registo predial de lisboa

13719 resultados para registo predial de lisboa

  • Despacho n.º 6902-G/2018
    ... - São Sebastião da Pedreira, Lisboa.2 - Habilitações académicas:A frequentar o ... , balcão SIR - Soluções Integradas de Registo de Lisboa - desde 2009.Assessoria à Direção do ... (Associação Europeia de Registo Predial" - ELRA), incluindo, desde 2010, desempenho de fun\xC3" ...
  • Acórdão nº 0146/20.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2021

    I - É inviável recurso para uniformização de jurisprudência, quando ocorre, manifesta, ausência de identidade, substancial, entre as situações fácticas, versadas nos arestos em confronto. II - As questões de valoração da prova não podem servir de fundamento ao recurso para uniformização de jurisprudência.

    ... Tribunal Administrativo (STA), com sede em Lisboa;# I ... A………………, S.A., …, ao ... de Lisboa, descrito na Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o número 534 e inscrito na ...
  • Anúncio n.º 168/2017
    ... úblicaISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL)Serviço de contacto - Unidade de ... sob o n.º 1593 na Conservatória do Registo Predial de Lisboa, identificado em planta que ...
  • Lei n.º 30/2017
    ... , que remodela o atual sistema de registo da propriedade automóvel; e) O Código Penal, ... 23 de setembro; f) O Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de ... artigo 5.º exercem as suas funções em Lisboa. 3 - ... Artigo 8.º [ ... ] 1 - Com vista à ...
  • Decreto-Lei n.º 141/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
    ... (IICT, I.P.), na Universidade de Lisboa (UL), instituição de ensino superior pública, ... todos os efeitos legais, incluindo os de registo, título bastante de transmissão dos bens ... , n.º 3, em Lisboa, inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Alcântara sob o artigo ...
  • Despacho n.º 12512/2021
    ... PM 40/Lisboa — Cerca do Convento da Estrela (Ala Sul) ... PM ... predial urbana sob os artigos matriciais 12751.º, ... servatória do Registo Predial do Porto sob os n.os ... 4396/Cedofeita, ...
  • Acórdão nº 1239/20.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2021

    I. São requisitos cumulativos da intimação para um comportamento os seguintes: a) Existência de uma omissão por parte da AT; b) Tal omissão respeitar a um dever de uma prestação jurídica; c) Essa mesma omissão ser suscetível de lesar direito ou interesse legítimo do contribuinte; d) Ser o meio mais adequado para assegurar a tutela plena, eficaz e efetiva dos direitos ou interesses em causa. II.

    ... a 07.02.2021, no Tribunal Tributário de Lisboa, na qual foi julgada improcedente a intimação ... édio urbano descrito na Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o número 1… da freguesia ...
  • Acórdão nº 5434/09.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Janeiro de 2016

    * 1) O dever de fundamentação da reapreciação da prova a que se refere o artigo 662.º do Código de Processo Civil, mostra-se observado quando no acórdão recorrido é feita referência circunstanciada à prova testemunhal produzida, mencionando-se a sua relevância por comparação com outros elementos de prova (nomeadamente documentais) e se procede a uma efectiva análise dos depoimentos prestados com...

    ... de ... , na 6ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa (anterior n° 3083 do Livro ...
  • Acórdão nº 3201/08.OTVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Fevereiro de 2015

    I – Só o espaço aéreo correspondente à superfície do imóvel integra o direito de propriedade - art. 1344°, n° 1 do CC -, e já não o que, sendo circundante do imóvel, permitiria ao titular do direito disfrutar de melhor ou pior vista. II – A limitação imposta pelo art. 1360° do CC ao proprietário que levante no seu prédio construção ou edificação, respeita a abertura, nessa edificação

    ... ACORDAM NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA I – A A intentou contra a R a presente ação ... -se descrito na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o n.º …, da freguesia de ...
  • Acórdão nº 398/12.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Junho de 2017

    I - O actual regime recursório consagra, com o deliberado objectivo de racionalizar o acesso ao STJ e acentuar as suas funções de orientação e uniformização da jurisprudência, a regra geral da chamada “dupla conforme” (art. 671.º, n.º 3, do CPC), traduzida na pronúncia com o mesmo sentido decisório das duas instâncias e que implica a inadmissibilidade do recurso do acórdão da Relação...

    ... que identifica, sito na Estrada de …, Lisboa, e à sua filha menor, a ré EE, a nua ... de Lisboa, descrito na Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o n° 5…/19…, da ...
  • Despacho n.º 6531/2020
    ... º 6531/2020Sumário: Alienação do PM 190/Lisboa - Bairro Operário da Manutenção Militar na ... na Madre de Deus, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1847.º da freguesia do Beato e descrito na Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o n.º 536/Beato, ao ...
  • Despacho n.º 9632/2019
    ... a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT) é proprietária ... de 1625 m2, descrito da Conservatória do Registo Predial de Lisboa, com o n.º 5942/Santa Maria ...
  • Despacho n.º 8657/2019
    ... Freguesia de São Vicente, no concelho de Lisboa, na Freguesia de Santa Engrácia.Considerando que ... área de construção, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1026.º da Freguesia de São ... de Lisboa e descrito na Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob a ficha n.º 2793, da ...
  • Despacho n.º 10828-A/2018
    ... área de construção, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1026.º da Freguesia de São Vicente, no concelho e distrito de Lisboa, e descrito na Conservatória do Registo Predial ...
  • Acórdão nº 2076/04.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Abril de 2013

    1. Não existe um nexo de identidade jurídica entre certa associação – constituída em 1926 e que suportou, nos anos 50/62 do século passado um procedimento administrativo que, interpretado à luz dos parâmetros normativos então em vigor, culminou na respectiva extinção administrativa, consequente à recusa ministerial de aprovação dos estatutos e à ablação coerciva do seu património,...

    ... aprovação oficial do Governador Civil de Lisboa e reconhecida em18/02/46, como ... 31/08/88, como resulta de informação do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, tendo a F ... cancelamento das inscrições no registo predial, existentes a favor da R ...    Após os ...
  • Em vigor Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
    ... é à instalação das conservatórias de registo de bens móveis previstas no Código de Registo ... dos registos civil, comercial, predial e de outros bens sujeitos a registo, outras ... ) o) A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, relativamente aos contratos de jogo celebrados ...
  • Despacho n.º 3482/2021
    ... , incluindo os relacionados com atos de registo predial e inscrição e atualização matricial ... 12.01, freguesia dos Olivais, concelho de Lisboa, confrontando a norte com a Rua Gaivotas em ...
  • Despacho n.º 3395/2021
    ... , incluindo os relacionados com atos de registo predial e inscrição e atualização matricial ... 12.01, freguesia dos Olivais, concelho de Lisboa, confrontando a norte com a Rua Gaivotas em ...
  • Despacho n.º 996/2021
    ... a alienação, à Câmara Municipal de Lisboa", do imóvel designado por PM 164/Lisboa - Manuten\xC3" ... , concelho de Lisboa, inscrito na matriz predial urbana sob os n.os 182 e 2389, da freguesia do ato, e descrito na Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob os n.os 1809/20121219 e ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 86-D/2016 - Atribui ao município de Lisboa a assunção plena das atribuições e competências legais no que respeita ao serviço público de transporte coletivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa
    ... ítulo bastante para todos os efeitos legais, designadamente os de registo no que se refere à transmissão de ações operada nos termos presente ... Lisboa, distrito de Lisboa, descrito na Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o n.º 12717, inscrito na matriz predial sob o artigo 60 ...
  • Despacho n.º 4393/2018
    ... /2012, de 16 de agosto, que criou o Polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas (HFAR), a ... , concelho de Lisboa, inscrito na matriz predial urbana sob o n.º 3011 da freguesia da Estrela e descrito na Conservatória do registo Predial de Lisboa sob o n.º 993.2 - Autorizar a ...
  • Decreto-Lei n.º 86-D/2016
    ... a direção estratégica do município de Lisboa, o serviço público de transporte coletivo de ... os efeitos legais, designadamente os de registo no que se refere à transmissão de ações ... , descrito na Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o n.º 12717, inscrito na matriz ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2016 - Diário da República n.º 89/2016, Série I de 2016-05-09
    ... , situado na Rua Marquês da Fronteira, em Lisboa, é um edifício de características únicas, ... a 28, em Lisboa, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 2415, da freguesia de ... Pedreira), descrito na Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o n.º 1407 da freguesia de ...
  • Anúncio n.º 104/2023
    ... TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE CÍRCULO DE LISBOA ... Anúncio n.º 104/2023 ... Sumário: ... 1 e 1.ª, descrito na Conservatória do Registo" Predial de Lisboa, sob o ... n.º 33/São Sebasti\xC3" ...
  • Despacho n.º 6388/2019
    ... integrar o património da Universidade de Lisboa sito na Alameda dos Oceanos, Lotes 2.12.01, ... U-000175 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o n.º 3449 da freguesia de ...

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