regime exclusividade trabalho
-
Contrato (extrato) n.º 339/2017
... de 2017, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a ...
-
Contrato (extrato) n.º 305/2019
... º 57/2017, de 19 de julho, contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... Goela, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação ...
-
Contrato (extrato) n.º 899/2018
... de 2018, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... Carrasco, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação ...
-
Contrato (extrato) n.º 118/2019
... de 2018, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... Serafim, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação ...
-
Contrato (extrato) n.º 155/2019
... 2020), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... , como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação ...
-
Contrato (extrato) n.º 754/2017
... do Algarve, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, m regime de tenure, na sequência de concurso documental, ... , como professor coordenador, com exclusividade, na área disciplinar de Estudos Ingleses, do ...
-
Contrato (extrato) n.º 164/2018
... do Algarve, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de professora adjunta convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a ...
-
Contrato (extrato) n.º 237/2019
... º 57/2017, de 19 de julho, contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... , como investigadora auxiliar convidada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação ...
-
Contrato (extrato) n.º 205/2018
... do Algarve foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de professora adjunta convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade para a Escola ...
-
Contrato (extrato) n.º 177/2019
... do Algarve foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de professor adjunto convidado, em regime de tempo integral, sem exclusividade, para a ...
-
Contrato (extrato) n.º 238/2019
... º 57/2017, de 19 de julho, contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... , como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Eletrónica, ...
-
Despacho (extrato) n.º 3412/2017
... do Algarve, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure, com o Doutor Luís Miguel Madeira ... de Professor Associado, com exclusividade, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, ...
-
Contrato (extrato) n.º 894/2018
... de 2018, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... Mendes, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação ...
-
Acórdão nº 02S1197 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Setembro de 2002 (caso NULL)
I - O subsídio de exclusividade apenas é devido enquanto persistir a situação que lhe serve de fundamento, não implicando violação do princípio da irredutibilidade da retribuição o não pagamento daquele subsídio na sequência de válida determinação da entidade patronal no sentido de cessação da prestação de trabalho em regime de exclusividade II - É nulo, por violação de disposição legal...
... , em 24 de Junho de 1999, no Tribunal do Trabalho de Loures, acção declarativa de condenação, ... foi-lhe proposto um contrato de exclusividade, como redactora, auferindo mais 100% do ordenado; ... 1995, a administração da B acabou com o regime de exclusividade, passando a vigorar o regime de ... -
Contrato (extrato) n.º 826/2017
... 2020, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... , como investigador auxiliar convidado, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação ...
-
Contrato (extrato) n.º 220/2019
... 2020, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ário de investigação convidado, em regime de exclusividade, no Departamento de Ciências ...
-
Contrato (extrato) n.º 113/2019
... de 2018, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... élix Mogo, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação ...
-
Contrato (extrato) n.º 123/2019
... 2020, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ário de investigação convidado, em regime de exclusividade, no Departamento de Ciências ...
-
Despacho n.º 9632/2020
... n.º 9632/2020Sumário: Contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas de ... regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
-
Contrato (extrato) n.º 380/2019
... ário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... Maraver, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação ...
-
Contrato (extrato) n.º 198/2019
... 2020), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... Calado, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação ...
-
Contrato (extrato) n.º 267/2019
... 2020), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... , como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação ...
- Aviso n.º 11433/2019
-
Contrato (extrato) n.º 597/2018
... do Algarve foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de professor auxiliar convidado, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a ...
-
Contrato (extrato) n.º 149/2017
... do Algarve foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de professora adjunta convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a ...