regulamento cemiterio

1765 resultados para regulamento cemiterio

  • Deliberação n.º 112/2023
    ... Sumário: Primeira alteração ao Regulamento do Cemitério e Tabela Geral de Taxas e Licenças ... Regulamento do ...
  • Regulamento n.º 954/2023
    ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE JUNCAL ... Regulamento n.º 954/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento do Cemitério da Freguesia de Juncal ... Regulamento do Cemitério da Freguesia de Juncal ... Artur Jorge Cordeiro Louceiro, Presidente da Junta de Freguesia de ...
  • Regulamento n.º 618/2023
    ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE SERPINS ... Regulamento n.º 618/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento do Cemitério da Freguesia de Serpins ... Aprova o Regulamento do Cemitério da Freguesia de Serpins ... Paulo Alexandre Neves Simões, Presidente da Junta de ...
  • Regulamento n.º 450/2020
    Regulamento n.º 450/2020 Sumário: Regulamento do Cemitério e Casa Mortuária da Freguesia de Vila Nova da Rainha. Regulamento do Cemitério e Casa Mortuária Mário Jorge soares Parruca, Presidente da ...
  • Regulamento n.º 1082/2022
    ... 378 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE SÁ ... Regulamento n.º 1082/2022 ... Sumário: Regulamento do Cemitério da Freguesia de Sá ... Eng.º Sílvio Manuel da Rocha Martins, Presidente da Junta de Freguesia de Sá, torna público ... que: nos termos e para ...
  • Aviso n.º 509/2024
    ... º 509/2024 Sumário: Aprova a consulta pública do projeto do Regulamento" do Cemitério. Consulta pública do Projeto do Regulamento de Cemitério S\xC3" ...
  • Aviso n.º 509/2024
    ... º 509/2024 Sumário: Aprova a consulta pública do projeto do Regulamento" do Cemitério. Consulta pública do Projeto do Regulamento de Cemitério S\xC3" ...
  • Regulamento n.º 340/2022
    ... 452 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE MEIRINHAS ... Regulamento n.º 340/2022 ... Sumário: Regulamento do Cemitério da Junta de Freguesia de Meirinhas ... Regulamento do Cemitério da Freguesia de Meirinhas ... Considerando as competências que, nos termos do ...
  • Regulamento n.º 763/2022
    ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE MACIEIRA DE RATES ... Regulamento n.º 763/2022 ... Sumário: Regulamento do Cemitério da Freguesia de Macieira de Rates ... José Manuel Padrão Ferreira, Presidente da Junta de Freguesia de Macieira de Rates, torna ... público que ...
  • Regulamento n.º 171/2023
    ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE SILVA ... Regulamento n.º 171/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento do Cemitério da Freguesia de Silva ... José Carlos Magalhães Vilas Boas, Presidente da Junta de Freguesia de Silva, torna público ... que, a Assembleia de ...
  • Despacho n.º 5311/2021
    Despacho n.º 5311/2021Sumário: Consulta pública Projeto de Regulamento" Cemitério da Meadela.Consulta pública do Projeto de Regulamento do Cemit\xC3" ...
  • Regulamento n.º 179/2017
    Regulamento n.º 179/2017Alterações ao Regulamento do Cemitério de AvintesO texto integral do referido Regulamento está disponível na página oficial da Freguesia de Avintes, em ...
  • Regulamento n.º 1018/2023
    ... FREGUESIA DE OLIVEIRA DO DOURO ... Regulamento n.º 1018/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento dos Cemitérios da Freguesia (Cemitério de Oliveira e de ... Telmo Manuel de Almeida Osório, Presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro, ... torna público, nos termos e para os ...
  • Regulamento n.º 263/2019
    ... Municipal realizada em 4 de dezembro de 2018, foi determinado o início do procedimento de elaboração da Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Real de Santo António. Após período de audiência dos interessados, foi aprovado o referido regulamento, em conformidade com a ...
  • Edital n.º 1000/2020
    Edital n.º 1000/2020 Sumário: Regulamento de Funcionamento do Cemitério de Lamelas. Regulamento de Funcionamento do ...
  • Regulamento n.º 727/2019
    Regulamento n.º 727/2019 Sumário: Regulamento de Funcionamento do Cemitério (Ampliação) e Casa Mortuária da Freguesia de Vilarinho. Jorge Fernando Vieira de Faria, Presidente da Freguesia de Vilarinho; Torna público, para ...
  • Aviso n.º 15520/2020
    Aviso n.º 15520/2020 Sumário: Regulamento de Funcionamento do Cemitério e Casa Mortuária da Freguesia de Água ...
  • Regulamento n.º 1294/2023
    ... ª série PARTE H UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MAT AS E CERCAL Regulamento n.º 1294/2023 Sumário: Aprova o Regulamento de Utilização do Cemitério do Lavradio e do Cercal. Virgílio Antunes Dias, Presidente União das Freguesias de Matas e Cercal, torna público, para cum- primento do disposto ...
  • Regulamento n.º 84/2022
    ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AREIAS, SEQUEIRÓ, LAMA E PALMEIRA ... Regulamento n.º 84/2022 ... Sumário: Regulamento de Funcionamento do Cemitério e Casa Mortuária de Areias ... Regulamento de Funcionamento do Cemitério e Casa Mortuária de Areias ... Eurico José Oliveira Tavares, Presidente ...
  • Regulamento n.º 84/2022
    ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AREIAS, SEQUEIRÓ, LAMA E PALMEIRA ... Regulamento n.º 84/2022 ... Sumário: Regulamento de Funcionamento do Cemitério e Casa Mortuária de Areias ... Regulamento de Funcionamento do Cemitério e Casa Mortuária de Areias ... Eurico José Oliveira Tavares, Presidente ...
  • Regulamento n.º 265/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-14
  • Edital n.º 881/2020
    Edital n.º 881/2020Sumário: Projeto - alteração (2.ª) ao Regulamento dos Cemitério Municipal de Boticas.Projeto - Alteração (2.ª) ao ...
  • Edital n.º 879/2016
    ... realizada no dia 15 de setembro de 2016, aprovar o projeto de Regulamento do Cemitério Municipal e submeter o mesmo a consulta pública, pelo prazo ...
  • Aviso (extrato) n.º 1189/2016 - Diário da República n.º 22/2016, Série II de 2016-02-02
  • Aviso (extrato) n.º 21675/2022
    ... Aviso (extrato) n.º 21675/2022 ... Sumário: Aprova o Regulamento do Cemitério ... Regulamento do Cemitério ... Márcia Vigário, ...

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