recibos vencimento
3535 resultados para recibos vencimento
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Aviso n.º 9306/2018
... a todos os membros do agregado familiar;i) Três últimos recibos de vencimento do agregado familiar, para os elementos que trabalhem por ...
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Despacho n.º 7842/2016
... a que a candidatura diz respeito;e) Fotocópia dos 3 últimos recibos de vencimento/pensões/subsídios;f) Outros rendimentos percebidos, a ...
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Regulamento n.º 648/2018
... da candidatura com indicação da média obtida; 1.5 - Últimos 3 recibos de vencimento de todos os elementos do agregado familiar que possuam ...
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Regulamento n.º 979/2020
... recibos de vencimento emitidos pelas entidades empregadoras.Artigo ...
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Regulamento n.º 950/2020
... com indicação obrigatória da média obtida; 1.4 - Últimos 3 recibos de vencimento de todos os elementos do agregado familiar que possuam ...
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Regulamento n.º 21/2017
... auferidos, das pessoas que constituem o agregado familiar [recibos de vencimento, recibos de pensões (de velhice, de invalidez, ...
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Regulamento n.º 851/2020
... , se for o caso, declaração de isenção emitida pelas finanças, recibos de vencimento, recibos de pensões e de subsídios de desemprego;d) ...
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Regulamento n.º 211/2017
... auferidos, das pessoas que constituem o agregado familiar [recibos de vencimento, recibos de pensões (de velhice, de invalidez, ...
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Aviso n.º 607/2017
... os vencimentos dos trabalhadores da junta de freguesia; emitir recibos (vencimento/abono, eleitos locais/senhas de presença na Assembleia); ...
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Regulamento n.º 868/2020
... dos descontos de todos os elementos maiores do agregado familiar, recibos de vencimento dos dois meses de vencimento anteriores ao da entrega da ...
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Aviso n.º 10110/2022
... b) O último recibo de vencimento auferido pelos elementos do agregado em idade ativa; ... c) Declaração ... inexistência; ... d) Três últimos recibos de vencimento auferido pelos elementos do agregado em idade ativa; ... e) ...
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Despacho n.º 5664/2021
... recibos de vencimento auferido pelos elementos do agregado em idade ativa; e) IBAN ...
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Acórdão nº 0704/22.7BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2023
I - Não demonstrando o recorrente minimamente a alegada “necessária e manifesta melhor aplicação do direito” que alegadamente o acórdão do TCA reclama, pois que nenhuma questão recorta como justificante da pronúncia deste STA, e não sendo evidente ou manifesto que o acórdão reclame revista, esta não será admitida. II - Constitui jurisprudência pacífica deste STA que atento o...
... prova documental junta com a petição inicial, designadamente, os recibos de vencimento do Recorrente e da sua companheira que comprovam que os ... -
Regulamento n.º 919/2020
... ço de finanças competente que confirme a isenção da entrega;d) Recibos de vencimento;e) Declarações do Instituto de Segurança Social;f) ...
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Aviso (extrato) n.º 8832/2023
... folhas de vencimento, descontos, recibos de vencimento e requisição de fundos; Elaborar e ...
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Acórdão nº 64/13.7T2SNS.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Setembro de 2018
I - Tendo o acórdão recorrido consignado os elementos suficientes para fundamentar a decisão proferida e não sendo omitida pronúncia sobre qualquer das questões que haviam sido submetidas pela recorrente à sua apreciação, embora sem apreciar todos os argumentos apresentados, não enferma das nulidades previstas no art. 615º, nº 1, als. b) e d) do CPC. II - Em sede de reapreciação da prova e...
... em D) e a que se vier a fixar em E) desde a data do respectivo vencimento do mês a que dizem respeito ... G) Condeno a R. nas custas devidas em ... de dizer as razões pelas quais se afasta do que é referido nos recibos em causa – o que não é referido pelo Tribunal a quo - ou este entende ... -
Acórdão nº 1438/14.1TJLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Março de 2017
1. –O Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas introduziu uma medida de protecção do devedor que seja uma pessoa singular, permitindo que, caso este não satisfaça integralmente os créditos no processo de insolvência ou nos cinco anos posteriores ao seu encerramento, venha a ser exonerado do pagamento desses mesmos créditos, desde que satisfaça as condições fixadas no incidente de
... 03.2015, foi realizada a Assembleia de Credores, tendo obtido vencimento a proposta do Sr. Administrador da Insolvência no sentido do encerramento ... ções, salientando das mesmas que, deverá: Enviar cópias dos recibos de vencimento/pensão, ou comprovativos da situação de desemprego, desde ... -
Acórdão nº 0631/08.0BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Setembro de 2022
... pelos trabalhadores da Impugnante, em tal período, designadas nos recibos de vencimento como “Ajudas de custo TIR”, no valor mensal fixo de ...
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Acórdão nº 1512-12.9TBMTA.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Setembro de 2016
- Existe negligência grave do insolvente, e manifesto prejuízo dos credores, justificando a cessação antecipada do procedimento de exoneração do passivo restante, nos termos do art. 243º, nº1 a), do CIRE, a reiterada e total ausência de entrega ao fiduciário de cada uma das verbas a que estava obrigado. (Sumário elaborado pelo Relator)
... a qualquer entrega de rendimentos e que apenas lhe remeteu os recibos de vencimento que juntou, referentes aos meses de Novembro e Dezembro de ... -
Regulamento n.º 333/2017
... do agregado familiar passado pela repartição de finanças; f) Recibos de renda de casa e eletricidade; g) Atestado de residência passado pela ... , água, eletricidade e gás; d) Cópia do último recibo de vencimento de pensão ou de outras prestações sociais; e) Documento comprovativo da ...
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Acórdão nº 574/13.6TTMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2016
I - O recorrente tem de identificar, nas alegações do recurso incidindo sobre a decisão relativa à matéria de facto, sob pena de rejeição desse recurso, os pontos de facto que considerada incorrectamente julgados (âmbito fáctico do recurso), o sentido com que no seu entendimento tais pontos deveriam ter sido julgados (objectivo recursório), bem assim como os meios de prova invocados como...
... 190,19€, acrescida de juros legais de mora, desde a data do vencimento de cada uma das prestações parcelares que integram aquela quantia global ... 2013, a ré pagou ao autor B… as retribuições constantes dos recibos de vencimento juntos a fls. 30 a 77v., que aqui se dão por integralmente ... -
Edital n.º 978/2017
... 2 - Documentos comprovativos do rendimento do agregado familiar a) Recibos de vencimento ou declarações das entidades patronais onde constem os ...
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Regulamento n.º 909/2016
... ção de:a) Declaração do modelo 1 de IRS e os dois últimos recibos de vencimento, tratando-se de trabalhadores dependentes;b) Declaração de ...
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Regulamento n.º 721/2021
... de identificação;b) Comprovativo de Morada;c) Últimos 3 recibos de vencimento (se aplicável);d) Comprovativo da pensão auferida (se ...
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Acórdão nº 725/21 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Setembro de 2021
... recibos de vencimento de agosto de todos os trabalhadores da autarquia, sendo ...