regulamento cemiterio
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Regulamento n.º 152/2019
Regulamento n.º 152/2019 Regulamento do Cemitério da Freguesia de Trute Preâmbulo A entidade responsável pela administração do Cemitério, pertença da Freguesia, é a Freguesia de Trute, nos ...
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Regulamento n.º 96/2023
... Cemitério Municipal de Oliveira de Azeméis ... Joaquim Jorge Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, torna público ... que, nos ...
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Regulamento n.º 538/2019
Regulamento n.º 538/2019 Regulamento do Cemitério da Freguesia de Relva Preâmbulo A entidade responsável pela administração de cemitérios, pertença da Freguesia, é a Junta de Freguesia, de ...
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Aviso n.º 3036/2021
Aviso n.º 3036/2021 Sumário: Projeto de Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Nos termos do artigo ...
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Regulamento n.º 507/2023
... FREGUESIA DE CANELAS ... Regulamento n.º 507/2023 ... Sumário: Aprovação do Regulamento do Cemitério de Canelas ... Regulamento do Cemitério da Freguesia de Canelas ... Arménio José Pereira da Costa, Presidente da Junta de Freguesia de Canelas, ...
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Regulamento n.º 223/2017
... público que, em sessão ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2017, a Assembleia Municipal do Cartaxo aprovou o Regulamento do cemitério municipal do Município do Cartaxo, que a seguir se transcreve na íntegra e que entrará em vigor no décimo-primeiro dia útil após a sua ...
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Regulamento n.º 764/2022
... FREGUESIA DE MADALENA (VILA NOVA DE GAIA) ... Regulamento n.º 764/2022 ... Sumário: Regulamento do Cemitério da Freguesia da Madalena ... Ricardo Miguel da Costa Almeida, Presidente da Junta de Freguesia da Madalena, em confor- ... midade com o disposto nas ...
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Regulamento n.º 487/2022
... FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DA CORTIÇA ... Regulamento n.º 487/2022 ... Sumário: Regulamento do Cemitério da Freguesia de São Martinho da Cortiça ... Regulamento de Cemitérios ... António José Ventura Dias, Presidente da Junta de Freguesia de São ...
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Regulamento n.º 903/2021
... 270 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE PEREIRA ... Regulamento n.º 903/2021 ... Sumário: Regulamento do Cemitério da Freguesia de Pereira ... José Carlos Esteves da Costa, Presidente da Junta de Freguesia de Pereira, torna público ... que foi aprovado o ...
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Regulamento n.º 346/2020
Regulamento n.º 346/2020 Sumário: Regulamento do Cemitério da Freguesia de São Miguel de Poiares. Regulamento do Cemitério da Freguesia de São Miguel de Poiares Nota justificativa O direito mortuário ...
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Aviso n.º 2648/2019
Aviso n.º 2648/2019 Projeto de alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Proença-a-Nova João Manuel Ventura Grilo de ...
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Regulamento n.º 235/2021
Regulamento n.º 235/2021 Sumário: Projeto do Regulamento do Cemitério" Municipal de Almeida. Para cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.\xC2" ...
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Aviso n.º 8719/2023
... Aviso n.º 8719/2023 ... Sumário: Projeto de alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal — consulta pública ... Projeto de Alteração ...
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Regulamento n.º 401/2023
... FREGUESIA DE ALCÁÇOVAS ... Regulamento n.º 401/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento do Cemitério da Freguesia de Alcáçovas ... Maria Bárbara dos Santos Matadinho, Presidente da Junta de Freguesia de Alcáçovas, torna ... público que, a ...
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Regulamento n.º 497/2018
Regulamento n.º 497/2018 Nota Justificativa O projeto de Regulamento do Cemitério e a sua competente justificação técnico-financeira, foi sujeita a audição dos interessados e consulta pública, nos termos dos artigos 100.º e ...
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Regulamento n.º 69/2024
... 699 Diário da República, 2.ª série PARTE H FREGUESIA DE LA VEGADAS Regulamento n.º 69/2024 Sumário: Aprova o Regulamento do Cemitério da Freguesia de Lavegadas. Loide Liliana Sequeira Ferreira, Presidente da Junta de Freguesia de Lavegadas, em confor- midade com o disposto na ...
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Aviso n.º 10338/2018
... é submetido a consulta pública o projeto de "Alteração do Regulamento do Cemitério Municipal de Montemor-o-Velho", durante o prazo de 30 dias ...
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Edital n.º 296/2021
Edital n.º 296/2021 Sumário: Alteração ao Regulamento do Cemitério e Casa de Velório do Município de Alcochete - consulta ...
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Regulamento n.º 633/2022
... 292 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE AVINTES ... Regulamento n.º 633/2022 ... Sumário: Regulamento do Cemitério de Avintes ... Regulamento do Cemitério de Avintes ... Nota Justificativa ... O presente Regulamento foi, nos termos do artigo 100.º do DL n.º ...
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Regulamento n.º 151/2022
... 631 Diário da República, 2.ª série PARTE H FREGUESIA DE BEIRÃ Regulamento n.º 151/2022 Sumário: Regulamento do Cemitério da Freguesia de Beirã. Regulamento do Cemitério da Freguesia de Beirã Adelino Manuel Almeida Miguéns, Presidente da Junta de Freguesia de Beirã, ...
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Regulamento n.º 151/2022
... 631 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE BEIRÃ ... Regulamento n.º 151/2022 ... Sumário: Regulamento do Cemitério da Freguesia de Beirã ... Regulamento do Cemitério da Freguesia de Beirã ... Adelino Manuel Almeida Miguéns, Presidente da Junta de Freguesia de ...
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Regulamento n.º 355/2023
... MUNICÍPIO DE MARCO DE CANAVESES ... Regulamento n.º 355/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento do Cemitério do Município de Marco de Canaveses ... Dr.ª Cristina Lasalete Cardoso Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, ... torna ...
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Regulamento n.º 694/2022
... Cemitério da Freguesia de Cristelo ... Abel da Silva Sá, Presidente da Junta de Freguesia de Cristelo, torna público que foi aprovado ... o Regulamento do ...
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Regulamento n.º 509/2021
Regulamento n.º 509/2021 Sumário: Regulamento do Cemitério e Casa Mortuária da Freguesia de Vilela. Preâmbulo Fazendo jus à antiquíssima tradição autárquica portuguesa, tem sido apanágio do Estado, ...
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Regulamento n.º 893/2021
Regulamento n.º 893/2021 Sumário: Consulta pública do projeto do Regulamento do Cemitério Paroquial da Freguesia de Famalicão. Projeto de regulamento do Cemitério José Rei Filipe Ramalho, Presidente da Junta de Freguesia de Famalicão, ...