registo informático execuções
878 resultados para registo informático execuções
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Despacho n.º 14452/2016
... registo, distribuição e remessa a outras entidades de ... procedimentos adequados ao Sistema de Execuções Fiscais (SEF) e a todas as aplicações ... caixas;5.2 - Efetuar o encerramento informático da Secção de Cobrança;5.3 - Assegurar o ...
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Despacho n.º 14452/2016
... registo, distribuição e remessa a outras entidades de ... procedimentos adequados ao Sistema de Execuções Fiscais (SEF) e a todas as aplicações ... caixas;5.2 - Efetuar o encerramento informático da Secção de Cobrança;5.3 - Assegurar o ...
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Despacho n.º 2142/2021
... ção permanente do seu cadastro e registo bem como elaborar projetos de SCIE e medidas de ... funções do âmbito do sistema informático de informação municipal, do acolhimento e ... Assuntos Jurídicos; b) Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações. 5 - Integradas no ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... , Teresa Nunes e Zaida Sousa Apoio informático: Kátia Nobre Departamento de Auditoria II ... do Trabalho CRC Conservatória do Registo Comercial CRP Constituição da República ... e Regionais, 2010 SEF Sistema de Execuções Fiscais SEO Saldo de Execução Orçamental SFA ...
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Despacho n.º 1081/2018
... ) Assegurar a organização do sistema de registo e controlo da correspondência recebida e ... ões de divida para o serviço de execuções fiscais; f) Conferir os mapas de cobrança das ... na aquisição de equipamento informático e suportes lógicos. Artigo 26.º Gabinete ...
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Despacho n.º 7918/2016
... os bens do Estado, promovendo o seu registo cadastral, a sua distribuição pelos serviços, ... venda dos bens ou da extinção das execuções; 3.4 - Controlar através do SIPDEV os devedores ... SLC; 4.2 - Efectuar o encerramento informático da secção de cobrança; 4.3 - Assegurar o ...
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Em vigor
Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... ão da Comissão para a Eficácia das Execuções que se encontravam em regime de ... exclusividade ... d) Elaborar e atualizar o registo profissional dos associados; ... e) Elaborar e ... mediante crime informático, ou crime previsto no Código das Sociedades ...
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Deliberação n.º 4/2018
... de Planeamento, Controlo Financeiro e Execuções Fiscais 1.1.3 - Departamento de Contratação 1.2 ... ou privadas; b) Promover e assegurar um registo central de todos os contratos e protocolos ... ção do plano estratégico informático; c) Coordenar e relacionar os produtos "cidade ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... Atendimento b) Serviço de Contratos, Execuções Fiscais e Contraordenações c) Secção de ... da área de especialidade; f) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ... leituras dos contadores no sistema informático; f) Emitir mapas e informações relacionados com ...
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Regulamento n.º 850/2021
... 5 - Ao Gabinete Informático, compete: 5.1 - Ao Gabinete Informático, ... e apoiar todos os processos de Execuções fiscais, em articulação com os responsáveis ... registo e arquivo dos documentos referidos na alínea ...
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Despacho n.º 356/2021
... um programa sistemático de inventário e registo do acervo e propondo para isso, através de ... Informática a) Coordenar o sistema informático municipal e a implementação das ações ... º Gabinete Jurídico, Contencioso e Execuções" Fiscais O Gabinete Jurídico, Contencioso e Execu\xC3" ...
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Despacho n.º 662-D/2019
... um programa sistemático de inventário e registo do acervo e propondo para isso, através de ... º Gabinete Jurídico, Contencioso e Execuções" Fiscais O Gabinete Jurídico, Contencioso e Execu\xC3" ... Informática a) Coordenar o sistema informático municipal e a implementação das ações ...
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Despacho n.º 1668/2018
... ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... Comandante Operacional Municipal Execuções Fiscais 2 - Serviços de Apoio Técnico e ... instalados; xii) Gerir o parque informático e avaliar as necessidades de utilização e ...
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Despacho n.º 6537/2017
... ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... Comandante Operacional Municipal Execuções Fiscais 2 - Serviços de Apoio Técnico e ... instalados; xii) Gerir o parque informático e avaliar as necessidades de utilização e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... , coordenar o controlo das respetivas execuções materiais e financeiras; d) Promover e coordenar ... e manter atualizados o cadastro e registo biográfico dos trabalhadores da SRADR; c) ... de recursos do equipamento informático, seguindo as orientações definidas pelas ...
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Despacho n.º 8136/2023
... c) Suporte Informático; ... d) Gestão de Hardware, Software e ... , Contencioso, Contraordenações e Execuções Fiscais; ... c) Recursos Humanos; ... d) Arquivo; ... h) Assegurar o registo de propriedade de veículos agrícolas, ...
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Acórdão nº 01180/21.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Dezembro de 2021
I – A regra do artigo 541º do CPC, do pagamento precípuo das custas das execuções principal e apensas e do processo declarativo pelo produto da venda dos bens penhorados, não conhece excepção, designadamente não é bulida pelo disposto no artigo 788º nº 4 a) do CPC. II – A associação que o órgão de execução fiscal fez entre todos os 189 processos executivos, que consistiu numa só...
... BMW, por precípuas, as custas das execuções ... Termina a sua alegação com as seguintes ... ções Fiscais WEB (SEFWEB) e Sistema Informático de Penhoras Electrónicas (SIPE) ... Tal pedido ... No registo da penhora foi averbado pela Conservatória o PEF ... -
Despacho n.º 611/2019
... ço de Notariado, Contraordenações e Execuções Fiscais; ii) Serviço de Expediente e Arquivo; ... e Comissões Municipais: a) Proceder ao registo de tudo o quanto se passar nas reuniões da ... constantes nas fichas de suporte informático; k) Realizar inventários periódicos parciais e ...
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Despacho n.º 10199/2020
... ços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... Apoio Jurídico; 1.2.2 - Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações: 1.2.2.1 - Unidade ... interno, quer no próprio sistema informático, com incidência nas áreas de intervenção da ...
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Aviso n.º 12234/2017
... edição eletrónica do boletim inclui um registo das datas da sua efetiva disponibilização na ... concessionário 1 - As inumações, execuções e transladações a efetuar em jazigos ou ... ser junto através do sistema informático o documento comprovativo do pagamento ...
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Aviso n.º 20839/2023
... f) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ... 6.1 — Na área das Execuções" Fiscais, por si ou em conjunto com a Administraç\xC3" ... uma boa gestão do sistema e parque informático municipal, com vista a manter a ... sua ...
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Regulamento n.º 647/2022
... f) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ... 6.1 — Na área das Execuções" Fiscais, por si ou em conjunto com a Administraç\xC3" ... uma boa gestão do sistema e parque informático municipal, com vista a manter a ... sua ...
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Regulamento n.º 328/2017
... autenticados que titulem atos sujeitos a registo predial, bem como os documentos que os instruam e ... , sendo assegurado pelo sistema informático o arquivo automático e eletrónico do processo, ... originais de documentos relativos às execuções referidas no artigo 9.º pelo prazo mínimo de: ...
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Despacho n.º 6808/2019
... ços Jurídicos, Contraordenações e Execuções Fiscais; 1.7 - Arquivo Corrente. 2 - Divisão ... : c1) Elaborar e acompanhar o Plano Informático do Município; c2) Efetuar o levantamento de ... ; c17) Manter uma aplicação de registo e controlo de ocorrências devidamente ...
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Parecer n.º 2/2018
... , Teresa Nunes e Zaida Sousa Apoio informático: Kátia Nobre Departamento de Auditoria II ... sistema contabilístico que possibilite o registo integrado das operações orçamentais, ... ção, perfazendo (euro) 3.209 M; as execuções e as recuperações ascenderam a (euro) 325 M e a ...