regime do contrato de trabalho em funções públicas

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... n.º 18/2016, que altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e estabelece o período ... funções públicas na modalidade de contrato, qualquer que seja a natureza das suas funções, ... CAPÍTULO II Duração, regime e condições de prestação de trabalho Artigo ...

... de divisão de Relações Coletivas de Trabalho.Pela Portaria n.º 100-A/2021, de 11 de maio, foi ... P. (ARSLVT, I. P.) onde coordenou funções de planeamento, gestão e a administração dos ... ções dos trabalhadores em funções públicas, bem como a participação em processos relativos ... ções Públicas, Código do Trabalho, do regime de vinculação, carreiras e remunerações, gime do contrato ...

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... e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas ... aplica-se aos trabalhadores vinculados por regime de contratos de trabalho em funções públicas ... legais previstos no RCTFP (Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela ...

... ão e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas ... aplica-se aos trabalhadores vinculados por regime de contratos de trabalho em funções públicas ... legais previstos no RCTFP (Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela ...

... , por despacho de 01 de março de 2019, em regime de comissão de serviço, pelo período de três ... 6.º, n.º 3, alínea c) da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... ído em 2008.Formação Profissional:Contrato de Trabalho em Funções Públicas, Ação ...

... ção Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. CAPÍTULO I Área, ... aplica-se aos trabalhadores vinculados por regime de contratos de trabalho em funções públicas ... legais previstos no RCTFP (Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela ...

... ção Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. CAPÍTULO I Área, ... aplica-se aos trabalhadores vinculados por regime de contratos de trabalho em funções públicas ... legais previstos no RCTFP (Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela ...

... , por despacho de 26 de janeiro de 2021, em regime de comissão de serviço, pelo período de três ... 6.º, n.º 3, alínea c) da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... ído em 2008.Formação Profissional:Contrato de Trabalho em Funções Públicas, Ação ...

... ção Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. CAPÍTULO I Área, ... aplica-se aos trabalhadores vinculados por regime de contratos de trabalho em funções públicas ... legais previstos no RCTFP (Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela ...

... aplica-se aos trabalhadores vinculados por regime de contratos de trabalho em funções públicas ... legais previstos no RCTFP (Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela ...

... aplica-se aos trabalhadores vinculados por regime de contratos de trabalho em funções públicas ... legais previstos no RCTFP (Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela ...

... aplica-se aos trabalhadores vinculados por regime de contratos de trabalho em funções públicas ... legais previstos no RCTFP (Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela ...

... aplica-se aos trabalhadores vinculados por regime de contratos de trabalho em funções públicas ... legais previstos no RCTFP (Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela ...

... n.º 5419/2020Sumário: Designação, em regime de substituição, da licenciada Joana Cláudia ... pessoal da Universidade de Coimbra, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...

Aviso n.º 14291/2019Sumário: Contrato de trabalho a termo resolutivo.Contrato de ho em funções públicasContrato a termo resolutivo certoAos 5 ... n.º 35/2014, de 20 de junho, aprovou o regime do contrato de trabalho em funções públicas ...

... ê o exercício de cargos dirigentes em regime de substituição, em caso de vacatura do ... e Competências, 7 horas, 2017;Lei do Trabalho em Funções Públicas - Férias, faltas e ... ;Motivação, 28 horas, 2009;Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, 18 horas, ...

... n.º 8551/2020Sumário: Designação, em regime de substituição, de Márcio Artur Santos ... as áreas operativas;c) O posto de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de ... a garantir o adequado enquadramento das funções de direção, de coordenação e de controlo ... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... taxas das autarquias locais", "Regime do contrato de trabalho em funções públicas", "Diploma ...

... n.º 5808/2020Sumário: Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Helena da ... pessoal da Universidade de Aveiro, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...

... ê o exercício de cargos dirigentes em regime de substituição, em caso de vacatura do ... Pessoais", 7 horas, 2016;Curso "Lei do Trabalho em Funções Públicas", 14 horas, 2016;Curso ... ", 18 horas, 2009;Seminário "Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas", 7 horas, ...

... se efetua de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo ... Maria da Conceição Leão Batista, em regime" de substituição, para exercer o cargo de direç\xC3" ... e remunerações (LVCR), do Regime do contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP), e da ...

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... /9, na sua redação atual, foi nomeado, em regime de substituição, nos termos das disposições ... adequado ao exercício das inerentes funções.A nomeação, com caráter de urgente ... contrato de trabalho a prazo: admitido em ... do contrato de trabalho em funções públicas; Como redigir objetivos para a avaliação do ...

... ência profissional: Exercício de funções, em regime de substituição, com efeitos a ... ágio profissional, em contexto real de trabalho, na função de Técnica Superior-Área Jurídica ... ão de contratos de empreitadas de obras Públicas pela AP-EM revisão. (setembro de 2016); O regime ... (janeiro de 2010); O regime do contrato de trabalho em funções públicas (Lei 59/2008) ...