recursos humanos tap
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... É lícito esperar que o aproveitamento dos meios e recursos postos à disposição da economia e da sociedade, entre os quais se ... ómica regional e ao aproveitamento e valorização dos recursos humanos dos Açores ... II - Caracterização económico-social 1 - Evolução da ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... É lícito esperar que o aproveitamento dos meios e recursos postos à disposição da economia e da sociedade, entre os quais se ... ómica regional e ao aproveitamento e valorização dos recursos humanos dos Açores ... II - Caracterização económico-social 1 - Evolução da ...
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Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
... contos, ou seja, 10% das despesas correntes, e uma afectação de recursos públicos da ordem dos 11% das receitas correntes ... Os subsídios ... de Gestão Financeira, de Informática, de Saúde e de Recursos Humanos do SNS; 3) Lançamento das bases para um serviço (nacional) de ...
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Lei n.º 2/88, de 26 de Janeiro de 1988
... Artigo 15.º Gestão de recursos humanos 1 - A política de recursos humanos visará em 1988 um aumento de ...
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Acórdão nº 1718/02.9JDLSB.L1-9-1ªPARTE de Tribunal da Relação de Lisboa, 23-02-2012
I – Se a testemunha em crime sexual for menor de 16 anos de idade (actualmente menor de 18 anos de idade) existe um poder-dever por parte da autoridade judiciária em ordenar perícia sobre a sua personalidade, tendo em vista não só a descoberta da verdade, mas também a própria protecção da criança ou jovem. II – Enquanto que o caso julgado formal pretende evitar que a mesma questão processual seja
... 6. Antes, porém, foram inter( ... )s vários recursos interlocutórios , os quais foram mandados subir diferidamente com o ... ência hierárquica do arguido C , ligado à área dos recursos humanos. Desde 1994 o seu gabinete confinava com o gabinete do arguido C , a ... -
Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... global no ecossistema combinadas com a melhor utilização de recursos naturais modifiquem pontualmente a posição relativa de algum destes ... Já a respeito da toxicidade em humanos os pesos correntemente atribuídos são para o SO(índice 2) o peso 1,2 e ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 10 - Series I - Suplemento 1
... cao criteriosa dos recursos disponiveis para ... accoss em dominios pricrltarios que se integrem ...
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Lei n.º 2/92, de 09 de Março de 1992
... Energia, da Agricultura, da Educação, da Saúde, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar, quando respeitem a despesas relativas à contrapartida ... CAPÍTULO III Recursos humanos Artigo 5.º Regime jurídico 1 - Prosseguindo na via de aperfeiçoamento e ...
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... Cooperação na Europa (OSCE) - o Estado de direito e os direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas que pertencem a minorias, um sistema ... , utilizar, arrendar e vender imóveis, e no que se refere aos recursos naturais, aos terrenos agrícolas e florestais, o direito de tomar de ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... Cooperação na Europa (OSCE) - o Estado de direito e os direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas que pertencem a minorias, um sistema ... ção terá por objectivo um desenvolvimento harmonioso dos recursos humanos e a melhoria do nível geral do ensino e das qualificações ...
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... Cooperação na Europa (OSCE) - o Estado de direito e os direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas que pertencem a minorias, um sistema ... ção terá por objectivo um desenvolvimento harmonioso dos recursos humanos e a melhoria do nível geral do ensino e das qualificações ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 1 731 000$00 Adere - Assoc. p/Desenv. Recursos Humanos ... 7 768 942$00 Aderem - As. Desenvolvimento de Mourão ... 3 228 ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... Mafra ... 1 001 APG - Assoc. Port. Gestores Técnicos Rec. Humanos ... 2 494 APIEE - Assoc. Portuguesa Ind. Engenharia Eléctrica ... 739 ... Recursos Humanos, Lda ... 1 024 CIIMAR - Centro Interd. Invest. Marítima e ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(255) 11.2.1 - Enquadramento ... 15 296-(255) 11.2.2 - Recursos próprios não tradicionais ... 15 296-(256) 11.3 - Fluxos financeiros da ... sistema em todos os serviços aos quais é aplicável exija meios humanos e técnicos, tais factores não justificam o atraso que se verifica na sua ...
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Acórdão nº 4269/2006-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24-10-2007
I - A limitação legal da norma do artº 328.º, n.º 6, do CPP, tem a ver essencialmente com a fase da produção de prova – em que existem especiais necessidades de apreciação e ponderação dos meios de prova - e não já com a da “sentença”, regulando para esta o art. 373.º, do mesmo Código. II - Não é exigível a leitura e discussão em audiência da prova documental existente no processo, desde que essa
... Os recursos foram admitidos por despachos de fls. 10.721, 10.768 e 11.290 ... 1.2 ... o funcionamento das barreiras e dos postos de portagem, os meios humanos ali em funções, organizar e distribuir os portageiros pelas respectivas ... -
Acórdão nº 02A267 de Supremo Tribunal de Justiça, 14-05-2002
I - A ofensa do crédito ou do bom nome mais não é que um caso especial de facto antijurídico e deve estar subordinada ao princípio geral consignado no art. 483 CC. II - Não importa que o facto afirmado ou divulgado seja ou não verdadeiro - apenas interessa que, dadas as circunstâncias concretas do caso, seja susceptível de afectar o crédito ou a reputação da pessoa visada. III - O art. 26 da Limp7
... - negou provimento aos recursos de apelação interpostos pelos 1º e 2º réus e pelo interveniente; ... é inata, ofertada pela natureza igualmente para todos os seres humanos, insusceptível de ser perdida por qualquer homem em qualquer ...