regime do contrato de trabalho em funções públicas
49817 resultados para regime do contrato de trabalho em funções públicas
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Despacho n.º 4673/2019
... cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição em caso de vacatura do ... do Mestrado em Gestão e Politicas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e ....3 - Experiência Profissional:3.1 - Funções dirigentesDiretora de Serviços de Gestão de ... Trabalhadores"."Segurança e Saúde no Trabalho"."Lei do Trabalho em Funções ... em Equipa"."Team Building"."Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - ...
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Despacho n.º 4673/2019
... cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição em caso de vacatura do ... do Mestrado em Gestão e Politicas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e ....3 - Experiência Profissional:3.1 - Funções dirigentesDiretora de Serviços de Gestão de ... Trabalhadores"."Segurança e Saúde no Trabalho"."Lei do Trabalho em Funções ... em Equipa"."Team Building"."Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - ...
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Despacho n.º 10965/2022
...Sumário: Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Celina Pereira ... é relevante e consentâneo com as funções a desempenhar. A presente nomeação produz ... Formação Complementar: “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas”; “Regime do Contrato. ...
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Aviso n.º 5650/2020
... cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição no caso de vacatura do ... adequados ao exercício das inerentes funções, que se evidenciam na nota curricular, em anexo ...ência no processo executivo, direito do trabalho, direito comercial, registos e notariado, direito ... Trabalho"."Lei do Trabalho em Funções Públicas.""Lei dos compromissos e dos pagamentos em "."Contratação Pública"."Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - ...
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Regulamento n.º 11/2017
... n.º 11/2017Regulamento de Horário de Trabalho da Direção-Geral de Agricultura e ... 20 de junho, procedeu-se à alteração do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas ...
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Aviso n.º 5052/2018
... de Comunicação e Técnicas Gráficas em regime do contrato de trabalho em funções públicas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 346/2016
...ção Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e a FESAP - Federação ... normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, passou a ser de oito horas diárias e ...Em face desse regime legal e de acordo com o previsto na Lei n.º ..., diploma que aprovou o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 415/2016
...ção Local e Regional, Empresas Públicas Concessionárias e Afins. Preâmbulo O Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 410/2016
...ção Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.PreâmbuloO Regime do ontrato de Trabalho em Funções Públicas, doravante abreviadamente designado por ... no artigo 343.º n.º 2 do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, adiante ...
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Despacho n.º 10998/2018
... 20 de janeiro, designo para exercer as funções de apoio técnico administrativo no meu gabinete ...ção, de Carreiras e de Remunerações e o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, ...
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Aviso n.º 12090/2019
....M das Lajes do Pico, em acumulação de funções;De 17 de maio de 2010 a 31 de agosto de ... de 2009:Vereador/Vice-Presidente em regime de Permanência da C. M. Sines, Técnico Superior ... e Remunerações (2012).Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (2012).Código ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 408/2016
...ção Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.PreâmbuloCom a entrada ... normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, passou a ser de oito horas diárias e ... à sua publicação.Em face desse regime legal e de acordo com o previsto na Lei n.º ..., diploma que aprovou o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, ...
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Acórdão nº 2203/17.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Agosto de 2019
I – Aos trabalhadores do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), detentores de contratos de trabalho em funções públicas, que sejam vítimas de acidentes em serviço ocorridos entre Abril de 2009 e Maio de 2014, aplica-se-lhes o regime legal estipulado no Decreto-Lei n.º 503/99, de 20-11, na versão dada pela Lei 59/2008, de 11-12; II – Na vigência da alteração da Lei 59/2008, de 11-1
... a fim de seguirem os trâmites do regime geral estabelecido no Código do Trabalho. C- A ... a sua natureza de pessoas coletivas públicas, pelo que os trabalhadores ao serviço destes, ... para a qual o trabalhador exercia funções quando sofreu o acidente. R) O 2º do ..., nas modalidades de nomeação ou de contrato de trabalho em funções públicas, nos serviços ... -
Acórdão nº 190/16 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Março de 2016
... norma constante do art.º 310º, nº 3, do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas ...
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Parecer n.º 28/2017
... e do notariado - Mudança de carreira - Contrato de trabalho em funções públicas - Cláusula .../2014, de 20 de junho, "Ficam sujeitos ao regime previsto na LTFP aprovada pela presente lei os ...
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Despacho n.º 7209/2023
...regime de substituição. Dezembro de 2018-junho de ...ção suspensa, a seu pedido, face às funções exercidas na Universidade. dos Açores. ...Curso de Prática Processual do Trabalho (De 14/05/2007 a 28/05/2007). N.º 130 6 de ...Novo Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (De 15/06/2009 ...
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Aviso n.º 13581/2019
... a 13 de junho de 2019, nos termos do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.25 ...
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Aviso n.º 4529/2018
... de 03 de janeiro de 2018, nos termos do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.20 ...
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Aviso n.º 2325/2018
... a 15 de janeiro de 2018, nos termos do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.5 ...
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Aviso n.º 1301/2017
... a 07 de abril de 2016, nos termos do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.27 ...
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Aviso n.º 11325/2018
... a 1 de junho de 2018, nos termos do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.24 ...
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Aviso n.º 8598/2020
...édico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente ...ídica de emprego a constituir será de contrato individual de trabalho para os candidatos que ... será celebrado contrato de trabalho em funções públicas se for esse o vínculo que a titula, ou ... do Serviço Nacional de Saúde, em regime" de contrato individual de trabalho ao abrigo do C\xC3"...
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Despacho n.º 5260/2017
. Despacho n.º 5260/2017Designação, em regime de substituição, da Chefe de Divisão de ..., Carreiras e Remunerações, o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, o Regime da ...
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Despacho n.º 7817/2018
... artigo 20.º da referida Lei, designo, em regime de comissão de serviço e pelo período de três ..., Carreiras e Remunerações, o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, o Regime da ...
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Parecer n.º 22/2017
... Dâmaso, foram celebrados contratos de trabalho sem termo, investindo-os na categoria ... e nos limites da sua competência, funções de direção, orientação e fiscalização do ... e à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ...contrato de trabalho em regime de comissão de serviço, ...