rede de estradas nacionais
2289 resultados para rede de estradas nacionais
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Aviso n.º 8347/2023
... iii) Plano Setorial da Rede Natura 2000, aprovado pela Resolução do ... normativa produzidos por entidades nacionais ... b) [Anterior alínea c).] ... c) Cércea ... i) Rede Rodoviária Nacional, Estradas Regionais e Estradas Nacionais Desclassificadas; ...
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Edital n.º 75/2017
... do Património Cultural, do Instituto de Estradas de Portugal, da Direção-Geral de Transportes ... mensagens publicitárias na proximidade da rede de estradas nacionais e regionais, deverá ...
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Aviso n.º 14826/2017
... à satisfação de carências ao nível da rede de equipamentos e do recreio e do lazer, bem como ... d) Estradas Nacionais Desclassificadas sob jurisdição da ...
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Aviso n.º 2806/2024
... drenagem de águas residuais; i ) Planta da rede" de drenagem de águas pluviais; j ) Planta execut\xC3" ... ária: Rede Nacional Complementar — Estradas Nacionais — EN 234 e EN 234 -1 e Rede ...
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Aviso n.º 1912/2019
... do Território; b) Plano Sectorial da Rede" Natura 2000; c) Plano da Bacia Hidrográfica do C\xC3" ... ) Itinerário Principal Autoestrada; ii) Estradas Nacionais; iii) Estradas Regionais; iv) Estradas ...
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Aviso n.º 8047/2016
... do Território; b) Plano Sectorial da Rede" Natura 2000; c) Plano da Bacia Hidrográfica do C\xC3" ... ) Itinerário Principal Autoestrada; ii) Estradas Nacionais; iii) Estradas Regionais; iv) Estradas ...
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Aviso n.º 13198/2019
... , para aprovação do regime jurídico da Rede Nacional de Plataformas Logísticas; i) Plano ... ; iii) Rede rodoviária nacional e estradas nacionais desclassificadas; iv) Rede ...
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Aviso n.º 3428/2019
... Zonamento Acústico e planta de Zonamento - Rede Viária; c) Planta de Condicionantes. 2 - ... Domínio Hídrico; b) Rede Elétrica; c) Estradas Nacionais Desclassificadas; d) Rede Municipal de ...
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Aviso n.º 14783-A/2017
... de Utilização Coletiva; q) Planta da Rede Viária; r) Planta das Atividades Económicas; s) ... de Transportes e Comunicações: i) Estradas Nacionais (EN) desclassificadas pelo PRN sob ...
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Aviso n.º 9648/2022
... Artigo 9.º ... a) Rede Rodoviária Nacional: ... i) Rede Nacional ... das nacionais — EN107 (VRI), EN14 (Via Norte) e ligação ao ... iii) Rede rodoviária nacional e estradas nacionais desclassificadas; ... iv) Rede ...
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Aviso n.º 1510/2022
... entre o Município e a cidade de T omar e a rede rodoviária supramunicipal; c ) Consolidar a ... normativa produzidos pelas entidades nacionais legalmente competentes em razão da matéria em ... ; e ) Rede Rodoviária Nacional e estradas nacionais desclassificadas sob a jurisdição da ...
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Aviso n.º 1510/2022
... entre o Município e a cidade de Tomar e a rede rodoviária ... supramunicipal; ... c) Consolidar ... normativa produzidos pelas entidades nacionais legalmente ... competentes em razão da matéria ... e) Rede Rodoviária Nacional e estradas nacionais desclassificadas sob a jurisdição da ...
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Despacho n.º 11146/2020
... competência relativa à integração de estradas não incluídas no plano rodoviário nacional e ... , nos termos dos Estatutos das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º ... ário municipal dos troços de estradas nacionais que, em virtude da execução de variantes ou por ...
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Despacho n.º 3396/2019
... competência relativa à integração de estradas não incluídas no plano rodoviário nacional e ... , nos termos dos Estatutos das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º ... ário municipal dos troços de estradas nacionais que, em virtude da execução de variantes ou por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
... Florestais Percorridas por incêndios; vii) Rede de Faixa de Gestão de Combustível; d) Recursos ... ão; d) Rede Rodoviária Nacional: i) Estradas Nacionais: EN 246-1, EN 359, EN 359-6 e Zona non ...
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Aviso n.º 812/2019
... ) [ ... ] E.[ ... ] a) [ ... ] b) [ ... ] c) [ ... ] d) Rede rodoviária nacional, estradas regionais e as nacionais desclassificadas; e) [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] ...
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Aviso n.º 3003/2018
... de desenvolvimento médios regionais e nacionais constitui objetivo global do PDMCB: a) Consolidar ... rede viária; d18) Carta do ruído; d19) Carta da ... de prédio quer não, como sucede com as estradas, as águas públicas, as linhas de transmissão e ...
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Aviso n.º 8679/2018
... de desenvolvimento médios regionais e nacionais constitui objetivo global do PDMCB: a) Consolidar ... rede viária; d18) Carta do ruído; d19) Carta da ... de prédio quer não, como sucede com as estradas, as águas públicas, as linhas de transmissão e ...
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Parecer n.º 27/2016
... º, n.º 1.º, do Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais (Lei n.º 2110, de 19 de ... de Portugal, SA (anteriormente designada Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE), o Município ... artigo 14.º que a rede de estradas nacionais, que constituem bens do domínio público do ...
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Aviso n.º 1013/2019
... água; b) Drenagem de águas residuais; c) Rede elétrica; d) Rede rodoviária nacional, estradas regionais e estradas nacionais desclassificadas; e) Estradas e caminhos ...
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Aviso n.º 1794/2019
... água; b) Drenagem de águas residuais; c) Rede Elétrica; d) Rede rodoviária nacional, estradas regionais e estradas nacionais desclassificadas; e) Estradas e caminhos ...
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Aviso n.º 17481/2021
... da Saudação; ii) Requalificação da rede de equipamentos culturais; iii) Reforço da ... Nacional - EN: EN4, EN114 e EN253; iv.3) Estradas" Regionais: iv.3.1) Estrada Regional sob Jurisdiç\xC3" ... (IP, SA) - ER: ER2; iv.4) Estradas Nacionais Desclassificadas sob Jurisdição das ...
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Aviso n.º 9728/2017
... ; b) Relatório de conformidade com a Rede Natura 2000; c) Programa de Execução; d) ... normativa produzidos pelas entidades nacionais legalmente competentes em razão da matéria em ... -hídrica d) Rede Rodoviária Nacional e Estradas Desclassificadas: I. Rede Nacional Fundamental ...
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Aviso n.º 15588/2018
... ) ... i) ... e) ... i) ... ii) ... iii) ... iv) ... v) Rede rodoviária nacional, estradas regionais e as nacionais desclassificadas;vi) ... vii) ... viii) ... ix) ...
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Aviso n.º 20586/2021
... equilibrado, contendo a dispersão da rede viária e das ... construções e promovendo a ... Rede Nacional Complementar; ... Estradas Regionais; ... Estradas Nacionais ...