registo bens móveis
10439 resultados para registo bens móveis
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Anúncio de procedimento n.º 6584/2020
... ística - Departamento de Compras - Unidade Bens e ServiçosEndereço: Praça da PortagemCódigo ... ção e manutenção de um Sistema de Registo de Chamadas GSM-RDescrição sucinta do objeto do ...
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Despacho n.º 4608/2017
... condições, detetar novos fornecedores, bens e serviços em condições mais favoráveis para ... o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis do domínio do Município;Proceder à atualização do registo e identificação de todos os bens móveis, ...
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Anúncio de procedimento n.º 11044/2020
... ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ...
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Portaria n.º 33/2023
... «Registo biográfico»; ... N.º 16 23 de janeiro de 2023 ... caso de «Manutenção e reparação de bens móveis duradouros»; ... v) Data da cessação ...
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Regulamento n.º 1159/2023
... dos processos que se refiram à defesa dos bens do domínio público, ... a cargo da Junta de ... e aquisição de bens móveis e de serviços, e do regime das empreitadas; ... registo" e licenciamento de canídeos e gatídeos ... 3 \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 192/2022
... dos processos que se refiram à defesa dos bens do domínio público, ... a cargo da Junta de ... e aquisição de bens móveis e de serviços, e do regime das empreitadas; ... registo" e licenciamento de canídeos e gatídeos ... 4 \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 192/2022
... dos processos que se refiram à defesa dos bens do domínio público, a cargo da Junta de ... à locação e aquisição de bens móveis e de serviços, e do regime das empreitadas; i ) ... ção do Espaço Público; j ) Proceder ao registo e licenciamento de canídeos e gatídeos. 4 — ...
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Aviso n.º 25010/2023
... Consideram -se rendimentos prediais e de bens móveis, o somatório dos rendimentos ... ; k ) O valor dos bens móveis sujeitos a registo (veículos automóveis, embarcações, ...
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Portaria n.º 388/2023
... unidades orgânicas: a ) O Departamento dos Bens Culturais; b ) O Departamento de Projetos e ... arqueológicos náuticos e subaquáticos, móveis e imóveis, classifi- cados ou em vias de ... imaterial, submetendo superiormente o registo patrimonial de inventário nacional dos bens ...
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Regulamento n.º 697/2023
... de registo, tendo em vista assegurar a prestação de ... , de registo civil, predial, comercial, de bens móveis, da nacionalidade e ... do registo de ...
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Regulamento n.º 642/2023
... , o valor, a afetação e a localização dos bens, vem dar cumprimento ... ao estabelecido no ... móveis e ... imóveis, direitos e obrigações ... registo, afetação, seguros, abate, valorimetria e ...
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Lei n.º 58/2019
... finalidade seja a proteção de pessoas e bens asseguram os requisitos previstos no artigo 31.º ... autenticação prévia de quem acede; c) Registo eletrónico dos acessos e dos dados acedidos ... ção, arrendamento e alienação de bens móveis; d) Emitir parecer sobre qualquer assunto que lhe ...
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Anúncio de procedimento n.º 6777/2018
... Caudal e Equipamentos de Comunicação e Registo para a Águas do Norte, S.A.Descrição sucinta ... Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Para ...
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Despacho n.º 5146/2018
... de deliberação ou despacho, respetivo registo e encaminhamento; c) Representação; d) ... ações de conservação e restauro dos bens culturais imóveis do Município com vista à sua ... viária; h) Promover o registo dos bens móveis a estes sujeitos; i) Organizar e manter ...
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Regulamento n.º 852/2020
... uma intensa política de incorporação de bens culturais, uma pequena biblioteca e uma ... e manter atualizado o sistema de registo de correspondência e o arquivo ativo e ... ção preventiva dos bens culturais móveis ao seu cuidado, assim como a política de ...
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Regulamento n.º 230/2021
... , elaborar e manter atualizado o cadastro dos bens móveis e imóveis do município. Por sua vez, a ... gerais de inventariação, aquisição, registo, afetação, abate e administração dos bens ...
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Regulamento n.º 561/2022
... i) O valor dos bens móveis sujeitos a registo (veículos ...
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Despacho n.º 11451/2022
... 1 — No Departamento dos Bens Culturais (DBC), a que se refere a alínea a) do ... ticos, móveis e imóveis, classificados ou em vias de ... imaterial, submetendo superiormente o registo patrimonial de inventário dos bens imateriais ...
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Portaria n.º 282/2013
... da presente portaria à tramitação e registo eletrónico ... da prática de atos pelo agente ... públicos e equiparados e da venda de bens penhorados ... nestes depósitos. Passa agora a ... a) Bens móveis não sujeitos a registo; ... b) Bens móveis ...
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Despacho n.º 6011/2019
... à gestão patrimonial;b) Garantir o registo e a inventariação dos bens móveis e imóveis ...
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Despacho n.º 9057/2022
... negócios tendo por objeto os bens ... afetos à Concessão ... 90 dias ... ção da Concessionária de manter ... o registo e respetiva atualização ... Permanente ... mente atualizado o registo dos ... bens móveis de longa duração ... afetos à Concessão ...
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Anúncio de procedimento n.º 4226/2018
... Registo MóvelDescrição sucinta do objeto do contrato: ... MóvelTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do ...
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Aviso n.º 15488/2016
... e controlar os processos de aquisição de bens e serviços, nos termos do código dos contratos ... ) Organizar e manter o inventário de bens móveis e imóveis do instituto (registo de bens móveis ...
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Regulamento n.º 215/2022
... no seu registo e cadastro; ... j) Definir metodologias e regras ... as necessidades de aquisição de bens de limpeza e aprovisionamento; ... q) Elaborar ... o inventário e cadastro dos bens móveis e imóveis da UFS; ... b) Desenvolver, todos os ...
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Anúncio de procedimento n.º 7254/2016
... - Aquisição de impressos - Geral sem registo (GRSREG)Tipo de Contrato: Locação de Bens ...