Redução de salários
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2009
... redução de custos - ao nível dos salários pagos aos funcionários públicos ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2009
... redução de custos - ao nível dos salários pagos aos funcionários públicos ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... redução de custos - ao nível dos salários pagos aos funcionários públicos ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009
... redução de custos - ao nível dos salários pagos aos funcionários públicos ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2009
... redução de custos - ao nível dos salários pagos aos funcionários públicos ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2009
... redução de custos - ao nível dos salários pagos aos funcionários públicos ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2009
... redução de custos - ao nível dos salários pagos aos funcionários públicos ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2009
... redução de custos - ao nível dos salários pagos aos funcionários públicos ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2009
... redução de custos - ao nível dos salários pagos aos funcionários públicos ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Outubro de 2009
... redução de custos - ao nível dos salários pagos aos funcionários públicos ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2009
... redução de custos - ao nível dos salários pagos aos funcionários públicos ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... redução de custos - ao nível dos salários pagos aos funcionários públicos ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2009
... redução de custos - ao nível dos salários pagos aos funcionários públicos ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
... redução de custos - ao nível dos salários pagos aos funcionários públicos ...
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Acórdão nº 05235/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Outubro de 2009
... redução de custos - ao nível dos salários pagos aos funcionários públicos ...
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Relatório n.º 13-T/2007, de 19 de Novembro de 2007
... , na reduçáo do pessoal e, ainda na congelaçáo dos salários. Náo obstante, e melhor esclareceu, teve a sociedade um primeiro ...
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Decreto-Lei n.º 109-A/2021
... a política de baixos salários e repondo a atualização anual dos salários. Está em causa, assim, a ... viços públicos de qualidade que contribuam para a redução das desigualdades e para a melhoria ... das condições de vida de todos ...
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Acórdão nº 98S067 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Setembro de 1998 (caso NULL)
As dificuldades económicas e financeiras da entidade patronal não justificam a caducidade do contrato de trabalho.
... , prestava a sua actividade à R desde 9/3/970; por motivo de salários em atraso suspendeu o seu contrato de trabalho desde 8/3/993 até ... dos salários em dívida; 3) Isto porque, se é verdade que a "redução de pessoal" não figura expressamente no elenco das medidas de ... -
Resolução n.º 38/95, de 11 de Outubro de 1995
... 2 - Nos casos em que o inquérito salarial originar uma redução" dos salários, manter-se-ão em vigor as tabelas existentes ... Artigo 5.\xC2" ...
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Acórdão nº 46/12.6DBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Maio de 2017
I – A Constituição da República, no art. 219º, atribui ao Ministério Público, além do mais, a função de exercer a acção penal, que compreende toda a actividade dirigida a obter a punição do agente, a qual abarca a actuação de todas as pessoas que, cada uma na sua esfera de acção, cooperam para se obter aquele fim. II – Como decorrência, a falta de promoção do processo pelo MP, nos...
... pedindo a sua absolvição e, caso assim não se entenda, a redução substancial da medida da pena aplicada ... O arguido L. V ... também ... a ordenar lhe competia a si, incluindo o pagamento dos salários aos funcionários e jogadores de futebol profissional, não sendo ... -
Portaria n.º 321/2016
... regime de pagamento redistributivo e é alterado o mecanismo de redução de pagamentos, através da introdução de um limite máximo de 300.000 ... ção da disposição que permite a subtração do valor dos salários e encargos relacionados com o emprego permanente ligados à atividade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... , com exceção de inovações que possam contribuir para a redução dos custos de contexto da insularidade. Um processo de rejuvenescimento do ... Princípio 4 - Apoio Ativo ao emprego; e Princípios ligados aos Salários, Rendimento mínimo, Cuidados de Saúde, Habitação e assistência para ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... , Portugal tenha apenas cerca de 8 milhões de habitantes - uma redução de 23 % da população residente face ao contexto atual -, o que, a ... sede de concertação social de um acordo de médio prazo sobre salários e rendimentos e a valorização das dinâmicas de responsabilidade social ...
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Acórdão nº 98S068 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Outubro de 1998 (caso NULL)
I - Para que se verifique a caducidade do contrato de trabalho é necessário que exista uma impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador prestar a sua actividade ou de a entidade patronal a receber. II - As dificuldades da empresa em pagar aos seus trabalhadores não é fundamento de caducidade dos contratos de trabalho.
... Alegou, em resumo, que, devido à existência de salários em atraso, começou por suspender a sua prestação de trabalho, ao abrigo ... 3- Isto porque, se é verdade que "a redução de pessoal" não figura expressamente no elenco das medidas de ... -
Lei n.º 24-C/2022
... • Mercado de trabalho, destacando a redução do desemprego, o aumento da qualidade de ... emprego e o aumento ... discriminação, pela igualdade de género nos salários e emprego, pela promoção de maior justiça ... fiscal e equidade na ...