regime do contrato de trabalho em funções públicas

28192 resultados para regime do contrato de trabalho em funções públicas

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 8257/2019

    ... de Loures: Funções de técnica superior, na ... Recursos Humanos, em regime de substituição, ... Regime de Direito do Trabalho nos Recursos Humanos; Regime ...; O Novo Regime do Contrato de Trabalho em Funções ... em Funções Públicas; SIADAP; Segurança e Higiene ...

  • Despacho (extrato) n.º 4060/2020

    ... serviços centrais, em regime de comissão de serviço, .../2016, a desempenhar funções na Divisão de Coordenação ...Contratos Públicos";"Orçamentação ... e demais Entidades Públicas"\", incluído no plano da forma\xC3"... do Contrato de Trabalho em Funções Públicas", ...

  • Despacho n.º 5414/2019

    ... Financeiros da AT, em regime de substituição, desde 22 ... de janeiro de 2005;Funções Técnicas Superiores no ...;RCTFP-Regime do Contratoto de Trabalho... em Funções Públicas...

  • Despacho n.º 5414/2019

    ... Financeiros da AT, em regime de substituição, desde 22 ... de janeiro de 2005;Funções Técnicas Superiores no ...;RCTFP-Regime do Contratoto de Trabalho... em Funções Públicas...

  • Despacho n.º 4808/2018

    ... - O exercício das funções de chefe da equipa ... (16 horas);Curso "Regime do Contrato de Trabalho em nções Públicas" (INA);Curso de ...

  • Despacho n.º 2267/2018

    ... - O exercício das funções de chefe da equipa ... (16 horas);Curso "Regime do Contrato de Trabalho em nções Públicas" (INA);Curso de ...

  • Despacho n.º 4808/2018

    ... - O exercício das funções de chefe da equipa ... (16 horas);Curso "Regime do Contrato de Trabalho em nções Públicas" (INA);Curso de ...

  • Despacho n.º 2267/2018

    ... - O exercício das funções de chefe da equipa ... (16 horas);Curso "Regime do Contrato de Trabalho em nções Públicas" (INA);Curso de ...

  • Aviso n.º 1301/2017

    ... de 2016, nos termos do Regime do Contrato de Trabalho em nções Públicas.27 de maio de 2016. - A ...

  • Aviso n.º 2325/2018

    ... de 2018, nos termos do Regime do Contrato de Trabalho em nções Públicas.5 de fevereiro de 2018. - A ...

  • Aviso n.º 11325/2018

    ... de 2018, nos termos do Regime do Contrato de Trabalho em nções Públicas.24 de maio de 2018. - A ...

  • Aviso n.º 4529/2018

    ... de 2018, nos termos do Regime do Contrato de Trabalho em nções Públicas.20 de março de 2018. - O ...

  • Aviso n.º 13581/2019

    ... de 2019, nos termos do Regime do Contrato de Trabalho em nções Públicas.25 de junho de 2019. - O ...

  • Acórdão nº 227/20 de Tribunal Constitucional, 22 de Abril de 2020

    ... da resolução do contrato, bem como no. pagamento do ...ípio de que para trabalho igual salário igual ... regime jurídico aprovado pela Lei ... de Trabalho em Funções" Públicas e rececionado no n.\xC2"...

  • Aviso n.º 14082/2017

    ...ção de 1 posto de trabalho para a carreira/categoria de ...úblico, titulado por contrato de trabalho em funções ...ício de funções públicas ou interdito para o ... Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...

  • Aviso n.º 8595/2019

    ... 2 (dois) postos de trabalho para a categoria de técnico ...úblico, titulado por contrato de trabalho em funções ...ício de funções públicas ou interdito para o ... Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...

  • Aviso n.º 8595/2019

    ... 2 (dois) postos de trabalho para a categoria de técnico ...úblico, titulado por contrato de trabalho em funções ...ício de funções públicas ou interdito para o ... Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...

  • Aviso n.º 8596/2019

    ... 4 (quatro) postos de trabalho na categoria de técnico ...úblico, titulado por contrato de trabalho em funções ...ício de funções públicas ou interdito para o ... Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...

  • Aviso n.º 8596/2019

    ... 4 (quatro) postos de trabalho na categoria de técnico ...úblico, titulado por contrato de trabalho em funções ...ício de funções públicas ou interdito para o ... Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...

  • Aviso n.º 9943/2018

    ...ção de 2 postos de trabalho para a carreira/categoria de ...úblico, titulado por contrato de trabalho em funções ...ício de funções públicas ou interdito para o ... Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...

  • Deliberação (extrato) n.º 63/2019

    ... cargos dirigentes em regime de substituição, ... o exercício de funções de direção, de ... (2010); Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...

  • Despacho n.º 14377/2016

    ... ser exercidos, em regime de substituição, em caso de ... cargo possa retomar funções, de forma a assegurar o ...ções, o Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...

  • Despacho n.º 5260/2017

    .../2017Designação, em regime de substituição, da Chefe ...ções, o Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...

  • Despacho n.º 7817/2018

    ... Lei, designo, em regime de comissão de serviço e ...ções, o Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...

  • Acórdão nº 2111/18.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Setembro de 2019

    i) Aos acidentes de trabalho ocorridos com trabalhadores em funções públicas que prestem serviço em entidades públicas empresariais aplica-se o regime de acidentes de trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar e não no Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de Novembro. ii) Este regime geral é, no entanto, afastado pelo regime especial que se encontra previsto para as entidades...

    ... pelo acidente de trabalho, com o inerente ..., exercendo a Autor funções numa entidade pública arial, o regime de proteção em caso de ... das entidades públicas empresariais do SNS que ....P.E, ao abrigo de um contrato de trabalho em funções ...