Regime de Habitação Periódica

2119 resultados para Regime de Habitação Periódica

  • Aviso n.º 11379/2022
    ... Sumário: Projeto do Regulamento da Habitação do Município de Loures ... Projeto de ... ípio de Loures integrará, nesta fase, o regime de atri- ... buição e gestão social e ... i) Proceder à verificação periódica das condições de recurso dos indivíduos e ...
  • Aviso n.º 16465/2022
    ... Habitação do Município de Loures. Regulamento de ... ípio de Loures integrará, nesta fase, o regime de atri- buição e gestão social e patrimonial ... ; i ) Proceder à verificação periódica das condições de recurso dos indivíduos e ...
  • Aviso n.º 16465/2022
    ... Sumário: Regulamento de Habitação do Município de Loures ... Regulamento de ... ípio de Loures integrará, nesta fase, o regime de atri- ... buição e gestão social e ... i) Proceder à verificação periódica das condições de recurso dos indivíduos e ...
  • Regulamento n.º 946/2022
    ... Municipal de Acesso e Atribuição de Habitação em Regime de Renda ... Cristina de Fátima Silva ... 5) Proceder à verificação periódica das condições de recursos dos agregados ...
  • Regulamento n.º 153/2017
    ... 2016, foi aprovado o Regulamento de Habitação e Ação social. 3 de outubro de 2016. - O ... ípio de Tondela ficam sujeitos ao novo regime do arrendamento apoiado para habitação ... ; e) Proceder à verificação periódica das condições de recursos dos agregados ...
  • Aviso n.º 6045/2021
    ... e, especialmente, no que respeita à habitação e desenvolvimento social, previstos nas alíneas ... Considerando que o regime jurídico de acesso e atribuição de ... 4 - Proceder à verificação periódica, e sempre que necessário, das condições de ...
  • Edital n.º 974/2021
    ... e, especialmente, no que respeita à habitação e desenvolvimento social, previstos nas alíneas ... Considerando que o regime jurídico de acesso e atribuição de ... 4 - Proceder à verificação periódica, e sempre que necessário, das condições de ...
  • Edital n.º 661/2018
    ... , aprovar a alteração ao Regulamento do regime de acesso, atribuição e gestão do parque ... regime do arrendamento apoiado para habitação, através da Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, ... ; e) Proceder à reavaliação periódica das circunstâncias que determinam o valor da ...
  • Edital n.º 1902/2023
    ... Sumário: Regula e estabelece o regime de atribuição, gestão social e patrimonial do ... Regulamento Municipal de Habitação ... Osvaldo dos Santos Gonçalves, presidente da ... h) Proceder à verificação periódica das condições de recurso dos indivíduos e ...
  • Regulamento n.º 404/2017
    ... Regulamento Municipal de Gestão da Habitação" Social em Regime de Arrendamento Apoiado do Munic\xC3" ... apoiado; b) Proceder à verificação periódica das condições de habitabilidade das ...
  • Portaria n.º 450/2001, de 05 de Maio de 2001
    ... e do Planeamento, que seja criado o regime dos programas integrados turísticos de natureza ... totalidade, em regime de direito de habitação periódica, de natureza real ou obrigacional, bem ...
  • Aviso n.º 4649/2023
    ... projeto do Regulamento Municipal de Habitação" ... Projeto de Regulamento Municipal de Habitaç\xC3" ... cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias ... Locais, aprovado ... h) Proceder à verificação periódica das condições de recurso dos indivíduos e ...
  • Regulamento n.º 698/2023
    ... : Aprova o Regulamento Municipal de Habitação ... Álvaro Manuel Balseiro Amaro, Presidente da ... no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela ... h) Proceder à verificação periódica das condições de recurso dos indivíduos e ...
  • Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006
    ... 4.º lugar, modifica-se substancialmente o regime da fusão e cisão de sociedades, tornando-o ... l) Alteração ao regime jurídico da habitação periódica, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Despacho normativo n.º 469/94, de 04 de Julho de 1994
    ... regime os financiamentos directos a conceder pelo Fundo ... exploração em regime de direito de habitação periódica, o capital mutuado poderá tornar-se ...
  • Edital n.º 1610/2022
    ... Sumário: Regulamento de Apoio à Habitação do Município de Vieira do Minho ... Regulamento ... que estivesse de acordo com o atual regime legal previsto pela Lei n.º 81/2014, de ... 19 ... cobeneficiários, para a limpeza periódica dos espaços de utilização comum, de modo a que ...
  • Aviso n.º 3842/2018
    ... no âmbito do arrendamento de habitação em regime de renda apoiada, do Município de ... ) Suportar os custos com a manutenção periódica de equipamentos coletivos, integrantes do ...
  • Aviso n.º 8767/2017
    ... no âmbito do arrendamento de habitação em regime de renda apoiada, do Município de ... ) Suportar os custos com a manutenção periódica de equipamentos coletivos, integrantes do ...
  • Regulamento n.º 1055/2020
    ... de Atribuição e Gestão de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada, Propriedade da ... j) Proceder à verificação periódica das condições de recursos dos indivíduos e ...
  • Portaria n.º 52/88, de 26 de Janeiro de 1988
    ... /85, de 5 de Julho, que estabeleceu o novo regime dos contratos de desenvolvimento para habitação (CDH), implica a fixação periódica de certos indicadores, como sejam o dos custos ...
  • Portaria n.º 520/88, de 02 de Agosto de 1988
    ... /85, de 5 de Julho, que estabeleceu o novo regime dos contratos de desenvolvimento para habitação (CDH), implica a fixação periódica de certos indicadores, como sejam o dos custos ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ... : Regulamento Municipal do Direito à Habitação em Penafiel. Antonino Aurélio Vieira de Sousa, ... municipal, nomeadamente o Re- gulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal, publicado no ... financeira, aceitar que a prestação periódica" que constitui a renda seja estabelecida para per\xC3" ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ... : Regulamento Municipal do Direito à Habitação em Penafiel ... Antonino Aurélio Vieira de ... gulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal, publicado no ... financeira, aceitar que a prestação periódica que ... constitui a renda seja estabelecida para ...
  • Regulamento n.º 585/2017
    ... Município de Odivelas Preâmbulo O novo regime do arrendamento apoiado para habitação, ... os custos com a manutenção periódica dos equipamentos de utilização coletiva, ...
  • Acórdão nº 174/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Maio de 2004 (caso NULL)

    I - Sendo o direito real de habitação periódica titulado por um certificado predial, conclui-se, não pode a prova do mesmo deixar de ser feita mediante o referido documento, ficando assim afastada a possibilidade de prova \por confissão. II - A natureza subsidiária da acção fundada no enriquecimento sem causa, impõe que apenas se deverá recorrer à mesma, quando a lei não faculte a quem pede a...

    ... parte constituída em direito real de habitação periódica (DRHT), na qual a R. era a promitente ... do Empreendimento … na parte submetida ao regime de direitos reais de habitação periódica a A ...

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