registo aeronaves
1246 resultados para registo aeronaves
-
Anúncio 3910-HG/2007, de 25 de Junho de 2007
... mencionadas, passaporte, bilhete de identidade, certificado de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e/ou a de conduo de veculos motorizados ou aeronaves, documentos, registos ou certides da responsabilidade conservatrias, ...
-
Anúncio 3910-IV/2007, de 25 de Junho de 2007
... , nomeadamente, bilhete de identidade, passaporte, certido de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e/ou a de conduo de veculos motorizados ou aeronaves, documentos, registos e certides da responsabilidade de conservatrias, ...
-
Anúncio 4905-JZ/2007, de 25 de Julho de 2007
... proibio de obter bilhete de identidade, passaporte, certificado de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e ou a de conduo de veculos motorizados ou aeronaves, documentos, regis-tos ou certides da responsabilidade de conservatrias, ...
-
Despacho Normativo N.º 23/2008 de 12 de Março
... inerentes à verificação da documentação de tripulações e aeronaves e da respeitante ao voo, proceder ou promover o despacho de tráfego e ou ... f) Efectuar o registo de chegadas e partidas das aeronaves, aplicar as taxas de tráfego, ...
-
Decreto-Lei n.º 17-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
... à concepção, fabrico, exploração e manutenção de aeronaves e às pessoas e organismos envolvidos nessas actividades ... No tocante ... registo inserido numa licença e dela fazendo parte integrante indicando ...
-
Aviso n.º 17675/2008, de 12 de Junho de 2008
... g) Autorizar o registo de ELT; ... h) Aprovar autorizaçóes de sobrevoo e de realizaçáo de ... j) Aprovar a operaçáo de aeronaves em contratos de leasing por operadores nacionais; ... l) Aprovar manuais ...
-
Portaria n.º 103-A/2023
... 4 — Após o registo de pedido de auxílio referido no número anterior deve ser apresentada, ... h) Aquisição de veículos automóveis, aeronaves e outro material de transporte, exceto quando ... expressamente previsto ...
-
Acórdão nº 020/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Fevereiro de 2018
A determinação do rendimento com base na aquisição de um bem previsto na tabela do nº 4 do art. 89º-A da LGT só pode ser feita uma vez, relativamente ao ano em que se verificou a aquisição ou em qualquer um dos três anos seguintes em que, nos termos do nº 1 do mesmo artigo, falte a declaração de rendimentos ou se verifique a desproporção aí prevista, e não em todos esses anos.
... que os bens adquiridos (imóveis, automóveis, motociclos e aeronaves) podem constituir uma manifestação de fortuna e conduzir à ... de aquisição (ou, nos demais casos, ao ano da matrícula ou do registo). A redacção do n° 4 do artigo 89°-A da LGT mostra-se conforme com a ... -
Lei n.º 107-C/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... écnico de voo; d) Técnico de certificação de manutenção de aeronaves; e) Instrutor; f) Monitor; g) Formador; h) Examinador; i) Instrutor em ... de certificação de manutenção de aeronaves devem manter um registo fiável da sua experiência profissional, através do preenchimento de uma ...
-
Aviso n.º 90/2021
... usada no todo ou em parte para a chegada, partida e movimento de aeronaves" e delimitada por vedação própria; b) «Aeródromo de uso público» aer\xC3" ... como alertar de imediato os alegados infratores e proceder ao registo dessa ocorrência. Artigo 19.º Acesso ao Lado Terra 1 - É permitido o ...
-
Anúncio 4905-LU/2007, de 25 de Julho de 2007
... , nomeadamente, bilhete de identidade, passa-porte, certido de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e ou a de conduo de veculos motorizados ou aeronaves, documentos, registos e certides da responsabili-dade de conservatrias, ...
-
Anúncio 3910-IT/2007, de 25 de Junho de 2007
... , nomeadamente, bilhete de identidade, passa-porte, certido de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e/ou a de conduo de veculos motorizados ou aeronaves, documentos, registos e certides da responsabilidade de conservatrias, ...
-
Aviso n.º 4551/2021
... usada no todo ou em parte para a chegada, partida e movimento de aeronaves" e delimitada por vedação própria; b) «Aeródromo de uso público» aer\xC3" ... como alertar de imediato os alegados infratores e proceder ao registo dessa ocorrência. Artigo 19.º Acesso ao Lado Terra 1 - É permitido o ...
-
Aviso n.º 11231/2018
... usada no todo ou em parte para a chegada, partida e movimento de aeronaves" e delimitada por vedação própria; b) «Aeródromo de uso público» aer\xC3" ... como alertar de imediato os alegados infratores e proceder ao registo dessa ocorrência. Artigo 19.º Acesso ao Lado Terra 1 - É permitido o ...
-
Acórdão nº 43/14 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Janeiro de 2014
... Valor no ano do registo, com o abatimento de 20% por cada um dos anos seguintes ... 4 – ... segunda habitação, veículo automóveis, motociclos, barcos e aeronaves ... Ao sujeito tributário assistia a faculdade de solicitar, por ...
-
Portaria n.º 396/2017
... cria o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF), estabelece no n.º 2 do seu artigo ... registo de dados e proceder à remoção controlada dos destroços. Os ...
-
Lei n.º 27-A/2020
... e 360 dias de trabalho por conta de outrem, com o correspondente registo de remunerações, num período de 24 meses imediatamente anterior à data ... viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, barcos de recreio e aeronaves de turismo, exceto quando tais bens estejam afetos à exploração do ...
-
Acórdão nº 0849/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Julho de 2017
A determinação do rendimento com base na aquisição de um bem previsto na tabela do nº 4 do art. 89º-A da LGT só pode ser feita uma vez, relativamente ao ano em que se verificou a aquisição ou em qualquer um dos três anos seguintes em que, nos termos do nº 1 do mesmo artigo, falte a declaração de rendimentos ou se verifique a desproporção aí prevista, e não em todos esses anos.
... de recreio de valor igual ou superior a € 25.000Valor no ano de registo ... registo com o abatimento de 20% por cada um dos anos seguintes Aeronaves ... -
Acórdão nº 01562/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Janeiro de 2015
A determinação do rendimento com base na aquisição de um bem previsto na tabela do n.º 4 do art. 89.º-A da LGT só pode ser feita uma vez, relativamente ao ano em que se verificou ou em qualquer um dos três anos seguintes em que, nos termos do n.º 1 do mesmo artigo, falte a declaração de rendimentos ou se verifique a desproporção aí prevista, e não em todos esses anos.
... de recreio de valor igual ou superior a € 25.000Valor no ano de registo ... registo com o abatimento de 20% por cada um dos anos seguintes Aeronaves ... -
Acórdão nº 01562/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Janeiro de 2015
A determinação do rendimento com base na aquisição de um bem previsto na tabela do n.º 4 do art. 89.º-A da LGT só pode ser feita uma vez, relativamente ao ano em que se verificou ou em qualquer um dos três anos seguintes em que, nos termos do n.º 1 do mesmo artigo, falte a declaração de rendimentos ou se verifique a desproporção aí prevista, e não em todos esses anos.
... de recreio de valor igual ou superior a € 25.000Valor no ano de registo ... registo com o abatimento de 20% por cada um dos anos seguintes Aeronaves ... -
Aviso n.º 4738/2015
... usada no todo ou em parte para a chegada, partida e movimento de aeronaves" e delimitada por vedação própria; b) «Aeródromo de uso público» aer\xC3" ... como alertar de imediato os alegados infratores e proceder ao registo dessa ocorrência. Artigo 19.º Acesso ao Lado Terra 1 - É permitido o ...
-
Aviso n.º 6247/2018
... usada no todo ou em parte para a chegada, partida e movimento de aeronaves" e delimitada por vedação própria; b) «Aeródromo de uso público» aer\xC3" ... como alertar de imediato os alegados infratores e proceder ao registo dessa ocorrência. Artigo 19.º Acesso ao Lado Terra 1 - É permitido o ...
-
Acórdão nº 03104/14.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Outubro de 2015
... bancários relativos à alteração efectuada, onde se retiram o registo de suprimentos para registo de prestações acessórias ... Muito pelo ... Aeronaves ...
-
Despacho n.º 7055/2021
... âmaras de videovigilância portáteis, instaladas em sistemas de aeronaves não tripuladas, para proteção florestal e deteção de incêndios ... ) Todas as operações e anomalias detetadas deverão ser objeto de registo ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 193/2016
... à entrada, permanência ou saída do seu território de aeronaves utilizadas na navegação aérea internacional, ou relativos à ... Artigo 25.º Registo O presente Acordo e qualquer revisão ao mesmo serão registados junto da ...