registo aeronaves
1246 resultados para registo aeronaves
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Regulamento n.º 816/2018
... , e definir as regras de operação no espaço aéreo para as aeronaves militares, efetuando a respetiva inspeção e supervisão, bem como ... proficiência em língua portuguesa é demonstrada através do seu registo no certificado do curso de formação de base, emitido pelo DFCTAFA ...
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Regulamento n.º 816/2018
... , e definir as regras de operação no espaço aéreo para as aeronaves militares, efetuando a respetiva inspeção e supervisão, bem como ... proficiência em língua portuguesa é demonstrada através do seu registo no certificado do curso de formação de base, emitido pelo DFCTAFA ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... forma de rotula- gem ou marcação, mas não exija a aprovação, registo ou certificação dos rótulos; e ... c) Que as Partes conservem o ... i) Serviços de reparação e manutenção de aeronaves durante os quais a aeronave é retirada de serviço; ii) Venda e ...
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Decreto-Lei n.º 546/99, de 14 de Dezembro de 1999
... ço de 1983, 6 de Março de 1985 e 4 de Março de 1988, ou, para aeronaves com menos de 25 anos, as especificações definidas no capítulo 2 da ... Artigo 5.º 1 - A remoção do Registo Aeronáutico Nacional dos aviões que não satisfaçam as especificações ...
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Portaria n.º 555/90, de 17 de Julho de 1990
... de tomar medidas para diminuir o ruído provocado pelas aeronaves; Considerando ainda que a adopção de tais medidas deve ter em conta não ... n.º 89/629/CEE, de 4 de Dezembro, limitando a inscrição no Registo Aeronáutico Nacional e aeronaves civis subsónicas com propulsão por ...
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Anúncio 4905-JT/2007, de 25 de Julho de 2007
... de obter bilhete de identidade, passaporte, certificado de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e ou a de conduo de veculos motorizados ou aeronaves, documentos, registos ou certides da responsabilidade de conservatrias, ...
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Decreto-Lei n.º 121/94, de 14 de Maio de 1994
... confiado à jurisdição portuguesa e manter actualizado o seu registo; f) Promover a credenciação de entidades públicas ou privadas de ... ; 2 - São serviços da DGAC: a) Direcção dos Serviços de Aeronaves"; b) Direcção dos Serviços de Transporte Aéreo; c) Direcção dos Servi\xC3" ...
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Anúncio 5630-JH/2007, de 22 de Agosto de 2007
... documentos, bilhete de identidade, passaporte, certificado de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e/ou a de conduo de veculos motorizados ou aeronaves, documentos, registos ou certides da responsabilidade de conservatrias, ...
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Anúncio 5630-JZ/2007, de 22 de Agosto de 2007
... , nomeadamente, bilhete de identidade, passaporte, certido de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e/ou a de conduo de veculos motorizados ou aeronaves, documentos, registos e certides da responsabilidade de conservatrias, ...
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Anúncio 5630-LD/2007, de 22 de Agosto de 2007
... , nomeadamente, bilhete de identidade, passaporte, certido de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e/ou a de conduo de veculos motorizados ou aeronaves, documentos, registos e certides da responsabilidade de conservatrias, ...
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Anúncio 5630-LE/2007, de 22 de Agosto de 2007
... , nomeadamente, bilhete de identidade, passaporte, certido de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e/ou a de conduo de veculos motorizados ou aeronaves, documentos, registos e certides da responsabilidade de conservatrias, ...
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Anúncio 5630-LC/2007, de 22 de Agosto de 2007
... , nomeadamente, bilhete de identidade, passaporte, certido de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e/ou a de conduo de veculos motorizados ou aeronaves, documentos, registos e certides da responsabilidade de conservatrias, ...
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Decreto-Lei n.º 2/2017
... aprovou as normas que regulam a entrada de navios de guerra e de aeronaves militares estrangeiros em território nacional, em tempo de paz. Em vigor ... 35.º Comunicação 1 - A AAN, através do seu Gabinete, mantém o registo das autorizações concedidas no exercício das competências que lhe são ...
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Regulamento n.º 641/2022
... Sumário: Estabelece os requisitos relativos aos pilotos de aeronaves envolvidas em atividades de ... bombardeamento com água, soluções e ... Artigo 10.º ... Deveres de registo e de informação dos operadores à ANAC ... 1 — Até três dias antes ...
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Regulamento n.º 995/2023
... aeronaves comerciais eram, na sua maioria, adquiridas diretamente pelos respetivos ... abate de aeronave, a ser emitido sempre que seja cancelado o registo da aeronave no Registo ... Aeronáutico Nacional. Com efeito, atualmente, ...
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Portaria n.º 257/2012, de 27 de Agosto de 2012
... seu agregado familiar declarar possuir bens móveis sujeitos a registo deve ser apresentada fotocópia do respetivo título de propriedade. 4 ... óveis sujeitos a registo: veículos automóveis, embarcações e aeronaves, cujo montante total seja superior a 25.153,20 EUR ? (4) O requerente e o ...
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Portaria n.º 257/2012
... agregado familiar declarar possuir bens móveis sujeitos a ... registo deve ser apresentada fotocópia do respetivo título ... de propriedade ... óveis sujeitos a registo: veículos automóveis, embarcações e aeronaves, cujo montante ... total seja superior a 25.153,20 EUR ? (4) ... O ...
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Acórdão nº 02217/18.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Maio de 2021
1- A hipoteca é um direito real de garantia, que é acessório do crédito garantido e que incide sobre bens imoveis ou equiparados que, em regra, são propriedade do devedor, mas que podem ser propriedade de terceiro, e que se destina a assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelo devedor perante o credor. 2- A hipoteca não acarreta o desapossamento do bem hipotecado, pelo que o...
... se condene este a emitir certidão para fins de cancelamento de registo de inscrição hipotecária das Aps. identificadas no art. supra do ... móveis sujeitos a registo (veículos automóveis, navios ou aeronaves) ... Embora seja, como as restantes garantias, pessoais ou reais, uma ... -
Anúncio 4905-LT/2007, de 25 de Julho de 2007
... , nomeadamente, bilhete de identidade, passa-porte, certido de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e ou a de conduo de veculos motorizados ou aeronaves, documentos, registos e certides da responsabili-dade de conservatrias, ...
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Anúncio 3910-HG/2007, de 25 de Junho de 2007
... mencionadas, passaporte, bilhete de identidade, certificado de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e/ou a de conduo de veculos motorizados ou aeronaves, documentos, registos ou certides da responsabilidade conservatrias, ...
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Anúncio 3910-IV/2007, de 25 de Junho de 2007
... , nomeadamente, bilhete de identidade, passaporte, certido de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e/ou a de conduo de veculos motorizados ou aeronaves, documentos, registos e certides da responsabilidade de conservatrias, ...
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Anúncio 4905-JZ/2007, de 25 de Julho de 2007
... proibio de obter bilhete de identidade, passaporte, certificado de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e ou a de conduo de veculos motorizados ou aeronaves, documentos, regis-tos ou certides da responsabilidade de conservatrias, ...
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Despacho Normativo N.º 23/2008 de 12 de Março
... inerentes à verificação da documentação de tripulações e aeronaves e da respeitante ao voo, proceder ou promover o despacho de tráfego e ou ... f) Efectuar o registo de chegadas e partidas das aeronaves, aplicar as taxas de tráfego, ...
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Decreto-Lei n.º 17-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
... à concepção, fabrico, exploração e manutenção de aeronaves e às pessoas e organismos envolvidos nessas actividades ... No tocante ... registo inserido numa licença e dela fazendo parte integrante indicando ...
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Aviso n.º 17675/2008, de 12 de Junho de 2008
... g) Autorizar o registo de ELT; ... h) Aprovar autorizaçóes de sobrevoo e de realizaçáo de ... j) Aprovar a operaçáo de aeronaves em contratos de leasing por operadores nacionais; ... l) Aprovar manuais ...