regime jurídico do registo nacional pessoas colectivas

... de Ribeira de Pena, o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afectadas pelas suas acções ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... ípio de Mirandela e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... Cruz das Flores e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... ónoma dos Açores, e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... de Sapataria e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... ípio de Portel e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afectadas pelas suas acções ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... de Alcobaça e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... ípio de Lisboa e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho suplementar, antes e depois ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... Arcos de Valdevez e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... Procede-se no presente ACEP à adoção do regime semanal do período normal de trabalho de 35 ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho suplementar, imediatamente ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... Freguesia de Loures e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... Assim foi no regime corporativo que vigorou até 1974, pela sua ... obediência aos objectivos da economia nacional corporativa, avessa a essa concorrência (base ... Moura e Silva Secretária Assessor Jurídico ANEXO B Quadros sinópticos das decisões ... 000$00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Montijo sob o número 02430, pessoa ... usos comerciais, na vida quotidiana das pessoas comuns. E é isso que acontece nas portagens ... 17.º vale também para as pessoas colectivas, ou se estas ficam contempladas na ressalva ...

... e Cachoeiras e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afectadas pelas suas acções ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... ípio de Gouveia e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afectadas pelas suas acções ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... de Lajes das Flores e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho suplementar, antes e depois ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afectadas pelas suas acções ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... Município de Fafe e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... ípio de Redondo e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que registada ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... de Aguiar da Beira e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afectadas pelas suas acções ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... ípio de Mourão e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afectadas pelas suas acções ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... ípio de Valença, o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... ípio de Azambuja e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho suplementar, antes e depois ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... de Idanha-a-Nova e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... de Montemor-o-Novo e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... de Monsaraz e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... ípio de Sabugal e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... semana, não podendo o EP recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...

... Nova de Cerveira, o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... , não podendo o Município recorrer a este regime mais de três vezes por ano, desde que seja ... ços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por trabalho extraordinário, antes e ... como pela segurança e saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou ... pelo espírito do enquadramento jurídico nacional, comunitário e internacional e ...