprovar o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) ... privado, os arrumos ou outros elementos, não ... ísticas pressupõem a aprovação do condomínio, se exigível. 4 - As obras de escassa ...

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