regime do contrato de trabalho em funções públicas

26596 resultados para regime do contrato de trabalho em funções públicas

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 5414/2019

    ... Financeiros da AT, em regime de substituição, desde 22 ... de janeiro de 2005;Funções Técnicas Superiores no ...;RCTFP-Regime do Contratoto de Trabalho... em Funções Públicas...

  • Despacho n.º 5414/2019

    ... Financeiros da AT, em regime de substituição, desde 22 ... de janeiro de 2005;Funções Técnicas Superiores no ...;RCTFP-Regime do Contratoto de Trabalho... em Funções Públicas...

  • Despacho n.º 2267/2018

    ... - O exercício das funções de chefe da equipa ... (16 horas);Curso "Regime do Contrato de Trabalho em nções Públicas" (INA);Curso de ...

  • Despacho n.º 4808/2018

    ... - O exercício das funções de chefe da equipa ... (16 horas);Curso "Regime do Contrato de Trabalho em nções Públicas" (INA);Curso de ...

  • Despacho n.º 4808/2018

    ... - O exercício das funções de chefe da equipa ... (16 horas);Curso "Regime do Contrato de Trabalho em nções Públicas" (INA);Curso de ...

  • Despacho n.º 2267/2018

    ... - O exercício das funções de chefe da equipa ... (16 horas);Curso "Regime do Contrato de Trabalho em nções Públicas" (INA);Curso de ...

  • Aviso (extrato) n.º 11382/2017

    ... e 3 do artigo 73.º do Regime do Contrato de Trabalho em nções Públicas, aprovado em anexo à Lei ...

  • Aviso n.º 4529/2018

    ... de 2018, nos termos do Regime do Contrato de Trabalho em nções Públicas.20 de março de 2018. - O ...

  • Aviso n.º 13581/2019

    ... de 2019, nos termos do Regime do Contrato de Trabalho em nções Públicas.25 de junho de 2019. - O ...

  • Aviso n.º 14082/2017

    ...ção de 1 posto de trabalho para a carreira/categoria de ...úblico, titulado por contrato de trabalho em funções ...ício de funções públicas ou interdito para o ... Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...

  • Aviso n.º 8596/2019

    ... 4 (quatro) postos de trabalho na categoria de técnico ...úblico, titulado por contrato de trabalho em funções ...ício de funções públicas ou interdito para o ... Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...

  • Aviso n.º 8595/2019

    ... 2 (dois) postos de trabalho para a categoria de técnico ...úblico, titulado por contrato de trabalho em funções ...ício de funções públicas ou interdito para o ... Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...

  • Aviso n.º 8596/2019

    ... 4 (quatro) postos de trabalho na categoria de técnico ...úblico, titulado por contrato de trabalho em funções ...ício de funções públicas ou interdito para o ... Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...

  • Aviso n.º 8595/2019

    ... 2 (dois) postos de trabalho para a categoria de técnico ...úblico, titulado por contrato de trabalho em funções ...ício de funções públicas ou interdito para o ... Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...

  • Aviso n.º 9943/2018

    ...ção de 2 postos de trabalho para a carreira/categoria de ...úblico, titulado por contrato de trabalho em funções ...ício de funções públicas ou interdito para o ... Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...

  • Deliberação (extrato) n.º 63/2019

    ... cargos dirigentes em regime de substituição, ... o exercício de funções de direção, de ... (2010); Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...

  • Despacho n.º 14377/2016

    ... ser exercidos, em regime de substituição, em caso de ... cargo possa retomar funções, de forma a assegurar o ...ções, o Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...

  • Despacho n.º 5260/2017

    .../2017Designação, em regime de substituição, da Chefe ...ções, o Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...

  • Acórdão nº 2111/18.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Setembro de 2019

    i) Aos acidentes de trabalho ocorridos com trabalhadores em funções públicas que prestem serviço em entidades públicas empresariais aplica-se o regime de acidentes de trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar e não no Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de Novembro. ii) Este regime geral é, no entanto, afastado pelo regime especial que se encontra previsto para as entidades...

    ... pelo acidente de trabalho, com o inerente ..., exercendo a Autor funções numa entidade pública arial, o regime de proteção em caso de ... das entidades públicas empresariais do SNS que ....P.E, ao abrigo de um contrato de trabalho em funções ...

  • Regulamento n.º 1096/2016

    ... de Horários de Trabalho da Câmara Municipal de ... do Trabalho em Funções Públicas (doravante ... LGTFP) e que revogou o Regime do Contrato de Trabalho em ...

  • Acórdão nº 507/18.3BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2019

    i) Aos acidentes de trabalho ocorridos com trabalhadores em funções públicas que prestem serviço em entidades públicas empresariais aplica-se o regime de acidentes de trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar e não no Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de Novembro. ii) Este regime geral é, no entanto, afastado pelo regime especial que se encontra previsto para as entidades...

    ... total para todo o trabalho) nos termos previstos nos ... 04.09 (regulamenta o regime de reparação de acidentes ..., exercendo a Autor funções numa entidade pública ... das entidades públicas empresariais do SNS que ... de nomeação ou de contrato de trabalho em funções ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 203/2004 - Regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo

    ... internato médico exercem funções de estudo e de consulta nos ... fixados para o regime de trabalho de tempo completo. Alterações ... natureza empresarial, com contrato de gestão ou em regime de ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, o qual é ...

  • Acórdão nº 636/12.7TTALM..S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Fevereiro de 2015

    I - O bloco normativo formado pelo DL n.º 184/89, de 2/6, e pelo DL n.º 427/89, de 7/12, previa, a par de formas de vinculação em regime de direito público (nomeação por tempo indeterminado e em comissão de serviço), a vinculação em regime de direito privado (contrato de trabalho a termo certo, regido pela lei geral sobre contratos de trabalho, com as especialidades consignadas neste último...

    ... da existência de um contrato de trabalho entre as partes, ... de trabalho em funções públicas e que a transição ...) Sobre a evolução do regime de vinculação ao Estado em ...

  • Despacho n.º 9362/2019

    ...ário: Nomeação, em regime de substituição, da ...»; «Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas»; ...)»; «Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...

  • Acórdão nº 260/15 de Tribunal Constitucional, 05 de Maio de 2015

    ... das empresas públicas. . Apresentaram, para o ...ário, relativas ao regime contributivo e valorizações ... com o Código do Trabalho, a retribuição não pode ... aprovou o Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...