registo civil de braga

4169 resultados para registo civil de braga

  • Aviso n.º 4633/2020
    ... proposta de orçamento dos serviços de registo, com vista à sua integração no projeto de ... : Licenciatura em Arquitetura ou Engenharia Civil ou Eletrotécnica ou MecânicaAtividades: ...
  • Aviso n.º 2194/2018
    ... áreas dos registos e da identificação civil; informar e emitir pareceres em processos de ... decisões relativas a atos e processos de registo; bem como em processos de recurso hierárquico de ...
  • Acórdão nº 2731/11.0TBBRG-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Setembro de 2015

    I – O privilégio creditório imobiliário especial de que gozam os créditos laborais, reconhecido no art.º 333.º do Cód. do Trabalho, incide apenas sobre os imóveis integrados na organização empresarial da devedora, não abrangendo, se esta se dedicar à actividade de construção civil, todas as construções em que o credor/trabalhador desenvolveu a sua actividade profissional. II – A...

    ... na Travessa…, e na Calçada…, em Braga ... 2. A sentença recorrida considerou provado ... se dedicava à actividade de construção civil e obras públicas ... 3. A sentença recorrida ... provado que, na conservatória do registo comercial da insolvente, na sentença de ...
  • Aviso (extrato) n.º 10542/2016
    ... Viana do Castelo apresentou o pedido de registo da produção tradicional "Traje à Vianesa - ... Invasões Francesas (1808-1810) e à Guerra Civil (1828-1834), se sucederam décadas de maior ... Cerveira;NUT III Cávado: Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras do Bouro, Vila Verde;NUT III ...
  • Despacho n.º 2739/2022
    ... P ... Centro Distrital de Braga ... Despacho n.º 2739/2022 ... Sumário: ... registo imobiliário do património do Instituto situado ... 3.2.3 — Intervir no apadrinhamento civil, nos termos da lei; ... 3.2.4 — Assegurar o ...
  • Despacho n.º 10555/2021
    ... P ... Centro Distrital de Braga" ... Despacho n.º 10555/2021 ... Sumário: Delega\xC3" ... registo imobiliário do património do Instituto situado ... 3.2.3 — Intervir no apadrinhamento civil, nos termos da lei; ... 3.2.4 — Assegurar o ...
  • Decreto-Lei n.º 73/2020
    ... comercial marítima e da autorização, registo e licenciamento dos navios ou embarcações ... licenças de pesca têm validade por um ano civil, sendo renováveis independentemente de pedido do ... Dias Van Dunem - Marta Alexandra Fartura Braga ...
  • Aviso n.º 8686/2023
    ... ório de Música Calouste Gulbenkian, Braga ... Aviso n.º 8686/2023 ... Sumário: Abertura ... didaturas, ou remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de receção, expedidas até ao termo ... a) Identificação civil e fiscal; ... b) Habilitações académicas ...
  • Decreto-Lei n.º 108/2018
    ... procedimento e a emissão da licença e registo para a instalação e alteração dessas ... territorialmente competentes de proteção civil na elaboração e teste dos planos de emergência ... Vieira da Silva - Marta Alexandra Fartura Braga ...
  • Despacho n.º 7972/2022
    ... ) Interagir com as Autoridades de Proteção Civil (APC); ... e) Propor e promover a afixação de ... d) Garantir que o registo do desenvolvimento da situação é iniciado e ... Park (I3B´s) e Centro de Braga ... Artigo 6.º ... Funcionamento ... 1 — A ...
  • Edital n.º 280/2017
    ... Hidráulica, do Departamento de Engenharia Civil, da Escola de Engenharia, desta Universidade.O ... /2007, de 5 de fevereiro;f) Certificado do registo criminal;g) Atestado comprovativo da robustez ... Pedagógico II do Campus de Gualtar, Braga (C.P. 4710-057 Braga).3 - Júri do concurso:3.1 - ...
  • Decreto-Lei n.º 264/93, de 30 de Julho de 1993
    ... ; e) Serem acompanhados do título de registo de propriedade, do livrete ou de documentos ... dias, consecutivos ou interpolados, por ano civil; b) Exerçam no território nacional actividade ... - Aníbal António Cavaco Silva - Jorge Braga de Macedo ... Promulgado em 1 de Julho de 1993 ...
  • Acórdão nº 1307/16.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2020

    .1- Na ação em que se pede a declaração de nulidade de um contrato de compra e venda, com fundamento na sua simulação, e a entrega dos bens objeto daquele contrato que já foram adquiridos por terceiros, têm que ser partes quer os simuladores, quer os terceiros adquirentes, por não estar em causa apenas a nulidade do primeiro contrato de compra e venda, mas o seu efeito perante os demais...

    ... º e descrito na Conservatória do Registo Predial ... sob o n. º ... ; -- Prédio urbano, ... º2 do Código Civil; e) Declarada a nulidade, por simulação ... ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE BRAGA, titular de 2500 ações, representativas de ...
  • Acórdão nº 8746/12.4TBBRG-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Março de 2014

    I - Exercendo a falida a actividade económica de construção civil, edificando imóveis para posterior venda, o privilégio imobiliário especial a que alude o artº 333º do CT, há-de tão só incidir sobre os imóveis - onde prestavam trabalho a generalidade dos trabalhadores - do empregador do trabalhador/credor que se encontravam afectados à respectiva organização empresarial, como por exemplo o...

    ... o 2º Juízo Cível do Tribunal judicial de Braga, em 19/12/2012, por sentença transitada em ... prédio descrito na 2ª conservatória do registo predial de Braga, sob o nº 327, e o crédito ... arts. 349º e 351º, do Código Civil.” E consequentemente considera: “os créditos ...
  • Despacho n.º 10555/2021
    ... de Segurança Social do Centro Distrital de Braga. Delegação e subdelegação de poderes do ... ços e organismos competentes, nos atos de registo imobiliário do património do Instituto situado ... cíveis; 3.2.3 - Intervir no apadrinhamento civil, nos termos da lei; 3.2.4 - Assegurar o apoio ...
  • Decreto-Lei n.º 275/93, de 05 de Agosto de 1993
    ... tempo de cada ano poderá terminar no ano civil subsequente ao do seu início ... Artigo 4.° ... da descrição do prédio ou prédios no registo predial e indicação da sua localização; c) A ... - Aníbal António Cavaco Silva - Jorge Braga ...
  • Acórdão nº 165/20.5T8MGD-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Março de 2021

    Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do CPC). 1- A obrigatoriedade de regular provisoriamente o exercício das responsabilidades parentais nos casos em que, na conferência, se frustre o acordo dos progenitores (art. 38º do RGPTC), funda-se na presunção legal inilidível de que perante esse desacordo dos pais (a quem incumbe o exercício das responsabilidades parentais), os...

    ... que, presentemente, residirá na cidade de Braga, mesmo local onde as jovens frequentam o ensino ... Cível, 1905.º e 1906.º, ambos do Código Civil, fixa-se provisoriamente o exercício das ... órios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham ...
  • Aviso n.º 3660/2023
    ... Civil, direção intermédia de 1.º grau para o ... de 2021, a licenciada, Dr.ª Deolinda Maria Braga ... Sousa Coutinho, no cargo de direção ... concelho de Matosinhos; Elaboração do registo e acompanhamento das matérias perigosas que ...
  • Despacho n.º 1702/2021
    ... Finanças do Porto, Maria Albertina Lopes Braga Bastos da Silva. Delegação e subdelegação de ... Despacho da Subdiretora-Geral da área do Registo de Contribuintes, da Cobrança, dos Reembolsos e ... a elaboração do pedido de indemnização civil. 6 - Nos Chefes de Finanças: 6.1 - A ...
  • Acórdão nº 4601/13.9TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017

    1- As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação de tal peça processual, taxativamente consagrados no nº1, do art. 615º, do CPC, sendo vícios formais do silogismo judiciário relativos à harmonia formal entre premissas e conclusão, não podendo ser confundidas com hipotéticos erros de julgamento, de facto ou de direito; 2- Não se verifica omissão de pronúncia quando o não conhecimento

    ... na Rua de …, da cidade e concelho de Braga, intentou contra o Município B, sedeado na ... P, descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial sob o n.º ... 9, “que foi objeto da ... º, nº 1, alínea c) do Código de Processo Civil); outra, por tendo decidido improceder o pedido ...
  • Acórdão nº 409/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 2009
    ... , um dos pressupostos da responsabilidade civil ... 4 ... As expectativas jurídicas, ... órios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham ... aqui a transcrição do que escreve Armando Braga, estribando-se em doutrina italiana e francesa (A ...
  • Acórdão nº 3921/20.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Janeiro de 2022

    I - A aceitação da herança pelos credores do repudiante, prevista no art. 2067.º do CC, configura um meio de tutela de direito comum de garantia dos credores sobre o património do devedor, consubstanciado na designada ação sub-rogatória, de harmonia com o disposto no art. 606º do CC. II - O art. 606º do CC - para o qual remete o n.º 1 do art. 2067.º do mesmo diploma legal - limita, no seu n.º 2,

    ... de direito francês, inscrita no Registo" Comercial e das Sociedades de Paris sob o nº …\xE2" ... ça, intentou, no Juízo Local Cível de Braga - Juiz 3 - do Tribunal Judicial da Comarca de ... 1041º do Código de Processo Civil, contra J. M., C. L. e S. R., pedindo: a) ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 162/2016
    ... de Barcelos País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Barcelos Código NUTS: PT112 6 - ... b. Sempre que se efetuem registos no Registo Diário do Funcionamento do Refeitório (modelo a ... ção, nomeadamente: Responsabilidade Civil de Exploração, com inclusão da cobertura de ...
  • Anúncio n.º 297/2020 de 18 de agosto de 2020
    ... do Conselho Executivo/Paulo Jorge Braga dos Santos PeixotoEndereo (*)Rua Ramal de So ... ; Comprovativo de seguro de responsabilidade civil; Registo criminal dos encarregados previstos no ...
  • Anúncio n.º 344/2021 de 1 de outubro de 2021
    ... do Conselho Administrativo/Paulo Jorge Braga dos Santos PeixotoEndereo (*)Rua Ramal de So ... ; Comprovativo de seguro de responsabilidade civil; Registo criminal dos encarregados previstos no ...

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