Redução de salários
2864 resultados para Redução de salários
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... essencialmente no dinamismo da procura interna, resultante da redução das taxas de juro e do crescimento da despesa pública, mas com ... pública, designadamente a de investimento, o congelamento de salários na função pública, entre outros factores, para além de um discurso ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... essencialmente no dinamismo da procura interna, resultante da redução das taxas de juro e do crescimento da despesa pública, mas com ... pública, designadamente a de investimento, o congelamento de salários na função pública, entre outros factores, para além de um discurso ...
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Acórdão nº 257/14.0IDAVR.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Janeiro de 2018
I – A prova de que, fruto de uma opção de gestão errada e estrutural, o arguido resolveu dar prevalência ao pagamento dos salários dos trabalhadores, rendas e outros custos de laboração, não pode ser considerada suficiente para levar à conclusão de que actuou numa situação de conflito de deveres excludente da ilicitude. II – A nulidade da sentença por omissão de pronúncia deve ser...
... redução do montante que condiciona a suspensão da pena para €3.000 euros ... que a razão da retenção do IVA foi a necessidade de pagar salários aos trabalhadores, mas não analisou se tal circunstância permite ou não ... -
Portaria n.º 2/2022
... à transição energética do setor dos transportes, através da redução" da emissão de gases com efeito de estufa (GEE) e do aumento da incorpora\xC3" ... 17 Diário da República, 1.ª série g ) Declarar não ter salários em atraso, reportados à data da apresentação da candidatura ou até ao ...
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Lei n.º 113/2017
... c) Valorização do território; d) Modernização do Estado; e) Redução do endividamento da economia; f) Reforço da igualdade e da coesão ... e da empregabilidade, assegurando o crescimento sustentado dos salários e o alargamento da contratação coletiva, combatendo as múltiplas formas ...
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Relatório n.º 3/2019
... variações ocorridas no Balanço do Banco, foram as seguintes: Redução do ativo líquido de 3.617.684.296 euros, para 1.204.766.090 euros (- ... pelos atuais ganhos em termos de emprego e pelo aumento dos salários, continua a fomentar o consumo privado. Adicionalmente, o investimento ...
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Parecer n.º 2/2019
... do Estado facilitam a melhor gestão das finanças públicas, a redução dos riscos e melhoram a condução da política orçamental. - A ... sub-rogação de créditos, na sequência de pagamento de salários em atraso a cargo do Fundo de Garantia Salarial (1 206 M(euro)), que são ...
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Decreto-Lei n.º 84-F/2022
... que contribuam para a redução das desigualdades e para a valorização e melhoria das condições ... do ... profissionais com futuro, combatendo a política de baixos salários e repondo ... a atualização anual dos salários ... O Governo executa ...
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Despacho n.º 3373/2000(2ªSérie), de 11 de Fevereiro de 2000
... os pedidos de financiamento aprovados, incluindo os poderes de redução e de supressão ... 5.8 - Decidir sobre o pagamento das compensações lariais, indemnizações por diferença de salários, auxílios de mobilidade geográfica e auxílios de formação ...
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Acórdão nº 23240/20.1T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Abril de 2022
I – Para se poder afirmar a existência de justa causa de rescisão do contrato pelo trabalhador não é suficiente a mera verificação objectiva de um dos comportamentos previstos no nº 1º do artigo 394º do CT/2009, tendo também que haver culpa por parte do empregador, devendo ainda a violação das obrigações contratuais por parte deste último , em resultado da sua gravidade, implicar a...
... a sua abertura, é saber que hipóteses tinha de pagar os salários de Abril, Maio e Junho de 2020 ao Autor quando estava impedida de abrir os ... , o presente decreto-lei prevê ainda que, durante o período de redução ou suspensão, bem como nos 60 dias seguintes à aplicação das medidas ... -
Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... mediante a continuação do esforço de investimento, na redução da inflação e na contracção das necessidades de financiamento do ... Neste sentido, a evolução dos salários reais deverá ser acompanhada de acréscimos de produtividade, não sendo ...
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Lei n.º 23-A/2022
... salários e benefícios discricionários de pensão, das pessoas referidas no ... sofram uma redução de valor económico superior a 15 % dos seus fundos próprios de nível 1 ...
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Acórdão n.º 510/2016
... respetiva assembleia geral de acionistas, [a arguida] reduziu os salários de todos os seus colaboradores cujo salário bruto mensal excedesse os ... , uma vez que não obteve o acordo dos trabalhadores para tal redução salarial. Esta situação factual, que não foi contestada pela arguida, ...
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Parecer n.º 2/2022
... interrompendo-se uma trajetória de redução de défices orçamentais. A diminuição da receita efetiva ... (4 250 ... ¸ Sub-rogação de créditos, na sequência de pagamento de salários em atraso a cargo do ... FGS (1 344 M€). De notar que a quase totalidade ...
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Parecer n.º 2/2022
... interrompendo-se uma trajetória de redução de défices orçamentais. A diminuição da receita efetiva ... (4 250 ... ¸ Sub-rogação de créditos, na sequência de pagamento de salários em atraso a cargo do ... FGS (1 344 M€). De notar que a quase totalidade ...
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Portaria n.º 38/2022
... A prioridade ao emprego e à redução da segmentação laboral são respondidas pelo Plano de ... Recuperação ... e a defesa de salários adequados e de rendimentos dignos, assegurada no quadro do diálogo e ...
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Regulamento n.º 635/2018
... oficial de animais de Penafiel é insuficiente para a sua redução efetiva;Considerando que não é possível ao Centro de Recolha Oficial de ... ) Rendimentos Elegíveis - Valor mensal de todos os rendimentos: salários e outras remunerações do trabalho, incluindo diuturnidades, subsídios ...
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Decreto-Lei n.º 6/2024
... assegurar serviços públicos de qualidade que contribuam para a redução das desigualdades e para a valorização e melhoria das condições do ... profissionais com futuro, combatendo a política de baixos salários e repondo a atualização anual dos salários. Para tal, o Governo ...
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Regulamento n.º 158/2021
... de determinação do rendimento per capita, em caso de perda ou redução de rendimentos no ano da candidatura, quer ainda na alteração da ... familiar todos os rendimentos provenientes de remunerações ou salários, pensões de reforma (incluindo do estrangeiro), bem como os montantes das ...
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Despacho n.º 7995/2016
... os procedimentos de liquidação das coimas e o direito à redução nos termos do artigo 29.º, alíneas a) e b) do Regime Geral das ... ;2.3.12 - Conferir e elaborar as folhas de transporte e salários e documentação relacionada com salários e transportes dos louvados ou ...
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Despacho n.º 7995/2016
... os procedimentos de liquidação das coimas e o direito à redução nos termos do artigo 29.º, alíneas a) e b) do Regime Geral das ... ;2.3.12 - Conferir e elaborar as folhas de transporte e salários e documentação relacionada com salários e transportes dos louvados ou ...
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Acórdão nº 3550/14.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Novembro de 2015
Por força da submissão ao instituto da exoneração do passivo restante aquilo a que o devedor tem direito é apenas a um montante que lhe proporcione um sustento minimamente condigno e os subsídios de férias e de natal não são imprescindíveis para o sustento minimamente condigno do apelante, pelo que têm que ser incluídos no rendimento a disponibilizar ao fiduciário para os fins da insolvência.
... de € 980,00, pelo que requerem seja fixado um total de dois salários mínimos nacionais, como excluídos do seu rendimento disponível ... ... XIII - Face à redução do poder de compra determinada pelo aumento do custo de vida consequência ... -
Aviso n.º 6907/2017
... a aquisição de matérias-primas, contra 13,6 % de gastos com salários. Estamos perante uma oportunidade para desenvolver estratégias que ... de 1,8 biliões de euros, de 1 a 3 milhões de empregos e uma redução de 2 a 4 % do total anual de emissões de GEE. Em Portugal, implementar ...
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Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... no exercício a título de remuneraçóes, ordenados ou salários ... 7 - Os sujeitos passivos abrangidos pelo n.o 2 indicam na ...
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Aviso n.º 6907/2017
... a aquisição de matérias-primas, contra 13,6 % de gastos com salários. Estamos perante uma oportunidade para desenvolver estratégias que ... de 1,8 biliões de euros, de 1 a 3 milhões de empregos e uma redução de 2 a 4 % do total anual de emissões de GEE. Em Portugal, implementar ...