reclamação avaliação desempenho
3870 resultados para reclamação avaliação desempenho
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Despacho n.º 11179/2017
... , foi homologado o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade de ... a sua avaliação através de: a) Reclamação para o órgão homologante; b) Recurso para o ...
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Despacho n.º 12851/2016
... , foi homologado o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade de ... a sua avaliação através de: a) Reclamação para o órgão homologante; b) Recurso para o ...
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Lei n.º 2/2020
... erradas impossibilitaram a respetiva avaliação, até à inscrição no registo previsto no ... Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública, o reforço dos ... 2 - Os prazos de reclamação e de impugnação contam-se a partir do termo do ...
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Despacho n.º 10349/2020
... º 10349/2020 Sumário: Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Letras ... a sua avaliação através de: a) Reclamação para o órgão homologante; b) Recurso para o ...
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Acórdão nº 01106/19.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09-06-2022
1 . A reclamação do acto homologatório não tem natureza necessária, mas meramente facultativa e, nesse sentido, em abstracto, o acto final praticado pela administração no procedimento não seria a decisão proferida sobre a reclamação, mas antes o acto homologatório da avaliação, dado que o recurso à via contenciosa é possível logo que proferido o despacho de homologação. 2 . A partir da entrada...
... a menção quantitativa global da avaliação de desempenho para 4,3600 e a menção ... recurso, o carácter necessário da reclamação do acto de homologação da avaliação de ... -
Despacho n.º 7906/2016
... , foi homologado o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade de ... avaliação através do direito de reclamação ...
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Despacho n.º 899/2019
... , foi homologado o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade de ... a sua avaliação através de: a) Reclamação para o órgão homologante; b) Recurso para o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto de 2007
... çáo no processo de avaliaçáo do desempenho", procede -se à incorporaçáo no Estatuto da mat\xC3" ...
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Despacho n.º 12396/2021
... Sumário: Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Letras ... a) Reclamação para o órgão homologante; ... b) Recurso para o ...
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Despacho n.º 6049/2022
... Sumário: Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade de ... 3 — A instância de reclamação do processo de avaliação do desempenho é o ...
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Acórdão nº 01093/08.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Outubro de 2009
... da CMOA que indeferiu a sua reclamação" e, assim, manteve a homologação da sua avaliaç\xC3"ão de desempenho relativa ao ano de 2007, e profira decisão que, ... menos bom, ou, ainda, supra a sua avaliação de 2007 por ponderação curricular ... Conclui ...
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Regulamento n.º 646/2020
... n.º 646/2020Sumário: Regulamento de Avaliação" do Desempenho dos Trabalhadores não Docentes e n\xC3" ... a sua avaliação através de reclamação para o Presidente da Direção.3 - É dever do ...
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Despacho n.º 6052/2017
... estão sujeitos a um regime de avaliação do desempenho constante de regulamento a aprovar ... 3 - A instância de reclamação do processo de avaliação do desempenho é o ...
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Acórdão nº 68/18.3YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Fevereiro de 2019
I - Uma vez que, no caso, é seguro que a interpretação do discurso fundamentador da atribuição da notação permite a um destinatário medianamente diligente aperceber-se do itinerário cognoscitivo e valorativo seguido pelo CSM para denegar a pretensão exposta na reclamação para o respetivo Conselho Plenário, propiciando à recorrente conhecer das razões que sustentaram a manutenção da questionada...
... 2018, que considerou improcedente a reclamação apresentada e manteve uma prévia deliberação ... se conclui que a Recorrente teve bom desempenho em termos de produtividade (cfr. doc. 2 junto) ... ízo comparativo e concreto contido na avaliação não tenham que ser externados, padece de ... -
Despacho n.º 4772/2019
... , foi homologado o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade de ... Artigo 21.º Reclamação 1 - Após a notificação do ato de homologação ...
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Lei n.º 83/2017
... c) Desempenho" de funções de administrador, secretário, ... s\xC3" ... avaliação demonstrativa da existência de um risco de bran- ... de apresentação de queixa ou reclamação ... à Comissão Nacional de Proteção de Dados ...
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Despacho n.º 3469/2022
... ário: Aprovação do Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Técnico e de ... a sua avaliação através de reclamação para ... o Presidente do IPCA ... 3 — O ...
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Despacho n.º 5030-C/2023
... de responsabilização, avaliação e reconhecimento dos cargos dirigentes dos ... Integrado de Avaliação do Desempenho para a Administração Pública, promovendo o ... e) Reclamação" ... Artigo 39.º ... Planeamento e contratualiza\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 14258/2022
... Sumário: Aprova o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade ... Em ... a reclamação ... Artigo 4.º ... Periodicidade ... 1 — A ...
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Acórdão nº 01106/19.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2022
1 . A reclamação do acto homologatório não tem natureza necessária, mas meramente facultativa e, nesse sentido, em abstracto, o acto final praticado pela administração no procedimento não seria a decisão proferida sobre a reclamação, mas antes o acto homologatório da avaliação, dado que o recurso à via contenciosa é possível logo que proferido o despacho de homologação. 2 . A partir da entrada em
... a menção quantitativa global da avaliação de desempenho para 4,3600 e a menção ... recurso, o carácter necessário da reclamação do acto de homologação da avaliação de ... -
Despacho n.º 4486/2021
... º 4486/2021 Sumário: Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Superior ... Artigo 41.º Reclamação 1 - Após a notificação do ato de homologação ...
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Despacho n.º 12615-A/2021
... ário: Alterações ao Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade ... de ... Artigo 39.º ... (Reclamação) ... 1. Após a notificação do ato de ...
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Acórdão nº 00496/10.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Dezembro de 2016
... susceptíveis de alterarem a avaliação de desempenho da autora referente ao ano de 2008 ... 14. A decisão de indeferimento da reclamação da ora Recorrida não padece de qualquer vício ...
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Acórdão nº 00708/07.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2009
... manteve todas as classificações de desempenho que lhe foram atribuídas ... Conclui as suas ... é que, tal como no anterior regime de avaliação do mérito, a homologação não corresponde à ... da avaliação de desempenho inclui reclamação da homologação e um recurso hierárquico da ...
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Portaria n.º 308/2018
... de fevereiro, consagra o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente, que incide ... SECÇÃO III Garantias Artigo 12.º Reclamação 1 - Da decisão do diretor do CED, desde que seja ...