reclamação efeito suspensivo
5230 resultados para reclamação efeito suspensivo
-
Aviso n.º 4936/2019
... ) previamente aprovado(s) aprovado para o efeito, o qual deve ser utilizado de forma a respeitar ... 5 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo ...
-
Regulamento n.º 591/2017
... técnico legalmente habilitado para esse efeito, de acordo com o respetivo regime legal, que ... 5 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo, exceto na situação prevista no n.º 3 do ...
-
Aviso n.º 16663/2018
... técnico legalmente habilitado para esse efeito, de acordo com o respetivo regime legal, que ... 5 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo, exceto na situação prevista no n.º 3 do ...
-
Regulamento n.º 958/2016
... termos da lei, sendo-lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias. 5 - Após a ... 5 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo ...
-
Regulamento n.º 278/2017
... técnico legalmente habilitado para esse efeito, de acordo com o respetivo regime legal, que ... 3 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo, exceto na situação prevista no n.º 3 do ...
-
Regulamento n.º 840/2021
... técnico legalmente habilitado para esse efeito, de acordo com o respetivo regime legal, que ... 3 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo, exceto na situação prevista no n.º 3 do ...
-
Aviso n.º 14175/2016
... técnico legalmente habilitado para esse efeito, de acordo com o respetivo regime legal, que ... 5 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo, exceto na situação prevista no n.º 4 do ...
-
Regulamento n.º 33/2017
... em equipamento ou local aprovado para o efeito, o qual deve ser utilizado de forma a respeitar ... 5 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo ...
-
Aviso n.º 6843/2017
... em equipamento ou local aprovado para o efeito, o qual deve ser utilizado de forma a respeitar ... 5 - A apresentação de reclamação escrita, efetuada dentro do prazo voluntário de ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo ...
-
Regulamento n.º 997/2016
... termos da lei, sendo-lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias. 5 - Após a ... 5 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo, exceto na situação prevista no n.º 5 do ...
-
Regulamento n.º 998/2016
... em equipamento ou local aprovado para o efeito, o qual deve ser utilizado de forma a respeitar ... 5 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo ...
-
Regulamento n.º 531/2017
... em equipamento ou local aprovado para o efeito, o qual deve ser utilizado de forma a respeitar ... 5 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo ...
-
Regulamento n.º 526/2021
... técnico legalmente habilitado para esse efeito, de acordo com o respetivo regime legal, que ... 3 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo, exceto na situação prevista no n.º 3 do ...
-
Regulamento n.º 153/2021
... em equipamento ou local aprovado para o efeito, o qual deve ser utilizado de forma a respeitar ... 4 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo, exceto na situação prevista no n.º 4 do ...
-
Portaria n.º 283/2022
... efeito ... 5 — O prazo de inscrição no concurso é ... Artigo 12.º ... Reclamação da lista de classificação ... 1 — Da lista de ... ção prevista neste artigo tem efeito suspensivo e a decisão que sobre ela incidir ... será ...
-
Edital n.º 550/2016
... Para o efeito, deverão ser utilizados materiais lisos, ... 4 - A reclamação não tem efeito suspensivo sobre o facto que a ...
-
Aviso n.º 7177/2016
... , indivíduos ou entidades para o efeito designados, ou na sua falta, todos os detentores ... 5 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo ...
-
Aviso n.º 14174/2016
... em equipamento ou local aprovado para o efeito, o qual deve ser utilizado de forma a respeitar ... 5 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo ...
-
Regulamento n.º 205/2018
... em equipamento ou local aprovado para o efeito, o qual deve ser utilizado de forma a respeitar ... 5 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo ...
-
Aviso n.º 5751/2019
... , indivíduos ou Entidades para o efeito designados, ou na sua falta, todos os detentores ... 5 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo ...
-
Regulamento n.º 976/2016
... em equipamento ou local aprovado para o efeito, o qual deve ser utilizado de forma a respeitar ... 5 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo, exceto na situação prevista no Artigo 45.º do ...
-
Aviso n.º 16664/2018
... , indivíduos ou entidades para o efeito designados, ou na sua falta, todos os detentores ... 5 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo ...
-
Regulamento n.º 73/2018
... em equipamento ou local aprovado para o efeito, o qual deve ser utilizado de forma a respeitar ... 5 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo ...
-
Aviso n.º 14055/2016
... termos da lei, sendo-lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias. 5 - Após a ... 4 - A reclamação é apreciada pela Entidade Gestora no prazo de 22 ... 5 - A reclamação não tem efeito suspensivo, exceto na situação prevista no n.º 5 do ...
-
Regulamento n.º 788/2020
... da sua atribuição, solicitando para o efeito à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) a ... 2 - O prazo de reclamação das faturas é de 15 dias úteis após a emissão ... 6 - A reclamação não tem efeito suspensivo ...