recibo renda

1979 resultados para recibo renda

  • Regulamento n.º 385/2022
    ...nos termos da alínea anterior;. e) Renda mensal (RM): quantitativo devido mensalmente ao senhorio, pelo uso do fogo ...sob pena da sua não atribuição;. j) Último recibo de renda, no caso de já existir contrato de arrendamento;. k) Documentos ...
  • Aviso n.º 13277/2021
    ... mensal ilíquido, calculados nos termos da alínea anterior;e) Renda mensal (RM): quantitativo devido mensalmente ao senhorio, pelo uso do fogo ...ção do subsídio, sob pena da sua não atribuição;j) Último recibo de renda, no caso de já existir contrato de arrendamento;k) Documentos ...
  • Regulamento n.º 942/2020
    ... 19 de dezembro, ao abrigo dos regimes de fim social, nomeadamente de renda apoiada e de renda social. Assim, o sistema de atribuição e gestão das ... constantes do Anexo I do presente Regulamento e ainda do último recibo de renda (no caso de já existir contrato de arrendamento) e da ...
  • Edital n.º 824/2020
    ... 19 de dezembro, ao abrigo dos regimes de fim social, nomeadamente de renda apoiada e de renda social. Assim, o sistema de atribuição e gestão das ... constantes do Anexo I do presente Regulamento e ainda do último recibo de renda (no caso de já existir contrato de arrendamento) e da ...
  • Edital n.º 866/2019
    ... despesas mensais de consumo, com caráter permanente, com a saúde, renda", seguros ou amortização de habitação, eletricidade, água, gás, educa\xC3"...2.3 - .. a) Despesas com a habitação, recibo de renda, seguros ou declaração da instituição de crédito com as ...
  • Aviso n.º 15197/2023
    ...da candidatura. Artigo 4.º. Renda. 1 — Para efeitos da concessão de apoio financeiro, o valor da renda ...b) Último recibo da renda (se aplicável);. c) Número de identificação civil, número de ...
  • Regulamento n.º 315/2023
    ...atualizar os limites dos valores de renda, bem como, os apoios a conceder;. Os penafidelenses que possuem animais de ...Aduaneira (AT) e recibo de renda eletrónico;. 8) No caso dos senhorios se enquadrarem no previsto ...
  • Edital n.º 1205/2019
    ... deduzindo os encargos médios mensais resultantes com a habitação (renda/prestação de empréstimo bancário), os encargos com os impostos e as ...ção, comprovados através da apresentação de fotocópia do recibo da renda ou declaração da entidade financiadora do empréstimo para ...
  • Aviso n.º 16378/2020
    ...renda, que na sua maioria, estão associados à conjuntura económica recente, a ... dos seguintes documentos: a) Comprovativo da prestação bancária/recibo da renda mensal da habitação permanente; b) Os três últimos recibos ...
  • Regulamento n.º 384/2018
    ...ência escolar dos membros do agregado familiar com 16 ou mais anos;Recibo da Renda e respetivo Contrato de Arrendamento;Recibo/Declaração do Banco ...
  • Regulamento n.º 193/2017
    ... tal, propõe-se a criação de um subsídio de apoio ao pagamento da renda, a conceder a agregados familiares com comprovada carência económica e ..., pensões, subsídios, entre outros); e) Fotocópia do último recibo de vencimento de todos os elementos do agregado familiar; f) Comprovativo ...
  • Regulamento n.º 598/2017
    ... além dos documentos anteriormente mencionados, ser acompanhado do recibo da renda ou contrato de arrendamento e, ainda, prova específica do ...
  • Regulamento n.º 376/2020
    ... bancário com a prestação mensal de empréstimo à habitação e recibo da prestação do condomínio, quando aplicável;f) No caso de o e ser arrendatário o recibo de renda, recibo da prestação do condomínio, quando aplicável, ou subsídio ...
  • Edital n.º 25/2021
    ... aos descontos obrigatórios para a segurança social e finanças, renda, saúde, educação, pensões de alimentos e despesas relativas a consumo ... dos seguintes documentos: a) Comprovativo da prestação bancária/recibo da renda mensal da habitação permanente; b) Os três últimos recibos ...
  • Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013

    1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...

    ... qualquer contrato de arrendamento, cópia ou original do recibo de renda, ou participação ás Finanças do contrato; a testemunha II ...
  • Regulamento n.º 455/2021
    ... de comprovada carência económica, para fazer face ao pagamento de renda no mercado formal de arrendamento.2 - A verba inscrita anualmente no ... em nome do requerente no qual conste o valor de renda;h) Último recibo de renda, referente ao mês anterior à candidatura;i) Declaração ...
  • Regulamento n.º 548/2020
    ..., que não exerçam atividade profissional nem sejam estudantes;f) Recibo da Renda (último) e respetivo Contrato de Arrendamento ou prova de ...
  • Regulamento n.º 347/2022
    ...Sumário: Regulamento Municipal de Apoio à Renda. Regulamento Municipal de Apoio à Renda. Nota Justificativa. A Câmara ...regulamento;. k) Fotocópia do último recibo de renda pago à data da candidatura, quando aplicável;. l) Declaração ...
  • Regulamento n.º 965/2016
    ...2.2 - Recibo comprovativo do valor das despesas na aquisição de medicamentos (no ...; 2.6 - Despesas relativas à habitação, nomeadamente renda ou crédito habitação, têm que ser comprovadas através de documentos ...
  • Regulamento n.º 928/2016
    ... dificuldades económicas que as impeçam de suportar a totalidade da renda.Artigo 2.ºÂmbito de AplicaçãoO presente regulamento aplica-se ... da sua comunicação à autoridade tributária;vi) Último recibo da renda;vii) Declaração emitida pelo serviço de finanças, ...
  • Aviso n.º 10157/2017
    ..., e manifestem incapacidade económica para suportar o valor da renda habitacional.2.ºNatureza1 - O apoio ao arrendamento tem caráter pontual, ...ça Social com registo dos últimos 12 meses;8 - Cópia do último recibo da renda, a provar a situação regular;7.ºApoio financeiro1 - O ...
  • Edital n.º 1396/2023
    ...apoio (IBAN), no caso de admissão;. f) Fotocópia do último recibo de renda, comprovativo de crédito bancário ou comprovativo das. despesas ...
  • Edital n.º 1900/2022
    ... o apoio (IBAN), no caso de admissão; f ) Fotocópia do último recibo de renda, comprovativo de crédito bancário ou comprovativo das despesas ...
  • Edital n.º 534/2021
    ... por todos os elementos do agregado familiar: i) Fotocópia do recibo de vencimento, recibo de pensões, de prestação de subsídio de ...ção: a) Fotocópia do comprovativo de pagamento e recibo da renda" habitacional (apenas para o apoio na comparticipação da renda); b) Fotoc\xC3"...
  • Aviso n.º 9472/2016
    ... dificuldades económicas que as impeçam de suportar a totalidade da renda.Artigo 2.ºÂmbito de AplicaçãoO presente regulamento aplica-se ... das obrigações fiscais por parte do senhorio;vi) Último recibo da renda;vii) Declaração emitida pelo serviço de finanças, ...

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